O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, afirmou hoje que o caso sobre as pressões ao jornal PÚBLICO “está encerrado”, considerando que a deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) “afasta qualquer suspeita”.
Numa audição na Assembleia da República, ao abrigo do requerimento de agendamento potestativo apresentado pelo grupo parlamentar do PS, Miguel Relvas disse que “o processo está encerrado”, citando o relatório da ERC que o “iliba em toda a linha”.
“Quero lembrar a alguns que agora põem em causa a ERC, que antes a louvavam, que quem elaborou o relatório foram os técnicos. Esta deliberação não foi elaborada pelo poder político”, afirmou, em resposta ao deputado socialista Manuel Seabra.
O ministro reconheceu que o processo se “prolongou mais tempo do que se devia ter prolongado”, mas considerou que agora “está encerrado”.
“O processo poderia ter sido mais rápido, teria sido melhor para todos. Mas a deliberação afasta qualquer suspeita sobre a minha conduta”, acrescentou, na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação.
Na sua deliberação – aprovada com três votos a favor e dois contra e divulgada dia 20 de Junho –, a ERC concluiu que o ministro não fez “pressões ilícitas” ao jornal ou à jornalista Maria José Oliveira. E que “não se verificou a existência de um condicionamento da liberdade de imprensa”.
A ERC não deu como provado que Relvas tenha ameaçado promover um blackoutinformativo de todo o Governo ao PÚBLICO. E também entende que não ficou demonstrado que o governante tenha ameaçado divulgar na Internet um dado da vida privada da jornalista Maria José Oliveira, na altura responsável pela cobertura jornalística do chamado “caso das secretas”.
O PÚBLICO considerou a deliberação "vazia", argumentando que o estava em causa era uma questão de ética e não de legalidade.
Nota do Papa Açordas: Isto é o sr. Relvas no seu melhor! Para ele não há crise,ultrapassa tudo e todos, para ficar sempre em primeiro! Já é considerado o sócio de Sócrates na licenciatura, será?
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