terça-feira, 6 de outubro de 2009

Tribunal de Oeiras: O Circo assentou arraial...

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Violação de segredo de justiça
20 jornalistas serão julgados amanhã no Tribunal de Oeiras

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Começa amanhã no Tribunal de Oeiras um dos mais concorridos julgamentos envolvendo jornalistas do Expresso, Grande Reportagem, SIC, TVI e Visão, acusados de violação do segredo de justiça por noticiarem factos relacionados com as investigações do processo Casa Pia.
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No banco dos réus sentar-se-ão dois antigos directores do Expresso e da TVI, José António Saraiva e José Eduardo Moniz, além da mulher deste último, Manuela Moura Guedes. O Tribunal da Relação de Lisboa anulou o despacho de arquivamento decretado por um juiz de instrução daquele tribunal, que admitiu não haver razões para manter a acusação deduzida por um inspector do Ministério Público designado. Agora, os arguidos serão julgados por três juízes.
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As diligências do inspector do Ministério Público motivaram três processos. Um foi remetido para as Varas Criminais do Porto, onde foram julgados e absolvidos 16 jornalistas e os directores do PÚBLICO e do Jornal de Notícias, decisão que seria cooroborada pelo Tribunal da Relação do Porto e pelo Supremo Tribunal de Justiça. Os outros dois inquéritos foram remetidos para as comarcas de Lisboa e de Oeiras, onde acabaram por ser arquivados. O despacho de arquivamento proferido em Oeiras foi, no entanto, revogado pelos desembargadores do TRL.
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Em causa, estão notícias publicadas pelos cinco órgãos de comunicação social sedeados na área da comarca de Oeiras, há cerca de seis anos sobre a investigação dirigida pelo procurador da República João Guerra. Uma das reportagens fazia alusões aos motivos que levaram o juiz titular do processo, Rui Teixeira, a requerer o levantamento da imunidade parlamentar de Paulo Pedroso. O documento entregue pelo magistrado judicial teve divulgação quase imediata nos corredores da Assembleia da República, o que não impediu três jornalistas e dois directores-adjuntos da Visão de serem acusados de violação do segredo de justiça.
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Notas do Papa Açordas: É o costume, o mensageiro é que paga!...Este julgamento, apenas serve para a (in)justiça se enterrar ainda mais...
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