Proposta sobre reforma da política fiscal
Peritos querem que o Estado cobre 20% sobre lucros na bolsa
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As mais-valias obtidas nos mercados de capitais devem ser mais tributadas, sugere o grupo de trabalho para o estudo da política fiscal, nomeado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. O relatório é hoje apresentado no Ministério das Finanças.
Peritos querem que o Estado cobre 20% sobre lucros na bolsa
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As mais-valias obtidas nos mercados de capitais devem ser mais tributadas, sugere o grupo de trabalho para o estudo da política fiscal, nomeado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. O relatório é hoje apresentado no Ministério das Finanças.
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“A generosidade fiscal que, entre nós, existe relativamente às mais-valias obtidas na alienação de valores mobiliários – em particular das acções – é frequentemente considerada fonte de manifesta injustiça fiscal”, refere o relatório. “A nosso ver (...), a perda de receita e a redução da equidade parecem-nos bem mais importantes do que um suposto factor de apoio ao mercado de capitais. Em países como a Espanha ou o Reino Unido, para citar apenas dois exemplos, tributam-se estes ganhos e não é por isso que o seu mercado de capitais se ressente.
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”Actualmente, essas mais-valias estão isentas de imposto, caso sejam geradas por acções detidas há mais de um ano, ou pagam 10 por cento, se detidas há menos de um ano. As mais-valias podem ser englobadas no rendimento total do contribuinte, mas apenas metade pagará imposto.
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Apesar da visível injustiça face a outro tipo de rendimentos – nomeadamente do trabalho ou das pensões –, esta ideia promete ser polémica. Em 2000, o Governo de António Guterres tentou fazer com que ascentenas de milhões de contos anuais de mais-valias “pagassem” para o Estado. Mas a reforma Pina Moura, defendida até exaustão pelo seu secretário de Estado Ricardo Sá Fernandes, provocou uma forte reacção empresarial, avisos de fugas de capitais, veementes reacções da banca. E, apesar da maioria à esquerda no Parlamento, o Governo recuou e a iniciativa acabaria por ser abortada em 2002 com o Governo Durão Barroso, era Manuela Ferreira Leite ministra das Finanças.
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Notas do Papa Açordas: Já dizia o outro que era mais fácil um elefante passar pelo buraco de uma agulha, que obrigar os especuladores da Bolsa a pagar impostos... Não acredito na "bondade" desta medida...
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1 comentário:
PERFEITAMENTE DE ACORDO, "PAPA AÇORDAS"....É claro que o governo se vira para o lado que mais lhe convém. Mas dado que o povo escolheu..."o povo".... não, o POVO!
ABRAÇO DE LUSIBERO
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