Agricultura: Portugal perdeu 600 ME de ajudas comunitárias no Governo PS

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Agricultura: Portugal perdeu 600 ME de ajudas comunitárias no Governo PS

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O ex-eurodeputado do CDS Ribeiro e Castro denunciou hoje que a agricultura portuguesa perdeu cerca de 600 milhões de euros de ajudas comunitárias por "desleixo" do Governo do PS e arrisca-se a perder outro tanto.

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"É uma factura escandalosa cobrada à agricultura portuguesa. São 1.200 milhões de euros de verbas comunitárias definitivamente perdidas ou em risco de serem perdidas", disse à agência Lusa Ribeiro e Castro, à margem de uma visita à feira Agrival, em Penafiel.

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Ribeiro e Castro referiu que aqueles números constam na resposta, que recebeu sexta-feira, da comissária europeia da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Mariann Fischer Boel, a perguntas que lhe dirigiu pouco antes de terminar o seu mandato no Parlamento Europeu.

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Segundo o ex-líder do CDS, "Portugal perdeu definitivamente 272,2 milhões de euros da linha de Desenvolvimento Rural do FEOGA Garantia, montante que na quase totalidade corresponde à polémica das agro-ambientais que o ministro Jaime Silva criou".

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No FEOGA Orientação, foram perdidos definitivamente "160 milhões de euros", sem contar ainda com os montantes referentes a 2006, que, segundo a regra "N+2", podiam ter sido aplicadas até 2008.

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Na linha de Ajudas Directas aos Agricultores, as solicitações de Portugal "ficaram 175 milhões de euros aquém do limite máximo".

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Relativamente ao Quadro Comunitário de Apoio 2007/2013, "só foram pagos a Portugal 658,7 milhões de euros, que em grande parte são adiantamentos, quando Portugal já deveria ter aplicado cerca de 1.250 milhões de euros".

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Ribeiro e Castro frisou que "são mais cerca de 600 milhões de euros em sério risco de serem perdidos, devido ao desinteresse e hostilidade do Governo Sócrates/Jaime Silva".

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"É uma triste factura que revela o estado de desinteresse e desleixo, e também nalguns casos de incompetência, deste Governo", realçou. (AGRONOTÍCIAS - Agro Portal)

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Notas do Papa Açordas: Não há dúvida, com "cães" destes não podemos ir à caça... Tudo fizeram para que a Agricultura se "enterrasse" ainda mais e, ainda por cima, não recebesse as ajudas comunitárias a que tinha direito. Oxalá, dia 27 de Setembro, os agricultores lhes pague com uma valente derrota nas urnas...

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Teide

JOSÉ DOMÍNGUEZ

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"Me gustaria regalarles una imagen de mi grandioso y premiado Teide. Sus 3.718 metros y su incomparable estampa natural han dado lugar a que sea galardonado como patrinomio de la humanidad. Como canario y español me siento orgulloso de vivir a sus pies. Los miles y miles de visitantes que cada año acuden a nuestro gigante y majestuoso ejemplar de belleza sin igual se llevan un gran recuerdo, sin duda grabado en sus retinas. Atentamente, un tinerfeño".(20minutos.es)

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Opinião

"Faz 30 anos terça-feira

próxima que a II Guerra

começou, quando Hitler

invadiu a Polónia."

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Nota do Papa Açordas: Não será setenta?

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Governo PS - Boys, bufos e correlativos...

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Encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide
Ferreira Leite denuncia transformação do Estado numa “máquina ao serviço do poder”
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Manuela Ferreira Leite denunciou hoje que a actual legislatura transformou o Estado numa “máquina ao serviço do poder e dos que o ocupam”, no seu discurso que encerrou a Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide. A líder social-democrata acusou ainda o Governo de ter desperdiçado condições “extraordinárias” para governar.

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"Chegamos ao fim desta legislatura com o sabor amargo da oportunidade perdida, dos combates desgastantes e, quantas vezes, estéreis", afirmou Ferreira Leite, num discurso que marca a 'reentré' do partido.

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Numa intervenção repleta de críticas à governação socialista, Manuela Ferreira Leite criticou o "ambiente de intriga" e a diluição de pilares da sociedade como a família e o casamento, numa clara alusão às leis aprovadas pelo PS, nomeadamente a lei do Divórcio.

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"Nestes quatro anos e meio, o Estado transformou-se de modo insustentável numa máquina ao serviço do poder e dos que o ocupa, dos que protege e dos que lhe são submissos, com raras e honrosas excepções que só confirmam a regra", sublinhou.

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Por outro lado, acrescentou, "criou-se um ambiente de intriga e de falsas verdades, diluíram-se pilares da sociedade como a família e o casamento, para impor a vontade da lei onde devia prevalecer a liberdade individual", a coberto de "proteccionismos pseudo-esclarecidos" e entrando-se no "declínio e na erosão dos valores cívicos e éticos".

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Notas do Papa Açordas: Manuela Ferreira Leite tem razão. Em 42 anos de Função Pública nunca encontrei um governo mais instrumentalizador do funcionalismo público. Hoje, os organismos estão entregues aos boys, e a toda uma série de boyzinhos/bufos que, em paga, recebem excelentes na avaliação do desempenho...

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A "Açorda" do Dia

(Yannis Behrakis/Reuters)

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An Israeli security officer stood guard near a gate in a checkpoint outside Ramallah, West Bank, Friday. Hundreds of Palestinians were lined up in hopes of visiting Jerusalem’s al-Aqsa Mosque for Ramadan. (The Wall Street Journal)

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Agresión

Fuad Landívar / Cortesía El Deber / EFE

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El jugador uruguayo Leonardo Medina (i), delantero del club boliviano Oriente Petrolero, al recibir una agresión por parte de Sergio Jauregui (d), del Blooming, durante un partido por el campeonato local. El fiscal encargado de este caso calificó de agresión "criminal" la "patada voladora" que Jauregui propinó a Medina cuando ambos jugadores se retiraban a los vestuarios tras haber sido expulsados por agresiones previas. (20minutos.es)

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Sócrates não tem o PS a 100%...

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Declarações do ex-ministro das Finanças do Governo de Guterres ao “Expresso”
Pina Moura diz que PSD tem programa “mais duro e mais focado” que o do PS
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Joaquim Pina Moura, ex-ministro das Finanças do Governo de António Guterres, disse ao semanário “Expresso” que considera o programa eleitoral do PSD “mais duro e mais focado” do que o do PS.

Nas palavras do ex-ministro ao semanário, o PSD apresentou um documento “clarificador” e “divisor de águas” e que tem como base a “assunção de que os recursos são escassos”. Pina Moura defende que não se pode continuar a deixar crescer a despesa pública.

“Por muito que o PS tenha feito nas políticas sociais, e fê-lo desde 1995, com os governos de António Guterres, há um limite que decorre da escassez de recursos disponíveis que torna incomportável a continuação do crescimento da despesa pública”, avisou Pina Moura ao “Expresso”.

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Notas do Papa Açordas: São estas pessoas que Sócrates não ouve... Tudo o que seja PS de esquerda, toca a marginalizar... até quando?

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Zhang Tingting, maestra de "kung fu"

REUTERS

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Zhang Tingting, una mujer china de 50 años, se prepara para intentar arrastrar un avión al que estará atada por su trenza. La mujer, maestra de 'kung fu', consiguió arrastrar con el mismo método "capilar" cinco automóviles unidos entre sí, cada uno de ellos con un conductor a bordo.(20minutos.es)

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Uma obra com trinta anos de atraso...

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Fecho de comporta da Barragem de Odelouca com presença de José Sócrates e ministro do Ambiente

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O primeiro-ministro assiste esta manhã ao fecho da comporta de descarga de fundo da barragem de Odelouca, estrutura que permitirá armazenar água no próximo Inverno para abastecer a região Oeste do Algarve.

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A cerimónia de fecho da comporta de descarga de fundo da barragem, situada entre Silves e Monchique, está marcada para as 10h00 e contará também com a presença do ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia.

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O fecho da comporta de fundo da barragem - cujas obras estiveram suspensas cerca de três anos na sequência de uma queixa da Liga para a Protecção da Natureza (LPN) - vai permitir que a estrutura comece a armazenar água, o que deverá acontecer no próximo Inverno, para que a barragem de Odelouca esteja totalmente operacional em 2010.

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Para compensar os impactos ambientais decorrentes da construção da barragem, foi instalado na Herdade das Santinhas, próximo do local, um centro de reprodução do lince ibérico, inaugurado em Maio.

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Notas do Papa Açordas: Nada comparado com o apressado fecho das comportas de fundo da Barragem do Alqueva, feito pelo Gutérres, também numa altura de eleições legislativas...Afinal, os rapazes querem apresentar obra...

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Serpiente

Barbara Walton / EFE

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Un trabajador extrae veneno de una cobra en una granja de serpientes en el Instituto Reina Saovabha de Bangkok (Tailandia). Tailandia cuenta con más de 180 variedades de serpientes, de las cuales 56 son mortales. (20minutos.es)

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Alguém anda a "marrar" contra as marquises...

Campanha antimarquises arranca em Setembro.

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As marquises nas fachadas dos prédios são um dos alvos de uma campanha que arranca no mês que vem para sensibilizar a população para os aspectos estéticos do fenómeno. As caixas de ar condicionado e os estendais também vão estar na berlinda nesta iniciativa, que, apesar de ter o apoio do Ministério do Ambiente, partiu de um gestor privado.

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Aos 56 anos, Luís Mesquita Dias, que é presidente do conselho de administração da Unilever-Jerónimo Martins, decidiu que era altura de chamar a atenção dos portugueses para um fenómeno que diz nunca ter visto em parte nenhuma da Europa desenvolvida senão aqui - apesar de ter morado vários anos em Barcelona e Bruxelas e também em Banguecoque: "Choca-me ver o meu país degradar-se. Estamos a hipotecar a nossa paisagem urbana". Depois de, há 12 anos, ter tentado - sem sucesso - sensibilizar todas as câmaras municipais e várias outras entidades para a necessidade de pôr cobro àquilo que designa por "desordem urbanística", resolveu agir.

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Um spot televisivo, outro radiofónico e cartazes nas ruas de Lisboa são as armas de que se muniu para desafiar a "impunidade com que se intervém nas fachadas dos prédios" e "a falta de controlo das entidades" responsáveis pela fiscalização.

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Notas do papa Açordas: Este é mais um dos iluminados que poluem na esfera das grandes superfícies. A Jerónimo Martins, para a qual trabalha (?), deve ter importação de estores brancos, daí ele exigir a colocação a colocação de tais artefactos, em vez das marquises... Vai longe o rapaz...

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Programa eleitoral do PSD: Finalmente...

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Mudanças na Justiça e novo modelo de organização da economia
Programa do PSD: processos judiciais devem ter duração previsível
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A criação da obrigatoriedade de que os processos judiciais tenham datas indicativas da sua duração é uma das medidas propostas pelo PSD no seu programa eleitoral que hoje será apresentado em Lisboa pela presidente do partido, Manuela Ferreira Leite. Antes da cerimónia pública, o texto programático será apresentado pela primeira vez na íntegra aos membros da comissão política.

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Outra medida que se anuncia como novidade absoluta é a promessa de que se for Governo, o PSD irá cumprir uma medida já anteriormente falada e proceder à trasladação dos restos mortais dos soldados portugueses mortos na Guerra Colonial.

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A data indicativa da duração dos processos é uma das medidas que constam do documento e tem como objectivo combater a morosidade da Justiça portuguesa - uma das razões que são apontadas no programa como causa do atraso do desenvolvimento económico português, assim como da fuga de investimento privado nacional e estrangeiro.

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De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, o texto que será hoje apresentado não terá nenhuma grande novidade quanto às orientações que o PSD assumirá caso seja Governo. No texto estarão sim plasmadas as propostas que Ferreira Leite tem feito desde que foi eleita líder, no fim de Maio de 2008.

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Notas do Papa Açordas: Vamos hoje conhecer as propostas do programa eleitoral do PSD. Oxalá, as perspectivas dos portugueses não saiam goradas. Para já, no caso da Justiça e a trasladação dos restos mortais dos combabentes do Ultramar, são medidas que deixam qualquer um satisfeito.

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Fiesta de la Tomatina

Biel Aliño / EFE

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Un joven nada entre los 110.000 kilos de tomate que se han lazado por las calles de la pequeña localidad española de Buñol (Valencia), con motivo de la fiesta de la Tomatina, una guerra a tomatazos en la que han participado más de 40.000 personas.(20minutos.es)
Espectaculares imágenes de la batalla

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A "Açorda" do Dia

(Paulo Whitaker/Reuters)

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A woman carried her child past a house on fire in the Capao Redondo slum on the outskirts of Sao Paulo, Brazil, Monday. Residents set fire to houses in protest after police and officials removed 800 families from the slum, which has been illegally occupied since 2007.(The Wall Street Journal)

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FREEPORT: à espera do resultado das eleições...

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Caso que envolve o nome do primeiro-ministro tem sete arguidos
Investigação ao rasto do dinheiro atrasa desfecho do caso Freeport
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A análise aos percursos dos dinheiros envolvidos no chamado "processo Freeport" está a atrasar a conclusão do caso, apurou o PÚBLICO.

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A Polícia Judiciária continua a tentar encontrar respostas para esclarecer de que forma entraram e como foram utilizadas as quantias movimentadas no Freeport, através da análise dos fluxos financeiros. E, enquanto isso, os responsáveis pela investigação não conseguem avançar com uma data provável para o final do processo que envolve o nome do primeiro-ministro, José Sócrates e para a decisão quanto ao seu arquivamento ou avanço para julgamento.

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Permanece portanto a dúvida sobre se o Ministério Público, que dirige a investigação, vai ou não concluir o caso antes das eleições legislativas, como admitiu a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida. Em Abril passado, esta magistrada, que coordena a investigação, disse, publicamente, esperar que o caso fosse resolvido "antes do fim do ano, de preferência antes das eleições legislativas". Mas os inspectores da PJ e os magistrados do Ministério Público continuam a aguardar os resultados da complexa análise financeira que está a ser elaborada por uma secção especializada da Judiciária para porem ponto final na investigação que já dura há quase cinco anos.

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Notas do Papa Açordas: O caso Freeport vai ser assim: 1ª- Aguardar pelas eleições legislativas; 2º- Se o "engenheireiro" tiver maioria absoluta: ARQUIVAR; 3º- Se tiver maioria relativa: empatar para prescrever; 4º- Se perder as eleições: todos os "cães" lhe caem em cima, como aconteceu com Vale Azevedo (em relação ao Benfica)...

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"Banjo"

Travis R. Tischler / EFE

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"Banjo", un terópodo carnívoro, de las tres nuevas especies de dinosaurio australiano descubiertas en un yacimiento prehistórico en el oeste de Queensland. La primera ministra de Queensland, Anna Bligh, anunció el descubrimiento en la ciudad de Wilton (Australia) durante la inauguración de La Edad Australiana de los Dinosaurios. (20minutos.es)

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Pinto da Costa: Saída do Tribunal à Padrinho...

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À saída do tribunal no Porto
Motorista de Pinto da Costa atropela jornalista

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Um repórter fotográfico do 'Jornal de Notícias' foi, na manhã desta terça-feira, atropelado pelo motorista do automóvel onde seguia Pinto da Costa, presidente do FC Porto, à saída do tribunal de S. João Novo, no Porto.

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O incidente causou ferimentos ao jornalista, que teve de receber assistência no local por uma equipa do INEM.

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O veículo onde seguia Pinto da Costa quase atingiu também Carolina Salgado, ex-mulher do dirigentes desportivo, que teve de se desviar. Na fuga, o carro deu ainda um toque num outro automóvel, mais precisamente numa unidade de exteriores do Porto Canal, deixando-o ligeiramente amolgado. O segurança de Carolina Salgado ainda bateu com uma mão no veículo de Pinto da Costa, na tentativa de o deter, mas o motorista saiu do local a toda a velocidade.

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O episódio aconteceu após mais uma sessão do julgamento que opõe Pinto da Costa a Carolina Salgado.

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Notas do Papa Açordas: Mas o que é que isto interessa, se dentro do carro, ia o Grande Padrinho Pinto da Costa? Mais, ia o Grande Inimputável do Reino!...

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Leia mais: Carro de Pinto da Costa abalroa jornalista à saída de tribunal e desobedece a ordem da polícia para parar

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SEGUROS: Olho bem aberto...

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Alterações aos prazos de reembolso de seguros consideradas positivas
Deco Proteste alerta para os seguros de capitalização que não garantem capital
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A associação de defesa do consumidor Deco Proteste considera positivas as alterações introduzidas nos seguros de capitalização, no que diz respeito a prazos de reembolso e documentos necessários, mas desafia o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) a resolver outras “situações mais graves”.

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António Ribeiro, economista da Deco Proteste, desafia O ISP a alterar a designação dos seguros de capitalização que que não garantem capital. “A designação de alguns seguros é enganadora, porque a palavra seguro indica garantia de capital, e efectivamente isso não está garantido”, defende o responsável, adiantando que alguns desses produtos são "idênticos aos fundos de investimento”.

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A posição da Deco Proteste surge um dia depois de o ISP, que regula a actividade das seguradoras no país, ter definido vários prazos para o reembolso de seguros de capitalização, quer se trate de vencimento do contrato, resgate antecipado ou por morte do subscritor, bem como os documentos necessários para esse levantamento. As alterações foram justificadas pelo ISP pela necessidade de acabar com “procedimentos muito díspares” praticados pelas seguradoras.

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Notas do Papa Açordas: É bom que as seguradoras se vão habituando a escrever com letra maiúsculas, o que, neste momento, escrevem com letras bem minúsculas...

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Laura Dekker

Valerie Kuypers / EFE

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La niña de 13 años de edad Laura Dekker (c) y su abogado (d), a su llegada al tribunal donde se decidirá sobre su custodia, en Utrecht, Holanda. Laura tenía el deseo de comenzar un viaje el próximo 1 de septiembre que duraría unos dos años y le permitiría convertirse en la persona más joven en dar la vuelta al mundo navegando en solitario. Sus padres habían dado el visto bueno a esta decisión, pero las autoridades competentes presentaron una demanda al respecto. Se espera que el tribunal decida en los próximos días. (20minutos.es)

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Serviços públicos: com a nova PIDE...

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Segurança: Até ao final do ano deverão ser celebrados mais acordos
Serviços públicos vão ter espiões

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Os serviços secretos estão a celebrar protocolos com os organismos públicos com vista à colocação de agentes do Serviço de Informações da República (SIS) e do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) com identidade codificada em instituições do Estado. A iniciativa está mesmo a ser acompanhada pelo Conselho de Fiscalização do SIRP (CFSIRP), como consta do parecer daquele órgão onde são apresentados os objectivos a que “dará especial atenção” em 2009.

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Ontem, fonte conhecedora do processo deixou claro ao CM que 'alguns protocolos [com organismos públicos] já estão feitos, outros estão a avançar devagarinho e outros estão mais difíceis de conseguir', um sinal de que esta iniciativa, apesar de prevista na lei orgânica do SIRP, do SIS e do SIED, está a suscitar resistência entre alguns responsáveis da Administração Pública. Mesmo assim, até ao final deste ano, 'é possível que haja um incremento nesses protocolos', admite a mesma fonte.

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Com a concretização destes protocolos, 'os Serviços [SIS e SIED] podem colocar, eventualmente, agentes em ministérios como a Administração Interna, os Negócios Estrangeiros e as Finanças, estratégicos para o combate à criminalidade organizada e crime financeiro', precisa um outro responsável conhecedor do meio. Que remata: 'Faz todo o sentido, isso é feito em todo o sítio, nós não descobrimos a pólvora'.

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Para já, o CFSIRP, presidido pelo deputado socialista Marques Júnior, promete prestar 'especial atenção' à celebração destes protocolos, para evitar eventuais abusos.

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Notas do Papa Açordas: Os novos pides vêm pela mão de José Sócrates, coisa que não nos admira mesmo nada... É triste que, 35 anos após o 25 de Abril, um sujeito que se diz socialista, queira implementar a nova PIDE nas repartições públicas... Chega!... Não aguento mais...

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Educação: Estatísticas para inglês ver...

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Taxas de abandono e retenção escolar
Ministra recusa que resultados sobre insucesso escolar se devam a facilitismo
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A ministra da Educação rejeitou hoje que tenha existido facilitismo para melhorar as taxas de abandono e retenção escolar e negou que o conflito entre os professores e o ministério tenha prejudicado o trabalho nas escolas.

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"Chumbar ou passar é uma decisão dos professores e das escolas. Eu confio no trabalho das escolas: a tradição é a de que só passa quem souber", considerou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, durante a sessão de apresentação dos resultados escolares 2008/09, em Lisboa.

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A ministra, acompanhada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, revelou que o número de alunos matriculados no 9.º ano de escolaridade cresceu 36 por cento de 2005 a 2009, para cerca de 140 mil alunos. Segundo o ministério, a taxa de crescimento dos alunos que concluíram o 9.º ano foi de 50 por cento entre 2005/09, para mais de 121 mil alunos.

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No último ano, as taxas de retenção baixaram para 7,7 por cento no ensino básico e para 18 por cento no ensino secundário. A mesma taxa tinha sido de 11,4 por cento em 2005/06 no caso do básico e de 31,7 por cento no secundário.

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"É uma decisão que envolve muita gente e não acredito que se esteja nas escolas a passar alunos [com facilitismo]", considerou Maria de Lurdes Rodrigues, considerando que, apesar destes resultados de recuperação, ainda é preciso muito trabalho, porque mesmo assim "temos níveis de insucesso quando nos comparamos com outros países da Europa".

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Notas do Papa Açordas: O que está acontecendo no ensino, é um facilitismo despudorado, e um chantagear de professores, para que chumbasse ou retivessem o menor número de alunos possível... Têm dúvidas, falem com qualquer professor ou leiam os comentários colocados no público...

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Uniões de Facto - Tudo na mesma...

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Cavaco Silva considera “inoportuno” alterar a legislação
Presidente da República vetou nova lei das uniões de facto
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O Presidente da República vetou a nova lei das uniões de facto, considerando "inoportuno" que em final de legislatura se façam alterações de fundo à actual lei. Cavaco Silva defende, no entanto, na mensagem que envia à Assembleia da República a explicar o veto que são necessários um “aperfeiçoamento do regime jurídico das uniões de facto” e uma "discussão com profundidade" sobre a matéria.

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Numa nota publicada hoje no site da Presidência da República, Cavaco Silva sustenta que “na actual conjuntura, essa alteração não só é inoportuna como não foi objecto de uma discussão com a profundidade que a importância do tema necessariamente exige, até pelas consequências que dele decorrem para a vida de milhares de portugueses”.

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Para o chefe de Estado, perante a “ausência de um debate aprofundado sobre uma matéria que é naturalmente geradora de controvérsia” e a “inoportunidade de se proceder a uma alteração de fundo deste alcance no actual momento de final da legislatura, em que a atenção dos agentes políticos e dos cidadãos se encontra concentrada noutras prioridades”, decidiu pelo veto do diploma.

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O chefe de Estado defende, assim, “um amplo espaço de debate”, “aprofundado e amadurecido de forma muito ponderada” sobre os modelos “claramente diferenciados” de definição do regime jurídico das uniões de facto, remetendo para o legislador uma opção entre o modelo que aproxima o “regime das uniões de facto ao regime jurídico do casamento” e o modelo que “distingue de forma nítida” os dois regimes.

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Notas do Papa Açordas: Cavaco Silva tem toda a razão: Não é por este governo de mari... estar de saída, que o Presidente da República aprova todos os projectos lei. Na realidade, este é um caso muito importante para a sociedade portuguesa e, entendemos, que deveria ser referendado. O próximo governo certamente, assim o decidirá...

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Trapalhadas - Até nos incêndios...

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Fogos
Dados nacionais e europeus sobre grandes incêndios em Portugal não coincidem
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De Janeiro a 15 de Agosto houve 31 "grandes incêndios" em Portugal, segundo a Autoridade Florestal Nacional (AFN), enquanto o Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais registou 54. Vários fogos detectados pelo sistema europeu não constam nos relatórios nacionais, mas também há incêndios que só a AFN contabiliza.

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Segundo os dados divulgados pelo Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS, na sigla em inglês), na sua página na Internet, que monitoriza os incêndios na Europa através de um sistema de satélite, houve 54 fogos com área ardida superior a 100 hectares de Janeiro a 15 de Agosto de 2009 em Portugal.

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No entanto, o relatório provisório divulgado na semana passada pela AFN, entidade sob tutela do ministério da Agricultura, refere que "registaram-se 31 ocorrências enquadráveis" em "grandes incêndios" ["consideram-se grandes incêndios aqueles cuja área total afectada é igual ou superior a 100 hectares"] em Portugal, de 1 de Janeiro a 15 de Agosto de 2009, que resultaram numa área ardida total de 9208 hectares.

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Os dados das duas entidades não coincidem, havendo vários incêndios detectados pelo sistema europeu que os relatórios referentes a este ano da AFN não mencionam. Mas também acontece o contrário: há grandes incêndios referidos pela AFN que não constam das listas do EFFIS.

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Notas do Papa Açordas: O governo do sr.Sócrates sempre trabalhou as estatísticas de forma a receber mais subsídios comunitários... Quando lhe convém, aumenta-os, ou vice-versa... mas, quanto aos incêndios, está lixado pois os satélitos descobrem a marosca...

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Moneda de oro de 250 euros

La Monnaie / EFE

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La Fábrica de la Moneda de París muestra las dos caras de una moneda de oro de 250 euros. La Fábrica ha puesto en circulación más de 20 millones de euros en monedas de colección, de 250 y 100 euros en oro, y de 10 y 25 euros en plata, todas ellas con valor fiduciario. La serie limitada de monedas, que salieron al mercado a principios de junio, se completará en 2010 con piezas de plata de 50 euros y de oro de 500 euros. Las monedas sólo pueden utilizarse en territorio francés. (20minutos.es)

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Educação: Posição actual do PS não passa de: "Sopas depois do jantar"...

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Membro da direcção do PS critica "atitude hostil" da ministra e advoga "nova forma de relacionamento" do ministério com os professores.

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Dez meses depois de António Costa, n.º 2 do PS, ter reconhecido que a actuação governamental no sector da educação tinha implicado uma "ruptura afectiva" do PS com parte importante do seu eleitorado (os professores), podendo até custar-lhe a renovação da maioria absoluta, Marcos Perestrello, ex- -vice de Costa na Câmara de Lisboa, membro do Secretariado Nacional (SN) do partido e agora candidato socialista à Câmara de Oeiras, vem dizer que "o ministério da Educação falhou" na tarefa de "motivar e mobilizar" os professores e os "profissionais não docentes para "as novas exigências escolares", que "dependem muito do seu empenhamento".

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Num artigo no Expresso, Marcos Perestrello afirma que "foi uma atitude hostil" da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que "deu aos professores um pretexto mobilizador, acabando por transformar uma luta profissional numa luta também política".

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Segundo escreveu, a "imaginação" da equipa governativa nalgumas reformas (por exemplo: na generalização do ensino do inglês no primeiro ciclo do ensino básico ou na implementação dos horários a tempo inteiro) "transformou-se em rigidez quando foi necessário ultrapassar as dificuldades encontradas no sistema de avaliação dos professores".

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"E", acrescentou, "a determi- nação transformou-se em obstinação quando foi precisa cora-gem para voltar atrás na divisão da carreira entre professores titulares e professores não titulares ou resolver os problemas decorrentes da falta de pessoal não docente."

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Para o dirigente socialista, "quando a ministra disse que 'perdeu os professores mas ganhou a opinião pública' considerou indirectamente o seu fracasso neste ponto fulcral". Ou, dito de outra forma: "A partir daí deixou de ser possível às escolas o clima de estabilidade necessário ao êxito das mudanças iniciadas".(Diário de Notícias)

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Notas do Papa Açordas: Até às eleições legislativas, não vão faltar dirigentes do PS, quais virgens em lupanar, a derramar lágrimas de crocodilo... Meus meninos, nunca ouviram dizer: "São sopas depois do jantar..."?

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Paulo Portas arrasa Sócrates...

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Eleições
Paulo Portas acusa Sócrates de ser insensível às dificuldades dos portugueses em crise
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O líder do CDS/PP, Paulo Portas, acusou ontem José Sócrates de ser insensível às dificuldades dos portugueses, ao decretar o princípio do fim da crise na véspera de se saber que existe meio milhão de desempregados em Portugal.

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“Nunca se tinha visto na nossa democracia um primeiro-ministro tão desconhecedor da realidade, tão insensível às dificuldades e tão inconsciente dos factos da vida como eles realmente são”, disse Paulo Portas em Aveiro, no comício de ‘reentré’ política do CDS/PP.

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Para além de considerar que Sócrates “não reconhece os problemas e não percebe as suas consequências”, Paulo Portas questionou, referindo-se ao que chefe do executivo, se já nasceu um primeiro-ministro com responsabilidades no aumento de “todos” os impostos, nos crescentes números do desemprego e falências de empresas, na desmotivação dos professores, empobrecimento do país, entre outros “erros”.

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“Já nasceu sim senhora, chama-se José Sócrates”, argumentou.

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Perante cerca de meio milhar de pessoas, Paulo Portas reservou a primeira parte de um discurso com quase uma hora para criticar o Governo, manifestando-se convicto de que, daqui por 38 dias, a 27 de Setembro, data das eleições legislativas, o executivo de José Sócrates será “passado”.

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“Faltam 38 dias para os portugueses colocarem José Sócrates e a sua maioria absoluta no passado e para Portugal poder mudar para melhor”, disse Paulo Portas.

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Considerou o “valor fundamental da segurança” como aquele que a governação socialista “mais colocou em crise”.

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“Sócrates não percebe que deixa um país inseguro quanto ao emprego, inseguro quanto ao investimento, inseguro quanto à poupança, inseguro quanto à justiça e a sua impunidade, inseguro quanto à criminalidade”, alegou Paulo Portas.

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Notas do Papa Açordas: Oxalá as palavras de Paulo Portas sejam premonitórias, e que reflictam a vontade do povo português: irradicar do espaço governamental tão sinistra figura...

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Feria de Málaga

Jorge Zapata / EFE

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Una joven con una flor en el pelo y el clásico sombrero andaluz en el recinto de la Feria de Málaga. (20minutos.es)

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Soldados chinos

Kevin Zhao / REUTERS

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Un grupo de soldados chinos actúan en un musical dramatizado, llamado "The Road of Revival", en Pekín. Esta actuación forma parte de las conmemoraciones comunistas que se van a llevar a cabo en pocos días. (20minutos.es)

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Praia Maria Luísa: a prova do fundamentalismo do "Ambiente"...

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Incidente na Praia Maria Luísa
Três feridos graves e quatro desaparecidos após derrocada de falésia em praia de Albufeira
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Três pessoas ficaram feridas com gravidade e quatro outras são dadas como desaparecidas após a derrocada de uma arriba na Praia de Maria Luísa, em Albufeira, confirmou ao PÚBLICO o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Faro.

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Os três feridos graves foram já retirados do local e estão a ser transportados para o Hospital de Faro e para o Hospital do Barlavento, enquanto decorrem as operações de resgate às vítimas. Até agora, apenas uma pessoa foi retirada dos escombros pelos bombeiros. O CDOS de Faro admite que possam existir mais feridos deste incidente.

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O deslizamento de rochas da falésia para a praia ocorreu pelas 11h25. Na altura, estavam várias pessoas no local.

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Nas operações de socorro participam 18 bombeiros, apoiados por 16 viaturas, bem como meios do Instituto Nacional de Emergência Médica e da Polícia Marítima. A Câmara de Albufeira já fez deslocar para o local três máquinas de rasto para proceder à retirada de rocha que caiu com o aluimento.

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Notas do Papa Açordas: Não nos admira nada que a falésia tenha desmoronado. Há vários anos que a comunicação social vem alertando para esse perigo, e o que tem acontecido? Por incrível que pareça, o "Ambiente" não deixa fazer obras para suster a falésia... Quem se responsabiliza pelos danos ocasionados nos veraneantes?... Deviam ser os fundamentalistas do "Ambiente"...

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Ler mais: Albufeira: cinco vítimas mortais na derrocada da praia Maria Luísa

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Freeport ou Freesócrates?...

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Ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza
Freeport: depositados 200 mil euros nas contas de Carlos Guerra
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Uma investigação judicial ao caso Freeport descobriu depósitos de 200 mil euros, em 2002, nas contas bancárias de Carlos Guerra, ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza, então dependente do ministro do Ambiente, José Sócrates. A notícia é avançada hoje pelo semanário “Sol”.

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Foram feitos diversos depósitos, em numerário ou por transferência, durante e após o processo de viabilização do centro comercial, indica o semanário, numa peça assinada pela jornalista Felícia Cabrita.

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Os depósitos totalizaram a quantia de 200 mil euros e “indiciam que poderão ser contrapartidas pecuniárias pelo licenciamento do ‘outlet’ de Alcochete”, indica o semanário.

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De acordo com o “Sol”, Carlos Guerra alegou, nas declarações já prestadas no processo, que o dinheiro se referia a partilhas antecipadas que o sogro foi obrigado a fazer após a falência de uma sua empresa – uma explicação considerada frágil.

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Notas do Papa Açordas: Este caso apenas pode prosseguir, normalmente, se Sócrates perder as eleições. Aconteceu assim com Vale Azevedo e acontecerá com todos os poderosos do futebol e da política. Enquanto estão nesses cargos, não há justiça que lhes meta medo... Saliente-se que dos suspeitos lançados pela polícia inglesa, apenas Sócrates ainda não é arguido... por alguma razão é!...

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Expositor con cajetillas de tabaco

Carlos Santamaría / EFE

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Expositor con cajetillas de tabaco con imágenes de enfermos de cáncer en Singapur. Este es el lugar más temido por los fumadores en Asia por sus duras leyes antitabaco y el precio del producto, tan caro que muchos recurren al contrabando y otros hasta se plantean dejar el vicio porque les resultad demasiado oneroso. (20minutos.es)

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Linha Saúde 24, não funciona? Mas é da Caixa Geral de Depósitos...

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Chamadas por causa da Gripe A afundaram a eficácia dos serviço
Linha Saúde 24 atendeu apenas 30 por cento por cento das chamadas nos últimos dias
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A ministra da Saúde revelou hoje que a Linha de Saúde 24 atendeu, em alguns dias, apenas 30 por cento das chamadas realizadas para aquele serviço, quando o objectivo é que sejam atendidas, no mínimo, 85 por cento.

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Até quarta-feira, a Linha de Saúde 24 estava a responder a cerca de três mil chamadas diárias, que correspondem a cerca de um terço das chamadas feitas (cerca de nove mil), avançou Ana Jorge em conferência de imprensa no Ministério da Saúde.

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"A linha não tem respondido àquilo que seriam as expectativas das pessoas que ligam", sublinhou a ministra. Durante algum tempo a capacidade de resposta da Linha Saúde 24 situou-se nos 85 a 90 por cento, mas ultimamente passou para 30 por cento devido à gripe A (H1N1)", explicou Ana Jorge.

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Para superar esta situação, o Ministério da Saúde reuniu-se quarta-feira com a empresa gestora do serviço - a Linha de Cuidados de Saúde (LCS) -, que se responsabilizou em criar condições para "optimizar o atendimento e aumentar a capacidade de resposta", através da criação de mais postos de atendimento.

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"Vamos ter de esperar alguns dias para ver a consistência destas alterações", sublinhou a ministra, anunciando que no início da próxima semana o Ministério da Saúde voltará a reunir-se com a empresa para fazer o ponto de situação.

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Questionada pelos jornalistas se estava "arrependida" de ter prorrogado o contrato com a LCS, Ana Jorge disse que não, considerando que é um "bom serviço" de atendimento e orientação dos doentes.

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Notas do Papa Açordas: Como é possível o governo cor-de-rosa de Sócrates, fazer um acordo com uma empresa para prestação de um serviço, e que o mesmo seja só satisfeito a 30 %.? Sabem porquê? A empresa pertence à Caixa Geral de Depósitos!... Percebem?... Saliente-se que há cerca de dois anos, graves problemas laborais com os enfermeiros que prestam serviço a esta empresa vieram a lume, nada foi resolvido, tendo o Ministério da Saúde feito ouvidos de mercador... Será de manter a mesma empresa?

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A ganância do Fisco...

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Comprador não sabia que tinha inquilino
Fisco obrigado a anular venda de imóvel por desconhecer que estava arrendado
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O Tribunal Central Administrativo Norte (TCAN) ordenou que a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) anulasse a venda de um imóvel que havia penhorado a um contribuinte, uma vez que a casa que colocou à venda, e que vendeu a uma imobiliária, estava arrendada a uma terceira pessoa sem que o comprador tivesse conhecimento desse facto.

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A decisão do tribunal segue-se a uma outra no mesmo sentido, proferida por um tribunal de primeira instância, mas da qual a administração fiscal recorreu.

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Os factos que levaram a esta decisão do TCAN, de Maio de 2009, começaram a desenrolar-se em 2002, quando a DGCI instaurou um processo de execução fiscal a um contribuinte da Maia por este ter dívidas de Contribuição Autárquica, o imposto que entretanto foi substituído pelo Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

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Em 2004, na sequência do referido processo, um imóvel deste contribuinte, avaliado em pouco mais de 92 mil euros, foi penhorado pelo fisco e já em 2005 foi determinada a sua venda por proposta em carta fechada, ficando a mesma marcada para Fevereiro de 2006. A venda foi publicitada sem que houvesse qualquer referência a que o imóvel em causa estivesse arrendado e, ainda em Fevereiro do corrente ano, uma empresa do ramo imobiliário apresentou uma proposta oferecendo cerca de 126 mil euros pelo imóvel, colocando, no entanto, uma condição: o imóvel não poderia ter qualquer ónus, encargos ou responsabilidades. Na data estabelecida, a 9 de Fevereiro, a venda foi concretizada pelo preço oferecido e no dia 21 do mesmo mês foi emitido o respectivo título de adjudicação.

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Notas do Papa Açordas: Para cumprir as ordens do governo, na redução do défice, o Fisco não olha a meios e processos para arranjar dinheiro. Daí, estas trapalhadas todas... Mas, como já estamos habituados, é só mais uma...

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Levantamiento de fardo (Saku altzari)

Luis Tejido / EFE

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Un momento de la prueba de levantamiento de fardo, (saku altzari) deporte rural originario del País Vasco francés, que se ha celebrado en el arenal bilbaíno con motivo de la Aste Nagusia, la Semana Grande. (20minutos.es)

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(In)Justiça: No país cor-de-rosa de Sócrates...

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Dois agentes da PSP da Amadora
Polícias agredidos ficam sem indemnização e têm de pagar custas do processo
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Dois agentes da PSP, agredidos na Amadora em 2004 quando estavam em serviço, não vão ser indemnizados por danos morais e físicos e foram obrigados a pagar as custas do processo porque os agressores, condenados em tribunal, apresentaram atestado de pobreza.

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Segundo o “Diário de Notícias”, o tribunal já notificou os polícias da divisão de trânsito da Amadora para pagarem, cada um, 400 euros.

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A agressão aconteceu em 2004 quando os dois polícias foram alertados para uma desordem num bairro da Amadora. Um foi agredido com murros no peito e o outro com um pontapé. Este teve de receber tratamento hospitalar.

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O Ministério Público deduziu acusação contra os dois agressores por crimes contra a autoridade e os polícias pediram uma indemnização de três mil euros por danos físicos, patrimoniais e morais. Os dois arguidos foram condenados a pagar uma multa mas como apresentaram atestado de pobreza, por estarem desempregados, ficaram livres de o fazer.

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Mas, cinco anos depois, os polícias foram notificados para pagar as custas do processo por terem feito o pedido de indemnização cível, embora não tenham recebido nada.

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Notas do Papa Açordas: Se ainda tinhamos alguma dúvida sobre a justiça portuguesa, ela desvaneceu-se agora. Não vale a pena acreditar nela, pois, como mostra esta notícia, é triste demais... Dois agentes da PSP (possívelmente com ordenado inferior a mil euros) são agredidos, ganham a acção contra os agressores, e são obrigados a pagar as custas... Meus senhores, isto é um país do Terceiro Mundo, afinal, é o país cor de rosa de Sócrates...

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"Coche de Porcelana"

Bernd Wuestneck / EFE

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La obra 'Coche de Porcelana' (2008), de Mai Jun, durante los preparativos para la exposición "China Total" en el Art Hall de Rostock (Alemania). La muestra de arte abrirá al público el próximo 21 de agosto. (20minutos.es)

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Educação: as trapalhadas do costume...

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Anúncio do Ministério da Educação
Cavaco Silva promulga manutenção do regime simplificado da avaliação de professores
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O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou o diploma que estabelece a manutenção do regime simplificado da avaliação de desempenho dos professores no próximo ano lectivo, anunciou hoje o Ministério da Educação (ME).

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Num curto comunicado, o gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues adianta que o diploma aguarda publicação em Diário da República, enquanto fonte do Palácio de Belém acrescentou que a promulgação aconteceu "nos últimos dias".

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O Governo anunciou a 16 de Julho a prorrogação do regime simplificado da avaliação docente em moldes idênticos ao aplicado este ano lectivo, pelo que os professores serão avaliados tendo em conta a assiduidade, formação contínua, cumprimento do serviço distribuído e participação nas actividades e projectos da escola.

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A observação de aulas (avaliação da componente cientifico-pedagógica) permanecerá facultativa, excepto no caso dos docentes que queiram aceder às classificações mais elevadas - "muito bom" e "excelente" -, que permitem uma progressão mais rápida na carreira. De fora vai continuar o parâmetro dos resultados escolares dos alunos.

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Notas do Papa Açordas: A Educação está inquinada pelas trapalhadas do Sócrates, D.Milú, Pedreira e Compª, pelo que a promulgação da manutenção da avaliação simplificada, é mais um triste episódio de um romance que nunca deveria ter acontecido... É para morrer, na praia...

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Educação:Com o rabinho entre as pernas a visitar escolas...

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No âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar do Secundário
Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues visitam obras de modernização em escolas secundárias de quatro distritos
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O primeiro-ministro e a ministra da Educação realizam hoje um périplo por Évora, Beja, Portalegre e Setúbal para visitar várias escolas em obras naqueles distritos no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar do Secundário.

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José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues começam por visitar as escolas secundárias D. Manuel I e Diogo de Gouveia, ambas em Beja, seguindo depois para outros dois estabelecimentos de ensino de Évora: as secundárias Severim de Faria e Gabriel Pereira.

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Durante a tarde, a ministra da Educação visitará ainda mais quatro secundárias, em Elvas, Vila Viçosa, Estremoz e Alcácer do Sal.

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O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário prevê intervenções em 332 estabelecimentos de ensino até 2015, com um orçamento inicial de 940 milhões de euros.

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Notas do Papa Açordas: Sócrates tirou a D.Milú detrás do biombo, receitado pelo PS para ocultar os ministros mais desastrados, e toca a visitar escolas sem alunos ou professores, para evitar ser contestado... E é assim a política à Sócrates, bem longe do povo e das suas contestações... Para o rapaz, povo só serve para votar... nunca para protestar...

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Para este PS vale tudo...

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Relação institucional
Presidência da República teme estar a ser vigiada
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O clima psicológico que se vive no Palácio de Belém é de consternação e a dúvida que se instalou foi a de saber se os serviços da Presidência da República estão sob escuta e se os assessores de Cavaco Silva estão a ser vigiados, confessou ao PÚBLICO um membro da Casa Civil do Presidente.

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Este clima instalou-se depois de a perplexidade ter atingido aqueles que trabalham com o Presidente da República, quando tomaram conhecimento das declarações, ao PÚBLICO, dos dirigentes do PS José Junqueiro e Vitalino Canas denunciando que havia assessores de Cavaco Silva a participarem na elaboração do programa do PSD.

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O mesmo membro da Casa Civil da Presidência da República questiona-se sobre estas declarações e afirma: "Como é que os dirigentes do PS sabem o que fazem ou não fazem os assessores do Presidente? Será que estão a ser observados, vigiados? Estamos sobre escuta ou há alguém na Presidência a passar informações? Será que Belém está sob vigilância?".

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No sábado, o PÚBLICO noticiava acusações feitas por José Junqueiro e Vitalino Canas na sequência da crise entre Belém e São Bento por causa da não recondução pelo Governo do neurologista João Lobo Antunes no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

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Notas do Papa Açordas: Não é caso para nos admirar, pois este governo e este PS, têm-nos brindado com toda a espécie de trapalhadas... Esta, será apenas mais uma...

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Etnia Rohingya - Myanmar

Andrew Biraj / REUTERS

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Este muchacho, que está estudiando en clase, forma parte de los refugiados de la etnia Rohingya, de Myanmar. Esta etnia no está reconocida por su el gobierno de Myanmar. (20minutos.es)

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A Taxa de Roubo

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Mário Crespo

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«Os técnicos do Instituto Nacional de Estatística têm que criar mais um índice. A Taxa de Roubo. Um indicador destes devia ser periodicamente elaborado e divulgado em conjunto com os níveis de desemprego, de inflação ou do Produto Interno Bruto. Com uma Taxa de Roubo incluída no conjunto das funções estatísticas que já compilamos, teríamos uma imagem muito mais clara do Estado da Nação.

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Se houvesse Taxa de Roubo, os noticiários da semana passada, para além dos números do PIB e do Desemprego, teriam incluído que no primeiro trimestre a Taxa de Roubo em Portugal se tinha mantido entre as mais elevadas do mundo industrializado. Os analistas podiam depois ir à TV para nos desagregar a Taxa de Roubo (TR) nos seus componentes mais expressivos, o NSP (Nível de Sonegação Pura), que inclui tudo o que seja trocas em dinheiro vivo em malas, e o GDC (Grau de Desfalque Contabilizável), que descrimina os montantes em off shore e os activos já transformados (quintas, apartamentos, carros, barcos e acções não cotadas na Bolsa que valorizem mais de um centena de pontos em recompra). Assim, ao sabermos que já temos mais de meio milhão de desempregados e que a economia nacional continua a soluçar em níveis anémicos, ficaríamos a saber também que o grau de gatunagem nacional continua intocado e que, apesar da crise, de facto, a nacional roubalheira subiu em termos homólogos quando comparada com trimestres passados. Ficaríamos a saber que a volumetria do roubo em Portugal é das mais imponentes na Zona do Euro e que, contrariando o pessimismo de Pedro Ferraz da Costa quando disse ao Expresso que Portugal não tinha dimensão para se roubar tanto, há perspectivas para a Taxa de Roubo continuar crescer. A insistência do Partido Socialista nos mega-projectos que, antes de começar já assinalam derrapagens indiciadoras de que a componente PPF (Pagamentos a Partidos e Figurões) vai crescer muito, é uma garantia de uma Taxa de Roubo que rivaliza com qualquer democracia africana ou sultanato levantino. No PSD, a presença de candidatos com historial em posições elegíveis e em ternurenta proximidade com a líder, sugere que as boas práticas que têm sustentado a Taxa de Roubo vão continuar nos eventuais Ministérios de Ferreira Leite. Neste ambiente de bagunça ideal, em que se juntam as possibilidades de grandes obras públicas com o frenesim eleitoral, os corretores podem mesmo, à semelhança do que se passa no mercado de capitais, criar valor com Futuros baseados nos potenciais de subida da Taxa de Roubo Portuguesa. Por exemplo a inclusão de António Preto nas listas do PSD funciona como uma espécie de colateral de garantia de que os fluxos de dinheiros partidários continuam com todas as perspectivas de crescimento. Mudam as malas, mas continua tudo na mesma. Pode-se pois criar à confiança um produto derivado colateralizado de alto rendimento e risco relativo, porque os dois grandes partidos obviamente confiam que a ingenuidade do eleitor português se mantenha. Julgo que, tal como Ferraz da Costa, também Henrique Medina Carreira foi excessivamente prudente ao comparar o Portugal político a um "grande BPN". Acho que com TGV, auto-estradas, Freeport e acções não cotadas da sociedade Lusa de Negócios a render lucros de centena e meia de pontos, Portugal é uma holding de rapinagem que faz o que se passou no BPN parecer a contabilidade de uma igreja mórmon. (Jornal de Notícias)»

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Tortugas de cartón

Koen Van Weel / EFE

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Varios miembros del Fondo Internacional para el Bienestar de los Animales y su Hábitat (IFAW) han dispuesto unas tortugas de cartón en una playa de Scheveningen (Holanda). Esta iniciativa pretende llamar la atención sobre los turistas para evitar que compren animales salvajes como souvenir. (20minutos.es)

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É só trapalhadas...

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Vários projectos foram entregues aos mesmos ateliers e a empresa pública usa dois regimes legais diferentes para contratar os projectistas
Parque Escolar: Estado pagou a arquitectos mais de 20 milhões de euros sem concurso
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A empresa pública criada, em 2007, para desenvolver as obras de transformação das escolas secundárias portuguesas já gastou mais de 20 milhões de euros em projectos de arquitectura que foram adjudicados por convite directo, sem consulta a terceiros nem publicitação dos contratados.

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Até agora foram adjudicados 105 projectos (que correspondem ao número de escolas já intervencionadas ou em intervenção) a 80 gabinetes de arquitectura. Até ao final do ano estão mais 100 na calha.

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A modernização destas 205 escolas de modo a que respondam às exigências actuais do ensino, nomeadamente à utilização de novas tecnologias e às novas normas de climatização e de ruído, representará um investimento de 2,5 mil milhões de euros. É quase o triplo do que foi gasto na construção da Ponte Vasco da Gama, por exemplo, e até 2015 deverão ser ainda intervencionadas outras 127.

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Ao abrigo da legislação de excepção aprovada nos últimos dois anos em grande parte para garantir a rapidez da intervenção, a empresa Parque Escolar tem podido celebrar contratos por ajuste directo cujos montantes são, no caso dos projectos de arquitectura, oito vezes superiores ao limite fixado no regime normal. De 25 mil euros passou-se para 206 mil.

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Mas neste regime de excepção estão estipuladas "obrigações de transparência" que a Parque Escolar não está a seguir. Estipula-se nomeadamente que, em caso de ajuste directo, devem ser convidadas pelo menos três entidades distintas para apresentação de propostas, bem como a obrigatoriedade da publicitação, no portal da Internet dedicado aos concursos públicos, da identificação do adjudicatário, das outras entidades convidadas e do preço contratual.

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Notas do Papa Açordas: Mais uma trapalhada de Sócrates envolvendo dinheiros públicos. Até quando, se permitirá que este senhor faça estas coisas impunemente? O Senhor Presidente da República devia estar mais atento...

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Rayos

Manuel Lorenzo / EFE

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Miles de rayos cayeron durante toda la noche sobre la provincia de Alicante, en una las muchas tormentas que afectan al levante español. (20minutos.es)

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A "Açorda" do Dia

Agence France-Presse/Getty Images

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Pro-Chavez people beat a local journalist in Caracas, Venezuela, Thursday during a demonstration supporting a new education law. Legislators passed the law in an effort to reduce religious education in Venezuela, where critics of President Hugo Chavez say he wants to strengthen his grip over schools and universities. (The Wall Street Journal)
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Um governo "sob suspeita"...

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Reacção do coordenador da campanha do PS
Vieira da Silva diz que afirmações de Aguiar Branco são "lamentáveis"
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O coordenador da campanha eleitoral do Partido Socialista, José Vieira da Silva, lamenta as afirmações feitas sexta-feira pelo vice-presidente do PSD, Aguiar Branco. O social-democrata tinha dito que o executivo socialista é um Governo “sob suspeita”.

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“São afirmações graves, feitas no contexto de uma iniciativa pré-eleitoral desse partido (...), afirmações lamentáveis e que indiciam uma estratégia de recurso à insinuação, à maledicência, ao combate político ao seu mais baixo nível”, disse hoje Vieira da Silva em conferência de imprensa, na sede nacional do PS.

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Segundo o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, “estas afirmações marcam um tom por parte do PSD para o debate eleitoral que o Partido Socialista gostaria de repudiar de forma muito clara”.

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“Se o PSD tem dificuldades – que são reconhecidas – de apresentar aos portugueses algo que se aproxime minimamente de um programa político ou se o PSD tem problemas – visíveis – de instabilidade interna, que não tenha ilusões, porque não é o regresso à política da difamação, dos ataques de carácter, que servirá para esconder esses problemas”, sublinhou.

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Notas do Papa Açordas: Vieira da Silva comporta-se como virgem em lupanar... Com tantas trapalhadas e, pode-se dizer, este é o governo das trapalhadas, os adversários não podem dourar a pílula... Veja-se o caso da licenciatura manhosa, Freeport, compra de apartamentos, os projectos manhosos, etc. ...Querem mais?...

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Os "betinhos" do PS tremem como varas verdes...

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Homens fortes do PS falam em interferência na campanha
Socialistas próximos de José Sócrates lançam forte ataque a Cavaco Silva
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As notícias sobre uma eventual participação de assessores do Presidente da República na elaboração do programa do PSD ameaçam reacender o rastilho de discórdia entre o PS e Belém. "Se isso se confirmar, se Cavaco Silva autorizar, há uma clara interferência na campanha eleitoral", declarou ao PÚBLICO o deputado José Junqueiro, próximo de José Sócrates, para quem "a Casa Civil do Presidente da República não pode ser parte" naquilo que é a estratégia dos sociais-democratas.

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Ontem já Junqueiro tinha atacado, em declarações ao semanário Sol, uma alegada estratégia de Belém em concertação com a agenda do PSD de Manuela Ferreira Leite, insinuando mesmo que algumas notícias recentes, atribuídas a fontes da Presidência, mas não visaram do que "abafar a polémica das listas de deputados do PSD".

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Também Vitalino Canas, membro da Comissão Política Nacional do PS e do núcleo duro do líder do PS, verbera as fugas de informação com origem na presidência e sobre as quais Cavaco Silva nada tem dito. "Poderia ter havido da parte do Presidente da República alguma referência que pusesse termo à especulação", disse Canas ao PÚBLICO.

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Manifestando "desagrado", o ex-porta-voz socialista diz também que "este tipo de notícias não é habitual". "Não digo que fosse o Presidente da República, mas é de Belém que vêm as fugas de informação", continua, referindo-se ao caso da não-recondução de António Lobo Antunes no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

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Notas do Papa Açordas: Os "Betinhos" do PS andam de cabeça perdida. Têm medo de perder o tacho!... E, toca a descobrir, toda e qualquer desculpa, para a derrota eleitoral que se avizinha...Até o famoso Canas, desaparecido por saneamento, está a tremer...

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Cortador de jamón

Cabalar / EFE

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Exhibición del cortador de jamón Nico Jiménez en A Coruña, en la que ha mostrado los trucos que usó para convertirse en Guinness World Record, consiguiendo cortar una loncha de más de 16 metros. (20minutos.es)

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Combustíveis: Vale a pena viver em Aveiro...

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Concorrência compara petrolíferas com postos de combustível geridos por supermercados
Supermercados cobram menos 10 cêntimos do que petrolíferas nos combustíveis
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Os postos explorados pelos supermercados portugueses praticaram preços médios de venda de combustíveis ao público quase 10 cêntimos mais baixos do que as petrolíferas, durante o primeiro trimestre de 2009, indica o relatório de acompanhamento do sector hoje divulgado pela Autoridade de Concorrência (AdC).

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Nos primeiros três meses deste ano, o diferencial dos preços médios de venda ao público (depois de impostos) foi de 9,9 cêntimos por litro para a gasolina IO95 e de 9,8 cêntimos por litro para o gasóleo, quando se comparam as quatro cadeias de supermercados com as quatro petrolíferas de dimensão relavante a operar em Portugal.

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Em causa, de acordo com o estudo da AdC, estão os postos de combustível explorados pela Galp, BP, Repsol e Cepsa, de um lado, e os supermercados dos grupos Jerónimo Martins, ITMI (Os Mosqueteiros) e Continente, e uma amostra dos postos do grupo Leclerc.

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Notas do Papa Açordas: A Autoridade da Concorrência (AdC), como sempre, deve andar distraída. Na passada segunda-feira, dia 10 de Agosto, atestei de gasóleo o depósito do carro, pagando €.899/litro, nas bombas do Continente, em Aveiro, e exploradas pelas GALP. Na minha deslocação para Sul, verifiquei que, nas bombas GALP, o seu preço era de € 1.06,9, portanto mais € 0.17 (34 escudos). Saliente-se que nos Hipermercados em Aveiro, o preço dos combustíveis, são mais baratos que em Espanha. Bem diferente da versão da AdC...

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Desemprego - O culpado tem um nome: Sócrates...

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Taxa de desemprego sobe para 9,1 por cento
Portugal tem mais de meio milhão de desempregados
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A taxa de desemprego atingiu os 9,1 por cento no segundo trimestre deste ano. O Instituto Nacional de Estatística (INE) revela que há, em Portugal, 507 mil pessoas sem emprego, valor máximo desde 1987.

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No primeiro trimestre deste ano, a taxa de desemprego calculada pelo INE fora de 8,9 por cento. O instituto assinala que, relativamente ao período homólogo de 2008, a taxa cresceu 1,8 pontos percentuais.

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A população desempregada aumentou 23,9 por cento face ao segundo trimestre do ano passado (98 mil pessoas) e 2,4 por cento em relação do primeiro trimestre deste ano (mais 11,9 mil desempregados). O INE sustenta que o crescimento do desemprego entre os homens explica 71 por cento do aumento da taxa global.

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O Alentejo é a região portuguesa com a taxa de desemprego mais elevada (11,3 por cento), seguida do Norte (10,5 por cento). Ainda acima da média nacional está a região de Lisboa (9,4 por cento). O Centro é a região que assegura o menor ritmo de destruição de postos de trabalho.

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O aumento do desemprego foi particularmente visível entre a população com 25 a 34 anos e com 45 ou mais anos de idade.

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Notas do Papa Açordas: A taxa de desemprego já vai nos 12 %. Existem cerca de 120.000 portugueses que já nem sequer vão aos Centros à procura de emprego, pelo que vão sendo eliminados da lista... 507.000 + 120.000= 627.000 desempregados, isto é, 12 % da população activa... Sócrates, aqui, merece a medalha de ouro... Vieira da Silva, o homem que tem fé, está convencido que o desemprego não ultrapassará os dois dígitos... Temos limpeza de ficheiros do IEFP na calha?...

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Leia mais: Ministro acredita que o desemprego não chegará aos dois dígitos

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A "Açorda" do Dia

Wally Santana/Associated Press

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Soldiers rescued a woman on an emergency cable across the Ba Si Lan River in Sinfa, Taiwan, Thursday. Flash floods caused by Typhoon Morakot killed dozens of her fellow villagers and left hundreds missing in Taiwan. ( The Wall Street Journal)

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Net: Controle tipo "China"...

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Empresa foi contactada através de e-mail para apoio a clientes
PT notificada para barrar acesso a 27 sites "piratas"
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A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) notificou a Portugal Telecom, na qualidade de fornecedor de Internet, para que remova ou impossibilite o acesso a 27 sites que são acusados de disponibilizar ilegalmente filmes, músicas e matéria editorial. A notificação surge no seguimento de uma queixa do MAPiNET, um grupo de lobby anti-pirataria.

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Dos 27 sites, a PT poderá ser obrigada a remover quatro, que estão alojados nos seus servidores (sob o domínio sapo.pt), e a impossibilitar o acesso aos restantes 23.

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A PT começou por afirmar não ter recebido qualquer notificação e disse mesmo desconhecer a lista dos sites em causa. Foi só depois de as notícias sobre o assunto terem surgido na comunicação social que a empresa acabou por contactar a IGAC e descobriu que a notificação tinha sido enviada para um endereço de correio electrónico do serviço 16200, uma linha de apoio aos clientes da PT.

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A notificação está agora a ser analisada pelo departamento jurídico da PT. Fonte da empresa, contudo, já notou que só uma ordem judicial pode levar ao bloqueio de acesso a sites e sublinhou ainda que o portal Sapo monitoriza constantemente o conteúdo criado pelos utilizadores em busca de eventual material ilegal.

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Notas do Papa Açordas: Para alguma coisa serviu a viagem governamental à China. Pelo menos, sempre aprenderam a controlar a Internet... Porque será que os ditadores não se dão bem com a Net?

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Economia portuguesa: Ainda em baixa técnica...

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Dados do INE indicam saída da recessão
Economia portuguesa cresceu 0,3 por cento no segundo trimestre
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A economia portuguesa cresceu 0,3 por cento no segundo trimestre deste ano, face aos primeiros três meses de 2009, anunciou hoje o INE. No primeiro trimestre, registara-se um recuo de 1,8 por cento.

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Os dados de desempenho da economia portuguesa entre Abril e Junho contrariam em absoluto as expectativas dos analistas que, contactados pela agência Lusa, apostavam num recuo de 0,6 por cento. Com este registo, Portugal deixa de estar em recessão técnica.

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O Instituto Nacional de Estatística acrescenta que a variação do produto interno bruto face ao mesmo período do ano passado foi ainda negativa: 3,7 por cento. No primeiro trimestre, a quebra homóloga tinha sido mais pronunciada, de 3,9 por cento.

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A contracção homóloga é atribuida pelo INE a uma redução acentuada das exportações de bens e serviços, bem como do investimento. A quebra foi menos acentuada, assinala o instituto, no caso das despesas de consumo final das famílias.

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Notas do Papa Açordas: Para nós, são dados que a Comissão de Propaganda do governo "encomendou", para sair nesta altura de eleições... Todos os portugueses sentem na pele, as dificuldades do dia-a-dia e, não é fácil, os convencer do contrário...

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Cavaco tem dúvidas sobre o Código de Execução de penas

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Diploma enviado para o Tribunal Constitucional
Cavaco pede fiscalização da constitucionalidade do Código de Execução de Penas
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O Presidente da República, Cavaco Silva, requereu hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva de uma norma do diploma que aprova o novo Código de Execução das Penas.

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Segundo a página da Presidência da República, o chefe de Estado requereu hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade da norma do artigo 14º, nº 6, alínea b), do Decreto nº 366/X, da Assembleia da República, que aprova o novo Código de Execução das Penas.

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"A citada norma, ao permitir a colocação do recluso em regime aberto no exterior, mediante simples decisão administrativa do Director-Geral dos Serviços Prisionais, suscitou ao Presidente da República dúvidas quanto à sua constitucionalidade, em face dos princípios da reserva de jurisdição e do imperativo do respeito pelo caso julgado por parte dos órgãos da Administração", lê-se no comunicado.

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O novo Código de Execução das Penas foi aprovado a 23 de Julho na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PS, os votos contra do PSD e CDS-PP e a abstenção do PCP, BE e PEV.

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O diploma estabelece mais direitos aos reclusos, consagra o regime aberto de prisão e reforça o papel do Tribunal de Execução de Penas. Direito de voto, visitas íntimas para homossexuais, possibilidade de estar com filhos até aos cinco anos e consagração do regime aberto são outras das novidades do diploma, que junta legislação sobre o funcionamento das prisões, sobre o funcionamento do Tribunal de Execução de Penas e para isso revoga algumas leis existentes e altera alguns aspectos do Código de Processo Penal.

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Notas do Papa Açordas: É bom que, de uma vez por todas, fique esclarecido se o Director Geral dos Serviços Prisionais, pode permitir que um recluso passe a regime aberto no exterior.

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