Governo confirma que corte nas reformas pode abranger actuais pensionistas

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Alterar a fórmula de cálculo das pensões com efeitos retroactivos é “uma possibilidade” a discutir com os sindicatos, confirma o secretário de Estado da Administração Pública.

Na poupança de 740 milhões de euros que o Governo prevê, para 2014, através da convergência das regras da Caixa Geral de Aposentações com as do regime da Segurança Social, o executivo inclui a hipótese de a alteração da fórmula de cálculo das pensões ter efeitos retroactivos, abrangendo assim os actuais pensionistas.

Em entrevista à SIC Notícias, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, reforçou que uma poupança daquela ordem não seria alcançada se as novas regras fossem aplicadas apenas aos funcionários públicos que se aposentem a partir de Janeiro de 2014.

Este é um cenário que está em cima da mesa, mas, caso a medida venha a ser para todos (actuais e futuros pensionistas), o executivo pode ser confrontado com questões de constitucionalidade.

À SIC Notícias, Hélder Rosalino esclareceu que alterar a fórmula para as pensões que já estão em pagamento “é uma possibilidade que tem de ser estudada”, mas que tal terá de ser discutido com os sindicatos.

A poupança de 740 milhões de euros logo no primeiro ano de aplicação da convergência das regras (2014) podem “resultar de rever todo o sistema de pensões, incluindo com retroactividade”, porque, o montante “não poderia ser obtido, num ano só, com a alteração das novas pensões”.

Quando Pedro Passos Coelho falou ao país na passada sexta-feira, não ficou claro se a convergência será feita apenas para os funcionários públicos que ainda se vão reformar ou se afectará também os actuais pensionistas, uma hipótese admitida agora pelo Secretário de Estado da Administração Pública e já avançada pelo PÚBLICO.

Notas do Papa Açordas: Então Paulinho das Feiras, desta vez não defende os reformados? Os tais que, como o Paulinho diz, ajudam os filhos e criam os netos? Ou, como dizem alguns, foram  apenas lágrimas de crocodilo?