O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, lamentou nesta sexta-feira, na sessão de abertura do IX Congresso do MP, as “indecorosas margens de impunidade” que ainda persistem na sociedade portuguesa, num discurso longo, onde, de forma subtil, critica o actual procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e o ex-primeiro-ministro José Sócrates, que acusa de ter contribuído para criar a ideia que os magistrados “são uma casta de privilegiados”.
Mais explícitas foram as críticas ao bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, acusando-o de persistir “em colocar-se de fora” e desacreditar “a cada palavra” os tribunais.
E insistiu que terá sempre pouca aceitação pública uma justiça em que as energias são dirigidas para a pequena e média criminalidade. “Em que prevalece a percepção geral, que os resultados não desmentem, antes confirmam, da persistência de grandes e, nalguns casos, indecorosas margens de impunidade”, sublinhou.
Apesar de elogiar a cultura de diálogo do novo Ministério da Justiça, liderado por Paula Teixeira da Cruz, Palma não se inibe de lançar vários reparos à proposta para a reorganização geográfica e de funcionamento dos tribunais, que propõe o encerramento de 47 tribunais, numa lógica de subjugar a Justiça a critérios economicistas. E critica a submissão às exigências da troika.
Palma fala ainda da preocupante degradação do Estatuto sócio profissional dos magistrados do Ministério Público e insiste que em dois anos os magistrados perderam mais de 30% do seu rendimento anual. “O rolo compressor das medidas financeiras que se abatem sobre os portugueses, além de conduzir à desagregação social, ameaça minar o exercício de funções de soberania”, defendeu.
Notas do Papa Açordas: Todos os dias assistimos à degradação da justiça portuguesa... E no que toca "à casta de privilegiados" da política, o escândalo ainda é maior!... Vejam-se os casos: Isaltino, Face Oculta, Freeport, Herdade dos Sobreiros, Cova da Beira, licenciatura de Sócrates, etc., etc,... ....
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