terça-feira, 11 de outubro de 2011

Funcionários Públicos vão ser confrontados com congelamentos e cortes

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O Orçamento do Estado para 2012 (OE2012) deverá trazer alguns "presentes envenenados" para os funcionários públicos, como o congelamento dos salários e pensões, das promoções e progressões e a redução da remuneração dos trabalhadores em mobilidade especial.

Não sendo propriamente uma surpresa, estas medidas tornar-se-ão realidade quando for aprovado o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, cuja proposta deverá entrar até dia 17 na Assembleia da República.

As medidas de restrição dos gastos com salários e pensões, que serão acompanhadas pela redução de efetivos, inserem-se num conjunto mais vasto que tem como objetivo a redução da despesa pública, no âmbito do combate ao défice.

Quando no último dia de agosto o Governo apresentou o Documento de Estratégia Orçamental, ficou claro que os salários do setor público vão continuar congelados nos próximos dois anos, em termos nominais, assim como as promoções e progressões.

Assim, a redução média de 5 por cento que foi aplicada em janeiro deste ano aos salários dos trabalhadores da função pública e do setor empresarial do Estado vai manter-se em 2012 e vai ser alargada aos pensionistas com reformas acima dos 1.500 euros.

O congelamento salarial será uma medida complementar à redução de efetivos na função pública de modo a garantir a redução efetiva da despesa com pessoal do Estado em termos de percentagem do Produto Interno Bruto.

Notas do Papa Açordas: Será que estes políticos da treta não têm capacidade para ver mais longe, do que o universo dos funcionários públicos? Desde quando, estes funcionários têm culpa nas asneiras que os chefes políticos fizeram e continuam a fazer?
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