Trabalhar aos feriados vai ser de borla

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As empresas poderão convocar os seus colaboradores para trabalharem aos feriados, sem que para isso tenham de ser remunerados ou possam usufruir de um dia de folga, avança o Diário de Notícias.

O Executivo aprovou, em Conselho de Ministros, o aumento da meia hora de trabalho. Uma medida que abrange todos os trabalhadores do privado e que será aplicada em 2012 eem 2013.

De acordo com o projecto, se o trabalhador acordar com a empresa em não trabalhar a meia hora por dia ou 2,5 dias no final de cada semana, ficará com uma dívida de tempo com a entidade patronal. Essa dívida pode ter uma máximo de 10 horas no final de quatro semanas.

Isto significa que, a entidade pode utilizar essas horas que não foram feitas para exigir que o colaborador trabalhe sábados e feriados, sem direito a remuneração ou dia de folga. Ao todo, em 2012, existirão nove feriados tirando os quatro que o governo já decidiu eliminar.

Na proposta apresentada na Assembleia lê-se que a medida “permite uma redução de custos associados ao trabalho” e acrescenta ainda que “ por acordo entre o empregador e o trabalhador, quando seja favorável ao interesse deste ou se justifique pelas condições particulares de trabalho de certas actividades, o aumento correspondente a um período de até quatro semanas pode ser utilizado, na semana subsequente, em outro dia que não seja de descanso semanal obrigatório”.

Para o PCP a medida é considerada gravosa. O líder do partido, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje que os trabalhadores não vão deixar de lutar contra o aumento do horário de trabalho. O secretário-geral falava hoje a propósito do debate quinzenal, a decorrer na Assembleia da República.

Notas do Papa Açordas: Por este andar ainda vamos ter as jornadas de trabalho de sol a sol. Este governo deve estar errado no tempo... Devia ter aparecido, antes de Abril de 74 e NUNCA depois!...

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