Todos, menos um. A acusação por crimes de fraude qualificada, fraude contra a Segurança Social e branqueamento de capitais deduzida pelo Ministério Público (MP) contra os membros da direcção do Nacional da Madeira deixou de fora um dos elementos da equipa directiva. Trata-se do procurador da República Carlos Santos, que estava em casa do presidente do clube quando a Polícia Judiciária ali procedeu a buscas no âmbito da investigação Apito Dourado e que deixou de exercer funções na Madeira na sequência de um inquérito disciplinar.
Por se tratar de um magistrado, a lei obriga a que o inquérito em que é arguido não possa estar a cargo dos seus pares, remetendo a competência para um órgão superior.
Junto da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, o PÚBLICO obteve a informação de que o processo foi para ali remetido para esse efeito, tendo sido devolvido no início de Março último, "com despacho de arquivamento".
A investigação quanto aos restantes arguidos esteve a cargo da equipa especial do Apito Dourado, tendo a acusação sido deduzida há duas semanas pelo DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) de Lisboa. O documento frisa que "o estratagema" de fuga aos impostos foi montado "com conhecimento e assentimento" de todos os membros da direcção, "composta por um presidente e por mais oito vice-presidentes". Embora todos sejam aí identificados, a acusação é dirigida apenas contra oito dos nove membros da equipa directiva respeitante ao triénio 2002/2005, faltando o referido procurador da República, actualmente colocado num tribunal da área do Porto.
Notas do Papa Açordas: O povo português vai certamente ficar admirado por este sr. ficar com o rabinho de fora... mas, é assim mesmo! O espírito corporativo funciona, e o sr. procurador , por mais merda que tenha feito, vai ficar imune a qualquer condenação... tal como ficou o sr. Sócrates no Supremo Tribunal de Justiça...
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