segunda-feira, 25 de julho de 2011

"Este é o preço a pagar por denunciar a corrupção em Portugal"

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Ricardo Sá Fernandes viu confirmada a acusação, em processo disciplinar, por gravar conversas com o administrador da Bragaparques

O Conselho Superior da Ordem dos Advogados (OA) deu razão ao recurso interposto pelo administrador da Bragaparques, Domingos Névoa, contra Ricardo Sá Fernandes. A acusação alega que o advogado deve ser condenado por violação do segredo profissional e dos deveres de lealdade.

Sá Fernandes disse ao i que vai contestar a decisão. Se optar por arguir a nulidade da deliberação, pode dar origem a um novo recurso dos seus adversários, o que promete empurrar a discórdia entre a Ordem e o seu advogado até aos tribunais europeus. "Este é o preço a pagar por denunciar a corrupção em Portugal", afirmou ao i. E a conta não é pequena, já foi a tribunal por causa das denúncias de corrupção e está agora a braços com uma guerra na Ordem.

O processo disciplinar questiona a gravação e a difusão de conversas de Sá Fernandes com Domingos Névoa. Estas gravações foram feitas em 2006, com o conhecimento do Ministério Público e da Polícia Judiciária. Os diálogos foram registados para documentar e provar uma tentativa de suborno a José Sá Fernandes, irmão do advogado agora acusado, para que este desistisse de uma acção popular que questionava e tentava impedir a concretização de uma permuta entre os terrenos do Parque Mayer e os da Feira Popular de Lisboa. O acordo foi celebrado entre a empresa Bragaparques e Câmara Municipal de Lisboa.

O Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados (AO) já tinha decidido arquivar o caso no início do ano. A advogada de Névoa recorreu, e o Conselho Superior deu-lhe razão.

Notas do Papa Açordas: É a realidade do que se passa em Portugal. Os corruptos são uns heróis e os denunciantes é que são os maus e perseguidos pela justiça portuguesa... Até quando?

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