quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Face Oculta: destruição das escutas de Sócrates pode chegar ao TC

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A defesa do arguido Paulo Penedos no processo Face Oculta garante que irá recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça do despacho de Noronha de Nascimento, presidente do Tribunal, que determinou a destruição de comunicações entre o primeiro-ministro José Sócrates e o arguido Armando Vara, avança o jornal Público.
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O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, Carlos Alexandre, já salientou que só destrói as escutas telefónicas que envolvem José Sócrates depois de ouvir os arguidos do processo Face Oculta.
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Os arguidos e assistentes do processo estão a ser notificados para se pronunciarem sobre o último despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento.
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Esta é uma novidade no processo, tendo em conta que os despachos anteriores em que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça mandou destruir escutas com o primeiro-ministro foram cumpridos sem que os arguidos tivessem tido a oportunidade de se pronunciarem.
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O advogado de Paulo Penedos, Ricardo Sá Fernandes mostrou-se satisfeito com a decisão. "Finalmente vamos poder reagir à destruição das escutas decretadas pelo presidente do Supremo que poderá ter inquinado todo o processo", afirma Sá Fernandes. E acrescenta: "Iremos até ao Tribunal Constitucional, se necessário for".
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A defesa dos 34 arguidos do processo Face Oculta tem agora 20 dias para recorrer do despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
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Notas do Papa Açordas: Quem mais estaria interessado na destruição das escutas telefónicas, para além do próprio Sócrates? Porquê a rapidez de Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento, quando toda a gente sabe da lentidão que grassa na PGR e no STJ? O povo português está interessado em saber!...
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