Cavaco Silva - Há dias em que não devemos sair de casa...

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Pede ao Presidente que revele o seu pensamento sobre a crise
Mário Soares considera inoportuna a mensagem televisiva de Cavaco Silva
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O ex-presidente da República Mário Soares considera pouco feliz e “inoportuna” a intervenção televisiva do actual Presidente, Aníbal Cavaco Silva, no último dia de Julho, a propósito do novo Estatuto da Região Autónoma dos Açores.

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O socialista Mário Soares, presidente pelo PS e candidato pelo seu partido derrotado por Cavaco Silva nas presidenciais de 2006, considera que o tema escolhido por Cavaco Silva é pertinente e corresponde a uma preocupação legítima, mas critica “a forma que escolheu para o transmitir aos portugueses”, lê-se no seu habitual artigo de opinião das terças-feiras no “Diário de Notícias”.

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A questão de Cavaco Silva, que se queixa de uma limitação de poderes decorrente do novo estatuto, aprovado por maioria simples parlamentar, “é de natureza político constitucional e, na fase em que se encontra, cabe ao Parlamento agora pronunciar-se e não aos portugueses em geral”, considera o ex-Presidente.

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Nota do Papa Açorda: Também somos da opinião que o PR perdeu uma boa ocasião de ficar calado ou, pelo menos, ter falado daquilo que, realmente, preocupa os portugueses.

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Luchando contra los monzones

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Luchando contra los monzones. Un soldado del Ejército pakistaní a las afueras de Peshawar, una de las zonas inundadas por las fuertes lluvias monzónicas. Han muerto más de 60 personas. (20 Minutos)

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Algarve - férias com os bolsos vazios...

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Pagamento: Férias no Algarve com o orçamento mais curto
Duas doses já dão para cinco pessoas

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As piscinas já estiveram mais cheias, as esplanadas dos restaurantes e cafés têm agora mais cadeiras vazias e quem passa o dia na praia não deixa o farnel em casa. Os ingleses estão a voar menos para o Algarve e, apesar de os portugueses estarem a trocar as férias no estrangeiro por dias de descanso na região, a crise económica faz com que o orçamento familiar viaje bem contabilizado.

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Segundo o presidente da Região de Turismo do Algarve, António Pina, desde Janeiro 'houve uma pequena quebra no mercado inglês', uma tendência que espera ver invertida em Agosto. 'A informação de que dispomos aponta para que este mês venha a estar próximo dos cem por cento', afirma.

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Apesar dos receios iniciais, António Pina garante que 'os proveitos do sector do comércio e hotelaria, até ao final de Julho eram ligeiramente superiores ao período homólogo'. Ainda assim, o responsável reconhece mudanças no comportamento de ingleses e portugueses. 'Os turistas que antes passavam oito dias, este ano ficam apenas cinco ou seis e, enquanto iam quatro vezes ao restaurante, agora vão apenas duas.'

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À Lusa, Eduardo Valagão, consultor hoteleiro, acrescenta que 'a situação está tão má que há muitos portugueses que vêm com oito e dez pessoas para apartamentos onde deviam estar quatro'. Nos restaurantes, o crescimento dos que pedem duas doses individuais para cinco pessoas, acompanhadas por vinho da casa ou águas minerais, é outro dos sinais da crise apontados pelos comerciantes da região. (Correio da Manhã)

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Nota do Papa Açorda: Efectivamente, este ano há menos turistas no Algarve. Nota-se em todo o lado, sejam praias, restaurantes, imensos apartamentos para alugar...É a crise...

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Para a Apifarma qualquer descida é catastrófica...

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Associação teme viabilidade de algumas empresas
Apifarma prevê consequências “significativas” com descida dos preços dos genéricos
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A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) manifestou-se hoje “profundamente perplexa e preocupada” com a redução no preço dos medicamentos genéricos, em 30 por cento a partir de Setembro, como anunciado na sexta-feira.

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Em comunicado, a Apifarma refere que a descida mesmo “apenas aplicada em determinados casos e respeitando faseamentos” poderá “abalar de um modo muito significativo toda a cadeia do medicamento”.

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“Preocupam-nos muito em especial as empresas nacionais de pendor industrial que têm alavancado o crescimento das exportações portuguesas”, lê-se na nota. As consequências, segundo a Apifarma, devem acontecer aos níveis do emprego qualificado e “nalguns casos, na sua própria viabilidade”.

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Nota do Papa Açordas: Toda a gente sabe que, em Portugal, os medicamentos são mais caros que em toda a Europa, e vem a Apifarma lamentar-se que não têm um aumento geral deste há nove anos. Se os medicamentos já nos levam o "coiro e o cabelo", que mais nos querem tirar? Exige-se do governo, mão de ferro sobre a regulação deste sector.

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Protecção aos produtos artesanais - finalmente!!!

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Condições de fornecimento foram simplificadas
Produtos artesanais: CDS-PP diz que medidas ficam aquém do necessário
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O deputado do CDS-PP Hélder Amaral considerou hoje que as medidas legislativas para proteger os produtos artesanais “mostram que o Governo está preocupado com o assunto, mas ficam aquém do que é necessário fazer”.

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Em declarações à agência Lusa, Hélder Amaral, que faz parte do Grupo parlamentar de Trabalho Pequenos Produtores/Produtos Tradicionais, disse que vê com agrado todas as medidas, considerando que, “como diz o povo, mais vale tarde que nunca”.

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Os pequenos produtores e os produtores tradicionais estão a ser alvo de uma série de medidas legislativas – despachos, circulares e relatórios – nos últimos dias para proteger os produtos artesanais, de acordo com o “Diário de Notícias” de hoje.

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Uma das medidas simplifica e facilita as condições de higiene em que os pequenos produtores alimentares podem abastecer directamente o consumidor final.

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As instalações artesanais foram dispensadas de licenciamento e as matanças são facilitadas. “Enquanto andamos com portarias e editais, há produtos que se perdem, é parte do país que morre”, salientou o deputado.

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Nota do Papa Açordas: Ainda não é o suficiente, mas é a prova de que o governo está interessado em criar condições de trabalho aos produtores artesanais. Enquanto os espanhóis souberam, na devida altura, precaver o interesse desta classe, os portugueses começaram a tratar como se todos fossem grandes industriais...

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Quinta da Fonte II

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Atiradores continuam a monte
Coimbra: Zona de habitações sociais, no Planalto do Ingote, varrido a tiros
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O Planalto do Ingote, onde se localizam três bairros de habitação social - Rosa, António Sérgio e Ingote – foi ontem varrido a tiros, ao início da noite. Os atacantes, cerca de 12 indivíduos, ainda estão a monte, de acordo com testemunhas oculares.

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De acordo com o “Diário de Coimbra”, que cita testemunhas locais, os atacantes dispararam cerca de 30 tiros durante dez minutos.

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Quando a polícia chegou, os atiradores já tinham fugido, continuando a monte.Desconhece-se os motivos do ataque, mas poderá tratar-se de um ajuste de contas entre moradores dos três bairros.

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O Planalto do Ingote, palco frequente de confrontos e tiroteios, está desde Julho protegido pelo acordo “Planalto Seguro”, que tinha por objectivo diminuir a sinistralidade nos bairros e que previa o destacamento de dois agentes da PSP, em permanência, a assegurar a vigilância no local. Alguns habitantes indicaram, porém, que nunca viram os agentes em acção e que as suas vigilâncias são muito esporádicas.

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Nota do Papa Açordas: Segundo testemunhas. o Planalto do Ingote é palco frequente de confrontos e tiroteios. Como é possível dois agentes da PSP tomarem conta de uma zona destas? A solução mais lógica, será a criação de uma esquadra, pois só assim haverá alguma ordem. De contrário, será mais uma Quinta da Fonte...

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La casa por el tejado

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La casa por el tejado. Una cuadrilla de trabajadores ultima los detalles de una vivienda en Trassenheide, Alemania, donde se instalarán los muebles al revés y se usará para exposiciones. Es parte del proyecto El mundo de cabeza, que estará listo a finales de agosto y en el que se han invertido unos 400.000 euros. (20Minutos)

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HÁ FOME NO ALLGARVE...

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Solidariedade
Banco Alimentar recolheu 38 toneladas de alimentos no Algarve
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O Banco Alimentar contra a Fome recolheu ontem no Algarve cerca de 38 toneladas de alimentos, das quais 15 de leite, o que representa um aumento de 60 por cento relativamente à campanha realizada em Maio na região.

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Apelando à solidariedade dos residentes e do grande número de turistas que visita o Algarve nesta altura do ano, a campanha extraordinária foi lançada para apoiar as 70 instituições de solidariedade social que contam com o Banco Alimentar para dar resposta aos crescentes pedidos de ajuda por parte das famílias algarvias.

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"As instituições ajudam cada vez mais famílias que têm muitas dívidas para pagar e já não conseguem fazer face às despesas mensais. Com a crise económica, os pedidos de ajuda aumentaram muito do ano passado para este ano", disse Maria Teresa Cavaleiro, do Banco Alimentar contra a Fome do Algarve.

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Notas do Papa Açordas: Estas recolhas de alimentos até são uma "ofensa" para Sócrates. Porquê? Então ele não pinta o país de cor de rosa e diz que a crise internacional está a passar ao lado, e que desconhece fome em Portugal? Estas recolhas, desmentem esses argumentos...

Quem também ganham, e muito, com estas recolhas são os super e os hipermercados, porque aumentam as vendas...

Agua en Marte

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Agua en Marte. El Phoenix Mars Lander sobre la superficie marciana, en donde los instrumentos del vehículo espacial han encontrado agua. (20Minutos)
FOTOGALERÍA: La misión del Phoenix en Marte

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Venda do património das Forças Armadas preocupa oficiais

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Preocupados com a ausência de benefícios na alienação
Oficiais das Forças Armadas criticam pouca transparência na venda de património
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A Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA) criticou hoje o secretismo e a falta de transparência na venda do património militar, que não tem beneficiado as Forças Armadas.

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"Estamos a fazer um alerta fundamentado, uma vez que ciclicamente há notícias sobre a alienação de diverso património militar, que não beneficia as Forças Armadas”, disse o Coronel da Força Aérea na reforma José Carlos de Figueiredo.

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Segundo o dirigente da AOFA, o desconhecimento de casos como o da Cidadela, em Cascais, "com vertiginosos milhões de euros no horizonte" e do antigo quartel Escola Prática de Cavalaria, em Santarém, "com uma localização cobiçada", pecam por "falta de transparência e secretismo" na sua comunicação.

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"Esta posição é inaceitável uma vez que se trata de um crime cultural, pois a alienação de património militar, caso não sejam tomadas medidas de salvaguarda, coloca em causa recursos e trabalho que a Instituição Militar nunca regateou em preservar esse património", salientou.

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Notas do Papa Açordas: A preocupação manifestada pelos oficiais é a mesma que, uma grande parte do povo português, já manifestou. E a pergunta anda no ar: porque é que o irmão do sr.Lamego (PS) está em todas as compras? Não haverá fumos de corrupção?

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Marítimo - a contas com a justiça

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Carlos Pereira admite que já é arguido há vários anos
Presidente do Marítimo foi notificado várias vezes para averiguações fiscais
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O presidente do Marítimo revelou hoje, em Caracas, que foi notificado em várias oportunidades, a últimas delas há quatro semanas, sobre o processo de averiguações fiscais de direitos de imagem associados àquela equipa de futebol. "Já sou arguido há anos, já fui declarar várias vezes, não é um facto novo. Cada vez que eles (todos os órgãos que tutelam este processo) precisam de saber mais qualquer coisa notificam-me", começou por explicar, Carlos Pereira.

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"Fui notificado pela última vez há quatro semanas, antes de vir para cá não prestei declarações. Não tenho nada a esconder e por isso estou perfeitamente tranquilo e não atrasei a minha vinda para Caracas por isso motivo", acrescentou. "O atraso da minha vinda para Caracas tem unicamente a ver com o lançamento do concurso público para a renovação do Estádio dos Barreiros, lançado no dia 30 de Julho", enfazitou Carlos Pereira.

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Por outro lado explicou que "já há recursos da nossa parte" e que "à Direcção Geral de Contribuições e Impostos cabe-lhe o direito de averiguar e nós o de defesa e isso foi o que fizemos". Segundo Carlos Pereira "os contratos com os jogadores do Marítimo são normais, com direitos de imagem (...) também com os treinadores e isso está previsto no contrato colectivo de trabalho".

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Notas do Papa Açordas: Era bom que, de uma vez por todas, resolvessem este clima de suspeição sobre o futebol português. Depois de apitos de variadas cores, surgiu agora este caso...

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Eclipse solar

----------------------------------------------------------------David Gray / Reuters

El eclipse solar en sus diferentes fases, captadas desde la Muralla China. (20Minutos)
FOTOGALERÍA: Las mejores fotos del eclipse

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Aeroporto Sá Carneiro - muito apetecível

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Conclui estudo da Católica e do Boston Consulting Group para a ANA
Gestão independente no Aeroporto do Porto levaria à duplicação dos custos
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Os preços médios cobrados por passageiros no Aeroporto Sá Carneiro, no Porto, poderão mais do que duplicar caso a infra-estrutura passe a ter um modelo de gestão independente, conclui um estudo realizado pela Universidade Católica e pela consultora Boston Consulting Group para a ANA.

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Segundo um estudo a que Lusa teve parcialmente acesso e que avaliou os impactos decorrentes de uma gestão em rede comparativamente com a gestão separada do sistema aeroportuário nacional, "o modelo de gestão em separado regista impactos negativos na grande maioria dos vectores em análise", designadamente ao nível das sinergias de custos operacionais, da redução da capacidade negocial, nos custos financeiros e ao nível dos preços.

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A opção por um modelo de gestão descentralizado "determina que os aeroportos tenham de reflectir mais directamente as suas estruturas de custos reais, com implicações ao nível do preço cobrado por passageiro", indica uma parte do estudo elaborado em Julho pela Católica e pela consultora norte-americana para a ANA, empresa gestora da maioria dos aeroportos portugueses.

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Notas do Papa Açordas: Já que os privados andam de olho no aeroporto, faça-se um concurso e estabeleçam-se preços máximos, e talvez, de uma vez por todas, eles desapareçam...

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A frase

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a frase
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"Não era sobre o estatuto político-administrativo dos Açores que os portugueses queriam ouvir o Presidente da República, mas sim sobre os problemas que os afectam todos os dias".
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Pedro Ivo Carvalho, "Jornal de Notícias", 01-08-2008
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(In Público)

Fisco com nova lista de devedores

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Particulares e colectivos
Fisco já publicou nova lista de devedores
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O Ministério das Finanças já publicou uma nova lista de devedores, no site da Direcção-Geral dos Impostos.

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Na lista negra aparecem várias empresas de diferentes ramos de actividade. É o caso da Air Luxor, que surge no escalão das dívidas que vai dos 101 a 500 mil euros e os clubes de futebol Boavista e Salgueiros que aparecem no escalão máximo, com dívidas superiores a 5 milhões de euros.

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A lista distingue os devedores singulares dos colectivos, em que cada um dos segmentos subdivide-se tendo em conta o valor em falta. No 1º caso o valor vai dos 7.500 euros a 1 milhão de euros, enquanto no segundo vai dos 10 mil aos 5 milhões de euros.

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«Esta é permanentemente actualizada com a inclusão de novos devedores que se verifique passarem a preencher os requisitos necessários ao efeito e a supressão dos devedores que, designadamente através do pagamento ou prestação de garantia, tiverem entretanto regularizado a sua situação tributária», refere o Fisco. (Agência Financeira)

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Para ter acesso a mais pormenores veja aqui

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Futuro governante...

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Jovem de 15 anos suspeito de furtar 14 carros num mês
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A GNR anunciou hoje a identificação, em Porto de Mós, de um jovem de 15 anos, suspeito da autoria de 14 furtos de veículos automóveis durante o mês de Julho.

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Segundo disse à agência Lusa o comandante do Destacamento de Leiria da GNR, alferes Júlio Machado, "o menor foi interceptado quinta-feira na vila de Porto de Mós, quando conduzia um automóvel furtado em Alcanena".

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Este militar adiantou que o suspeito "furtava os veículos em Porto de Mós e Alcanena, com os quais circulava entre as duas localidades, onde tem família".

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A GNR informou que estão registadas sete participações deste crime em Porto de Mós e o mesmo número em Alcanena atribuídas ao adolescente. Depois de identificado, o menor foi entregue à família.

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"Com uma das viaturas furtadas, o menor chegou a ser interveniente num acidente de viação, tendo-se colocado em fuga", adiantou o comandante do Destacamento de Leiria da GNR, adiantando que o suspeito saíra em Junho de um Centro Educativo. (Jornal de Notícias)

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Notas do Papa Açordas: Este jovem devia de ser integrado no governo de Sócrates, pois além de ser inimputável sabe roubar... Talvez fosse útil ao ministério das Finanças, ao cabecinha branca...

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Cavaco Silva divide PS

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«O porta-voz do PS garante que a bancada socialista na Assembleia da República vai analisar as questões levantadas por Cavaco Silva sobre o Estatuto dos Açores. Uma posição que contrasta com a manifestada pelos dirigentes do partido no arquipélago.

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"O grupo parlamentar irá analisar aquilo que foram as reservas do Presidente da República" sobre a revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, afirmou Vitalino Canas à agência Lusa. Esta abertura da bancada socialista contrasta com a posição do PS/Açores, que garantiu, minutos depois da comunicação de Cavaco Silva ao país, a intenção de "reconfirmar, na íntegra, todas as normas" que não foram, esta semana, consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional.

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Na conferência de imprensa, em Ponta Delgada, o dirigente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, garantiu que esta posição era assumida "em nome do PS dos Açores e mandatado pelo PS nacional". Em declarações à agência Lusa, Vitalino Canas considerou que a posição do PS/Açores "se compreende" tendo em conta a visão dos socialistas açorianos sobre esta matéria específica. Adiantou, ainda, a posição do "PS/Açores será considerada" pelo partido a nível nacional.

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Na quinta-feira à noite, o líder da bancada do PS, Alberto Martins, disse que o grupo acompanha "sem dramatismos" o processo de elaboração do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores e apreciará as palavras e considerações do Presidente da República.

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"O Grupo Parlamentar do PS acompanha o processo de elaboração do Estatuto Político-Administrativo dos Açores sem dramatismos", referiu Alberto Martins, em comunicado.
Na nota, o líder parlamentar socialista diz ainda que o grupo "apreciará devidamente, como sempre, as deliberações do Tribunal Constitucional e as palavras e considerações do Presidente da República, bem como as opções dos órgãos de Governo próprio da Região Autónoma dos Açores".

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O Presidente da República, Cavaco Silva, alertou quinta-feira para a possibilidade de o novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores colocar em causa a separação de poderes e as competências dos órgãos de soberania consagrados na Constituição.

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Numa declaração que abriu os noticiários das televisões, o Presidente da República disse que o Estatuto Político-Administrativo dos Açores tem "normas que suscitam sérias reservas de natureza político institucional", para além daquelas consideradas inconstitucionais na terça-feira pelo Tribunal Constitucional.

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O novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa Regional dos Açores e na Assembleia da República.

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A 04 de Julho, Cavaco Silva pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma.
Já esta terça-feira, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais oito normas do diploma.
Das 13 questões levantadas pelo Presidente da República, Cavaco Silva, o tribunal considerou oito normas inconstitucionais e cinco conformes à Constituição. (Jornal de Notícias)»

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A guerra do Alecrim e da Manjerona...

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Presidente da República vai devolver diploma ao Parlamento
Estatuto Político-Administrativo dos Açores motiva comunicação ao país de Cavaco Silva
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O Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, rejeitado na terça-feira pelo Tribunal Constitucional, motivou a comunicação ao país do Presidente da República, que alertou para o facto de algumas das normas previstas no diploma poderem pôr em causa a separação de poderes e as competências dos órgãos de soberania.
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No passado dia 4, o Presidente da República requereu junto do Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva da constitucionalidade do decreto da Assembleia da República que aprovou a terceira revisão do estatuto. Das 13 questões levantadas por Cavaco Silva, sobre o Estatuto dos Açores, o Tribunal Constitucional considerou oito delas contrárias à lei fundamental.
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Na intervenção desta noite, o chefe de Estado anunciou que “vai devolver o respectivo diploma à Assembleia da República”, mas avisa que além dos artigos identificados pelo TC outras normas lhe suscitam “sérias reservas de natureza político-institucional”.
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“Trata-se, acima de tudo, da norma relativa à dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores que, inovando em relação ao Estatuto em vigor e em relação ao Estatuto da Madeira, restringe o exercício das competências políticas do Presidente da República”, explicou Cavaco Silva, que considera que esta alteração põe “em causa o equilíbrio e a configuração de poderes do sistema político previsto na Constituição”. “Em devido tempo, alertei vários dirigentes políticos para esta questão”, sublinhou.
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Notas do Papa Açordas: Não havia necessidade de o Sr.Presidente da República, largar as suas férias, para nos brindar com tal prédica. Pode ser um assunto importante, talvez uma guerra surda entre o PR e a maioria do PS, mas pouco interessa ao Zé Povinho. Como o Hermann diz: não havia necessidade...
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Regressam as comedorias...

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Proposta de alteração da lei do trabalho
Salários podem vir a ser pagos em espécie sem acordo do empregado
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Parceiros garantem que a questão não consta do acordo que assinaram na concertação socialA proposta de lei de alteração da legislação laboral prevê que o trabalhador já não tem de dar o seu acordo para que parte da retribuição a que tem direito seja paga em espécie.

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A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) está contra. A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) confirmam que a questão não estava no acordo tripartido com o Governo. Já o Governo não respondeu ao pedido de esclarecimento do PÚBLICO.

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O pagamento das retribuições em espécie não é novo. Conceptualmente, trata-se de toda a retribuição que não é paga em dinheiro e representa uma prática que abrange diversas actividades. É o caso, por exemplo, da pesca, em que parte da retribuição é dada em peixe. Muito recentemente, os mineiros de Aljustrel queixaram-se de lhes terem sido retiradas as senhas de leite (um litro por dia útil), uma "regalia conquistada há mais de 30 anos". Na panificação, recebe-se em pão e na hotelaria e restauração são concedidas refeições. Na banca, espalha-se o pagamento de seguros médicos ou de saúde, tickets refeição, carro da empresa, telemóvel ou plano de pensões. O próprio Instituto Nacional de Estatística (INE) contabiliza o seu valor no âmbito das contas nacionais, mas não as divulga. Os valores são integrados na rubrica "Ordenados e salários".

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Notas do Papa Açordas: Este governo tem o condão de nos fazer regressar ao passado. Lembro-me que, há cerca de 50 anos, no Alentejo, os trabalhadores ao serviço dos grandes agricultores, recebiam parte da mensalidade em dinheiro e outra parte em comedorias. Sócrates quer fazer voltar esse tempo? Triste sina a nossa!...

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SIN BARBA

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Sin barba. Radovan Karadzic ante el Tribunal Penal Internacional para la antigua Yugoslavia en La Haya, al inicio del juicio en su contra por genocidio y crímenes de guerra. (20Minutos)
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