A distração presidencial

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"1 Num debate, em que estava, entre outros, Sampaio da Nóvoa, José Pedro Aguiar-Branco perguntou aos intervenientes se faria sentido termos um presidente da República.

Não tenho grandes dúvidas de que o ministro da Defesa não advogará o regresso da monarquia nem a extinção da instituição Presidência da República e, assim sendo, interpretei a pergunta como um desafio à reflexão sobre o papel que o presidente desempenha no nosso sistema político. Sobretudo, uma tentativa de perceber se o desenho político e constitucional das suas funções coincide com as atuais expectativas dos cidadãos. Ou seja, faz sentido andar toda a gente que ocupa o espaço público, os políticos e demais intervenientes nos processos de decisão sobre o bem comum, concentrada nas candidaturas à Presidência da República? Sabendo que as políticas e os políticos servem para resolver os problemas da comunidade, será que, havendo uma campanha eleitoral para as legislativas em curso - e é evidente que a quase seis meses das eleições já está ao rubro -, é no debate de quem vão ser os candidatos a presidente da República que nos devemos concentrar? É essa figura que vai ser decisiva nas importantes escolhas que temos pela frente? Claro que ninguém ignorará que num cenário em que muito provavelmente não existirá maioria absoluta e em que o próximo presidente da República terá de lidar com uma solução de governo potencialmente instável haverá necessidade dum árbitro competente, mas é evidente que toda esta preocupação com o árbitro faz lembrar demasiado aquelas equipas de futebol que se esquecem de jogar bem e depois justificam os seus fracassos com a escolha dos juízes.

O desprestígio da política e dos políticos e a crise que a democracia representativa vive tem muitas razões, mas talvez a mais grave seja a dissonância entre aquilo que são de facto os problemas dos cidadãos e as preocupações que os seus representantes exibem - e é de justiça acrescentar que esse desfasamento se alarga a quem no espaço público reflete sobre o fenómeno político. Que pensarão os cidadãos sobre, por exemplo, a oposição, quando o primeiro-ministro insinua que tentará, de novo, trazer ao debate a questão da diminuição da TSU para as empresas, e os principais dirigentes socialistas estão muito ocupados com Sampaio da Nóvoa ou Guterres ou com outro presidenciável qualquer? Será que o PS pensa que as pessoas estão mais interessadas em saber quem vai ser o seu candidato a presidente do que o que quer fazer com a carga fiscal sobre o trabalho?

Vem a propósito lembrar uma função presidencial que, como muitas, não está explícita no desenho constitucional dos seus poderes: a pedagogia democrática. A que, entre outros aspetos, deveria servir para chamar à atenção para atropelos que se vão sentindo na justiça ou na defesa de direitos fundamentais que estão a ser postos em causa. Intimamente ligada a essa, seria avisado tentar evitar que processos eleitorais se contaminassem. Que tentasse - conhecendo, no caso de Cavaco Silva, como ninguém a política portuguesa - evitar que a confusão entre processos eleitorais se instalasse. Bom, mas talvez a confusão instalada aproveite a quem não queira falar da real situação do país, talvez a distração ajude quem Cavaco Silva optou por incondicionalmente apoiar, esquecendo o que deveria ser o seu papel de moderador. Não acho que seja este o caso, mas que - com a colaboração plena do PS - andamos a falar de alhos quando deveríamos estar a tratar de bugalhos não me parece que existam dúvidas. Seja como for, o atual presidente já há muito de facto se demitiu das suas funções, e de tal forma que, provavelmente, tenha sido por isso que Aguiar--Branco se lembrou de perguntar se faz sentido termos um presidente da República.

O que, sobretudo, importa, e vale, é a profunda convicção de que os portugueses sabem bem o que está em causa em cada uma das eleições. O que os confunde é saberem que quem os devia representar parece não saber. É ver que se perde um tempo desproporcionado a debater questões que não são, no momento, as que importam para as suas vidas. Convém mesmo falar do que lhes interessa. É que se não for assim pode ser que eles se desinteressem de quem os quer representar, e aí, sim, teríamos um enorme problema.

2 O jornalista João Bonifácio escreveu um livro, Daqui não Sais Viva, sobre o caso Palito. A história do homem que alvejou quatro mulheres, incluindo a sua filha e a ex-mulher, matando duas.

É o relato muito aprofundado dum acontecimento que durante semanas ocupou aberturas de televisões e primeiras páginas de jornais, mas é muito mais do que isso. É o retrato da forma como convivemos com a violência doméstica, da maneira como a toleramos e, no fundo, a promovemos com o nosso silêncio. Como assistimos passivamente aos maus-tratos de que, principalmente, as mulheres são vítimas. Não é a história dum atentado numa terra longe dos principais centros urbanos: é o retrato da nossa comunidade. Perturba, mas é um livro obrigatório."

(Pedro Marques Lopes - Diário de Notícias)