Manuel Alegre, vice-presidente do Parlamento, acaba de questionar o ministro
dos Transportes sobre as razões que "se baseou o Governo patra deliberar,
ao arrepio da prática anterior, a outorga da concessão de toda a rede viária
nacional, sem concurso público e sem qualquer debate no Parlamento, a uma
única sociedade anónima, a Estradas de Portugal,SA (EP,SA)".
Segundo informa o Diário de Notícias, o ex-candidato presidencial, em pergunta
ao gabinete de Mário Lino, lembra que "o direito à livre circulação nas estradas,
sem pagamento de quaisquer taxas ou impostos, está secularmente associado
à liberdade individual e ao desenvolvimento económico, desde o final da idade
média". Manuel Alegre frisa que "as estradas sempre foram consideradas
domínio público" e que "sobre elas, nem os senhores das terras nem os
mercadores tinham quaisquer direitos, cabendo ao rei e à lei garantir a
liberdade de passagem de todos".
Nota do Papa Açordas: O governo comporta-se como o salteador das estradas
do séc. XXI, se queres passar terás que pagar um tributo...
quinta-feira, 22 de novembro de 2007
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3 comentários:
Já chega nas portagens da auto-estrada.
... e nós vamos qualquer dia ter que nos comportar como Robins do Bosque...
Saudações do Marreta.
Este Alegre canta bem mas não me alegra!
Um abraço triste
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