Ex-primeiro-ministro processou jornalistas da “Visão”, que foram absolvidos em primeira instância
O ex-primeiro-ministro José Sócrates processou, em 2006, dois jornalista da “Visão” por difamação, que foram absolvidos em primeira instância, quando o próprio Ministério Público (MP) pedia a condenação dos arguidos.
Feito o recurso, o Ministério Público muda de posição e defende agora a absolvição dos jornalistas em causa: Rui da Costa Pinto, jornalista, e Pedro Camacho, o director da revista. Segundo o despacho de 14 de Setembro, ao qual o i teve acesso, o MP concorda agora com a absolvição dos jornalistas que José Sócrates e o antigo chefe dos serviços secretos portugueses, Júlio Pereira, acusaram de difamação.
O caso remonta a 2006 quando Rui da Costa Pinto desenvolveu uma investigação e a publicou na revista “Visão”, sob o título: “A Secreta Oculta de Sócrates”.
No texto, referia-se que “estava a ser criada, no âmbito do gabinete do secretário-geral dos Serviços de Informações, Júlio Pereira, uma espécie de serviço secreto que escapava ao controle da Assembleia da República”.
José Sócrates e Júlio Pereira avançaram com processos contra os jornalistas pelo crime de difamação agravada, mas, em Maio, o 3.º Juízo Criminal de Lisboa “absolveu os arguidos do crime de difamação agravada e do pagamento de indemnização cível”, que constavam da acusação do Ministério Público.No processo, que começou a ser julgado em primeira instância em Outubro de 2010 e terminou em Maio, Sócrates pedia uma indemnização de 250 mil euros, enquanto que Júlio Pereira pedia 30 mil euros.
A juíza Graça Pissarra decidiu absolver os arguidos do crime de que eram acusados, bem como do pagamento das indemnizações. A magistrada concluiu que “o artigo publicado não era ofensivo e situava-se dentro da liberdade de imprensa que a lei protege e consagra”.
Notas do Papa Açordas: Todos nós sabíamos que a razão estava com os homens da Visão, mas também sabíamos que o MP estava subjugado ao poder político, isto é, a Sócrates...o resto é sobejamente conhecido...
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