Jumento do Dia
Quem tem dúvidas esclarece-as, informa-se, pensa sobre o assunto. Paulo Núncio podia optar por deixar de publicar os dados ou mandar publicá-los. Não fez nem uma coisa nem a outra, fez pior, não pediu esclarecimentos adicionais, não pediu a nenhum assessor que estudasse o assunto, não fez nada, escondeu o processo na gaveta, ocultou a informação sem nada decidir.
Acontece que quem vai para o governo é para decidir, se é para ter dúvida e esconder processos na gaveta deve ficar em casa. O que Núncio fez foi ocultar informação cuja divulgação o incomodava, talvez porque receasse comentários incómodos ou pressões públicas para investigar mais aprofundadamente as transferência. Nunca saberemos quais eram as suas intenções, se proteger empresas dos olhos dos contribuintes, ou poupar os contribuintes a notícias que punham em causa a política do seu governo.
Para já sabe-se que Núncio escondeu, que mentiu e que no momento em que percebeu que tinha sido apanhado teve aquilo a que Assunção Cristas designou por "elevação de carácter". Enfim, há quem lhe chame cobardia.
resta agora saber quantos processos Núncio escondeu dentro da sua gaveta.
«O deputado do PS Eurico Brilhante Dias acusou esta manhã o antigo secretário do Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio de ter promovido uma "ocultação deliberada" dos dados sobre as transferências para paraísos fiscais e que com essa decisão prejudicou o combate à evasão fiscal.
"Por decisão deliberada não cumpriu orientações da União Europeia e da OCDE. A publicitação ajuda ao combate" à fraude e à evasão fiscal, acusou Brilhante Dias. A acusação foi refutada por Paulo Núncio que reiterou que a publicação destas estatísticas não é obrigatória por lei, que teve dúvidas sobre a eficácia da sua divulgação e que a não publicação das estatísticas não significa que a Autoridade Tributária não tenha escrutinado as transferências feitas para paraísos fiscais durante o anterior governo PSD-CDS.
A acusação de ocultação deliberada das estatísticas foi feita pelo deputado socialista depois de um conjunto de perguntas e respostas curtas que levou Eurico Brilhante Dias a concluir que Núncio não cumpriu um despacho do seu antecessor Sérgio Vasques que obrigava à publicação destes dados, ter respondido com mais de um ano de atraso a solicitações da Autoridade Tributária e não ter respondido a uma de duas perguntas enviadas pelo PCP sobre transferências para offshores enquanto foi secretário de Estado.» [Expresso]
In "O Jumento"
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