Condenação de activistas reforça ideia de que Angola “vive uma ditadura”

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Quem pensa, quem fala e quem age diferente é castigado, acusa Elias Isaac da Open Society. Advogados contestam acusação de “malfeitoria” de última hora. Penalista diz que decisão é inconstitucional. Escritor José Eduardo Agualusa prevê reforço da contestação ao regime.

A condenação de 17 activistas angolanos por crimes de “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores”, esta segunda-feira, não causou especial surpresa, mas está a ser vista como sinal de que Angola “vive uma ditadura”.Analistas de várias áreas acusam o sistema judicial de não ser independente, de estar ao serviço do partido no poder, o MPLA, e de controlar a liberdade de expressão, operando cada vez mais como uma ditadura e menos como umademocracia.

Os 17 foram condenados a penas de prisão efectiva que variam entre os dois e os oito anos e já estão na cadeia de Viana, incluindo as duas activistas, Rosa Conde e Laurinda Gouveia, que passaram o julgamento em liberdade, disse ao PÚBLICO um dos advogados, Zola Ferreira. Domingos da Cruz, autor do livro Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura. Filosofia Política da Libertação para Angola, que estava a ser discutido quando eles foram presos a 20 de Junho, e considerado o líder do grupo, foi condenado à pena mais alta: oito anos e seis meses de prisão. O rapper luso-angolano Luaty Beirão foi condenado a cinco anos e seis meses.

Nuno Dala, Sedrick de Carvalho, Nito Alves, Inocêncio de Brito, Laurinda Gouveia, Fernando António Tomás “Nicola”, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Osvaldo Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo-Bingo, Nelson Dibango, Hitler Samussuku e José Gomes Hata foram condenados a quatro anos e seis meses de prisão. Rosa Conde e Jeremias Benedito foram condenados a dois anos e três meses de prisão.  

No decurso do julgamento, que se arrasta desde 16 de Novembro, sempre rodeado de fortes medidas de segurança, e adiado várias vezes, o Ministério Público angolano deixou cair a acusação de actos preparatórios para um atentado contra o Presidente. A 21 de Março, a representante do Ministério Público, Isabel Fançony Nicolau, alegou que não ficou provado que os 15+2 pretendiam atentar contra a vida de José Eduardo dos Santos e aos demais órgãos de soberania e também absolveu o arguido Manuel Chivonde Baptista Nito Alves do crime de falsificação de identidade.(Público)

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