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A partir de 2016, novas reposições dos salários estão dependentes da capacidade do Estado manter a sua massa salarial total através da redução dos efectivos.
A reforma do sistema de pensões passará pela criação de uma contribuição de solidariedade, que corta entre 2% e 3,5% nas pensões acima de 1000 euros, e pelo aumento do IVA e dos descontos para a Segurança Social já a partir de 2015.
De acordo com o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), divulgado esta quarta-feira, a taxa normal do IVA sobe de 23% para 23,25% e os descontos dos trabalhadores para os sistemas de Segurança Social passam de 11% para 11,2%.
A Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) será extinta, mas os cortes nas pensões vão continuar, mas outro nome e com taxas de redução menores.
A partir do próximo ano, as pensões acima de 1000 euros estarão sujeitas a um corte entre 2% e 3,5%, que terá um carácter progressividade. Assim, pensões de valor mensal entre 1000 e 2000 terão um corte de 2%. Nas pensões mais altas, o corte é de 2% sobre o valor de 2000 euros e de 5,5% sobre o remanescente até 3500 euros. As pensões de valor superior a 3500 euros terão uma contribuição adicional de 15% para o montante que exceda 4611 euros (11 IAS) e de 40% sobre o montante que ultrapasse 7126.74 euros. Estas taxas marginais e os montantes sobre elas se aplicam são iguais às que estão a ser aplicadas actualmente.
Estas contribuições incidirão “de igual forma sobre as pensões do Regime Geral da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, tendo natureza contributiva e garantindo solidariedade inter-geracional”, precisa o Governo.
Notas do Papa Açordas: Estes "ladrões" são mesmo profissionais!... Oxalá o POVO tenha uma resposta para dia 25 de Maio...
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