Petição anti-ASAE

Lançada petição contra as novas medidas da ASAE

Na internet corre uma petição intitulada Não às novas medidas de higiene alimentar
da ASAE, com justificação de estas serem "contra o povo português", e que tinha até
às 17 horas de hoje tinha já 3850 assinaturas.

Sem autor e sem data de início, a petição visa reclamar contra a proibição de vendas
de produtos alimentares não empacotados, contra a proibição da utilização de chávenas
de porcelana para chás e cafés e de copos de vidro para outras bebidas, segundo informa
o jornal Público.

De acordo com o texto a circular on-line, os princípios usados pela ASAE são "duvidosos
e obsessivos".

"Como nos podem exigir que bebamos café em copos de plástico, como podem impedir
a venda de bolas-de-berlim nas praias, ou proibir que os cafés, vendam produtos de
fabrico próprio não empacotado?" são algumas das questões postas na petição alojada
na morada www.petitiononline.com/naoasae/petition.html.

Em nosso entender, quando das negociações da entrada na comunidade europeia, Portugal
não soube, ao contrário dos outros países, negociar os termos da adesão, e agora estamos
a "chupar" com tudo o que a Europa tem de taras e fundamentalismos.

Se a Espanha fizesse o mesmo que nós, certamente que as bodegas já tinham desaparecido,
mas cada vez há mais...

A Madeira é (d)um Jardim

Orçamento de 2008 inclui obras já inauguradas

O Orçamento da Madeira para 2008 inclui dezenas de obras já inauguradas pelo presidente do governo nas últimas eleições regionais. Algumas dessas obras, como informa o Público, apesar de inauguradas, não estão em funcionamento, outras registam fraca utilização por parte dos seus destinatários e há também empreendimentos edificados em terrenos que só agora estão a ser expropriados, para serem pagos em futuros orçamentos.

Os centros cívicos da Ponta do Pargo e da Quinta Grande, o pavilhão gimnodesportivo do Porto Santo, as escolas secundária Horácio Bento de Gouveia e básicas do Campanário e Bartolomeu Perestrelo são alguns desses empreendimentos públicos que voltam a estar inscritos na programação indicativa da execução financeira do governo para o próximo ano. Os acessos a esta escola, a exemplo do que acontece com outras obras igualmente inauguradas, foram construídos sobre terrenos que ainda estão a ser expropriados a proprietários que terão de aguardar o pagamento em próximos orçamentos.

A proposta orçamental para 2008 que começa hoje a sua debatida no parlamento regional, inclui no plano de investimentos, as protecções marítimas do Seixal e da Ribeira Brava, a zona balnear do Garajau, o jardim público de Santa Luzia no Funchal e a frente-mar de Machico, apesar de tais obras terem sido dadas por concluídas e igualmente servido de pretexto para festejos com discursos proferidos por Jardim em período de campanha eleitoral.

Alguns dos empreendimentos, promovidos por sociedades de desenvolvimento e inauguradas por Jardim antes das regionais, encontram-se encerrados, caso da marina do Lugar de Baixo, por não oferecerem condições de segurança. Outros, como os matadouros, acabara por ser encerrados por desnecessários.

Nota do Papa Açordas:Proponho Jardim e sua governação para "case study" em universidades dignas desse nome.

Onde está a Justiça?

Atropelou militar da GNR e fugiu

Um militar da Brigada de Trânsito da GNR das Caldas da Rainha foi atropelado, na tarde de domingo, por um jovem referenciado pela prática de vários crimes que fugiu do local. Segundo fonte policial, o militar em patrulhamento no Alto do Veríssimo, em Peniche, ordenou a paragem de um automóvel pelas 17 horas, mas condutor não acedeu, passando-lhe por cima dos pés e derrubando-o.

Apesar de ferido, o agente da BT ainda conseguiu decorar a matricula do veículo, um Mercedes cinzento. Colegas do cabo ferido descobriram, entretanto, a morada do proprietário do automóvel, mas quando se dirigiram ao local deram conta que não tinha sido o dono do veículo o autor do atropelamento, mas sim um sobrinho.

Fonte policial adiantou ao JN que se trata de um jovem referenciado pela prática de vários crimes e que terá fugido por não possuir carta de condução.Apesar de identificado, o jovem ainda não foi detido, aguardando a Polícia a autorização do Ministério Público para o fazer.

A situação gerou alguma perplexidade "É incrível que ainda não tenhamos tido autorização para deter uma pessoa que cometeu um crime", avançou fonte policial.

A vítima encontra-se no Hospital Militar em estado considerado estável e ontem foi submetida a uma intervenção cirúrgica a um pé. (Jornal de Notícias)

"Portwest II"

Noite há oito anos sem o controle das polícias

Guarda-costas do dono da discoteca Chic assassinado à porta de casa. Segurança
vivia em Vila Nova de Gaia e foi morto quando preparava a mudança de casa.
Vítima de emboscada, caiu com rês rajadas de arma automática. É a quarta morte
no Porto relacionada com a "noite" em cinco meses.

Ninguém tem mão na "noite" do Porto. Os gangues actuam impunemente. Segundo
o Jornal de Notícias, a noite está "entregue" aos seguranças privados, por demissão
do Estado, desde 1999, desde que os sucessivos governos se demitiram de assegurar
a presença policial em estabelecimentos de diversão nocturna. "O Estado desinvestiu
no policiamento e transferiu responsabilidade para as empresas de segurança", critica
Carlos Anjos, líder da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Crimina
(ASFIC) da Polícia Judiciária, lembrando que, com excepção de operações em casas
de "strip", deixou de haver rusgas a bares e discotecas.

Por ter faltado prevenção e "trabalho de casa" no estudo do que se passa nos estabele-
cimentos nocturnos, a investigação está agora a entrar no terreno sem dados que
deveria ter há muito na sua posse. "Estamos a partr do início do caminho, quando´
deveríamos partir do meio", lamenta Carlos Anjos.

À falta de policiamento de proximidade, essencial para estabelecer relações e recolher
informações regulares, o dirigente associativo soma factores como a grande precariedade
laboral do sector para justificar a incapacidade de saber quem é quem no mundo da
segurança privada. "Era importantíssimo que soubéssemos a cada momento quem são
os seguranças e onde trabalham."

Nota do Papa Açordas: O único esforço que vejo o governo fazer é desvalorizar este
assunto e estas mortes... Até quando?...

Engenhocas...

70% DOS ENGENHEIROS CIVIS CHUMBAM NA ORDEM

«Cerca de 70% de todos os licenciados em Engenharia Civil que em Fevereiro deste ano fizeram exame de admissão à Ordem dos Engenheiros (OE), chumbaram, "mesmo com a possibilidade de ir a oral a partir de 6,5 valores". E alguns revelavam um desconhecimento tal que "nem sabiam dizer quantos litros de água cabem num metro cúbico".» [Diário de Notícias]

Parecer: Vou ver qual foi o engenheiro que projectou o prédio onde moro...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os que chumbam de volta ao ensino básico.»

In O JUMENTO, 11-12-07

Nota do Papa Açordas: Devem ter diplomas tipo Novas Oportunidades ou Universidade
Independente...

Sócrates

Descodificação do nome SOCRATES

Acaba de me chegar às mão um estudo efectuado por cientistas portugueses que descodificaram o nome SOCRATES.

Eis as conclusões do estudo:


S alazar

O utrora

C aiu;

R egressou

A gora

T ransformado

E m

S ocialista

Diplomas em saldo

Qualificação mínima dos portugueses terá de ser o 12º ano

O Presidente do conselho de ministros, afirmou hoje que o "verdadeiro problema
de Portugal é o défice de qualificações", adiantando que os portugueses têm que o
interiorizar que a qualificação terá de ser o 12º ano de escolaridade, segundo informa
o Jornal de Notícias.

"O 12º ano é o referencial mínimo das qualificações no nosso país, é o mínimo
indispensável para termos sucesso na nossa vida", disse José Sócrates na cerimónia
de entrega dos primeiros 10 diplomas do 12º ano, atribuídos no âmbito do programa
Novas Oportunidades.

Mas, não é por receber um diploma que o trabalhador fica melhor qualificado.
Profissionalmente, continua com o mesmo problema: falta de qualificação académica.

Como é que um trabalhador em meia dúzia de meses aprende um programa escolar
de vários anos? Impossível.

Só se o presidente do conselho quer nivelar, como é usual nele, pelo modelo mais baixo,
sendo asim, o diploma vale tanto como o de uma certa universidade encerrada há
pouco tempo...

Não estou a ver o empregador pagar mais, só porque o trabalhador lhe apresenta
um diploma que pouco ou nada vale.

O circo desceu à cidade

Os políticos olham para os povos como se estes fossem incómodos para as suas encenações


O circo desceu à cidade
António Barreto

Trapezista andróginos, papagaios alfabetos, palhaços pobres e ricos, tigres amestrados, magos e contorcionistas: há de tudo. Vieram por três dias, a cidade ficou em quarentena e, ansioso, o mundo espera por resultados. A meio da semana, tudo recomeça, mas só com um grupo selecto que vem assinar nos Jerónimos a inútel constituição europeia alcunhada de Tratado.

Cimeira, Trtado, Declaração e Estratégia: todas de Lisboa, para engrandecimento da pátria! Ao lado do Presidente da União Europeia, português de lei, o presidente da Comissão, outro português de gema. Portugal, Lisboa e Sócrates saem deste rodopio famosos, prestigiados e com uma nova projecção internacional. Parece que o papel de Portugal no mundo foi assim reforçado. Que muitas novas oportunidades serão criadas. E que se deu um passo essencial na construção da paz e da segurança mundiais.

Será necessário, para obter segurança, dialogar com criminosos, apertar a mão a torturadores, tratar quaisquer déspotas de democratas, esquecer guerras e fomes, deixar entre parêntesis a corrupção, alimentar a cleptocracia e debitar, com ar confiante, longos discursos de lugares comuns optimistas congratulatórios? Será que o preço que tem de se pagar pela paz inclui a criação e manutenção de uma Nomenclatura internacional imune, impune e "offshore"? Será que o próprio desta casta é o hotel de cinco estrelas, o caviar, os vintages caríssimos, a trufa branca e os aviões transformados em lupanares de luxo?

A cidade de Lisboa, como qualquer outra nas mesmas circunstâncias, ficou em estado de sítio. Em qualquer canto da cidade, de repente, uns nervosos políciasmandam parar carros e desviar transeuntes, ou atiram para as bermas tudo o que vive, a fim de dar lugar a luzídias comitivas de topos de gama barulhentos e sirenes emproadas de importância. Estivéssemos nós sob ameaça nuclear e a diferença não seria grande: perímetros proibidos, áreas de segurança máxima, locais protegidos pela Armada e pela Força Aérea, centenas de gorilas mais ou menos disfarçados e milhares de soldados e polícias nas esquinas ou pendurados nos telhados. Dezenas de carros blindados transportam estes senhores do pavilhão para o hotel, do centro de congressos para a sala de jantar. A distância que os separa de pessoas normais mede-se em centenas ou milhares de metros. Têm medo de tudo, dos colegas, dos terroristas, dos opositores, dos criminosos, dos acidentes e das pessoas em geral. É cada vez mais o retrato da vida política actual: longe de todos, com receio de tudo. Mas com infinita arrogância.

É triste o estado a que chegou o mundo! Triste e irreversível. Se mudança houver, será ainda para pior. Os políticos vivem, deslocam-se, governam, reúnem-se e decidem como se fossem perseguidos, como se estivessem permanentemente cercados. Políticos, estrelas de cinema, bilionários e chefes da Máfia vivem assim. Rodeados de guarda costas e protegidos por exércitos, são acompanhados por enormes comitivas a que não faltam médicos, enfermeiros, ambulâncias, cozinheiros, provadores, jornalistas e escort services. Alguns não dispensam astrólogos, feiticeiros psicólogos e personal trainers. Os que, a exemplo de Sócrates, exigem correr ou fazer exercício mandaram reservar partes da cidade para poderem queimar toxinas e ser filmados em privado. Os políticos e seus poderosos equiparados vivem num mundo à parte, têm a sua própria geografia e governam-se pelas suas leis. De vez em quando, para serem filmados, esbulham o espaço público. A democracia trocou o Fórum e a Assembleia pela Nomenclatura e pela reserva de privilegiados. Os políticos olham para os povos como se estes fossem incómodos para as suas encenações. Mas os povos olham cada vez mais para os políticos como usurpadores e parasitas.

Em Portugal, os próximos dias, semanas e meses, vão ser de imensa propaganda. As glórias do Governo e de Sócrates serão equiparadas aos mais altos feitos da história. Tudo para o bem e a grandeza do país. A impecável organização dos festejos será elogiada por toda a gente. O discurso do primeiro-ministro será mostrado como jóia rara e dele se dirá que ascendeu ao estatuto de líder mundial. Repetir-nos-ão, centenas de vezes, que Portugal está na linha da frente. Da paz, do diálogo, da cooperação, dos direitos humanos, da democracia, da ajuda ao desenvolvimento e da humanidade em geral. Pobre país que jubila com os cenários de pechisbeque, mas persiste na linha de trás da justiça, da produtividade, da educação e da desigualdade social.

Dizem que os conflitos, quando atingem níveis insuportáveis trazem a paz. Mas também dizem que as grandes festas de concórdia e espalhafato anunciam o conflito, a violência e a miséria. São coisas que se dizem...Sociológo (Público)

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Nota do Papa Açordas: Mais um excelente artigo de opinião de António Barreto, coincidente com o que pensa grande parte dos portugueses, em especial aqueles que tiveram que mudar as suas rotinas. Já alguém fez as contas às vitímas que pesam no currículo destes sobas africanos?

Serão milhares ou milhões?

Cursos de Educação e Formação (CEF)

Domingos Freire Cardoso - Carta aberta ao Presidente da República

Retirada da Educação do meu umbigo , com o devido respeito, subscrevo esta carta inteiramente. Também me calharam, este ano, duas turmas de profissionais e sei do que ele fala. É assim mesmo! (M.R.)

Ílhavo, 22 de Outubro de 2007

Senhor Presidente da República Portuguesa

Excelência:

Disse V. Excia, no discurso do passado dia 5 de Outubro, que os professores precisavam de ser dignificados e eu ouso acrescentar: “Talvez V. Excia não saiba bem quanto!”
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1. Sou professor há mais de trinta e seis anos e no ano passado tive o primeiro contacto com a maior mentira e o maior engano (não lhe chamo fraude porque talvez lhe falte a “má-fé”) do ensino em Portugal que dá pelo nome de Cursos de Educação e Formação (CEF).A mentira começa logo no facto de dois anos nestes cursos darem equivalência ao 9º ano, isto é, aldrabando a Matemática, dois é igual a três!Um aluno pode faltar dez, vinte, trinta vezes a uma ou a várias disciplinas (mesmo estando na escola) mas, com aulas de remediação, de recuperação ou de compensação (chamem-lhe o que quiserem mas serão sempre sucedâneos de aulas e nunca aulas verdadeiras como as outras) fica sem faltas. Pode ter cinco, dez ou quinze faltas disciplinares, pode inclusive ter sido suspenso que no fim do ano fica sem faltas, fica puro e imaculado como se nascesse nesse momento.Qual é a mensagem que o aluno retira deste procedimento? Que pode fazer tudo o que lhe apetecer que no final da ano desce sobre ele uma luz divina que o purifica ao contrário do que na vida acontece. Como se vê claramente não pode haver melhor incentivo à irresponsabilidade do que este.
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2. Actualmente sinto vergonha de ser professor porque muitos alunos podem este ano encontrar-me na rua e dizerem: ”Lá vai o palerma que se fartou de me dizer para me portar bem, que me dizia que podia reprovar por faltas e, afinal, não me aconteceu nada disso. Grande estúpido!”
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3. É muito fácil falar de alunos problemáticos a partir dos gabinetes mas a distância que vai deles até às salas de aula é abissal. E é-o porque quando os responsáveis aparecem numa escola levam atrás de si (ou à sua frente, tanto faz) um magote de televisões e de jornais que se atropelam uns aos outros. Deviam era aparecer nas escolas sem avisar, sem jornalistas, trazer o seu carro particular e não terem lugar para estacionar como acontece na minha escola.Quando aparecem fazem-no com crianças escolhidas e pagas por uma empresa de casting para ficarem bonitos (as crianças e os governantes) na televisão.Os nossos alunos não são recrutados dessa maneira, não são louros, não têm caracóis no cabelo nem vestem roupa de marca.Os nossos alunos entram na sala de aula aos berros e aos encontrões, trazem vestidas camisolas interiores cavadas, cheiram a suor e a outras coisas e têm os dentes em mísero estado.Os nossos alunos estão em estado bruto, estão tal e qual a Natureza os fez, cresceram como silvas que nunca viram uma tesoura de poda. Apesar de terem 15/16 anos parece que nunca conviveram com gente civilizada.Não fazem distinção entre o recreio e o interior da sala de aula onde entram de boné na cabeça, headphones nos ouvidos continuando as conversas que traziam do recreio.Os nossos alunos entram na sala, sentam-se na cadeira, abrem as pernas, deixam-se escorregar pela cadeira abaixo e não trazem nem esferográfica nem uma folha de papel onde possam escrever seja o que for.Quando lhes digo para se sentarem direitos, para se desencostarem da parede, para não se virarem para trás olham-me de soslaio como que a dizer “Olha-me este!” e passados alguns segundos estão com as mesmas atitudes.
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4. Eu não quero alunos perfeitos. Eu quero apenas alunos normais!!!Alunos que ao serem repreendidos não contradigam o que eu disse e que ao serem novamente chamados à razão não voltem a responder querendo ter a última palavra desafiando a minha autoridade, não me respeitando nem como pessoa mais velha nem como professor. Se nunca tive de aturar faltas de educação aos meus filhos por que é que hei-de aturar faltas de educação aos filhos dos outros? O Estado paga-me para ensinar os alunos, para os educar e ajudar a crescer; não me paga para os aturar! Quem vai conseguir dar aulas a alunos destes até aos 65 anos de idade?Actualmente só vai para professor quem não está no seu juízo perfeito mas se o estiver, em cinco anos (ou cinco meses bastarão?…) os alunos se encarregarão de lhe arruinar completamente a sanidade mental.Eu quero alunos que não falem todos ao mesmo tempo sobre coisas que não têm nada a ver com as aulas e quando peço a um que se cale ele não me responda: “Por que é que me mandou calar a mim? Não vê os outros também a falar?”Eu quero alunos que não façam comentários despropositados de modo a que os outros se riam e respondam ao que eles disseram ateando o rastilho da balbúrdia em que ninguém se entende.Eu quero alunos que não me obriguem a repetir em todas as aulas “Entram, sentam-se e calam-se!”Eu quero alunos que não usem artes de ventríloquo para assobiar, cantar, grunhir, mugir, roncar e emitir outros sons. É claro que se eu não quisesse dar mais aula bastaria perguntar quem tinha sido e não sairia mais dali pois ninguém assumiria a responsabilidade.Eu quero alunos que não desconheçam a existência de expressões como “obrigado”, “por favor” e “desculpe” e que as usem sempre que o seu emprego se justifique.Eu quero alunos que ao serem chamados a participar na aula não me olhem com enfado dizendo interiormente “Mas o que é que este quer agora?” e demorem uma eternidade a disponibilizar-se para a tarefa como se me estivessem a fazer um grande favor. Que fique bem claro que os alunos não me fazem favor nenhum em estarem na aula e a portarem-se bem.Eu quero alunos que não estejam constantemente a receber e a enviar mensagens por telemóvel e a recusarem-se a entregar-mo quando lho peço para terminar esse contacto com o exterior pois esse aluno “não está na sala”, está com a cabeça em outros mundos.Eu sou um trabalhador como outro qualquer e como tal exijo condições de trabalho! Ora, como é que eu posso construir uma frase coerente, como é que eu posso escolher as palavras certas para ser claro e convincente se vejo um aluno a balouçar-se na cadeira, outro virado para trás a rir-se, outro a mexer no telemóvel e outro com a cabeça pousada na mesa a querer dormir?Quando as aulas são apoiadas por fichas de trabalho gostaria que os alunos, ao sair da sala, não as amarrotassem e deitassem no cesto do lixo mesmo à minha frente ou não as deixassem “esquecidas” em cima da mesa.Nos últimos cinco minutos de uma aula disse aos alunos que se aproximassem da secretária pois iria fazer uma experiência ilustrando o que tinha sido explicado e eles puseram os bonés na cabeça, as mochilas às costas e encaminharam-se todos em grande conversa para a porta da sala à espera que tocasse. Disse-lhes: “Meus meninos, a aula ainda não acabou! Cheguem-se aqui para verem a experiência!” mas nenhum deles se moveu um milímetro!!!Como é possível, com alunos destes, criar a empatia necessária para uma aula bem sucedida?É por estas e por outras que eu NÃO ADMITO A NINGUÉM, RIGOROSAMENTE A NINGUÉM, que ouse pensar, insinuar ou dizer que se os meus alunos não aprendem a culpa é minha!!!
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5. No ano passado tive uma turma do 10º ano dum curso profissional em que um aluno, para resolver um problema no quadro, tinha de multiplicar 0,5 por 2 e este virou-se para os colegas a perguntar quem tinha uma máquina de calcular!!! No mesmo dia e na mesma turma outro aluno também pediu uma máquina de calcular para dividir 25,6 por 1.Estes alunos podem não saber efectuar estas operações sem máquina e talvez tenham esse direito. O que não se pode é dizer que são alunos de uma turma do 10º ano!!!Com este tipo de qualificação dada aos alunos não me admira que, daqui a dois ou três anos, estejamos à frente de todos os países europeus e do resto do mundo. Talvez estejamos só que os alunos continuarão a ser brutos, burros, ignorantes e desqualificados mas com um diploma!!!
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6. São estes os alunos que, ao regressarem à escola, tanto orgulho dão ao Governo. Só que ninguém diz que os Cursos de Educação e Formação são enormes ecopontos (não sejamos hipócritas nem tenhamos medo das palavras) onde desaguam os alunos das mais diversas proveniências e com histórias de vida escolar e familiar de arrepiar desde várias repetências e inúmeras faltas disciplinares até famílias irresponsáveis.Para os que têm traumas, doenças, carências, limitações e dificuldades várias há médicos, psicólogos, assistentes sociais e outros técnicos, em quantidade suficiente, para os ajudar e complementar o trabalho dos professores?Há alunos que têm o sublime descaramento de dizer que não andam na escola para estudar mas para “tirar o 9º ano”.Outros há que, simplesmente, não sabem o que andam a fazer na escola…E, por último, existem os que se passeiam na escola só para boicotar as aulas e para infernizar a vida aos professores. Quem é que consegue ensinar seja o que for a alunos destes? E por que é que eu tenho de os aturar numa sala de aula durante períodos de noventa e de quarenta e cinco minutos por semana durante um ano lectivo? A troco de quê? Da gratidão da sociedade e do reconhecimento e do apreço do Ministério não é, de certeza absoluta!
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7. Eu desafio seja quem for do Ministério da Educação (ou de outra área da sociedade) a enfrentar ( o verbo é mesmo esse, “enfrentar”, já que de uma luta se trata…), durante uma semana apenas, uma turma destas sozinho, sem jornalistas nem guarda-costas, e cumprir um horário de professor tentando ensinar um assunto qualquer de uma unidade didáctica do programa escolar.Eu quero saber se ao fim dessa semana esse ilustre voluntário ainda estará com vontade de continuar. E não me digam que isto é demagogia porque demagogia é falar das coisas sem as conhecer e a realidade escolar está numa sala de aula com alunos de carne, osso e odores e não num gabinete onde esses alunos são números num mapa de estatística e eu sei perfeitamente que o que o Governo quer são números para esse mapa, quer os alunos saibam estar sentados numa cadeira ou não (saber ler e explicar o que leram seria pedir demasiado pois esse conhecimento justificaria equivalência, não ao 9º ano, mas a um bacharelato…).É preciso que o Ministério diga aos alunos que a aprendizagem exige esforço, que aprender custa, que aprender “dói”! É preciso dizer aos alunos que não basta andar na escola de telemóvel na mão para memorizar conhecimentos, aprender técnicas e adoptar posturas e comportamentos socialmente correctos.Se V.Excia achar que eu sou pessimista e que estou a perder a sensibilidade por estar em contacto diário com este tipo de jovens pergunte a opinião de outros professores, indague junto das escolas, mande alguém saber. Mas tenha cuidado porque estes cursos são uma mentira…Permita-me discordar de V. Excia mas dizer que os professores têm de ser dignificados é pouco, muito pouco mesmo…

Atenciosamente

Domingos Freire Cardoso
Professor de Ciências Físico-Químicas
Rua José António Vidal, nº 25 C3830 - 203 ÍLHAVOTel. 234 185 375 / 93 847 11 04E-mail: dfcardos@gmail.com

In http://www.ferrao.org/

Empréstimo ilegal

Empréstimo à CML é ilegal

Segundo o Expresso de hoje, a deliberação da Assembleia Municipal de Lisboa,
que aprovou o empréstimo de 400 milhões de euros junto da Caixa Geral de
Depósitos, é ilegal.

Era necessário uma maioria absoluta tal como exige a Lei das Finanças Locais,
da responsabilidade de António Costa, enquanto governante.

Assim, seria necessário que 54 deputados votassem a favor e apenas 48 (PS,
PCP, BE e Verdes) o fizeram, com 58 abstenções ( PSD e CDS).

Embora a votação possa ser repetida, no plano político é que as questões se
agravam. Em graus diferentes, Costa e o PSD já haviam ficado desgastados
com esta crise, O primeiro vê a sua proposta esbarrar numa lei de que foi ele
o autor, enquanto ministro. Os segundos, que sempre se declaram contra a
iniciativa do presidente da Câmara, tiveram de abster-se na terça-feira, quando
estavam sem margem de manobra. E agora serão obrigados a votar a favor,
para perfazer os votos de que depende o saneamento financeiro da CML.

A chave do problema está bem espelhada no artigo 38º, nº 8, da Lei das Finanças
Locais (ao abrigo da qual a Câmara aprovou o texto submetido à Assembleia).
"Sempre que os efeitos de celebração de um contrato de empréstimo se mantenham
ao longo de dois ou mais mandatos, deve aquele ser objecto de aprovação por
maioria absoluta dos membros da assembleia municipal em efectividade de
funções", lê-se no diploma.

O desgaste político era a factura a pagar. Mas já nos próximos dias terão um juro
adicional. Costa, o pai da Lei das Finanças Locais enquanto ministro que tutelava
as autarquias, vê o empréstimo ser empatado por uma ilegalidade à luz de um
diploma que devia conhecer como ninguém. O PSD, que ameaçou votar contra,
acabou por abster-se (numa proposta da sua lavra!) para viabilizar o negócio. Mas
agora será mesmo obrigado a votar a favor (a totalidade dos deputados ou parte
deles). É que, só assim, será possível encontrar a meia dúzia de votos que faltam
para Lisboa contrair o empréstimo e pagar a sete mil credores. (Expresso)

Nota do Papa Açordas: Lá estão o Evita de Gaia e o Berimbau de Ílhavo tramados!...

Dicionário:" SOCRATEAR"

DICIONÁRIO: "SOCRATEAR"

«*SOCRATEAR .* [Do analfabeto SOCRATES]: Verbo totalmente irregular de estranha conjugação. 1. Ocultar ou encobrir com astúcia e safadeza; disfarçar com a maior cara de pau e cinismo. 2. Não dar a perceber, apesar de ululantes e genuínas evidências; calar. 3. Fingir, simular inocência angelical. 4. Usar a dissimulação; proceder com fingimento, hipocrisia. 5. Ocultar-se, esconder-se, fugir da responsa. 6. atingir sempre o amigo ou inimigo mais próximo, sem dó nem piedade (antes ele do que eu). 7. Encobrir, disfarçar, negar sem olhar para as câmaras e nos olhos das pessoas. 8. Fraudar, iludir 9. Afirmar coisa que sabe ser contrária àverdade, acreditar que os fins justificam os meios. 10. viajar com dinheiro publico.»

(Recebido por mail)

In Jumento, 08/12/07

Regiões, Sim!

Movimento "Regiões, Sim!" prepara petição popular

O movimento cívico Regiões, Sim! está a ponderar avançar com uma petição
popular na Assembleia da República, com vista a incentivar os partidos políticos
a concretizarem a reforma das regiões.

Segundo revelou ao Público o deputado Mendes Bota, o principal impulsionador
deste movimento constituído em Abril passado e que reúne defensores da
regionalização de todo o país e de todos os quadrantes políticos, a decisão será
tomada em assembleia geral, que deverá realizar-se no início do próximo ano.

Hoje, o movimento cumprirá mais uma etapa na sua estratégia de implantação
no país, com a inauguração, em Faro, da sua primeira sede operacional. Manuel
Porto, professor catedrático da Universidade de Coimbra, e Adriano Pimpão,
ex-reitor da Universidade do Algarve, ambos membros do movimento, são os
oradores convidados de um jantar-conferência que se seguirá à sessão de
abertura da sede. Com várias vozes a reclamarem reforma sem a realização
de um referendo, Mendes Bota afirma que "tudo o que for feito para aliviar
caminho que leve à implementação das regiões é bem-vindo! (Público)

DRAPALG versus Ministério da Agricultura

"Fatos" feitos à medida

É natural que, na função pública, quando se abre um concurso de admissão de um
dirigente, já vem lá uma série de requisitos, faltando só a fotografia para compôr
tão hilariante composição.

E o mesmo se está a passar com o que foi aberto na Direcção Regional de Agricultura
e Pescas do Algarve (DRAPALG), DR 200 de 17/10/2007, referente a 4 das 5
direcções de serviço, já que um dos candidatos oficiais ainda não pode concorrer.

Assim, e depois de um estudo (tipo Ota e Alcochete) exaustivo do nosso "SIS"(Serviços
de Informações Socialista), podemos comunicar que os "vencedores" antecipados
são:

Direcção de Serviços de Planeamento e Controle - J.P.V.S.M.

Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos - M.J.M.A.N.

Direcção de Serviços de Val. Amb. e Apoio à Sustentabilidade - M.N.V.L.D.

Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas - J.M.E.F.

e, quando abrir o concurso que ficou de "alqueive":

Direcção de Serviços de Inovação e Competividade - J.M.I.C.

Como podem verificar, vão ser nomeados todos aqueles que que se mantêm
actualmente em funções e que mais se destacaram no processo de desorganização
do serviço público que o Ministério costumava prestar.

Embora seja triste, é esta a realidade actual.

Mais um assalto à carteira...

Consumidores vão pagar novos contadores de electricidade

Ao contrário do que acontece em Espanha, os consumidores portugueses de
electricidade vão pagar a troca dos actuais contadores eléctricos por novos
equipamentos de telecontagem, o que lhes vai custar entre 48 e 92 cêntimos
na factura mensal de electricidade. Saliente-se que esta taxa é equivalente
a um aumento tarifário entre 1,7 a 3,1 por cento, de acordo com os cálculos
da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), apesar de ocasionar
uma grande poupança para a EDP, devido a esta deixar de ter necessidade de
funcionários para fazer a leitura domiciliária.

Segundo o jornal Público, a ERSE entregou ao governo o projecto para a
substituição de 6,24 milhões de contadores eléctricos de baixa tensão no
continente e regiões autónomas, entre 2010 e 2015.

Dado a legislação actual impor a sua repercussão na tarifa, o consumidor terá
de pagar todos os custos directos e indirectos da mudança, estimados em
l 014 milhões de euros por um período de 20 anos - o que dá 169 euros por
contador.

Mais uma vez o consumidor português é prejudicado em relação aos outros da
Europa, neste caso, de Espanha. Paga a totalidade do contador e o equipamento
nunca é dele, com a EDP a apresentar lucros fenomenais e escandalosos para
a miséria de país que temos.

A título de curiosidade, informa-se que em Espanha o contador é pago pelas
diversas companhias eléctricas.

Nota do Papa Açordas: Afinal a ERSE não serve para regular o mercado
da electricidade, mas sim para defender os interesses da EDP.

Carta aberta sobre o Darfur e o Zimbabwe

Ao evitarem os temas difíceis, os líderes europeus tornam-se irrelevantes

Os chefes de Estado e do governo de África e da Europa encontrar-se-ão dentro de poucos dias em Portugal para discutir temos comuns aos dois continentes, cuja história, para bem e para o mal, se tem entrelaçado há séculos. Esta era uma oportunidade única para inaugurar uma nova era baseada em valores comuns e numa genuína amizade, onde possamos apoiar-nos e aprender uns com os outros.

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Mas isto não será possível enquanto as reuniões da cimeira não debaterem duas das piores tragédias humanitárias do mundo: a do Zimbabwe e a do Darfur. Apesar da responsabilidade mútua da Europa e da África em fazer face a estas crises, nenhuma delas se encontra na agenda. Nenhum tempo foi consagrado a uma discussão formal ou informal.

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Que podemos dizer desta cobardia política? Dos nossos líderes esperamos liderança, uma liderança com coragem moral. Quando não o fazem, deixam-nos moralmente enfraquecidos. Ao evitarem os temas difíceis, tornam-se irrelevantes. Porque devemos ouvir os poderosos, quando estes não ouvem os gritos dos que sofrem? Milhões de africanos e europeus esperariam que o Zimbabwe e o Darfur estivessem no topo da agenda. Ainda não é demasiado tarde.

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John M. Coetzee

Vaclav Havel

prof. Wole Soyinka

Gunter Grass

Mia Couto

Roddy Doyle

Chimamanda Ngozi Adichie

Tom Stoppard

Gilliam Slovo

José Gil

Ben Okri

Colm Toibin

Nadine Gordimer

Dario Fo

Franca Rame

Goretti Kyomuhendo

Jurgen Habermas

Imprensa só a gosto de Jardim

Alberto João Jardim corta imprensa do "contenente"

Numa altura em que o Ministério Público investiga apoios ilegais do governo
madeirense a orgãos de comunicação social, Alberto João Jardim proibiu a
assinatura da "imprensa do continente" aos serviços públicos da Madeira,
porque "é dinheiro mal gasto". No entanto, abre duas excepções: O Diabo
"por motivo de solidariedade editorial" e o Expresso, " por ser o resumo
semanal dos principais disparates do rectângulo".

Conforme escreve o jornal Público (um dos atingidos), numa auditoria em que
detectou pagamentos ilegais nos apoios do governo madeirense a orgãos de
comunicação social, neste momento a serem investigados pelo Ministério
Público, o Tribunal de Contas apurou que o executivo de Jardim gastou em
2005 quase cinco milhões de euros com o Jornal da Madeira, o único diário
estatizado do país, onde o governante quase diáriamente assina uma página
de opinião. Aquele montante representa 74,9 por cento do total dos fluxos
financeiros (6,1 milhões de euros) concedidos naquele ano pela administração
pública regional a órgãos de comunicação social.

O governo madeirense atribui também um subsídio mensal a todas as rádios
locais da região, concedendo-o sobre a forma de prestação de serviços.

Este contrato, de que o grupo de rádios do secretário-geral do PSD-M, Jaime
Ramos, é o maior beneficiário, obriga, de acordo com a Resolução nº 719/93,
aquelas emissoras a "incluir na sua programação diáriamaterial publicitário
da região".

Regresso ao taleigo

Governo pretende cobrar 5 cêntimos por cada saco de plástico utilizado

O taleigo vai voltar. Trata-se de uma bolsa (saco) de pano que serve para transportar,
em especial, mantimentos. Portanto, daqui para diante sempre que nos deslocarmos ao
supermercado para fazer compras, o melhor é levar um ou dois taleigos para transporar
as ditas. Porquê?

Porque este (des)governo pretende que nós, os consumidores, paguemos cinco cêntimos
por cada saco de plástico utilizado para transportar compras realizadas nas grandes
superfícies comerciais.

É bom que o consumidor saiba que os operadores já pagam uma taxa sobre estes sacos
à Sociedade Ponto Verde, com o objectivo de suportar financeiramente a recolha e o
tratamento de resíduos.

As cadeias de discount Minipreço, Lidl, Plus, Aldi e Dia e os supermercados Pingo Doce,
já praticam preços de dois a três cêntimos por cada saco. No entantp, o ministério não
explica como chegou a um valor de cinco cêntimos.

Trata-se de mais uma taxa, que poderá ser inconstituicional, pois aparece em duplicado:
paga o operador e paga o consumidor, para além da publicidade inserida no próprio
saco.

DRAPALG versus Ministério da Agricultura

No seguimento deste assunto que tratámos no passado dia 9 de Novembro, vimos comunicar a toda a blogosfera que, na próxima
sexta-feira, dia 7 de Dezembro, depois de um exaustivo trabalho
do nosso "SIS" (Serviços de Informações Socialistas), vamos indicar
quais os "vencedores" antecipados deste tão interessante concurso.


DRAPALG versus Ministério da Agricultura
Isto é "rabo escondido com o gato de fora".Na sequência da já célebre reestruturação do Ministério, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (actividades em vias de extinção na região), ficou com 5 Direcções de Serviço. Manda a lei que se abra concurso para prover os cargos de Director de Serviço,os quais, até ao presente, têm estado ocupados, por urgência conveniência de serviço, precisamente por aqueles que mais se destacaram no processo de desorganização do serviço publico que o Ministério costumava prestar, e no despedimento de alguns funcionários, por critérios que só eles sabem e nós suspeitamos.

Pois bem, abriu agora concurso (DR 200 de 17/10/2007) mas, para espanto de todos, só para 4 direcções de serviço. Afinal a explicação para ter ficado uma direcção de serviços de fora é fácil: é que um dos que vai ganhar o concurso ainda não podia concorrer, enquanto os restantes 4 já podem. Então abriram-se as vagas só para eles, e a outra abre-se depois!

Concursos para quê? Nem o rabo do gato está escondido. É um verdadeiro embuste! Jaime Silva concerteza aplaude e felicita-se pelo brilhantismo dos seus funcionários de direcção.

Nota do Papa Açordas: Pois é, é um escândalo de todo o tamanho...Será que Jaime Silvanão vê as suas "barbas a arder"...

Para meditar

Frases de ontem

"Portugal enfrenta,
definitivamente, uma
onda de criminalidade
preocupante."

Editorial
Diário de Notícias


"As guerras da noite do
Porto fazem lembrar as
histórias dos gangs de
Chicago do tempo de
Al Capone."

Armando Esteves Pereira
Correio da Manhã


"A pouca-vergonha já
não tem limites. O PSD,
com a sua atitude na
Câmara de Lisboa,
mostra até que ponto o
crime neste sítio não só
compensa como fica sem
castigo."

António Ribeiro Ferreira
Correio da Manhã

In Público, 04-12-07

Rússia caminha para regime de partido único

Com o sistema eleitoral do Kremlin quem vence sempre 'e o Kremlin

"Putin e a sua equipa trabalharam esforçadamente nos últimos sete anos para pôr
o sistema político-partidário sob controlo, e foram bem sucedidos", notava em
editorial a Rádio Free Liberty (RFE/RL), aludindo aos resultados que dão a
maioria ao Rússia Unida ( de putin), mas também à ausência virtualmente
total de oposição dentro da Duma ( Câmara baixa do Parlamento) a qualquer plano
que o Kremlin queira pôr em prática para o país.

Além dos 315 lugares obtidos pela Rússia Unida ( 64,1 por cento dos votos), Putin
pode contar com os 40 conseguidos pelos ultranacionalistas do Partido Liberal e
os 38 que couberam ao Rússia Justa - ambos abertamente pró-Kremlin.

Se alguma voz contracorrente se vier a ouvir, será a dos comunistas que chegaram
a 11,6 por cento dos votos, correspondendo a 57 lugares.

E o triunfo de Putin nestas eleições, foi apenas o primeiro passo de um processo que
resultará num regime ainda mais autoritário e centralizado: "Sustentado por uma
maioria (de dois terços), e fazendo uso da sua indisputável imagem de autoridade,
Putin poderá transformar o ramo legislativo num poderosíssimo centro independente
de poder", notava o director do Thinktank Politika, Viaacheslav Nikonov, num artigo
no diário IZVESTIA. (Público).

Nota do Papa Açordas: De "grão a grão" Putin vai criando o poder absoluto.
Cuidado!...