terça-feira, 27 de outubro de 2015

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 Jumento do dia
    
Maria Luís

Ou a ministra das Finanças acha que os portugueses são idiotas ou não sabe fazer contas, começou por ficar calada e aproveitou-se da confusão da sexta-feira para divulgar a execução orçamental enquanto se votava parta a escolha do presidente do parlamento. Perante as muitas acusações de fraude eleitoralista veio agora dizer que se esqueceu dos vencimentos dos funcionários públicos, sugerindo que foi a queda do IRS a culpada.

Há aqui qualquer coisa de errado, se os funcionários receberam três meses sem cortes isso significa que teriam de pagar mais IRS. Como se explica então que sejam os funcionários públicos, a besta negra desta quase extrema-direita, os responsáveis pelos erros de contas da iletrada? Explicar a queda das receitas do IRS com aumentos salariais inesperados só mesmo alguém com demência o faria, note-se que o reembolso da sobretaxa depende apenas da variação das receitas e não do aumento ou diminuição da despesa com salários.

Maria Luís e o seu Núncio Fiscoólico são co-responsáveis pela maior patranha eleitoral de que há memória em Portugal havendo fortes razões para suspeitar que martelaram as contas.

«A informação foi apurada pelo "Jornal de Negócios", que a publica na edição desta segunda-feira, ao escrever que "embora o Governo só tenha começado a divulgar a estimativa de devolução da sobretaxa a partir de junho, tem estimativas desde fevereiro". Ora, as estimativas "mostram-se irregulares de mês para mês". Por exemplo, em fevereiro a a estimativa era de devolução de 37,%, tendo caído para 7,9% em março, conta o diário. Mas o Governo só anunciou as previsões nos dois meses antes das eleições. E foi de junho a agosto que elas melhoraram.

Até sexta feira, a previsão anunciada pelo Governo era de que a devolução da sobretaxa seria de 35,3%, um pouco mais de um terço. Após a revelação dos dados da execução orçamental de setembro, a perspetiva baixou para 9,7%. A descida levantou polémica durante o fim de semana e é possível que o Ministério das Finanças dê uma explicação adicional para compreendê-la. O "Jornal de Negócios" atribui esta variação aos salários da Função Pública, por causa do comportamento dos seus salários no ano passado, quando os cortes foram suspensos em junho, julho e agosto.

Recorde-se que a sobretaxa de IRS, de 3,5%, foi criada como medida extraordinária para recolher mais receita pública e combater o défice orçamental. O Governo anunciou no Orçamento do Estado para 2015 que a sobretaxa poderia ser devolvida em 2016 aos contribuintes, se a receita fiscal tivesse um comportamento melhor que o esperado. E disse então que anunciaria as previsões de devolução mês a mês, o que começou a fazer no entanto só no verão. Até sexta feira, a previsão era de que a devolução seria de 35,3% da sobretaxa. Após os dados da execução orçamental de setembro, a previsão de devolução baixou para 9,5%, que assim baixaria a sobretaxa final de 3,5% para 3,2%.» [Expresso]

In "O Jumento"

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