Sin acuerdo

El oficial surcoreano Moon Sang-Kyun (c-i) y el norcoreano Ri Seon-Kwon (c-d) llegan a la segunda jornada de la reunión militar entre las dos Coreas, destinada a preparar un encuentro de alto nivel que contribuyese a reducir la tensión en la península, en Panmunjom (Corea del Sur). (Kim Tae-Hyung / EFE) - (20minutos.es)-

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E agora, José?

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Manuel António Pina
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Os EUA querem dados pessoais, impressões digitais e perfis de
ADN dos cidadãos europeus que tenham tido algum problema
(grande, médio, pequeno ou nem por isso) com a Justiça. Só que
não dão garantias sobre o que farão com esses dados, em especial
sobre a sua protecção ou a possibilidade de virem a ser utilizados
para condenações à morte, algo que violaria constituições como a
portuguesa e o próprio Tratado de Lisboa. Por isso as negociações
com a Comissão Europeia (CE) arrastam-se.
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Para forçar a CE com factos consumados, os EUA têm tentado
acordos bilaterais com governos europeus mais subservientes e
despreocupados com os direitos dos seus cidadãos.
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Foi aí que entraram o Governo português e o sempre "you are
welcome" ministro Luís Amado. E o Governo português, "yes, Sir!",
agiu "rapidamente e em força" e assinou de cruz o cheque em
branco dos dados pessoais de milhares de cidadãos portugueses.
Com a excitação, esqueceu-se até de ouvir - como a lei manda -
a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
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Conta agora o DN que, ouvida ano e meio depois, a CNPD considera
esse cheque (que terá que ser ratificado na AR) "abusivo, excessivo,
demasiado genérico, [de] difícil controlo de pesquisas indevidas, sem
garantia da protecção dos dados [...] e [falho] de salvaguarda da pena
de morte".
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Se eu fosse o Governo, mandava já aos EUA os dados pessoais,
impressões digitais e ADN dos membros da CNPD.(Jornal de Notícias)
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Vivir al raso

Un grupo de niños descansa dentro de un contenedor de madera, después de que la chabola en la que habitaban fuera destruida por el fuego. Cerca de 500 infraviviendas fueron arrasadas por las llamas el pasado lunes en un suburbio de Quezon, en Manila (Filipinas). (Erik de Castro / REUTERS)-(20minutos.es)

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Cavaco veta diploma que permitia que farmacêuticos substituíssem medicamento prescrito pelo médico

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O Presidente da República vetou hoje o diploma do Governo sobre prescrição de medicamentos que permite que a prescrição da marca do medicamento pelo médico seja substituída pelo farmacêutico, quer por medicamentos genéricos, quer por outro essencialmente similar.
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“O Presidente da República devolveu hoje ao Governo, sem promulgação, o diploma que prevê a obrigatoriedade da prescrição de medicamentos mediante a indicação da sua denominação comum internacional (DCI), ou nome genérico, bem como a obrigatoriedade da prescrição electrónica”, lê-se num comunicado divulgado na página da Internet da Presidência da República.

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O diploma do executivo que agora foi vetado pelo Presidente da República permitia que a prescrição da marca do medicamento pelo médico seja substituída pelo farmacêutico, quer por medicamento genérico, quer por outro essencialmente similar, a menos que, na receita, seja incluída a respectiva justificação técnica.

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No comunicado, é referido que, à semelhança do que defendem cartas e pareceres chegados à Presidência da República, Cavaco Silva considera que “que não se encontram devidamente avaliados os efeitos do regime que se pretende aprovar, muito em particular sobre a insegurança provocada pela amplitude da possibilidade de alteração sistemática dos medicamentos com base na opção do utente e na disponibilidade de cada marca”.

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Notas do Papa Açordas: O PR mais uma vez cedeu aos lobies... Os médicos, como não querem perder os benesses que recebem das empresas farmacêuticas, na prescrição dos remédios de marca, fizeram pressão sobre o PR e, aí está o resultado... Mais uma vez os eleitores ficaram a perder...

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Lista mensal de Aposentados e Reformados da CGA - mês de MARÇO/2011

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Lista mensal de Aposentados e Reformados:
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Março 2011 (PDF)
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Aviso n.º 3892/2011, D.R. n.º 26, 2.ª Série, de 2011-02-07.
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Inundaciones en Sri Lanka

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Las lluvias torrenciales han provocado graves inundaciones en Sri Lanka, donde podrían haber muerto al menos once personas. Además se teme que el agua haya acabado con el 90% de las cosechas de arroz. En la imagen, una madre camina con su hijo entre las inundadas calles de Colombo.(Stringer / REUTERS) (20minutos.es)

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Autoritarismo do PS de Sócrates ultrapassa "centralismo democrático" de Lenine

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Ana Benavente tece violentas críticas a seis anos de governação
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Ana Benavente é cáustica com os anos de governação do primeiro-ministro. E aponta tiques de autoritarismo, de distribuir "lugares e privilégios" e render-se ao neoliberalismo.
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É um retrato arrasador do PS, do Governo e de José Sócrates. A ponto de Ana Benavente, secretária de Estado da Educação de António Guterres (1995-2001), dizer que jamais pertenceria a um Governo de José Sócrates com uma pasta idêntica. "Porque, se o fosse, já teria apresentado a minha demissão." A confissão da ex-dirigente socialista é feita numa entrevista à Revista Lusófona de Educação.

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O tema é a educação na luta contra a exclusão e pela democracia, mas a conversa vai até à política pura e dura e o actual estado do Governo do PS e da liderança de José Sócrates. Aí, mais uma vez, Benavente é dura. Muito dura. O PS tornou-se "neoliberal" - "fazer do capital financeiro o dono e árbitro do desenvolvimento económico é uma capitulação face ao neoliberalismo que não é digna de um partido socialista". Mas há mais. No PS, há falta de debate interno e Ana Benavente critica "o autoritarismo da actual liderança". "Tornou-se autocrata, distribuindo lugares e privilégios, ultrapassando até o "centralismo democrático" de Lenine. Alimentando promiscuidades que recuso", lê-se na entrevista.

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Notas do Papa Açordas: Ana Benavente é uma das pessoas que em Portugal mais sabe de educação, de modo que, o facto dela estar contra a política educacional de Sócrates, não admira mesmo nada... Mas é preciso ter coragem!...

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Blanco y negro

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Mujeres iraníes asisten a la oración del viernes en la universidad de Teherán. El líder supremo de Irán, el ayatolá Alí Jamenei, dijo durante la oración que las revueltas populares en Túnez y Egipto son una "señal del despertar islámico" en el mundo. (ABEDIN TAHERKENAREH / EFE)-(20minutos.es)

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O regresso da canção de protesto

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Parva que sou
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Sou da geração sem remuneração
E não me incomoda esta condição
Que parva que eu sou
Porque isto está mal e vai continuar
Já é uma sorte eu poder estagiar
Que parva que eu sou
E fico a pensar
Que mundo tão parvo
Onde para ser escravo é preciso estudar
Sou da geração "casinha dos pais"
Se já tenho tudo, pra quê querer mais?
Que parva que eu sou
Filhos, maridos, estou sempre a adiar
E, ainda me falta o carro pagar
Que parva que eu sou
E fico a pensar
Que mundo tão parvo
Onde para ser escravo é preciso estudar
Sou da geração "vou queixar-me para quê?"
Há alguém bem pior do que eu na TV
Que parva que eu sou
Sou da geração "eu já não posso mais!"
Que esta situação dura há tempo de mais
E parva que eu sou
E fico a pensar,
Que mundo tão parvo
Onde para ser escravo é preciso estudar
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DEOLINDA Foram os próprios Deolinda, em comunicado enviado para as redacções, que confessaram a sua surpresa (e emoção) pelo efeito mediático conseguido com a estreia da canção "Parva que eu sou" nos concertos que fizeram no passado fim de semana nos Coliseus de Lisboa e do Porto. A canção, cuja letra sublinha a apatia de uma geração "sem remuneração", e que "estuda para ser escrava", suscitou uma adesão espontânea junto do público que assistia aos concertos (muitos espectadores de punho no ar) e, depois, nas redes sociais, blogues e até no Parlamento, onde foi glosado pelo deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda. Mas também a direita se "aliou" aos Deolinda, contrapondo os direitos adquiridos à precariedade do emprego, como causa dos males da geração "casinha dos pais". A música pop tem destas coisas. (Expresso).

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Sócrates: "Não haverá despedimentos na função pública"

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José Sócrates afirmou hoje que "não haverá despedimentos na função pública", alegando que essa medida e as privatizações são a base da "agenda liberal" do PSD.

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No encerramento de uma Convenção da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, num hotel de Lisboa, na qualidade de secretário-geral dos socialistas, José Sócrates referiu-se às jornadas parlamentares do PSD que se realizaram na segunda e terça-feira.

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"O que é que se ouve? Sempre as mesmas duas coisas. Por um lado, a ideia de despedimentos na função pública. É esta a agenda deles. Claro, depois passam toda a semana a explicar que não é bem assim porque temem essa impopularidade, mas é isso que está na cabeça deles, é a ideia de que deve haver despedimentos na função pública", alegou José Sócrates.

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"Pois não haverá despedimentos na função pública e o Governo fará o seu dever pondo as contas públicas em ordem sem recorrer a essa agenda liberal de despedir pessoas na Administração Pública", afirmou.

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Notas do Papa Açordas: Mas quem é que ainda acredita num mentiroso destes? Então, o Quadro de Mobilizados não era um despedimento encapotado?... Agora, ao vir levantar esta lebre, pode o funcionário público ter a certeza, que vão haver despedimentos...

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Candidatura de Alegre tenta renegociar dívida que rondará os 300 mil euros

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A candidatura de Manuel Alegre está a tentar renegociar contratos com diversos fornecedores, pedindo uma redução de 10 por cento, de forma a diminuir o prejuízo da campanha eleitoral.
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O montante da subvenção pública que Alegre vai receber, 834 mil euros (calculado pela votação no candidato, 19,75 por cento), ficou muito abaixo das expectativas da candidatura, que, no orçamento entregue à Entidade das Contas, previa uma subvenção de 1,35 milhões de euros e um total de receitas de 1,9 milhões.

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A contribuição dos partidos que o apoiaram, PS e Bloco de Esquerda (BE), também não poderá suprir a despesa orçamentada - 1,64 milhões de euros -, uma vez que os socialistas deram 400 mil euros e os bloquistas 100 mil euros. Mas o total da despesa antecipada à Entidade das Contas poderá não corresponder aos custos efectivos da campanha. O PÚBLICO tentou, até ao fecho desta edição, contactar o mandatário financeiro de Alegre, António Carlos dos Santos, e o director de campanha, Duarte Cordeiro, mas tal não foi possível.

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No entanto, o valor da despesa real estará muito próximo daquele que foi orçamentado, avançou fonte da candidatura. Isto significa que a dívida rondará os 300 mil euros¸ uma vez que a soma da subvenção com a contribuição do PS e BE é pouco mais de 1,3 milhões. No quadro das receitas, a candidatura previu ainda um montante para os donativos, mas o valor apresentado foi de 50 mil euros. No entanto, além da renegociação de contratos, a candidatura esforça-se agora por recolher mais contributos de apoiantes. Até porque um apoio adicional do PS e do BE parece estar excluído. José Lello, responsável pelas finanças do PS, disse que os 400 mil euros já foram integralmente atribuídos à candidatura e negou a possibilidade de o PS aumentar o seu contributo. "Vivemos em tempos de contenção", disse. E acrescentou que "inicialmente [o apoio] era menos".

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Notas do Papa Açordas: É bom lembrar que, quando Freitas do Amaral concorreu contra o Mário Soares, Cavaco Silva, então primeiro-ministro e líder do PSD, recusou-se a pagar a dívida de campanha de Freitas do Amaral, porque... tinha perdido!... Recorde-se que Freitas pagou essa dívida de 60.000 contos com pareceres... coisas que o Manel não poderá fazer...

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Professores. Começou a revolta que ainda não faz barulho

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Professores estão ansiosos por gritar nas ruas contra os cortes na escola pública e nem querem esperar pela convocação dos sindicatos

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O apelo circula nos emails, nos corredores das escolas, nos encontros marcados ao fim-de-semana, nos plenários organizados ao final da tarde ou à mesa dos restaurantes. Os professores conspiram quando e onde é possível, sem esperar pelos sindicatos para preparar os protestos contra a vaga de despedimentos e os cortes anunciados para o próximo ano lectivo. Querem ir para a rua depressa e a falta da logística das organizações sindicais não os impede de acreditar que vão conseguir mobilizar milhares de colegas nas praças ou nas avenidas de Lisboa. O comboio já está em movimento e a cada dia ganha mais velocidade.

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Nas escolas de Setúbal ou de Oeiras são os professores que saem das aulas com vontade de se reunirem em vez de irem para casa ruminar sobre as desgraças que julgam virem aí. "A facilidade com que os professores se juntaram espontaneamente há poucos dias na Escola Básica Luísa Todi foi surpreendente", conta Jaime Pinho, do Movimento Escola Pública (MEP). Foi o princípio de uma corrente que em poucas horas contagiou a escola onde dá aulas mesmo ali ao lado - a Secundária D. João II - e estará prestes a entrar noutros agrupamentos de Setúbal ou de Palmela.

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"Na minha escola, por exemplo, há uma grande vontade por parte dos professores de começarem a fazer qualquer coisa para travar o Ministério da Educação", explica Jaime Pinho. Os contactos já começaram - professor a professor, escola a escola, até entrarem em todas e conseguirem organizar um plenário com os docentes de todo o concelho de Setúbal. E depois logo se vê: "O que fazer com este movimento que está agora a germinar é ainda uma incógnita. Sentimos que o mínimo que podemos fazer é gritar alto numa praça da capital."

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Notas do Papa Açordas: O sr. Sócrates que se ponha a pau com estes movimentos, pois já cairam (des)governos por muito menos... Aliás, o SIS deve estar atento...

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El Goya que esconde a una mujer

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El retrato de Jovellanos en el arenal de San Lorenzo, pintado por Francisco de Goya, oculta bajo su pintura otro, del cuerpo de una mujer joven cuya identidad se desconoce, también obra del artista aragonés. Este descubrimiento ha sido posible al aplicarse sobre el cuadro, que se encuentra en el Museo de Bellas Artes de Asturias,una técnica de radiografía y reflectografía. (J.L.Cereijido / EFE)(20minutos.es)

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Uma "modesta proposta"

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Manuel António Pina
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Espero, pelos melhores e mais sensatos motivos, que algum
partido aproveite a minha "modest proposal" para a revisão
constitucional em curso: que, em vez de votarmos nas nossas
"legislativas", passemos a votar nas alemãs, pois é hoje claro que,
se quem manda em Portugal são os governos saídos das "legislativas"
portuguesas, quem manda nesses governos é a Sra. Merkel ou
quem quer que governe a Alemanha.
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O que se tem passado desde que a crise financeira assentou
arraiais por cá - apesar da política exorcista de Sócrates e do
truque infantil de fechar os olhos para que a crise não nos
visse - mostra que, de modo a manter a legitimidade democrática
das repetidas decisões do Governo tomadas contra os seus
compromissos eleitorais, deveríamos votar não para a AR mas
para o Bundestag e para o chanceler alemão.
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Anuncia-se que hoje, no Conselho Europeu, a Sra. Merkel irá
exigir a Sócrates que inscreva na Constituição um limite ao défice
ou à dívida pública, disso fazendo depender a flexibilização do FEE
que permita a ajuda europeia a Portugal sem recurso ao FMI. E,
como era de esperar, logo apareceu na AR gente do PS e do PSD
a imaginar "maneiras possíveis" de meter essa exigência a martelo
nas propostas de revisão já apresentadas.
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Segundo o DN, Sócrates recusa. Resta saber durante quanto tempo.
A sua "firme recusa" à anterior exigência da Sra. Merkel de
despedimentos fáceis e baratos durou um mês. (Jornal de Notícias)
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Número de contribuinte dos filhos é obrigatório já na declaração de IRS deste ano

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Os contribuintes portugueses passam a partir deste ano a ser obrigados a incluir nas suas declarações de IRS (relativas aos rendimentos de 2010) todos os dependentes e respectivo número de contribuinte, mesmo no caso de recém-nascidos, para os quais queiram apresentar facturas com despesas dedutíveis.
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Esta obrigação é no entanto nova apenas para quem apresenta declarações em papel, pois na declaração electrónica já havia um campo de preenchimento obrigatório com estas informações, segundo o Diário de Notícias de hoje. No entanto, deverá fazer com que muitos portugueses tenham de pedir números de contribuinte para os filhos nos próximos meses, para poderem cumprir esta nova obrigação.

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A par desta novidade, que decorre da Lei do Orçamento para 2011, conforme explicou ao PÚBLICO o Ministério das Finanças, os contribuintes têm também, nos termos da mesma lei, de identificar os seus dependentes nas facturas que envolvam despesas que a eles digam respeitam e que queiram deduzir em IRS, sem que aqui tenha de figurar o respectivo número de contribuinte.

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O PÚBLICO tentou saber junto das Finanças como são os procedimentos para a correcta identificação nas facturas, e a partir de que momento eles são obrigatórios, mas ainda aguarda resposta.

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O Ministério das Finanças disse que esse procedimento é já seguido pela administração na “análise das provas documentais associadas a despesas invocadas pelos contribuintes nas suas declarações fiscais”, mas não disse em que medida os contribuintes estarão a par dessa exigência e se se trata de um procedimento de controlo posterior ou realizado no momento de entrega da declaração.

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Notas do Papa Açordas: Sem comentários.

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Diminuição de deputados é assunto "absolutamente encerrado", diz Francisco Assis

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O líder da bancada parlamentar do PS, Francisco Assis, defendeu hoje que a eventual redução do número de deputados é um assunto "absolutamente encerrado", insistindo que os deputados socialistas não viabilizarão nenhuma iniciativa nesse sentido.

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"Esse assunto é um assunto que está absolutamente encerrado, ontem ficou de forma clara no plenário, não queria voltar a ele", afirmou Francisco Assis aos jornalistas, após a reunião semanal do grupo parlamentar socialista.

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Assis insistiu que, "no contexto desta legislatura" os deputados do PS não viabilizarão "nenhuma iniciativa dessa natureza".

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Confrontado com o artigo publicado no Diário Económico em que o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, defende a redução do número de deputados, admitindo-a até ao limite constitucional de 180 parlamentares, Francisco Assis respondeu: "O grupo parlamentar não anda a comentar artigos escritos por um membro do Governo".

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O líder parlamentar socialista recusou encarar o artigo como uma provocação, quando questionado nesses termos sobre o texto assinado por Jorge Lacão.

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"Não entendemos como tal, não fazemos nenhuma consideração, porque seria indevida, sobre um artigo publicado por um membro do Governo", reiterou.

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Notas do Papa Açordas: Este Lacão, é mesmo um rapazito muito engraçado... Quer a diminuição dos deputados porque assim, apenas são eleitos os candidatos dos maiores partidos... O sr. Sócrates deve o condecorar quanto antes...

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¿Cinturón de castidad?

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Una modelo con un diseño de Schipper/Arques presentado en la pasarela de moda 080 Barcelona, en la Ciudad Condal. (Albert Gea / Reuters)-(20minutos.es)

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Ajuda europeia paga-se em trabalho. Idade da reforma pode subir para os 67

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CE vai cobrar pelo reforço do fundo europeu. Fonte de Bruxelas garante ao i que mudanças "muito exigentes" vão ser obrigatórias e que idade da reforma pode subir para os 67 anos

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As alterações que se adivinham ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira têm sido saudadas por responsáveis portugueses como uma forma sustentável de sair da crise. No entanto, a ajuda não chegará sem um lado B, já que Bruxelas está a preparar um conjunto de reformas obrigatórias para os países do euro, como contrapartida pelo reforço do fundo.

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"Será apresentado um conjunto de reformas estruturais muito exigentes, principalmente no que diz respeito ao aumento da idade da reforma e à liberalização do mercado laboral. Mas também nas próprias pensões e mecanismos legais de controlo do défice orçamental", admitiu ao i uma fonte junto da CE. Aumentar a idade da reforma para os 67 anos é um dos pontos em discussão, uma subida correspondente à que foi anunciada por Espanha. "É o preço do pacote de ajuda. Em conjunto com o anúncio de reforço do fundo serão impostas reformas no sentido de mais convergência e harmonização entre estados membros."

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A pressão para adoptar estas contrapartidas está a ser feita pela Alemanha e outros países do Norte da Europa, mas também pela CE. A mesma fonte admite ainda que se possa distinguir países que necessitem de uma fiscalização mais apertada das suas contas públicas, como é o caso das economias periféricas.

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O anúncio destas medidas deverá ser feito no Conselho Europeu de Março, concretizando um compromisso entre a CE e Berlim. A Alemanha comprometeu-se com uma solução mais estrutural para a crise da dívida, enquanto a CE aceitou adiar o anúncio do novo mecanismo até Março. Merkel e Barroso aproximaram posições num jantar na semana passada.

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Notas do Papa Açordas: Descansem que o sr.Sócrates não vai copiar da UE os salários, mas podem estar certos dos 67 anos para a reforma...

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Balcones libres

Activistas ucranianas de la organización 'Femen' protestas contra la iniciativa gobernamental de prohibir a la gente asomarse en ropa interior a los balcones de los edificios del centro de Kiev. Las autoridades pretenden que haya cierto decoro de cara a la celebración de la Eurocopa de Fútbol de 2012. (Gleb Garanich / REUTERS)-(20minutos.es)

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Sócrates desafia Carrilho a candidatar-se nas directas do PS

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Director de campanha de Sócrates desafia críticos a avançarem nas eleições internas

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A candidatura de José Sócrates à liderança do PS desafia Manuel Maria Carrilho e os socialistas críticos do executivo a retirarem consequências dos ataques que têm feito à governação e a candidatarem-se nas próximas eleições directas do partido. "Seria natural que os sectores críticos aparecessem agora. Este é o momento", afirma ao i o director de campanha de recandidatura de Sócrates à liderança do PS, Capoulas Santos, acrescentando que Carrilho "pode ser um bom exemplo" dos que deviam assumir-se nas eleições directas, que vão realizar-se nos dias 25 e 26 de Março.

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José Sócrates vai nas próximas semanas definir os contornos da campanha interna à liderança do partido, que será essencialmente virada para as questões da governação. "Vai ser uma campanha que vai ter como adversários não hipotéticas candidaturas dentro do partido mas questões como o desemprego e a crise económica", sustenta Capoulas Santos, frisando que o objectivo é "recentrar o PS e o governo neste novo ciclo".

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Para isso, Sócrates tenciona fazer "um circuito pelo país e pelas estruturas do partido tão amplo como a sua agenda o permita".

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A nível interno, o ex-ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, tem sido um dos maiores críticos da governação, mas o director de campanha da recandidatura de José Sócrates resume a postura do ex-deputado socialista ao facto de ter sido afastado do cargo de embaixador da UNESCO. "É alguém que não convive bem com o afastamento do lugar", diz Capoulas Santos, acrescentando que "as críticas que têm sido feitas pelo Dr. Carrilho foram muito bem respondidas" pelo presidente do PS.

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Notas do Papa Açordas: Não passa de uma tentativa de legitimação da candidatura tipo "Kim Jog-il", para uma mais "democrática... O "nosso" Kim Sócrates vai ser eleito por 95% dos 10% dos militantes socialistas e não quer ser candidato único...

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