Dia Internacional de los Pueblos Indígenas

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Una pareja de indígenas aymaras conduce una motociclista en la localidad de Huarina, Bolivia. La ONU celebró hoy el Día Internacional de los Pueblos Indígenas con un homenaje a los medios de comunicación creados por y para esos pueblos, gracias a los que los 370 millones de indígenas que hay en 70 países del mundo son capaces ahora de combatir "siglos de injusticia y discriminación".

(Martin Alipaz / EFE)-(20minutos.es)

Quase um quinto da população vive a mais de uma hora de unidades de radioterapia

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Cerca de 1,7 milhões de portugueses vivem a mais de uma hora de viagem por estrada de estabelecimentos de saúde com equipamentos de radioterapia. Se ficarem doentes com cancro e necessitarem deste tipo de cuidados, vão perder muito tempo nas deslocações durante os tratamentos que habitualmente se prolongam por várias semanas.

Como se não bastasse, alguns enfrentam uma penalização suplementar: se não estiverem em situação de insuficiência económica e não conseguirem uma declaração de incapacidade superior a 60%, ainda pagam uma taxa moderadora pelo transporte de casa até à unidade de saúde.

Este problema de acesso, destacado num levantamento da situação efectuado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) hoje divulgado, afecta uma parte substancial dos residentes no Alentejo, onde apenas um terço da população se encontra a uma distância inferior a 60 minutos de uma unidade com equipamentos de radioterapia externa (os chamados aceleradores lineares). 

Notas do Papa Açordas:  Ponham-se os políticos no lugar destas pessoas, com os mesmos rendimentos que os locais, e os mesmos acessos à saúde pública... Não aguentavam oito dias...

Obama en campaña

El presidente estadounidense, Barack Obama (c), saluda a sus seguidores tras hablar durante un evento en Denver, Colorado (EE UU). El mandatario fue presentado por Sandra Fluke, la estudiante de la Universidad de Georgetown que ganó notoriedad tras ser llamada prostituta por el presentador de un programa conservador de televisión tras mostrar su apoyo a la propuesta de atención médica por parte de las compañías de seguros para que cubran los anticonceptivos.

(Rick Giase / EFE)-(20minutos.es)

Governo propôs extinção da Fundação Paula Rego e de mais dez de cariz municipal

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 O executivo liderado por Pedro Passos Coelho quer acabar com a entidade responsável pela gestão da Casa das Histórias, em Cascais, onde se guarda o espólio da pintora Paula Rego. O município recebeu uma proposta do Governo. Outras dez fundações de cariz municipal estão na lista de extinções do executivo.

A Fundação Santo Thyrso (Santo Tirso), a Fundação António Aleixo (Loulé), as quatro fundações ligadas ao ensino profissional de Setúbal, Vila da Praia da Vitória (Terceira, Açores), Vila Franca do Campo (S. Miguel, Açores) e Leiria, a Fundação do Carnaval de Ovar, a Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco (Alcochete) e a Fundação D. Luís I (Cascais), são as entidades que constam da lista revelada nesta quinta-feira pelo Jornal de Negócios.

Neste último concelho, Cascais, fica a sede da fundação com o nome mais sonante cuja extinção é defendida pelo Governo, a de Paula Rego, que beneficiou, de acordo com o mesmo jornal, de um apoio público financeiro de 1,2 milhões de euros entre os anos de 2008 e 2010.

Ouvido por aquele periódico, o vereador das Finanças de Cascais, Nuno Piteira Lopes, diz que a extinção será difícil de concretizar porque tal medida terá de ser proposta pelo conselho de administração e a autarquia não tem maioria neste órgão que gere a Casa das Histórias.

A fundação teve nota de 40,8 no recente processo de avaliação das fundações determinado pelo Governo e foi criada para promover a obra de Paula Rego e do falecido marido da pintora, Victor Willing. Entre 2009 e 2011, a autarquia antes liderada pelo social-democrata António Capucho e actualmente gerida por Carlos Carreiras, atribuiu – segundo o vereador das finanças – apoios financeiros de 3,25 milhões de euros a esta entidade, que tem no seu espólio 524 quadros, cedidos gratuitamente. 

O edifício-sede do museu feito em Cascais, cujo acesso é livre, é uma obra projectada pelo arquitecto premiado Souto de Moura.

Notas do Papa Açordas: Quanto a CULTURA estamos conversados, pois o desgoverno nem da cultura de batatas percebe!... O sr.Francisco José Viegas e o sr. Gaspar não sabem que esta colecção da Paula Rego será aceite, de braços abertos, em qualquer parte do mundo?...

Con el agua al cuello

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Filipinos cargan sus pertenencias después de evacuar sus casas por una inundación, en la ciudad de Marikina, al este de Manila (Filipinas). Lluvias torrenciales y grandes inundaciones en la capital de Manila han obligado a cientos de personas a dejar sus casas mientras cientos más están en sus techos hasta donde el barro y el agua han llegado. De acuerdo a la Oficina de la Defensa Civil (OCD), 18 personas han muerto por las inundaciones y deslizamientos. (Rolex de la Pena / EFE)-(20minutos.es)

Estado. Governo vai pagar subsídios em dinheiro em 2013

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Finanças estão a estudar alternativas de cortes para compensar dois mil milhões de euros 

O acórdão do Tribunal Constitucional sobre a reposição dos subsídios de férias e Natal em 2013 vai obrigar o governo a fazer novos cortes nos orçamentos dos ministérios que foram elaborados antes de a decisão ser conhecida. Os dois mil milhões de euros não estavam contemplados nos tectos orçamentais para o próximo ano e, uma vez que os dois subsídios vão ser pagos em dinheiro, obrigam a uma enorme ginástica do executivo para conseguir manter o equilíbrio das contas públicas.

O governo, em particular as Finanças, estão à procura de uma combinação de cortes para conseguirem os dois mil milhões de euros, estando fora de causa a reposição gradual e progressiva dos subsídios, como inicialmente foi anunciado.

O i sabe também que não está em questão os dois meses de salários serem pagos em obrigações de tesouro ou certificados de aforro, medidas que chegaram a ser avançadas por alguma imprensa.

Uma das hipóteses em cima da mesa é a redução das despesas de funcionamento dos próprios ministérios e institutos que deles dependem. As novas leis orgânicas que deverão estar concluídas até ao final do ano e que estão na origem da reestruturação de uma série de organismos através de concentrações também contribuirão para uma maior racionalização da despesa pública.

Isto a par do encerramento de algumas fundações, que também vão ter implicações na diminuição da despesa do Estado.

Mas o valor é demasiado elevado para não estarem a ser equacionados novos cortes salariais na função pública, sobretudo nos vencimentos mais altos. Todavia, a equação é complexa. A contracção do consumo privado, que este ano está previsto cair, segundo projecções do Banco de Portugal, 5,6%, e a diminuição do consumo público, com uma retracção esperada de 3,8%, são dois dos factores que estão a ser cuidadosamente ponderados pelas Finanças.

Por outro lado, a quebra nas receitas, devido sobretudo à diminuição brutal do consumo interno, provocada pelos cortes salariais e pelo aumento do desemprego, também pode pôr em causa os objectivos acordados com a troika e está a causar cada vez mais preocupação nas Finanças.

Notas do Papa Açordas:  Sempre me habituei a classificar estas promessas como "juras de putas não chegam ao céu!"... E estas "maganas" que estão no desgoverno do sr. PC e Relvas, não me merecem credibilidade alguma...

Lista mensal de Aposentados e Reformados da CGA - mês de SETEMBRO 2012

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» Lista mensal de Aposentados e Reformados:

setembro 2012 (PDF)

Aviso n.º 10627/2012, D.R. n.º 153, 2.ª Série, de 2012-08-08. Declaração n.º 152/2012, D.R. n.º 153, 2.ª Série, de 2012-08-08. Declaração n.º 153/2012, D.R. n.º 153, 2.ª Série, de 2012-08-08. Declaração de retificação n.º 1008/2012, D.R. n.º 153, 2.ª Série, de 2012-08-08. Declaração de retificação n.º 1009/2012, D.R. n.º 153, 2.ª Série, de 2012-08-08. Declaração de retificação n.º 1010/2012, D.R. n.º 153, 2.ª Série, de 2012-08-08. Declaração de retificação n.º 1011/2012, D.R. n.º 153, 2.ª Série, de 2012-08-08. Declaração de retificação n.º 1012/2012, D.R. n.º 153, 2.ª Série, de 2012-08-08.

Proprietário da sede do PSD da Covilhã ameaça despejar partido por atraso nas rendas

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O proprietário do local onde está instalada a sede do PSD da Covilhã, Manuel Mendo, ameaçou despejar o partido por não pagar rendas há mais de um ano e reclama o pagamento de 7.500 euros.

Confrontado com a situação, o presidente da Comissão Política Concelhia do PSD da Covilhã, Francisco Castelo Branco - que tomou posse do cargo há cerca de dois meses -, disse à agência Lusa ter herdado "uma situação insustentável" e que a dívida está prestes a ser liquidada.

As rendas em atraso "são recorrentes" desde que, em 1987, o PSD instalou a sede concelhia no primeiro andar do número 18 da Rua Visconde da Coriscada, no centro da Covilhã, disse o proprietário, Manuel Mendo.

No entanto, "nunca houve tanto por pagar como agora".

Chegavam a acumular-se "três a quatro meses de rendas, íamos insistindo e lá liquidavam", mas, desta vez, o último pagamento foi feito "em junho de 2011".

Na véspera das eleições legislativas, "o PSD regularizou a situação relativa a cerca de um ano de atrasos, graças à intervenção de um gabinete de advogados", explicou à Lusa.

De então para cá, a renda, na casa dos 300 euros por mês, ficou por pagar e os interlocutores locais do partido com os quais tem dialogado justificam-se dizendo que "não têm verba, que estão aflitos e depois pedem desculpa".

Notas do Papa Açordas:  Então o dinheiro que o desgoverno do PSD roubou aos funcionários  e aposentados da função pública, não dá para pagar as rendas em falta?...

Erupción del Tongariro

Las cenizas cubren las zona cercanas al volcán Tongariro, en Turangi, Nueva Zelanda, tras su erupción. El volcán despertó tras permanecer inactivo durante varios años.(EFE) - (20minutos.es)

ASPP exige que Miguel Macedo coloque todos os polícias nas tabelas remuneratórias

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 A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) vai hoje exigir ao ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que coloque todos os polícias nas tabelas remuneratórias que entraram em vigor em 2010.

Esta exigência é a condição essencial para a ASPP aceitar as novas alterações ao estatuto profissional da PSP, cuja revisão está a ser feita com os sindicatos da polícia, sendo o tema principal da reunião de hoje, entre o sindicato mais representativo da Polícia e o ministro Miguel Macedo. 

“Estamos abertos a discutir soluções para melhorar o actual estatuto, mas não concordamos que entre em vigor sem que as atuais ilegalidades sejam resolvidas”, disse à agência Lusa o presidente da ASPP. 

As ilegalidades estão relacionadas com a colocação de todos os polícias nas tabelas remuneratórias, que entraram em vigor em 2010, juntamente com o estatuto profissional da PSP, que o ministro da Administração Interna está a actualmente a rever. 

Segundo Paulo Rodrigues, cerca de quatro mil polícias já foram integrados nos novos índices remuneratórios, faltando aproximadamente 17 mil elementos da PSP. “Nunca aceitaremos que haja uma alteração ao estatuto sem que a actual situação seja resolvida”, sustentou. 

Na reunião de hoje, a ASPP vai também pedir ao ministro Miguel Macedo que explique como consegue garantir os 57 milhões de euros para colocar, em Janeiro, todos os polícias nas novas tabelas remuneratórias. “Se não há dinheiro actualmente, quais as garantias para que a situação seja resolvida no próximo ano?”, disse. 

Notas do Papa Açordas: Como o sr. Passos Coelho está a ser muito contestado em todo o sítio onde vai, e como o desgoverno tem necessidade de uma PSP actuante e eficaz para evitar e anular essas acções, é de crer que vão arranjar esses milhões...

50 años del arresto de Mandela

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Imagen de la estatua del premio nobel de la paz y expresidente de Sudáfrica, Nelson Mandela, en la localidad de Howick, en la provincia de Kwazulu Natal, Sudáfrica, donde fue arrestado hace 50 años y que se ha erigido en su honor.

(Kim Ludbrook / EFE) - (20minutos.es)

Sindicatos estudam recurso a tribunal para evitar cortes no subsídio de Natal

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Alguns sindicatos da função pública estão a ponderar avançar com acções judiciais para reclamarem o pagamento ainda este ano do subsídio de Natal, numa tentativa de contornar o acórdão do Tribunal Constitucional (TC). Os gabinetes jurídicos dos sindicatos estão a analisar a viabilidade das acções, que deverão dar entrada nos tribunais durante o mês de Setembro.

A 5 de Julho, o TC declarou inconstitucional a suspensão dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas, mas entendeu que essa decisão não se aplicaria em 2012, mas a partir de 2013, uma decisão inédita que surpreendeu tudo e todos. Porém, a doutrina dominante em Portugal entende que essa limitação dos efeitos do acórdão não pode ocorrer quando os tribunais e o próprio TC são confrontados com um caso em concreto. 

Rui Medeiros, advogado e professor da Universidade Católica, foi quem alertou para esta possibilidade, numa entrevista ao Jornal de Negócios há algumas semanas. Agora, em declarações ao PÚBLICO explica que a questão tem sido meramente teórica e doutrinária, porque o TC nunca tinha remetido os efeitos de uma decisão para o futuro. "Esta é a primeira vez que se suscita esta questão. Mas a posição dominante entre os constitucionalistas é que esta limitação de efeitos pode acontecer no âmbito da fiscalização abstracta, mas não quando se está perante um caso em concreto", realça. E concretiza: "Uma coisa é a fiscalização abstracta, que foi pedida por um grupo de deputados, outra coisa é um funcionário do Estado propor uma acção judicial, a pedir que lhe reconheçam o direito ao subsídio de Natal. Aqui já estamos perante uma situação concreta". Ou seja, mesmo que na fiscalização abstracta o TC tenha remetido os efeitos da inconstitucionalidade para 2013, se lhe for pedida a fiscalização de um caso concreto, a decisão pode ser diferente, e os efeitos podem aplicar-se já este ano.

Embora não defenda que isso deva acontecer, Rui Medeiros alerta que existe um risco que deve ser tido em conta.

Notas do Papa Açordas: Porque é que uma coisa é inconstitucional em 2013 e não o é em 2012? Haverá por aí algum português que me explique isso?

"No sobran funcionarios, sobran políticos"

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Más de 2.000 trabajadores públicos de distintas administraciones y organismos se han concentrado en la Plaza de España de Oviedo, en la que se ubica la Delegación del Gobierno, para protestar contra los ajustes y recortes salariales.

(Alberto Morante / EFE)-(20minutos.es)

Polícia mata suspeito de assalto numa estação da CP em Lisboa

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Um homem de 18 anos, suspeito de ter assaltado duas mulheres na madrugada deste sábado na estação de comboios de Campolide, em Lisboa, foi abatido a tiro pela PSP e morreu no local.

O suspeito, que terá assaltado duas mulheres com a ajuda de dois indivíduos, tentou fugir e foi perseguido por um agente policial que, “em circunstâncias ainda não apuradas”, disparou a arma que tinha consigo e matou o jovem, diz a PSP em comunicado. 

O incidente ocorreu por volta das 7h, depois de a PSP ter recebido uma denúncia via 112 relativa à ocorrência de dois furtos junto à estação da CP de Campolide, efectuados por três indivíduos com recurso a violência física sobre duas mulheres, sendo que uma delas teve de receber tratamento hospitalar. 

A PSP deslocou imediatamente meios para o local e interceptou os outros dois suspeitos, que ainda tentaram fugir mas foram detidos e vão ser presentes a tribunal para aplicação da medida de coação. Todos os suspeitos têm antecedentes criminais, segundo a PSP.

A circulação de comboios na Linha de Sintra esteve condicionada entre as 8h e as 11h30. Segundo a porta-voz da PC, Ana Portela, os comboios circularam nos dois sentidos mas não pararam em Campolide durante aquele período. A CP recusou adiantar mais pormenores, remetendo explicações para a PSP.

O Comando Metropolitano da PSP de Lisboa recusou prestar declarações por telefone. Num comunicado enviado às redacções, explica que a ocorrência foi comunicada à Polícia Judiciária e à Inspecção Geral da Administração Interna, que irá abrir um inquérito. Em paralelo, vai decorrer um processo-crime dirigido pelo Ministério Público para apurar as circunstâncias dos factos.

Notas do Papa Açordas: A minha solidariedade vai toda para o agente da PSP, quanto ao criminoso, como diz o procurador brasileiro, que seja enterrado de pé, para ocupar menos espaço...

1.000 sírios se refugian en Turquia

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Un grupo de refugiados sirios, que huyeron de la violencia en su país, haciendo cola en la frontera siria con Turquía, en Hatay. Alrededor de1.000 sirios, incluido un general de brigada desertor, han huido a Turquía en las últimas 24 h, según fuentes oficiales turcas. (EFE)-(20minutos.es)

RTP, SIC e TVI desistem dos jogos da I Liga

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 A duas semanas do arranque do campeonato de futebol, o cenário parece quase uma certeza: os jogos da I Liga deverão, pela primeira vez, ser transmitidos apenas pela televisão paga, através da SportTV. O canal já avisou mesmo a ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) e a Autoridade da Concorrência que ninguém quis comprar os direitos televisivos.

O assunto está em análise na ERC, que na passada semana contactou a RTP, SIC e TVI para um eventual processo de mediação. A ERC pode estabelecer um preço considerado justo e tentar convencer as partes a entenderem-se. Outra hipótese é os três canais dividirem entre si os jogos.

Apesar de a lista dos eventos de interesse público que devem ser emitidos em sinal aberto incluir um jogo por jornada e de a lei da TV dizer que isso é obrigatório, não há qualquer sanção se essa norma não for cumprida nem é possível obrigar a SportTV a vender ou os canais a comprar.

O PÚBLICO sabe que a RTP não vai fazer qualquer proposta e a SIC também não, como confirmou o director-geral, Luís Marques. Nem a TVI, que transmitiu os jogos da I Liga para canal aberto nas duas últimas temporadas.

"Neste momento, não é um processo em aberto", adiantou ontem Rosa Cullell, administradora delegada da Media Capital, à Lusa. "A situação de mercado é muito diferente de há três ou quatro anos e os preços do futebol são muito elevados", justificou.

Notas do Papa Açordas: É o resultado do esticar a corda da Olivedesportos e da Sport TV com os canais de sinal aberto. Há muito que esperava isto, pelo que não me causou qualquer admiração. Por outro lado, acho que o desgoverno do PSD/CDS vai interferir, a fim de "o ópio do povo" ser efectivamente dado ao povo... Porquê? Enquanto falam em futebol, não falam em política!...

El rey cae al suelo

El rey Juan Carlos tropieza con un escalón y cae al suelo al entrar en la sede del Estado Mayor de la Defensa, aunque el incidente no le impidió continuar con normalidad la visita de las instalaciones.- (20minutos.es)

(J.J. Guillén / EFE)

Restaurante 2x1: comida e masaje

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Una clienta recibe un tratamiento en sus pies en un spa de peces mientras disfruta una comida en la ciudad de Pattaya (Tailandia). ElTallarines spa dice ser el primero y el único restaurante que atrae a locales y extranjeros turistas donde los clientes pueden poner sus pies dentro de un tanque de agua donde peces garra rufa, también conocidos como peces doctor, muerden el tejido de la piel muerta.(20minutos.es)

(Rungroj Yongrit / EFE)

PSD desloca rentrée do Pontal: da rua para um hotel de quatro estrelas

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 Partido rejeita receio de tumultos e invoca redução de 30% dos custos e não perturbar turistas. Mas GNR nunca teve queixas.

A tradicional festa do Pontal, que marca a rentrée política do PSD, realiza-se este ano dentro de portas. Reduzir custos e logística e não perturbar residentes e veraneantes são os motivos invocados pelos sociais-democratas para deslocar a festa, marcada para 14 de Agosto, do Calçadão de Quarteira para o recinto do Aquashow Park Hotel na mesma localidade.

Ao PÚBLICO, o presidente do PSD-Algarve, Luís Gomes, rejeitou que a opção do PSD por um hotel de quatro estrelas se deva a qualquer receio de manifestações populares. Luís Gomes defende que "as manifestações, se tiverem de ser feitas, far-se-ão em qualquer lugar" e que "o PSD e o Governo nunca deixaram de ir aos sítios independentemente de qualquer manifestação à sua espera", concluindo que "ninguém anda a fugir do que quer que seja". A GNR não dispõe, até ao momento, de qualquer informação sobre manifestações para a data do evento, do qual ainda não foi informada oficialmente. "Não há nenhuma informação nesse sentido, até este momento é tudo especulação", afirmou ao PÚBLICO fonte oficial do Comando Distrital de Faro da GNR.

Certo é que vários membros do Governo, e o próprio primeiro-ministro, têm sido confrontados com manifestações. E já no ano passado, no Pontal, Passos Coelho, primeiro-ministro há escassos dois meses, apelara no seu discurso mais à concertação social do que às forças políticas e afirmara que "o caminho da conflitualidade" não era desejável para o país. Logo de seguida, em Setembro, em Campo Maior, proferiria declarações polémicas, ao dizer que "em Portugal há direito de manifestação, há direito à greve", mas que tais "liberdades" não deveriam ser confundidas com "aqueles que pensam que podem incendiar as ruas e ajudar a queimar Portugal".

Notas do Papa Açordas: Mas o receio é mesmo esse: o dos protestos! Passos Coelho já demonstrou que tem receio dos protestos dos portugueses, e toca a alterar o local dos festejos... Mas, mesmo no Aquashow, não se vai livrar de um grande protesto...

Cartaz "Vai estudar Relvas" chegou aos Jogos Olímpicos

O célebre cartaz amarelo criado pelo professor José Santos, de Cantanhede, voltou a aparecer nas televisões de todo o mundo, desta feita na prova de contrarrelógio dos Jogos Olímpicos.

A frase "Vai estudar, Relvas" já tinha aparecido em grande plano durante a 16.ª etapa da Volta a França deste ano e hoje voltou a estar em destaque no 'crono' individual em ciclismo das Olímpiadas.(In Diário de Notícias)

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