Defensores del juez Baltasar Garzón

JuanJo Martín / EFE

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Defensores del juez de la Audiencia Nacional Baltasar Garzón a las puertas de la sede judicial con banderas republicanas. Garzón declara en el Tribunal Supremo como imputado en la causa en la que se le investiga por prevaricación por ordenar la intervención de las comunicaciones que mantuvieron en prisión varios de los imputados en el "caso Gürtel" y sus abogados defensores.(20minutos.es)

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Gran Premio de España del Global Champions Tour

Kai Försterling/EFE

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La amazona Carlota Casiraghi, en competición, durante la primera jornada del Gran Premio de España del Global Champions Tour, que se disputa en Valencia en la Ciudad de las Artes y las Ciencias.(20minutos.es)

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ERSE: Boy de Sócrates ocupa cargo de vogal

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Ascenso Simões demite-se da direcção do PS
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O dirigente socialista Ascenso Simões demitiu-se na quinta feira da direção do PS ao ser nomeado para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), informou hoje à agência Lusa fonte do partido.

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Segundo a fonte, o ex-secretário de Estado apresentou a sua demissão na quinta feira de manhã, no dia em que o Governo aprovou a sua nomeação para o cargo de vogal do Conselho de Administração da ERSE.

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Ascenso Simões integrava o Secretariado Nacional do PS.

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A sua nomeação para a ERSE já foi criticada pelo PSD, que a considerou uma "tentativa de condicionar a autonomia, independência e isenção" deste órgão, e pelo CDS-PP, que a interpretou como um "péssimo exemplo".

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Ambos os partidos defendem que nomeações para cargos semelhantes aos de Ascenso Simões devem passar pelo Parlamento e pelo Presidente da República.

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Notas do Papa Açordas: Deve ser um dos últimos boys a ser colocado. As entidades reguladores não deviam ser geridas por pessoas saídas, directamente, de cargos públicos ou partidários, como é o caso... Deviam ser sim, ocupados por pessoas com total independência do governo!

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Plataforma de exploración de la British Petroleum (BP)

Christopher Berkey / EFE

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Vista de una nueva plataforma de exploración de la British Petroleum (BP), a una milla del vertido de petróleo salido de la plataforma Deepwater Horizon, en el Golfo de México, tras la explosión el pasado 20 de abril. La empresa selló una de las fugas de crudo en el Golfo y prevé instalar una gran estructura para capturar el petróleo en "unos tres días" en medio de una creciente polémica por el uso de químicos disolventes.(20minutos.es)

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Lista mensal de Aposentados e Reformados da CGA - JUNHO/2010

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» Lista mensal de Aposentados e Reformados:
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Junho 2010 (PDF)

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Aviso n.º 9098/2010, D.R. n.º 88, 2.ª Série, de 2010-05-06. Declaração n.º 107/2010, D.R. n.º 88, 2.ª Série, de 2010-05-06. Declaração de rectificação n.º 910/2010, D.R. n.º 88, 2.ª Série, de 2010-05-06. Declaração de rectificação n.º 911/2010, D.R. n.º 88, 2.ª Série, de 2010-05-06.

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"Estado mundial de las Madres"

Jalil Rezayee / EFE
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Un par de mujeres afganas cubiertas con un burqa lleva a sus hijos en brazos en Herat (Afganistán). Noruega y Australia son los mejores lugares del mundo para ser madre, según el informe "Estado mundial de las Madres" de Save the Children, en el que se analizan los mejores y los peores lugares para ser madre en el mundo. Por el contrario, las madres afganas son las que llevan la peor parte; ya que Afganistán se situó el final de una lista de 160 países que incluye 43 desarrollados y 117 en vías de desarrollo.(20minutos.es)
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Acção directa, diz ele

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Manuel António Pina
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O deputado Ricardo Rodrigues estava a ser entrevistado na AR
pela revista "Sábado" e, não gostando das "perguntas
inquisitórias" dos jornalistas sobre certos "azares"
(a expressão é do próprio) do seu passado como sócio, procurador e advogado
de Débora Raposo, condenada por burla e falsificação de documentos num
caso em que a CGD foi defraudada em milhões de euros, não esteve
com meias medidas: "tomou posse" dos gravadores dos jornalistas,
escapando com eles no bolso das calças para parte parlamentar incerta.
"Exerci acção directa", explica o deputado. A coisa só não descambou
porque os jornalistas, pelos vistos gente pacata, não optaram também
pela "acção directa" eliminando (é o verbo usado no Código Civil)
a resistência do deputado ao exercício do seu direito à informação
através das vias de facto apropriadas, se necessário "tomando-lhe posse"
das calças para recuperar os gravadores. Os deputados da Oposição
que se cuidem com as "perguntas inquisitórias" que fazem na Comissão de
Inquérito ao caso PT/TVI ou ainda terão que se haver com a tendência do
deputado Rodrigues para a "acção directa".(Jornal de Notícias)
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PS - Ricardo Rodrigues furta gravadores...

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Deputado do PS furta gravadores a jornalistas
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O deputado Ricardo Rodrigues não estava a gostar das perguntas que os jornalistas da “Sábado” lhe estavam a fazer. Então decidiu levantar-se e sair rápido da sala. Até aí não vinha grande mal ao mundo, o problema é que não saiu sozinho. Segundo a “Sábado”, Ricardo Rodrigues pegou nos gravadores dos jornalistas, meteu-os dentro do bolso e levou-os.

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Já fora do Parlamento, os jornalistas confrontaram o vice-presidente da bancada socialista com o alegado furto, mas Ricardo Rodrigues recusou-se a devolver os gravadores.

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As questões que não estavam a agradar a Ricardo Rodrigues estavam relacionadas com a sua ligação, enquanto advogado, sócio e procurador a Débora Raposo, condenada há dois anos por burla e falsificação de documentos, num caso que defraudou em milhões de euros a CGD de Vila Franca do Campo, nos Açores. O próprio deputado chegou a ser constituído arguido, embora nunca tenha sido acusado.

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Contudo, o que fez Ricardo Rodrigues abandonar a entrevista foi uma pergunta sobre a sua demissão em 2003 do cargo no Governo Regional dos Açores. Na altura falou-se da circulação de boatos que o ligavam a um escândalo de pedofilia no arquipélago e, apesar de a pergunta não ser sobre boatos, o deputado não quis continuar a entrevista.

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Notas do Papa Açordas: O escândalo de pedofilia que é citado pelos jornalistas, é o célebre caso Farfalha, em que haviam jovens e "senhores" que se reuniam na garagem do Farfalha, situada na Lagoa... Na altura, pediu a demissão do cargo de secretário regional da agricultura e pescas que exercia no Governo dos Açores e conseguiu não ser constituído arguido... Sócrates, devia ter mais cuidado na escolha dos deputados...

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La Barbie más cara del mundo

Sergio Dionisio / EFE

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La Barbie más cara del mundo, diseñada por el australiano Stefano Canturi, se encuentra expuesta durante el lanzamiento de la Barbie Basics Collection en la Semana de la Moda de Sídney (Australia). La Barbie de Canturi está valorada en 551.700 dólares y porta un collar de diamantes rosados australianos.(20minutos.es)

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Ministério Público pede anulação do contrato com a Liscont

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Ministério Público alega que contrato com a Liscont viola várias normas e Constituição
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Pedido de anulação da concessão do terminal de contentores sustenta que contrato visou apenas contornar concurso
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É uma cedência aos interesses da Liscont, é um contrato inédito de parceria público-privada, viola o Código de Contratação Pública e o Código de Procedimento Administrativo e fere até a própria Constituição. Estes são alguns dos fundamentos da acção interposta pelo Ministério Público (MP) no Tribunal Administrativo de Lisboa, contra o prolongamento da concessão do terminal de contentores de Alcântara à empresa do grupo Mota-Engil.

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Nesta acção - a que o PÚBLICO teve acesso -, o MP considera que "o suposto aditamento ao contrato mais não é do que um novo contrato de concessão de serviço público, celebrado com a única intenção de contornar (...) a necessária abertura de um novo concurso e "abrir à concorrência" uma concessão que (...) exigia a escolha da via concursal". É com base nestes pressupostos que o MP pede a anulação e a nulidade do contrato celebrado entre a Liscont e a Administração do Porto de Lisboa (APL), em Outubro de 2008.

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O MP alega que a solução de não realizar concurso e prorrogar o prazo até 2042 "por um período excessivo e desproporcionado" (...) "viola frontalmente" o regime de operação portuária e "o comando constitucional que atribui ao Estado a obrigação de assegurar a igualdade de oportunidades". Por isso, fica "manifestamente demonstrado que se está perante um contrato acentuadamente desequilibrado, do ponto de vista financeiro e do sistema de partilha de risco, a favor da concessionária [APL]". E cita várias vezes um relatório do Tribunal de Contas (TC) sobre a matéria. Outro dos pontos que o MP contesta é a previsão de tráfego em que se baseou a assinatura do acordo e que se veio a revelar demasiado optimista para o terminal. Citando os números que constam no mesmo relatório do TC, a procuradora Ana Bela Ferreira conclui que "está longe" de se considerar que o volume de tráfego do terminal se esgotasse em 2009/2010, "existindo, por isso, um manifesto erro nos pressupostos", que conduziram a este contrato. Em suma, a APL, "ao facilitar, deste modo, os termos deste novo contrato, cedeu aos interesses da concessionária Liscont e às exigências dos bancos, em manifesto detrimento dos interesses públicos, assumiu garantias e obrigações manifestamente desproporcionadas".

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Notas do Papa Açordas: Seria bom que todo este processo fosse anulado, muito bem esclarecido e denunciado os "crâneos" que o engendraram... É incrível como estas coisas acontecem!...

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PSD quer suspensão de todas as obras públicas

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Decisão da comissão política

PSD quer suspensão de todas as obras públicas
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O PSD exigiu hoje que o Governo suspenda imediatamente todas as obras públicas previstas enquanto a situação económica do país o exija.
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Miguel Relvas, secretário-geral, após a reunião da comissão política, anunciou mesmo que o PSD não descarta a possibilidade de apresentar no Parlamento novas medidas de combate à crise, afirmando que elas irão sempre no sentido da coesão social e do crescimento económico do país.

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Questionado sobre se o eventual não recuo do Governo nos investimentos públicos significará o fim do diálogo iniciado na passada semana entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas não respondeu directamente, mas afirmou que, “a cada momento, enquanto partido da oposição, o PSD apresentará as suas propostas e as suas posições”.

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Notas do Papa Açordas: Meu Deus, e como é que os Boys do Sócrates se vão safar?... O que é que estes meninos, que andam na política porque o "padrinho" lhes permite receber luvas, irão dizer do "seu" primeiro?...

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Grecia

Panagiotis Moschandreou / EFE

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Una pancarta de grandes dimensiones colocada por miembros del Partido Comunista griego (KKE) cuelga de una de las paredes de la Acrópolis frente al Partenón, en Atenas (Grecia). El sindicato PAME, afiliado al KKE, ha convocado una protesta en este lugar contra el plan de austeridad adoptado por el gobierno heleno para sacar al país de las dificultades económicas que atraviesa en estos momentos.(20minutos.es)

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Criminalidade violenta

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Porto
PJ deteve três homens suspeitos da prática de criminalidade violenta e organizada
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A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção três homens suspeitos de terem praticado pelo menos sete crimes de roubo à mão armada ao longo dos últimos cinco meses na região do Grande Porto.

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Em comunicado, a PJ refere que foram alvo daqueles crimes carrinhas de transporte de valores, um posto dos correios, uma ourivesaria e várias viaturas.

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Os detidos, com idades entre os 35 e os 43 anos, já com antecedentes criminais pela prática de crimes da mesma natureza, "formariam entre si associação dirigida à prática de crimes especialmente violentos, intimidando as suas vítimas por meio da exibição de armas de fogo", acrescenta o comunicado da PJ.

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A PJ refere ainda que, no âmbito desta acção, foi recuperada a quase totalidade do dinheiro "subtraído violentamente", segunda-feira, a dois seguranças que reabasteciam uma caixa de levantamento automático em Vila do Conde.

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Foram ainda apreendidos quatro automóveis, dois dos quais de elevada cilindrada, bem como uma mota.

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Os detidos vão agora ser presentes a interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

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Notas do Papa Açordas: Não é justo o que a PJ fez. Então prende três indivíduos que andavam, honradamente, a ganhar a vida? Sim, porque roubar não é crime!... Quem o diz são os juízes... aqueles que mandam soltar assaltantes e criminosos, e prendem quem tentou defender a sua propriedade...

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Times Square

EFE

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Fotografía en la que se ve la camioneta Nissan Pathfinder que fue cargada con artefactos explosivos en Times Square (NY, EEUU), posteriormente desactivados por la policía el sábado 1 de mayo; las autoridades de EE. UU. investigan el frustrado intento de atentado como un acto de terrorismo y no excluyen pista alguna que conduzca a los responsables de un incidente que podría haber causado graves daños humanos.(20minutos.es)

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Inês diz não ao pagamento das viagens...

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Parlamento
Inês de Medeiros prescinde de pagamentos de viagens
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A deputada eleita pelo PS Inês de Medeiros comunicou hoje a Jaime Gama que vai prescindir da comparticipação nas suas despesas de viagens a Paris, onde tem residência. Medeiros diz que “há limites para tudo”.

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Na missiva enviada ao presidente da Assembleia da República, Inês de Medeiros nota que o anúncio do CDS/PP para alterar a lei no sentido de impedir o pagamento de viagens a deputados que residam no estrangeiro foi fundamental para prescindir da comparticipação nas suas deslocações a Paris.

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“Ao tomar conhecimento que o CDS, numa extraordinária inversão de posição que outro objectivo não tem que o de relançar a polémica e que, estranhamente, pretende justificar recorrendo a uma invocação abusiva do despacho assinado por V. Exa., considerei que deveria pôr um fim a tão triste episódio”, escreve a deputada.

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Esta decisão acontece cerca de três semanas depois de o Conselho de Administração da Assembleia da República ter acordado uma comparticipação semelhante àquela que é dada aos deputados que têm residência nos Açores – o excedente, a existir, teria de ser pago pela própria parlamentar.

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A 23 de Abril, Gama assinou um despacho no qual aceitou a decisão do Conselho de Administração, embora alertando para que a decisão não fosse válida para outros futuros casos. E deixou a porta aberta para a possibilidade de o despacho vir a ser revogado por alteração à lei.

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Notas do Papa Açordas: Esta "deputada", quando concorreu pelo círculo de Lisboa, apresentou-se como residente em Lisboa... Esta carta peca por tardia, devia a ter apresentado antes desta discussão toda... Não há dúvida que teve medo da agenda do CDS... Mas, alguém lhe vai pagar as viagens, resta saber se será uma empresa pública ou até o próprio governo...

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Dia de la Reina en Wemeldinge (Holanda)

Robin Utrecht / EFE

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La reina Beatriz de Holanda sonríe a su llegada a la celebración por el Día de la Reina en Wemeldinge (Holanda). Se han estrechado las medidas de seguridad después de que un hombre irrumpiera con su coche en el desfile del Día de la Reina del pasado año en Apeldoorn causando la muerte de siete personas.(20minutos.es)

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Sócrates vaiado na Ovibeja

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Primeiro-ministro ouviu apupos quando chegava ao restaurante onde foi almoçar

O primeiro-ministro, José Sócrates foi vaiado e insultado, este sábado, na Obiveja. Depois de visitar o pavilhão institucional da feira, quando estava a chegar ao restaurante onde ia almoçar, o primeiro-ministro foi vaiado por outros visitantes da Ovibeja.

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Sócrates recusou comentar a notícia que a TVI avançou na sexta-feira sobre a vontade do ministro das Finanças de suspender a terceira travessia do Tejo, por causa da crise que Portugal atravessa.

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Notas do Papa Açordas: E não levou umas cacetadas porque ia fortemente escoltado por agentes da PSP... Tratou-se, simplesmente, de uma reacção natural de quem foi tão maltratado...

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Exposición Universal de Shanghái/2010

LU XIN / EFE

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La mayor expo de la historia. Bailarines actuan durante la inauguración de la Exposición Universal de Shanghái 2010. Es la mayor exposición universal de la historia. (20minutos.es)

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TGV - Portas tenta travar na AR...

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Obras públicas
Portas vai tentar travar na AR o projecto do TGV
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O líder do CDS-PP explicou hoje que quer discutir o decreto-lei de concessão do TGV no Parlamento para “tentar travar” o projecto, porque “o país não pode fazê-lo” e o Governo tem o “dever” de “aguardar” pela votação.
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“Está ao meu alcance travar o TGV neste momento, porque o país não pode fazê-lo, e eu vou tentar”, disse Paulo Portas aos jornalistas, durante uma visita à Ovibeja, explicando que “o CDS, assumindo as suas responsabilidades, chamou o decreto do TGV ao Parlamento e agora cada um vote conforme a sua consciência”.

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Trata-se da discussão e votação no Parlamento do decreto-lei que aprova as bases da concessão do primeiro troço do TGV Poceirão-Caia.

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Segundo o líder dos democratas-cristãos, “se está marcada uma votação para o Parlamento”, no próximo dia 28, “é dever de um Governo democrático aguardar por essa votação, porque o que existe neste momento é uma adjudicação provisória, não existe um contrato assinado”.

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Notas do Papa Açordas: Como Sócrates está enterrado em compromissos com as grandes construtoras, não quer, de maneira nenhuma, adiar estes projectos para mais tarde... embora não tenha disponibilidades financeiras para tal... Oxalá, a "maioria negativa" funcione, e Paulo Portas possa evitar este verdadeiro descalabro nacional...

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Parque Escolar: tudo em família...

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Documentação sobre este caso entregue na AR
Parque Escolar entrega projectos a colegas de administradora
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A empresa Parque Escolar adjudicou, sem concurso, projectos de arquitectura para a remodelação de 13 escolas secundárias a sete colaboradores de um dos membros do seu conselho de administração. O alerta consta da documentação entregue recentemente na Assembleia da República por um grupo de arquitectos que, este ano, lançou uma petição contra a prática de contratação seguida por aquela empresa pública.
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Todos os projectos de arquitectura para as mais de 200 escolas abrangidas, para já, pelo programa de modernização do parque escolar, lançado em 2007, foram contratados por ajuste directo. O montante destes contratos ultrapassa os 40 milhões de euros. Entre os 103 arquitectos contratados, sete são também professores do curso de mestrado integrado de Arquitectura do Instituto Superior Técnico, que tem como coordenadora a arquitecta Teresa Valsassina Heitor, que é, em simultâneo, vogal do conselho de administração da Parque Escolar.

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No conjunto, os contratos celebrados com estes arquitectos rondam os dois milhões e quinhentos mil euros. A um deles foram entregues seis escolas, sendo o segundo arquitecto com mais contratos com a Parque Escolar. Em resposta a questões do PÚBLICO, a empresa confirmou que Teresa Heitor participou na decisão de contratação destes sete arquitectos. "Como resulta da documentação oportunamente entregue na Assembleia da República e da metodologia de escolha de projectistas que lhe está subjacente, a Parque Escolar tomou as suas decisões por unanimidade, incluindo, portanto, o voto da vogal do conselho de administração, arquitecta Teresa Heitor", indicou a empresa, numa resposta enviada por e-mail, onde se desvaloriza também o papel dos administradores na decisão: "Como é natural numa empresa com a dimensão da Parque Escolar, a preparação das deliberações submetidas ao conselho de administração é, sempre, efectuada pelos serviços, de acordo com critérios e metodologias em que não é determinante a posição individual de nenhum dos membros do conselho de administração."

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Notas do Papa Açordas: É natural! Na Administração (?) Pública, é usual as adjudicações serem em circuito fechado!... Isto é, as adjudicações são entregues a pessoas relacionadas com a NOMENKLATURA!... É por isso, que o sr. Sócrates foi contra os projectos, apresentados por João Cravinho...

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