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O preço por metro quadrado de construção e a idade das casas são dois dos factores que mais pesam na determinação do valor patrimonial tributário, sobre o qual incide o IMI. Mas como nada obriga o fisco a muda-los de forma automática, o proprietário apenas se habilita a pagar menos imposto se tomar a iniciativa de pedir uma atualização do VPT do imóvel. A Deco fez as contas e apresenta casos em que a poupança pode chegar aos 110 euros.
Discordar das finanças na avaliação de uma casa pode ficar caro, mas pedir uma atualização do VPT não custa nada. Ou seja, o processo é gratuito, bastando fazer o pedido na repartição de Finanças, ainda que este só possa ser requerido depois de passados três anos sobre a última avaliação. O problema é que apenas acontece se o proprietário tomar a iniciativa.
A Deco contesta esta inatividade do fisco – questionando mesmo na sua próxima edição da “Dinheiro & Direitos” se “não haverá aqui um certo aproveitamento do desconhecimento ou da inércia dos contribuintes?” -, defende que devia ter a iniciativa de fazer a atualização porque esta pode fazer a diferença no momento do pagamento do IMI. Uma casa avaliada em maio de 2005, a que foi atribuído um VPT de 218 155 euros, terá este ano de pagar 654,47 euros de IMI. Mas se o seu VPT for atualizado, a fatura poderá cair para 527 euros em 2015, poupando 127 euros.
Numa casa inscrita na matriz em 2007 e com um VPT de 244 923 euros, a poupança rondará os 110 euros no próximo ano, face aos 624 euros que terá a pagar em 2014. (Dinheiro Vivo)
Notas do Papa Açordas: É preciso estar atento aos roubos que o fisco nos faz, e usar todos os meios para o evitar...
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