quarta-feira, 29 de julho de 2015

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 O juiz que diz esfola

Começa a ter-se a impressão de que na justiça portuguesa cabe ao MP dizer mata e ao juiz de instrução dizer esfola. Alguns casos judicias mais mediáticos têm mostrado um juiz de instrução a chamar a si a liderança das investigações e a exigir medidas restritivas dos direitos dos arguidos ainda mais duras do que as propostas pelo MP, que, como é sabido, tem uma tradição de exagero nesta matéria.

Mais grave ainda e a crer na comunicação social há um conhecido juiz que considera que nos casos mais mediáticos as medidas devem ser mais duras. Isto é, se existir o perigo de fuga de um criminoso desconhecido este pode ficar em liberdade, mas se o mesmo crime for mediatizado o mesmo perigo de fuga deve dar lugar a detenção. Parece que o mesmo juiz que considera que para alguém que se presume inocente a prisão preventiva ainda é pouco, não esclarecendo se defende as chibatadas ou a pena de morte aplicada preventivamente, o facto de se ruma figura mediática deve levar medidas de coação exemplares para alegria da populaça.

Estamos perante uma perversão da nossa justiça, o juiz de instrução a quem cabe velar pelos direitos fundamentais dos arguidos chama a si um papel que leva as nossa justiça para certas regiões do Iraque e da Síria.

In "O Jumento"

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