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O PS acusou hoje a ministra das Finanças de "total branqueamento" em relação ao apuramento das responsabilidades nos contratos 'swap', considerando que as conclusões do relatório hoje apresentado no parlamento são "parciais" e "branqueiam a responsabilidade" de Maria Luís Albuquerque.
O relatório preliminar da comissão de inquérito aos 'swap' contratados por empresas públicas conclui que houve "uma gestão imprudente" dos dinheiros públicos naquelas operações, responsabilizando, em particular, o Governo socialista anterior, os gestores públicos e a banca.
Sobre a demora do atual Executivo em avançar com uma solução e o envolvimento neste processo da ex-secretária de Estado do Tesouro e atual ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, o documento com 434 páginas pouco diz.
O relatório preliminar foi apresentado pela relatora e deputada do PSD Clara Marques Mendes, segundo a qual se concluiu "que frequentemente a cobertura de risco e/ou otimização de custos não foram os objetivos principais subjacentes à contratação" de 'swap'.
Em reação a este relatório preliminar, a deputada socialista Ana Catarina Mendes afirmou que "onde deveria reconhecer-se objetividade, as conclusões são parciais" e que "onde deveriam criticar a inércia de Maria Luís Albuquerque, as conclusões exponenciam elogios à sua atuação".
Para a deputada do PS, "estas conclusões são tendenciosas, porquanto branqueiam a responsabilidade de Maria Luís Albuquerque na gestão deste dossier".
Ana Catarina Mendes disse que o relatório preliminar hoje conhecido atesta o "total branqueamento" da ação da ministra das Finanças, uma vez que "se omitem todos os factos que provam as incongruências que sustentaram a tese da demora em encontrar soluções para o dossier dos 'swaps' por este Governo", ficando também omissos o valor das "perdas potenciais resultantes da inação de quase dois anos" e o esvaziamento de competências da DGTF (Direção-Geral do Tesouro e Finanças) "por opção política da senhora ministra das Finanças".
Além disso, referiu a deputada, "omite-se que a IGF [Inspeção Geral de Finanças] ficou a aguardar instruções para atuar e nunca as recebeu por parte da tutela, omite-se a transmissão de informação feita pelo anterior Governo e os alertas feitos pelos bancos sobre os 'swaps' e omite-se a relevância das informações trimestrais dos boletins da DGTF sobre o setor empresarial do Estado".
A deputada Ana Catarina Mendes lamentou também "a leviandade com que se acusa Carlos Costa Pina", o ex-secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, considerando que "as conclusões assumem um culpado sem refletir, com verdade e rigor, os documentos e os depoimentos que chegaram à comissão parlamentar de inquérito".
"O ex-secretário de Estado Costa Pina praticou os atos que, à data, foram considerados adequados à salvaguarda do interesse público. Isso mesmo foi atestado em audições desta comissão pelos então responsáveis pela IGF e pela DGTF que, quatro anos depois o reiteraram. A acusação de não salvaguarda do interesse público por Costa Pina revela má-fé e enorme leviandade", disse a socialista.
Ana Catarina Mendes acusou ainda o Governo de ter prescindido de apurar responsabilidades: "O Governo, ao demitir os gestores públicos sem procurar apurar das responsabilidades dos mesmos, contribuiu para que não ficassem esclarecidas as razões, méritos ou deméritos, da contratação dos 'swaps'", disse. (Notícias ao Minuto)
Notas do Papa Açordas: Nem sequer o OMO lava mais branco!... Estas comissões parlamentares com maioria PSD/CDS são um verdadeiro caso estudo... Oxalá, na próxima legislatura, haja uma verdadeira comissão de inquérito...
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