O bodo dos ricos
Foi publicada a lista das empresas que receberam benefícios fiscais do IRC em 2014.
Ver lista em formato Excell no site da AT.
No total são mil milhões de euros. O suficiente para evitar o corte nas pensões e para repor os vencimentos dos funcionários.
A lista das empresas com benefícios superiores a 4 milhões de euros de benefício é a seguinte:
O valor global das receitas que o Estado perdeu com 35 empresas foi de cerca de 400 milhões de euros.
Um benefício fiscal é um privilégio fiscal. Um tratamento de favor, uma excepção que distingue uns portugueses de outros. Uma excepção ao princípio da igualdade entre todos os portugueses.
Um benefício fiscal é igual a um subsídio do Estado. Em termos financeiros não receber é igual a gastar.
Quem paga estes benefícios fiscais são os portugueses. Cada um deles.
O que impressiona é o valor recebido pelos fundos de pensões dos bancos. Os mesmos que pagam as pensões do Ricardo Salgado, do Jardim Gonçalves ou do Teixeira Pinto.
E porque é que para o pagamento das pensões da Segurança Social aos mais pobres não há dinheiro e é necessário cortar as pensões mais baixas e em simultâneo de entregam de bandeja 50 milhões de euros ao Fundo de Pensões do Banco de Portugal? E 24 milhões para a EDP? E 7 milhões para a PT da zona franca da Madeira?
O que é que o país ganha com isto? Será justo que se obriguem os portugueses mais pobres a pagar valores brutais de impostos e depois se entreguem assim, sem mais, 50 milhões por ano a uma empresa da zona franca da Madeira?
Esta lista mostra-nos que a austeridade não é uma fatalidade. Nem o défice. E mostra que Portugal até podia ter um défice anual igual a zero.
Mas para isso era necessário que todos pagássemos por igual.
Incluindo as grandes empresas. Mas essa era a reforma das reformas, e provavelmente nunca vai acontecer.
No dia em que a tralha das faculdades de economia vai ser recebida em Belém, um grupo de economistas com grande tempo de antena nas televisões mas que todos juntos não dão o currículo de um grande professor de economia, seria interessante discutir este tema. Até porque entre eles está Vítor Bento, o teórico nacional do consumo acima das possibilidades, seria uma boa oportunidade para ele nos explicar se foi para favorecer os que menos pagam impostos em Portugal que defendeu cortes de vencimentos e de pensões ou aumentos de impostos sobre os rendimentos do trabalho.
É para dar milhões em benefícios fiscais em sede de IRC que aumentaram o IVA sobre bens essenciais ou sobre a electricidade? É para dar benefícios fiscais aos fundos de pensões que pagam as pensões de Cavaco Silva, Campos e Cunha, Ricardo Salgado, Teodora Cardoso, Oliveira e Costa, Jardim Gonçalves e muitos outros?
Porque é que Cavaco em vez de ouvir quem trabalha em Portugal, quem paga impostos em Portugal, quem não tem direito a benesses, preferiu ouvir as forças vivas ... da Holanda, de Londres e de outras importantes cidades portuguesas?
Porque é que Cavaco em vez de ouvir quem trabalha em Portugal, quem paga impostos em Portugal, quem não tem direito a benesses, preferiu ouvir as forças vivas ... da Holanda, de Londres e de outras importantes cidades portuguesas?
In "O Jumento"
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