"Afinal, o que foi dito em campanha não passava de um embuste"

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António Filipe lamenta que PSD/CDS tenham transmitido uma informação errada e demasiado otimista aos portugueses antes das eleições legislativas.

O Partido Comunista reagiu, pela voz de António Filipe, aos números hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.

“Quando dirigentes do PSD/CDS davam conta de crescimento da economia portuguesa, ficámos a saber que a economia estagnou no terceiro trimestre relativamente ao anterior e desacelerou relativamente ao homólogo de 2014”, nota o deputado.

Em declarações aos jornalistas, António Filipe disse entender, portanto, que “afinal, o que foi intensamente dito aos portugueses nos meses de campanha eleitoral não passava de um grande embuste”.

Tendo em conta a “desaceleração do investimento, consumo privado e exportações”, a “evolução da economia não foi aquilo que se disse”, lamenta.(Notícias ao Minuto)

Notas do Papa Açordas: Ainda vão cair muitos esqueletos dos armários...

CUMBRE DEL CLIMA EN PARÍS

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CUMBRE DEL CLIMA EN PARÍS

El presidente galo, François Hollande (centro), y el ministro francés de Asuntos Exteriores, Laurent Fabius (izda), reciben al secretario general de la ONU, Ban Ki-moon (dcha), a su llegada a la cumbre sobre cambio climático COP21 que se celebra en Le Bourget, en París. (Christophe Ena / ) .(20minutos.es)

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 A direita conseguiu juntar 40 pessoas!

   
«Cerca de 40 pessoas juntaram-se este sábado no Largo do Carmo, em Lisboa, com bandeiras de Portugal, em protesto contra o Governo do PS e a decisão do Presidente da República de nomear António Costa primeiro-ministro.

Pelas 15:30, contavam-se cerca de 40 pessoas no local, espalhadas pelo largo, umas formando pequenos grupos, outras sentadas nos bancos, com bandeiras de Portugal na mão, sem gritar palavras de ordem. Havia também bandeiras de Portugal agrafadas às árvores e faixas vermelhas e verdes penduradas.

Mário Gonçalves, professor de música, que se apresentou como um dos organizadores do protesto, disse à Lusa que a iniciativa teve origem no Facebook e foi promovida pelas mesmas pessoas que organizaram a manifestação de 10 de novembro em frente ao parlamento contra o derrube do executivo PSD/CDS-PP.

“É a segunda de muitas, até à queda do Governo do PS. Somos portugueses indignados, estamos a contestar a decisão do senhor Presidente da República de ter indigitado António Costa para primeiro-ministro”, acrescentou.» [Observador]
   

Parecer:

Mas que grande manif!
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns a Paulo Portas e aos seus jiahdistas de direita.»

In "O Jumento"

FUNERAL POR UN JOVEN PALESTINO

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FUNERAL POR UN JOVEN PALESTINO

La madre del joven palestino Jaled Jawabreh (c) llora sobre su cadáver durante su funeral en el campo de refugiados de Al-Arroub, en el norte de Hebrón (Palestina) (Abed Al Hashlamoun / EFE)-(20minutos.es)

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Cartoon ELIAS O SEM ABRIGO DE R. REIMÃO E ANÍBAL F. 



In "O Jornal de Notícias"

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 O homem que nunca se engana

O homem que nunca se engana nunca pretendeu indigitar António Costa e mais uma vez não se enganou, em vez de o ter indigitado indicou-o. Enfim, é a decadência de um ser humano em todo o seu esplendor.

 A decadência

Se um presidente enlouquecer, deixar de estar na posse das capacidades intelectuais de que dispunha quando foi eleito, o que se pode fazer? E que circunstâncias um presidente que já não está em condições para exercer o seu mandato pode ser destituído. O normal seria o próprio resignar mas a verdade é que raramente um idoso que perde capacidades o reconhece, muitas vezes as pessoas nestas condições ficam teimosas e não admira que Salazar tenha morrido convencido que que ainda era Presidente do Conselho. Outra solução seria serem os familiares ou os mais próximos a convencerem-nos a resignar, mas nada nos garante que o apego ao poder não leve essas pessoas a preferir chamar a si os poderes presidenciais.

Um cidadão comum é obrigado a fazer exames médicos quando pretende renovar a  carta com 60 anos, isto é, para conduzir um automóvel considera-se que se deve fazer prova das capacidades físicas e intelectuais. Mas para conduzir um país e para assumir a imensa sobrecarga de trabalho que representa ser presidente de um país não é feita qualquer exigência. 

  

Não vou aqui questionar as capacidades intelectuais de Cavaco Silva, até porque nunca as tive em grande consideração e quanto aos seus valores não me parece que difiram muito em função da sua saúde mental. Mas toda a gente viu como a mão lhe tremia há já dez anos atrás, no debate eleitoral frente a Mário Soares. Foi notória não só a tremura da mão que levou Cavaco a segurá-la com a outra e mesmo a escondê-la debaixo da mesa. É também óbvio que em muitas circunstâncias a esposa o tenha de agarrar, gesto que muitos jornalistas interpretam como paixão. É ainda evidente a diferença entre o discurso oral de Cavaco escrito ou preparado com antecedência, com as suas intervenções espontâneas, algumas das quais roçam o ridículo, como a alegria das vacas da Graciosa na sala de ordenha.

  

A verdade é que já nem a China tem um presidente com a sua idade, o presidente chinês nasceu em 1953, o ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, é de 1942, do mesmo ano é Michel Kafando do Burkina Faso e com mais idade do que o nosso Cavaco só encontrei a rainha de Inglaterra, uma senhora com um bom senso e uma inteligência que nem em novo vimos em Cavaco.

  

Esta questão já não faz sentido ser colocada a dois meses de o senhor se reformar e poder gozar das suas pensões, mas talvez merecesse algum debate pois em muitos momentos Cavaco deixou a imagem de parecer estar a ser manietado. Quando Passos Coelho saia da audiência com Cavaco Silva dizendo o que Cavaco deve fazer e no dia seguinte o ainda presidente faz precisamente o que Passos tinha dito, é tão legítimo sugerir que Cavaco lhe disse o que ia fazer, como pensar que Cavaco fez o que Passos lhe mandou. Aliás, essa dúvida tem sido uma constante ao longo de todo o segundo mandato presidencial.

Não faz sentido que alguém que provocou um crash na bolsa e que tenha andado a "vender" lixo tóxico do BES a investidores incautos fale agora de estabilidade do sistema financeiro. Não faz sentido que um presidente sem alternativas ponha condições a uma maioria parlamentar. Não faz sentido que alguém que empossou um governo contra a vontade de uma maioria parlamentar venha agora exigir estabilidade a um governo com o apoio dessa maioria. Nada em cavaco faz sentido, o seu comportamento nos últimos meses não podem ser entendidos no domínio da racionalidade.

Felizmente esta questão já só é meramente especulativa, num tempo em que Cavaco coloca condições as dúvidas residem nas condições em que está o próprio Cavaco.

In "O Jumento"

FUNERAL POR MILICIANOS ASESINADOS

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FUNERAL POR MILICIANOS ASESINADOS

Musulmanes cachemiros cargan con el cadáver de Adil Shiekh, un miliciano local de Hizbul Muyahidín, durante su funeral en Bijbehara, a unos 50 kilómetros al sur de Srinagar, la capital de verano de la parte de Cachemira administrada por la India. (Farooq Khan / EFE)-(20minutos.es)

TURQUÍA DERRIBA UN CAZA RUSO

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TURQUÍA DERRIBA UN CAZA RUSO

Las Fuerzas Aéreas turcas han derribado un cazabombardero ruso, modelo Sukhoi SU-24, cerca de la frontera sirio-turca, que supuestamente había violado su espacio aéreo. (WIKIMEDIA COMMONS)-(20minutos.es)

Duvido, logo existo

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Enquanto a Europa vive em estado de guerra, tendo a sua capital política praticamente paralisada pelo medo, Portugal parece ser de outro mundo. Irreal, quase. Cinquenta e um dias depois das eleições, o país continua sem governo, com um presidente da República que havia estudado "todos os cenários", enredado numa teia de contactos e de incertezas. Cavaco, lembram-se, nunca se enganava e "raramente tinha" dúvidas. Mas agora tarda, tarda, tarda a tomar uma decisão para devolver a normalidade política.

Depois de, na passada sexta-feira, ter dado por terminada uma ronda de auscultações de diversas personalidades, algumas de dúbio interesse, 24 no total, e de ouvir de novo os partidos com assento parlamentar, esperava-se que o presidente da República convidasse ontem António Costa a formar Governo. Pois é esse, na atual conjuntura, o único caminho. O líder socialista foi, de facto, chamado a Belém, e saiu, após breve conversa, com trabalho de casa. O presidente tem dúvidas. Não lhe basta o compromisso assumido pelos partidos, base de apoio de um Governo socialista no Parlamento. Não lhe basta sequer a palavra dada. Cavaco Silva, desgastado, em penoso fim de mandato, quer tudo "blindado".

Até podemos considerar legítimas as cautelas manifestadas por Belém. Mais difícil de perceber, todavia, se torna a dificuldade de Cavaco Silva de abandonar um palco numa peça em que toda a plateia já adivinhou o fim, por isso se inquieta nas cadeiras, impaciente por ver cair o pano. Se Cavaco tem dúvidas, tê-las-ia, com certeza, também na sexta-feira - quando ouviu António Costa e os líderes dos restantes partidos da Esquerda e abdicou de qualquer pedido de esclarecimento.

Cavaco Silva, depois de ter estudado todos os cenários, jamais pensaria despedir-se assim de Belém. Deixa Passos Coelho e Paulo Portas morrer na praia (a PàF foi a força mais votada, mas perdeu o maioria no Parlamento) e dará posse a um Governo do socialista António Costa, apoiado pela "extrema-esquerda": BE, PCP e Os Verdes.

Nem sempre a marcha dos acontecimentos corresponde aos desejos de quem os julga manipular. Enfim, é o regular funcionamento das regras democráticas em prática. Aníbal Cavaco Silva ficará na história como o presidente que viu uma tradição de mais de 40 anos cair por terra. A tradição que deixava o Parlamento em segundo plano, dando primazia aos partidos. Fez tudo, é certo, para evitar tal desfecho - ninguém o poderá acusar de não ter tentado.(Paula Ferreira - Jornal de Notícias)

APERTURA DE COMPUERTAS

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APERTURA DE COMPUERTAS

Cerca de 10.000 personas acudieron a la presa de Itaipú, unos 6.000 en Brasil y otros 4.000 en Paraguay, para observar los gigantescos chorros de agua desalojados por catorce compuertas sobre los tres canales de desagüe del complejo hidroeléctrico más grande del mundo. (Alexandre Marchetti / EFE)-(20minutos.es)

MACRI CELEBRA SU VICTORIA

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MACRI CELEBRA SU VICTORIA

El líder del frente opositor Cambiemos, Mauricio Macri (c), saluda a seguidores junto a su mujer Juliana Awada (d) y a su hija Antonia (c). Macri ganó la segunda vuelta de las elecciones presidenciales en Argentina y se convertirá en el nuevo máximo mandatario del país. (Silvina Frydlewsky / EFE)-(20minutos.es)

Refluxo gástrico

Carvalho da Silva
Jornal de Notícias

O 25 de Abril foi mal digerido por largos setores da Direita portuguesa. Quase 42 anos depois, impressiona o refluxo gástrico pestilento que expelem depois de os portugueses, pelo voto, lhes terem retirado as condições fundamentais, que o regime democrático constitucional estabelece, para que qualquer força ou conjunto de forças políticas governe.

Insultam as forças políticas que se recusam a fazer da minoria de Direita uma maioria, desenterram cadáveres de lutas políticas passadas, mentem e esgrimem argumentos desfocados, com ódios que se julgavam ultrapassados. Vale tudo na sua azáfama antidemocrática e sofreguidão pelo poder, incluindo prejudicar o seu país, cuja identidade e soberania procuram diluir nos "compromissos europeus" e nas inevitabilidades do "Mundo global", para melhor camuflarem a traição.

Chega de inventar espantalhos para tentar impedir que o Partido Socialista governe com apoio dos partidos à sua esquerda. Chega de práticas indecorosas da Direita e de manobrismos do presidente da República (PR). São claros os compromissos nacionais, europeus e internacionais que qualquer Governo que agora se forme tem de cumprir. É urgente haver Orçamento do Estado para 2016; termos um Governo representativo e com plenos poderes, a defender os interesses do país nas instituições europeias e a intervir responsavelmente no debate sobre a grave situação internacional, que os horrendos atos terroristas de Paris colocaram mais a nu; dar início a uma política de combate às desigualdades e às injustiças.

O regime democrático tem de se manter e, nele, todos os partidos políticos com representação parlamentar estão em pé de igualdade quanto ao direito de apoiar um Governo ou dele fazerem parte. Quanto à confiança do povo e do regime para com os partidos políticos, já tivemos a experimentação máxima: o CDS, apesar de ter votado contra a Constituição da República, iniciou, há muitos anos, a concretização da sua "vocação" de partido do "arco da governação". Será que qualquer tratado europeu, ou vontade dos mercados, vale mais que a Constituição da República?

Temos em Portugal excelentes jornalistas, mas há um conjunto de "formadores de opinião" e profissionais do jornalismo, instalados em grandes meios de Comunicação Social, que se limitam a cavalgar estratégias de poder, funcionando sob forma/efeito de manada. Nos comentários, nas entrevistas que conduzem, nas colunas que escrevem, no ordenamento das grelhas informativas, torpedeiam princípios fundamentais do exercício do contraditório, introduzem ressentimentos pessoais, privilegiam convicções próprias (a esmagadora maioria é de Direita ou de um tímido centrão) de forma escandalosa.

Na Direita trauliteira e em muita desta gente que não quer a mudança democrática, não há preocupação com as fragilidades da Esquerda, mas sim medo de se provar a existência de alternativas e de o "Governo das Esquerdas" poder ter êxito.

Provoca muita azia à Direita retrógrada e aos seus servidores o facto de António Costa conseguir colocar valores de rigor, moral, ética e honra nas relações com o povo, em vez de os reservar para o exclusivo de compromissos entre grupos de poder, e de ser capaz de articular objetivos políticos com quem não faz parte do "arco da governação".

Por questão de sobrecarga de agenda, escrevo este texto na sexta-feira (20) à noite. Não sei o que o PR dirá nestes dias. Será que Cavaco Silva já ouviu todos os "experimentados economistas" e todos os "experimentados gestores", com quem partilha identidades e pensamento? E ainda irá ouvir aqueles trabalhadores prenhes de experiência e dotes empreendedores que ganham mais de um milhão de euros por ano? E será que vai ouvir o efetivo órgão de consulta do PR que é o Conselho de Estado?

Chega de arrastamento e de azedume. O PR não pode afrontar e catalogar indecorosamente os partidos e as forças sociais e culturais de que não gosta, não pode e não deve afrontar a Assembleia da República e muito menos fazer desse afrontamento instabilização do regime democrático.

É preciso arejar e desinfetar o Palácio de Belém. 

A democracia merece-o!

MOSAICO MONUMENTAL

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MOSAICO MONUMENTAL

Vista del mosaico de estilo romano del norte de África, que forma parte de uno mayor de 11 por 13 metros, hallado en el patio central de una monumental vivienda (edificada entre finales del siglo II y comienzos del IV), en la localidad de Lod, Israel. (Jim Hollander / EFE)-(20minutos.es)

Jerónimo de Sousa sobre sobretaxa: “Vamos ver se a senhora da limpeza não acaba responsabilizada”

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O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou o PSD e CDS de terem tentado "enganar o povo" quanto à devolução da sobretaxa do IRS, e chamou "passa culpas" a Pedro Passos Coelho

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou este sábado, em Espinho, o Governo PSD/CDS-PP de ter enganado os portugueses com a promessa de devolução da sobretaxa do IRS, que apelidou de “embuste e propaganda” em plena campanha eleitoral.

“Tal como fizeram em 2011, tentaram [PSD/CDS-PP] outra vez enganar o povo e alguns foram enganados com a devolução da sobretaxa do IRS. Antes das eleições quase garantiam a devolução de cerca de 37%, mas passadas as eleições e, chegados quase ao fim do ano, a devolução é zero”, disse Jerónimo de Sousa, durante o discurso num almoço-comício em Espinho, distrito de Aveiro.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, negou na sexta-feira que tenha havido da parte do Governo PSD/CDS-PP “qualquer intenção de manipular os números” das previsões de devolução da sobretaxa de IRS em 2016.

Em entrevista à RTP, Passos Coelho referiu que “o Ministério das Finanças poderá fornecer uma explicação mais detalhada” sobre o que levou a que a percentagem de devolução prevista por alturas da campanha eleitoral fosse de 35% e tenha vindo a diminuir, sendo agora de zero.

“Enganaram os portugueses, que acreditaram que este Governo estava a ir no bom caminho porque ia devolver a sobretaxa do IRS e, por isso, era preciso votar nele, mas afinal era mentira e, agora, não ficou bem a Passos Coelho tentar responsabilizar a ministra das Finanças. Vamos ver se a senhora da limpeza não acaba também responsabilizada”, frisou.

Segundo o comunista, esta posição de “passa culpas” de Pedro Passos Coelho é “inaceitável”, porque ele quis “claramente” enganar os eleitores na campanha eleitoral.

À margem do comício, Jerónimo de Sousa, questionado pelos jornalistas sobre o risco de a dívida da TAP ficar do lado do Estado, realçou que isso demonstra o “quão precipitado” foi o processo da sua privatização.

“Aquilo que nós defendemos, essa é a questão urgente, é o cancelamento do processo, no sentido de manter a TAP pública, porque é o que melhor serve o interesse público”, sustentou.

O secretário-geral lembrou que, mesmo em gestão, o Governo “foi a correr” assinar o acordo de venda da TAP.

O risco de a dívida da TAP não ser paga aos bancos ficou do lado do Estado, com as instituições bancárias a ficarem com o poder de renacionalizar a transportadora aérea, noticia hoje o semanário Expresso.

Citando o documento que deu origem ao acordo entre a Parpública e os bancos, sob despacho do Governo, que dá garantias às instituições bancárias, o Expresso escreve que “em caso de incumprimento ou desequilíbrio financeiro, os bancos têm o direito de obrigar a Parpúbica (‘holding’ do Estado que detinha a totalidade do capital da companhia aérea) a recomprar a TAP”.(Observador)

Cartoon

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Cartoon ELIAS O SEM ABRIGO DE R. REIMÃO E ANÍBAL F. 



In "Jornal de Notícias"

E por falar em fraude eleitoral

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"A uma semana das eleições de 4 de Abril, a então maioria absoluta PSD-CDS gabava-se de competência fiscal e prometia o eldorado aos incautos contribuintes com a devolução, em 2016, de 35 % da sobretaxa do IRS cobrada ao longo de 2015. Foi já depois dos votos contados que o país descobriu que, em poucos dias, o crédito fiscal estava reduzido a 9,7 %. Agora, já com o governo derrubado no Parlamento, chocamos de frente com a realidade e percebemos que afinal nada do que foi cobrado extraordinariamente em 2015 será reembolsado no próximo ano. O engodo foi inscrito no Orçamento de Estado para este ano, fazendo depender o cumprimento do compromisso da evolução da receita do IVA e do IRS arrecadada acima do previsto. Houve até garantias de transparência com a criação de um sítio na internet onde os contribuintes poderiam monitorizar o trabalho da administração tributária e a progressão das verbas cobradas nestes dois impostos para efeitos de reembolso da sobretaxa do IRS. Ao longo de meses a fio, os técnicos oficiais de contas e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental do Parlamento alertaram para a impossibilidade de satisfazer as expectativas criadas pelo discurso político, mas, na verdade, foram poucos os que quiseram ouvir. Os números de outubro da execução orçamental já tinham denunciado que, muito provavelmente, estávamos perante um gigantesco embuste. Mas agora, ainda que não seja difícil, podemos afirmá-lo com elevado grau de convicção. A ser verdade que o governo deu instruções, formais ou informais, para reter os reembolsos do IVA com fins meramente eleitoralistas é de uma gravidade extrema. Mesmo que essas ordens não tenham existido, sabemos que por via desse atraso na devolução do que é devido às empresas houve um empolamento das receitas do fisco que, deliberadamente, foi utilizado para enganar os contribuintes em vésperas de eleições. O que Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque fizeram chama-se manipulação de dados fiscais com o objectivo único de criar uma falsa ilusão nos eleitores de que o dinheiro que adiantaram ao Estado por via da sobretaxa lhes seja devolvido, pelo menos em parte. O que se prova, mais uma vez, é que o Pedro Passos Coelho de 2015 é igual ao de 2011, isto é, uma coisa é o que se diz em campanha outra diferente é a que se faz depois de conquistados os votos. Isto sim, é fraude eleitoral. Isto sim, é deplorável e não pode passar sem a mais veemente censura.
(Nuno Saraiva - Diário de Notícias)

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 O bodo dos ricos

Foi publicada a lista das empresas que receberam benefícios fiscais do IRC em 2014.

Ver lista em formato Excell no site da AT.

No total são mil milhões de euros. O suficiente para evitar o corte nas pensões  e para repor os vencimentos dos funcionários.

A lista das empresas com benefícios superiores a 4 milhões de euros de benefício é a seguinte:

O valor global das receitas que o Estado perdeu com 35 empresas foi de cerca de 400 milhões de euros.

Um benefício fiscal é um privilégio fiscal. Um tratamento de favor, uma excepção que distingue uns portugueses de outros. Uma excepção ao princípio da igualdade entre todos os portugueses. 

Um benefício fiscal é igual a um subsídio do Estado. Em termos financeiros não receber é igual a gastar.

Quem paga estes benefícios fiscais são os portugueses. Cada um deles.

O que impressiona é o valor recebido pelos fundos de pensões dos bancos. Os mesmos que pagam as pensões do Ricardo Salgado, do Jardim Gonçalves ou do Teixeira Pinto. 

E porque é que para o pagamento das pensões da Segurança Social aos mais pobres não há dinheiro e é necessário cortar as pensões mais baixas e em simultâneo de entregam de bandeja 50 milhões de euros ao Fundo de Pensões do Banco de Portugal?  E 24 milhões para a EDP? E 7 milhões para a PT da zona franca da Madeira?

O que é que o país ganha com isto?  Será justo que se obriguem os portugueses mais pobres a pagar valores brutais de impostos e depois se entreguem assim, sem mais, 50 milhões por ano a uma empresa da zona franca da Madeira?

Esta lista mostra-nos que a austeridade não é uma fatalidade. Nem o défice. E mostra que Portugal até podia ter um défice anual igual a zero.

Mas para isso era necessário que todos pagássemos por igual.

Incluindo as grandes empresas. Mas essa era a reforma das reformas, e provavelmente nunca vai acontecer.

  

No dia em que a tralha das faculdades de economia vai ser recebida em Belém, um grupo de economistas com grande tempo de antena nas televisões mas que todos juntos não dão o currículo de um grande professor de economia, seria interessante discutir este tema. Até porque entre eles está Vítor Bento, o teórico nacional do consumo acima das possibilidades, seria uma boa oportunidade para ele nos explicar se foi para favorecer os que menos pagam impostos em Portugal que defendeu cortes de vencimentos e de pensões ou aumentos de impostos sobre os rendimentos do trabalho.

É para dar milhões em benefícios fiscais em sede de IRC que aumentaram o IVA sobre bens essenciais ou sobre a electricidade? É para dar benefícios fiscais aos fundos de pensões que pagam as pensões de Cavaco Silva, Campos e Cunha, Ricardo Salgado, Teodora Cardoso, Oliveira e Costa, Jardim Gonçalves e muitos outros?

Porque é que Cavaco em vez de ouvir quem trabalha em Portugal, quem paga impostos em Portugal, quem não tem direito a benesses, preferiu ouvir as forças vivas ... da Holanda, de Londres e de outras importantes cidades portuguesas?

In "O Jumento"

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 Jumento do dia

    
Paulo Núncio, Núncio Fiscoólico

Costuma-se dizer que se apanha mais depressa um mentiroso do que um coxo, mas o espertalhão do Núncio Fiscoólico do CDS achou que sendo mais esperto do que todos os outros conseguiria manter a mentira pelo menos enquanto fosse útil, isto é, até um novo governo da direita tomar posse e entrar em funções. Mas teve azar esse governo tomou posse mas foi um governo de faz de conta e agora que a estratégia da direita é antecipar eleições até que ganhe eis que o país sabe que foi vítima de uma fraude eleitoral.

Mas pior ainda do que se tratar de uma mentira que serviu para enganar o país, os mercados e os eleitores, mentira que contou com o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, é o facto de se tratar de uma mentira fraudulenta pouco digna de um pais europeu, Paulo Núncio, o seu patrono e coordenador da área económica do governo e a ministra das Finanças não só enganaram os portugueses como os trataram de forma pouco digna, como se isto fosse um país de idiotas.

Apanhada a fraude promovida pelo CDS e apoiada pelo PSD parece que agora querem servir a cabeça do ainda secretário de Estado, gesto que de nada serve pois como se diz na terra do próprio, Santiago do Cacém, a cabeça de um político falhado, incompetente e a dias de ser retirado da política só se for para dar aos porcos.

Mas este senhor fez pior, deixa o fisco com a receita em queda, os resultados do e-fatura estão em queda e multiplicam-se os concursos de promoção antes que mude o governo.

«Estimativa de reembolso da sobretaxa de IRS está em queda livre. Governo já sabia da má notícia para os contribuintes, que foi recebida com bastante incómodo. Fala-se até de algum desconforto entre PSD e CDS sobre o tema. Balanço só poderá ser feito no final do ano mas, já no mês passado, havia sinais de que zero era o limite. Ao contrário do que o Governo andou a prometer...

A informação de que a devolução da sobretaxa de IRS caminhava perigosamente para zero já é discutida no Governo há algumas semanas. Os números da execução orçamental de outubro só serão conhecidos na próxima quarta-feira mas dentro do executivo o tema é tabu. Ninguém quer falar sobre o assunto que, apurou o Expresso, tem sido um ponto de discórdia entre o PSD e CDS.

O pai da medida, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio (que é do CDS), está a ser alvo de todas as críticas por ter levado o Governo a prometer algo antes das eleições que, agora, com grande probabilidade, não poderá cumprir. "Resta saber se não estão a tentar entregar a cabeça de Paulo Núncio numa bandeja", disse ao Expresso um membro do anterior governo.» [Expresso]

In "O Jumento"

CONTINÚAN LAS INVESTIGACIONES EN SAINT-DENIS

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CONTINÚAN LAS INVESTIGACIONES EN SAINT-DENIS

La policía forense trabaja en la calle Corbillon en Saint Denis a las afueras de París (Francia), tras la redada antiterrorista llevada a cabo este miércoles en la zona. (Christophe Petit Tesson / EFE)-(20minutos.es)

RECLAMANDO MÁS SEGURIDAD

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RECLAMANDO MÁS SEGURIDAD 

Varias decenas de empleados de Bomberos de Asturias se han vuelto a manifestar frente a la Junta General del Principado para denunciar lo que consideran una falta de seguridad entre los profesionales empleados en este servicio y la supuesta privatización encubierta del mismo. (J.L.Cereijido / EFE)-(20minutos.es)

DOS MUERTOS Y SIETE DETENIDOS EN SAINT-DENIS

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DOS MUERTOS Y SIETE DETENIDOS EN SAINT-DENIS

La policía detiene a un sospechoso durante una operación en Saint-Denis cerca de París (Francia). La Fiscalía de París confirmó que una mujer se suicidó haciendo estallar su cinturón de explosivos y siete personas fueron arrestadas. (Ian Langsdon / EFE)-(20minutos.es)

UNA LATA EXPLOSIVA DERRIBÓ EL AVIÓN RUSO

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UNA LATA EXPLOSIVA DERRIBÓ EL AVIÓN RUSO

Foto difundida en el último número de Dabiq, la revista que edita el Estado Islámico, que asegura que con esta lata de refresco cargada de explosivo, un detonador y varios cables, derribó el avión ruso sobre la península del Sinaí (Egipto), con 224 personas a bordo el pasado 31 de octubre. (Dabiq / EFE)-(20minutos.es)

Sindicato dos Impostos diz que Governo mentiu acerca da sobretaxa

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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos acusou o Governo de "mentir descaradamente" aos portugueses se se confirmarem as novas previsões que apontam que não vai haver qualquer devolução da sobretaxa de IRS.

Os números oficiais das receitas fiscais até outubro só vão ser conhecidos na próxima quarta-feira, mas o "Jornal de Negócios" antecipa esta quarta-feira, sem citar fonte, que se o ano fechasse agora não haveria qualquer devolução da sobretaxa de 2015 no próximo ano, tal como tinha sido anunciado.

"Se esta notícia se confirma, é o cenário mais drástico, quer dizer que nos mentiram descaradamente e não fizeram projeções sérias, mas projeções baseadas num contexto eleitoralista e não em dados reais", disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Palha, à Lusa.

O sindicalista lembrou que, no período de campanha eleitoral, o Governo disse que o país estava no bom caminho, que as receitas estavam orientadas de acordo com as projeções e que os portugueses iam reaver parte da sobretaxa que estava a ser cobrada.

Paulo Ralha diz mesmo que, ao longo desta ultima legislatura, os dados "têm sido completamente martelados", e acusa o Governo de, não só não fornecer dados certos, como não permitir o acesso às fontes.

"Não temos dados concretos em relação à sobretaxa", admite o presidente do sindicato dos impostos, mas lembrando que, logo depois das eleições, os portugueses já tiveram o primeiro "balde de água fria, com os números a desmentirem grande parte das projeções feitas pelo Governo".

Entre agosto e setembro deste ano, a estimativa do Governo para a devolução da sobretaxa de IRS 2015 caiu de 35,3% para 9,7%.

Contactado pela Lusa, o Ministério das Finanças escusou-se a fazer comentários sobre a veracidade da notícia divulgada pelo "Jornal de Negócios", recordando que os dados da execução orçamental serão apenas conhecidos no próximo dia 25.

A moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional foi aprovada a 11 de novembro com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que, de acordo com a Constituição, implica a demissão do XX Governo Constitucional, suportado por PSD e CDS-PP, e liderado por Pedro Passos Coelho.(Jornal de Notícias)

Notas do Papa Açordas: Afinal, continuam com as suas manigâncias...Mentirosos, porcos e maus...

OTRO SÍMBOLO POR LAS VÍCTIMAS

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OTRO SÍMBOLO POR LAS VÍCTIMAS

Vista de la torre Eiffel iluminada con los colores de la bandera nacional francesa en París, en homenaje a las víctimas de los atentados perpetrados por el Estado Islámico (EI) el pasado viernes. (Etienne Laurent / EFE)-(20minutos.es)

HUYENDO DE LA TRAGEDIA

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HUYENDO DE LA TRAGEDIA

Vista de una pequeña embarcación en la que llegaron un grupo de refugiados llena de chalecos salvavidas en la isla de Lesbos, Grecia. (Orestis Panagiotou / EFE)-(20minutos.es)

Cartoon

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Cartoon ELIAS O SEM ABRIGO DE R. REIMÃO E ANÍBAL F. 



In "Jornal de Notícias"

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 O que Passos não quer

   
«Estava a transformar-se num autêntico mistério, mas na quinta-feira ficou tudo um bocadinho mais claro. É que desde a queda do governo ainda não se tinha percebido o que a PAF queria. Até esse momento, podia imaginar-se que existia uma esperança de o PS nada conseguir com o BE e o PCP e o programa de governo passar no Parlamento. Depois da rejeição acentuou-se a conversa da ilegitimidade, da quebra duma imaginária tradição que obrigaria um partido a votar num sentido mesmo que não o quisesse fazer, de críticas ao acordo entre os partidos das esquerdas e aos insólitos comentários do género "fraude", "golpada", "reviralho" - o primeiro-ministro não sabe, mas ser do reviralho era ser contra a ditadura - "gerigonça" e disparates similares. Estes dislates não seriam graves se viessem dum qualquer jotinha com vontade de dar nas vistas ou dum qualquer cristão-novo ansioso por agradar, mas da boca dum primeiro-ministro são verdadeiramente lamentáveis, vergonhosos mesmo.

Ora, ouvia-se isso tudo mas soluções para a o futuro nada. O que quereria a PAF ? Ficar num governo de gestão? Um de iniciativa presidencial? Obrigar os partidos das esquerdas a assinar um acordo do agrado da PAF? Afinal, quer eleições antecipadas, e para isso queria abrir um processo tendente a uma revisão constitucional extraordinária.

É essa a solução preconizada.

Vamos, num primeiro momento, tentar levar a proposta a sério - e nem gastemos tempo a explicar que para termos uma revisão no sentido de podermos ter eleições todos os meses seria necessária a aprovação do PS e tudo o que isso implicaria. Assim sendo, Passos Coelho queria, num momento muito complicado para o país, parar a governação, iniciar um processo - sempre demorado - para tentar atingir um objetivo que não conseguiu há um mês, fazer implodir um princípio que serve justamente para impedir o desrespeito pela representação parlamentar, ou seja, para que se façam eleições até que se tenha o resultado desejado desprezando o papel que os deputados devem desempenhar.

Que Passos Coelho passou os últimos quatro anos a desprezar a lei fundamental já sabíamos, que atinja estes limites é que seria praticamente inimaginável. Passos Coelho não se importa de utilizar a Constituição como qualquer outro instrumento da luta político-partidária. Como bem salientava o ex-juiz do Tribunal Constitucional e militante do PSD, Paulo Mota Pinto, "a revisão constitucional não deve ser usada como arma na luta político-partidária quotidiana nem deve ser feita a reboque de uma situação ou caso concretos".

Sim, é grave que um político com as responsabilidades de Passos Coelho brinque daquela maneira com a Constituição, e a brincadeira tem ainda outra dimensão: o primeiro-ministro quer impedir a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa nas presidenciais.

É evidente que sabendo que seria impossível rever a Constituição neste momento, Passos Coelho indica que quer eleições no mais breve espaço de tempo e, sabemos todos, que teria de ser o próximo Presidente da República a marcá-las. Quer, no fundo, definir as condições do apoio da PAF: apoiam quem lhes garantir essa marcação. Ora, Passos Coelho não ignora que a melhor maneira de um candidato do centro-direita perder é garantir que marca as eleições logo que os prazos constitucionais lhe permitam: basta verificar os resultados das legislativas. Ao pedir, indiretamente, a Marcelo que diga se dissolverá a Assembleia da República ou não - coisa que Marcelo nunca fará, sobretudo porque é impossível saber o que o futuro nos reserva e porque é um homem de Estado - quer colá-lo à atual bipolarização que, obviamente, lhe retiraria muitas das suas hipóteses e escancaria a porta para um candidato de esquerda.

Passos Coelho não se importa de perder a única possibilidade de ter alguém de centro-direita na Presidência da República, alguém que seria mais sensível a qualquer, digamos, distúrbio esquerdista. O que Passos não quer é que Marcelo Rebelo de Sousa seja Presidente da República.

Com Marcelo em Belém, o papel de líder do espaço político à direita que Passos Coelho tem desempenhado ficaria em causa. Mas, mais que tudo, ficaria claro que o centro-direita pode ter outro caminho que não o seguido nestes últimos quatro anos. O que Passos e a sua entourage não querem é que a liderança do centro-direita passe para Marcelo Rebelo de Sousa e o que isso significaria de contributo para a alteração da atual linha do PSD. Os sociais-democratas, neste momento, estão diluídos na PAF, que é um movimento de direita que nada tem que ver com a história do PSD e os seus valores.

Passos Coelho pode perder o governo, mas não quer perder o lugar de líder do seu espaço político e de moldar esse espaço às suas convicções, mesmo que altere radicalmente o PSD, mesmo que entregue a Presidência à esquerda.

Nota: a crónica em cima era para ser sobre os atentados de sexta-feira em Paris. Não é, porque só me ocorrem pensamentos de vingança, de necessidade de irmos para a guerra, de os destruirmos antes que nos destruam a nós. Não é, porque os ataques foram demasiado próximos de mim, da minha família, dos meus valores, da minha terra - e, sim, Paris é também a minha terra. Não é, porque, neste momento, não sou capaz.» [DN]
   

Autor:

Pedro Marques Lopes.

In "O Jumento"

FRANCIA BOMBARDEA MASIVAMENTE A EI

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FRANCIA BOMBARDEA MASIVAMENTE A EI

Francia bombardeó masivamente un campamento del grupo terrorista Estado Islámico (EI) cerca de la localidad siria de Raqqa , considerado el feudo de los yihadistas en ese país. En el vídeo se puede observar a los aviones galos despegando de sus bases. (EPA - Armée Française)-(20minutos.es)

MINUTO DE SILENCIO EN PARÍS

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MINUTO DE SILENCIO EN PARÍS

El presidente francés, François Hollande (c); el primer ministro, Manuel Valls (c-d), y la ministra de Educación, Najat Vallaud-Belkacem (c-i), guardan un minuto de silencio en la Universidad de la Sorbona, en homenaje a las 129 víctimas mortales de los atentados del pasado viernes en París. (Stephane De Sakutin / EFE)-(20minutos.es)

Fraude é fazer de "eleições de deputados" eleição de primeiro-ministro

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O secretário-geral do PCP acusou hoje o líder do PSD de estar agarrado como lapa ao poder, considerando ser uma fraude fazer das eleições de deputados para a Assembleia da República uma eleição para primeiro-ministro.

"Há dias, agarrados como lapa ao poder e em desespero de causa, mas também e certamente com o objetivo de dar cobertura a uma qualquer manobra que inviabilize a Constituição de um governo do PS, Passos Coelho veio defender a revisão da Constituição e a realização das novas eleições", disse Jerónimo de Sousa.

Num comício na Marinha Grande, distrito de Leiria, Jerónimo de Sousa referiu que o líder do PSD, "provocatoriamente, apelidou a solução governativa que resulta dos compromissos entre os quatro partidos [PS, BE, PCP e PEV] que são a maioria na Assembleia da República e representam a maioria do voto popular como uma fraude".

"O PCP, reafirmando que não há nenhuma razão político-institucional que possa ser invocada para questionar esta solução governativa do PS chama a atenção que fraude é fazer das eleições de deputados para a Assembleia da República uma eleição para primeiro-ministro que não existe em lado nenhum", sublinhou o responsável comunista.

O primeiro-ministro e presidente social-democrata, Pedro Passos Coelho, lançou o desafio ao PS, para que aceite fazer uma revisão constitucional extraordinária para que rapidamente possa haver novas eleições legislativas, numa sessão pública promovida pelo PSD e CDS-PP, na quinta-feira à noite, em Lisboa.

Na mesma ocasião, Passos Coelho considerou que o executivo proposto pelo PS "representa uma fraude eleitoral e um golpe político" e não deveria "vir a nascer, nem na anormalidade" atual.

Para Jerónimo de Sousa, "fraude é querer governar contra a vontade da maioria dos deputados e sem respeitar a vontade da maioria que existe na Assembleia da República, adiantando que "fraude é utilizar a inexistente e falsa regra que o partido mais votado tem direito a governar e o direito a passar obrigatoriamente na Assembleia da República, mesmo quando minoritário".

"O que é a que a coligação PSD e CDS tinha para oferecer quando foi nomeado Passos Coelho por Cavaco Silva se não uma acanhada e fragilíssima minoria? Que acordos tinham para garantir a passagem dos seus orçamentos?", questionou o responsável comunista, lançando outras perguntas: "Porque é que o Presidente da República não lhe exigiu aquando da nomeação? Onde estava a sua consistência e a sua solução duradoura?".

Para o secretário-geral do PCP, "discordando, compreende-se que o militante do PSD Cavaco Silva defenda os seus", mas "já não se pode aceitar que o Presidente da República, Cavaco Silva, queira impor a outros o que não impôs aos seus".

"Só tem é que cumprir e fazer cumprir a Constituição e a solução governativa alternativa que está colocada e tem decidir tomar posse nas condições e nos critérios estabelecidos por essa maioria", defendeu. (Notícias ao Minuto)

Votar até ganhar?

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Quem imaginaria Portugal, neste final de 2015, numa situação política com a Direita acicatando a luta de classes, utilizando o terrorismo verbal, desenvolvendo um fortíssimo ataque ao regime democrático-constitucional e instabilizando a sociedade?

As eleições de 4 de outubro foram, sem dúvida, de enorme importância e alcance. Podemos orgulhar-nos como povo: quando o bloqueio e a subjugação eram apresentados como inevitáveis para o nosso futuro próximo, com enorme serenidade e consciência, os portugueses usaram a arma do voto e abriram portas para novos caminhos. A Direita não lhes perdoa. Para a Direita, o povo, que tinha sido por eles convocado a sofrer por ter cometido o pecado de "viver acima das suas possibilidades", deve agora ser obrigado a votar tantas vezes quantas as necessárias - tenha isso os custos que tiver - para corrigir o "erro" de não lhes ter dado a maioria absoluta.

Os portugueses têm naturais receios de novas doses de austeridade, sabem que os tempos que vivemos exigem rigor e honestidade (valores que os poderosos espezinham todos os dias), mas não abdicam de sonhar e buscar caminhos de futuro. A resistência dos últimos anos não foi em vão e propiciou muitos ensinamentos, felizmente interpretados com grande sentido de responsabilidade e coragem pelos partidos políticos à Esquerda, perante os resultados eleitorais obtidos. Como vai projetar-se no futuro este facto não sabemos, mas o início da caminhada é bom.

Cumprindo as determinações do nosso regime democrático-constitucional, a Assembleia da República mostrou, de forma inequívoca, que a Direita não tem sustentação parlamentar para governar; e gerou condições bem claras para o Partido Socialista (a segunda força mais votada) constituir Governo, aprovar um programa, cumprir todos os compromissos nacionais e internacionais que terá de efetivar em nome do país, e começar a governar com políticas alternativas à austeridade e à subjugação de Portugal.

Há fatores novos na predisposição dos partidos políticos da Esquerda, surgiram formas diferentes para definir e expressar compromissos, houve práticas dominantes que foram abandonadas? Pois houve! Mas são democráticas e constitucionais as que foram adotadas. Não é à Direita, nem a um presidente da República (PR) que se comporta politicamente de forma mesquinha, que compete estabelecer quem pode ou não apoiar um governo, ou determinar como as forças políticas se podem apresentar aos eleitores.

A Direita e o PR não têm preocupações com a hipótese de o novo Governo do PS vir a ser frágil ou não se aguentar muito tempo, antes pelo contrário, esse é o seu mais profundo desejo! O que tentam é impor parâmetros de compromissos não necessários, que inviabilizassem esta solução de governo. O que desejavam era ter mais "espantalhos" para assustar o povo, a União Europeia (UE), os seus santos mercados.

Estamos num tempo de desrespeito da vontade do povo e de "crispação" - que o PR favorece ao retardar a nomeação de António Costa -, em que se indignam os que causaram indignação e ameaçam sublevar-se os que sempre armaram polícias até aos dentes e que manipulam a legalidade para defender a sua ordem e seus interesses egoístas.

Já vimos o povo irlandês ser obrigado a corrigir o "erro" que cometeu quando recusou em referendo um tratado europeu. O povo grego levado às urnas (sem sucesso) até que fosse obtido "democraticamente" o resultado mais conveniente aos mercados e aos mandantes de uma UE à deriva. O povo turco chamado a votar de novo, depois de declarado um estado de guerra a inimigos externos que afinal também eram internos! Mas, por estes caminhos a UE não tem futuro.

Há uma Direita encalhada em conceções velhas e reacionárias, que não olha a meios. Essa Direita mistura-se com outra Direita institucional, razoável e respeitadora de regras. Para que a serenidade volte, e é indispensável que volte, é preciso separar águas. É preciso saber distinguir e tanto quanto possível confinar no seu canto a Direita radical.

O mínimo que se pede a este PR é que, mesmo a contragosto, fique do lado da Direita que é capaz de viver em democracia e nela participar responsavelmente. (Manuel Carvalho da Silva - Jornal de Notícias)

  

EXTRAÑAS ESCULTURA EN LA HABANA

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EXTRAÑAS ESCULTURA EN LA HABANA

Una de las esculturas que forman parte de la muestra Travesías de XICO en América Latina, inaugurada en la Plaza de San Francisco en el Centro Histórico en La Habana (Cuba). (Alejandro Ernesto / EFE)-(20minutos.es)