GNR

VETADO POR AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS NÃO

TEREM PARALELO NA UE

Em menos de um mês, o Presidente da República vetou pela terceira vez

um diploma emanado de S.Bento, mais pròpriamente, a lei que regulamenta

a orgânica da Guarda Nacional Republicana (GNR), devolvendo-a ao

Parlamento para reapreciação.

Saliente-se que todos os partidos da oposição votaram contra este diploma, e

que as alterações configuravam a GNR como um quarto ramo das Forças

Armadas.

Segundo o jornal PÚBLICO, Cavaco fez questão de lembrar que o Presidente é,

por inerência de funções, comandante supremo das Forças Armadas, lamenta

que "uma matéria tão sensível como a que toca as áreas da defesa e da

segurança nacionais" não tenha merecido "um amplo consenso político e

jurídico em sede parlamentar" e evidencia o aspecto da lei que levanta a

maior reserva.

Para José Manageiro, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda

..."a GNR é a única força de segurança em toda a Europa que é comandada

por militares (do Exército). O que seria desejável era que o actual comando, à

semelhança do que acontece, por exemplo, em Espanha, fosse transformada

numa direcção nacional, consumando assim a passagem da GNR a uma força

verdadeiramente civilista".

Era bom que o Governo e o partido que o suporta, estudassem melhor estas

questões, para não fazerem tantas asneiras.

Mas ainda bem que temos um Presidente da República "esquerdista" e atento...

NOTA DO PAPA AÇORDAS: esquerdista em relação a José Sócrates,

como é óbvio!

Os 233 mil

CASO PSD - SOMAGUE

Durão Barroso, em carta ao presidente do Parlamento Europeu,
Gert Poettering, descarta-se de quaisquer responsabilidades no
caso PSD-Somague.

Na semana passada, como o PÚBLICO de ontem noticiou, o Tribunal
Constitucional deu como provado que a construtora Somague pagou
uma factura no valor de 233.415 euros, por serviços prestados ao PSD
e à JSD pela Novodesign, uma empresa de comunicação detida à
altura pela Brandia Creating, o que configura un financiamento ilícito.

Mas alguém acredita que um Presidente de um partido, seja ele qual
for, ignore um financiamento de uma ninharia de 233.000 euros dado
por uma empresa de construção civil?

Não é de admirar o silêncio ensurdecedor do PS sobre esta matéria pois,
certamente, também tem telhados de vidro...

SIMPLEX = COMPLEX

SIMPLEX = Complex

A última crónica de Eduardo Prado Coelho publicada no domingo passado no jornal Público, mostra bem como o famigerado SIMPLEX, essa criação da mulher do socialista-novo Vital Moreira, falhou em toda a linha.

Eduardo Prado Coelho conta as dificuldades que a sua empregada doméstica teve com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a sua legalização.

"...e quem as atendia? Gente zangada com a vida que parecia ter uma especialvolúpia em criar dificuldades: incapazes de explicarem tudo o que as pessoas precisavam de levar, incapazes de perceberem que as pessoas que atendiam tinham limitações na compreensão dos mecanismos burocráticos portugueses,descobriam sempre mais papéis que faltavam, o que obrigava a recomeçartão exaltante peregrinação."

Será que agora, depois deste grito de alerta do grande ensaísta e crítico, ogoverno vai melhorar o Simplex, de forma que ele deixe de ser: "a maneira mais simples de complicar"...

VERGONHA NACIONAL

Assistente de deputado?

Num tempo em que se fala de poupar o PS fez aprovar uma reforma do estatuto de deputado que cria a figura do assistente do deputado, isto é, cada deputado poderá vir a ter um assistente pessoal, para além dos assessores dos grupos parlamentares. Quer isto dizer que todos aqueles senhores que vemos sentados no parlamento vão ter um assistente a ajudá-los, o que no caso de alguns ilustres representantes imagino que terão a ingrata tarefa de ir à tabacaria mais próximo comprar o jornal.

Ao que parece a medida não é para implementar já, Jaime Gama percebeu que ninguém iria simpatizar pelo que a adiou para quando as verbas forem suficientes, afirmando que não iria haver aumento do orçamento da Assembleia da República. Ora, o que não faltam por aí são despesas públicas inúteis mesmo em serviços cujos orçamentos não são reforçados.

Note-se que os deputados não estão assim tão mal assessorados:

«Para fundamentar esta posição, Jaime Gama apresentou dados sobre a verba anual atribuída a cada grupo parlamentar: o PS, com 76 assessores (121 deputados), recebe 2,2 milhões de euros; o PSD, com 53 assessores (75 deputados), tem 1,7 milhões de euros; o PCP, com 24 (12 deputados), e o CDS/PP, com 22 assessores (12 deputados), recebem cada um 660 mil euros; o BE, com 26 assessores (oito deputados), conta com 524 mil euros; e Os Verdes, com 12 assessores, tem 203 mil euros. A partir destes dados, verifica-se que a despesa média anual oscila entre cerca de 4,6 e 7 milhões de euros.» [Correio da Manhã]

Como se entende, por exemplo, que os Verdes, organização política que não passa de um transgénico obtido a partir do pólen do PCP tenha 12 assessores ou que o Bloco de Esquerda empregue 26?

Para que servirá a muitos deputados terem assistentes se muitos deles não passam eles próprios de assistentes?

In O JUMENTO, 27-08-07

PARLAMENTO - mais 230 funcionaários

Lá entram mais uns boys

Estes novos funcionários, considerados como assistentes individuais
dos deputados, poderão implicar uma despesa mensal até 500 mil
euros, ou seja, cerca de 7 milhões de euros por ano.
Conforme noticia o Correio da Manhã, o diploma com as alterações
ao estatuto do deputado, que permite a situação do assistente individual,
foi publicado em Diário da República na última sexta-feira e estabelece
que os encargos com a aplicação desta medida sejam "satisfeitos
pelo orçamento da AR, salvo determinação legal especial".
De salientar, que todas as bancadas da oposição estão contra a entrada
destes 230 novos funcionários, tendo Pedro Mota Soares, da bancada
do CDS-PP, dito que "numa altura em que se estão a exigir tantos
sacrifícios aos portugueses não faz sentido estar a atribuir mais 230 postos
de trabalho".
Por um lado, aperta-se o cinto, por outro gasta-se "à la gardére"...
E o Zé a pagar...

EDUARDO PRADO COELHO

"Um português de classe média, professor, escrevendo nos jornais, tendo
uma certa vida pública e cerca de 60 anos, com uma filha, um neto e algumas
histórias de amor". Assim se define no seu último livro, segundo o PÚBLICO
de hoje.

Nasceu em LIsboa, a 29 de Março de l944, filho de uma professora do ensino
secundário, Dália Reis de Almeida, licenciada em Românicas, e Jacinto Prado
Coelho, professor catedrático de Literatura Portuguesa Moderna.

Começou a escrever aos 18 anos na revista Seara Nova e no Diário de Lisboa
e nunca mais parou.

Quando se licenciou, foi leitor durante um ano em Aux-de Provence, em
França. Foi só com Veiga Simão como ministro que começou a sua carreira
como assistente na Faculdade de Letras de Lisboa. Foi assistente entre 1970
2 1983, ano em que se doutorou com uma tese Os Universos da Crítica,
Paradigmas nos Estudos Literários. No ano seguinte, passou a
professor associado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade
Nova.

Casou três vezes: a primeira com Maria Eduarda Colares, mãe da sua única
filha; a segunda, com Teresa Coelho, e a terceira com Maria da Conceição Caleiro.
Actualmente, vivia com Maria Manuel Viana.

A sua única filha, a jornalista do PÚBLICO Alexandra Prado Coelho, definiu-o um
dia como um "curioso quase excessivo".

À sua família o nosso abraço de pesar e solidariedade.

O PORTA-VOZ

Reacção suspeita

Uma acusação de assédio sexual é tão difícil de provar quão difícil de refutar por parte do acusado, mas Macário Correia tentou refutar a acusação feita por uma funcionária da autarquia de Tavira da pior forma. Ao tentar lançar dúvidas sobre a saúde mental da funcionária divulgando o número de atestados médicos o que Macário fez mais não foi o mesmo do que fazem muitos dos acusados, ainda recentemente assistimos a isso no Caso Apito Dourado. Aliás, a estratégia de defesa nos crimes sexuais é quase sempre essa.
Como se isto não bastasse o presidente da autarquia usou informação confidencial para se defender e, ainda por cima, usou-a de forma distorcida. Entretanto, já alguém fez questão de fazer passar na comunicação social a insinuação que há uma relação entre a acusação e a disputa no PSD. Com esta defesa desastrosa começa a ser urgente que Macário refute a acusação de forma consistente, a sua reacção foi, no mínimo, suspeita.

in O JUMENTO, 26-08-07

PARA INGLÊS VER...

A BANDA LARGA

José Sócrates regressou ao seu posto de trabalho. Com a proverbial falta de imaginação que o caracteriza, foi até Setúbal dar computadores e falar pela enésima vez na "banda larga". Guterres, quando já não tinha mais nada para dizer, também se agarrou à "internet" como gato a bofe. E perdeu todas as suas batalhas, a começar pela "paixão" educativa e a da qualificação. Sócrates não tem um terço das qualidades - sobretudo humanas - que, apesar de tudo, Guterres possuia. A segunda metade do mandato, depois das passadeiras vermelhas, vai ser dura.
Vamos ver quanto tempo dura

In PORTUGAL DOS PEQUENINOS, 25-08-07

PALADINOS DA TRANSPARÊNCIA - 3

Fraca desculpa

A Procuradoria-Geral da República sentiu necessidade de emitir um comunicado para se justificar no caso Somague informando que na ocasião o financiamento ilegal dos partidos não era crime. Isso é verdade, mas se o PGR de então deveria ter lido os jornais e quando houve uma decisão governamental deveria ter questionado se havia relação com o tal financiamento.
Mas na época Durão Barroso e a PGR viviam em lua-de-mel.o PGR deu uma fraca desculpa, o que deveria ter dito aos portugueses é se há ou não matéria par investigar pois a corrupção é crime e se houveram contrapartidas para o financiamento estamos perante um caso óbvio de corrupção. Ou será que não se vai fazer nada em nome do interesse de Portugal, ou seja, de Durão Barroso.

In O JUMENTO, 25-08-07

PALADINOS DA TRANSPARÊNCIA - 2

Concessão pára após protestos da Somague



Segundo o Público de hoje, mês e meio depois de ter endossado para a Somague

o pagamento de despesas de campanha, Vieira de Castro, já secretário de Estado

das Obras Públicas, acolheu os protestos da construtora e parou a concessão de

uma auto-estrada (Litoral Centro). A PGR viria a negar fundamento aos protestos

e a Somague acabaria por integrar o consórcio vencedor.

Como tal, conclui-se que a Somague tirou dividendos do favor que fez ao PSD.



Investigue-se...

O INEM em ponto morto...

Eu pensava que o INEM era um organismo que servia para acudir e salvar

vítimas que estivessem com a sua vida em perigo. Mas, na prática isso não

acontece.

Há dias, em Torres Novas, não prestaram assistência a pai e filho, que

acabaram por morrer. Ontem, foi a vez de Faro, demoraram uma hora

a prestar assistência a um homem com um forte ataque de diabetes, que

se encontrava deitado na via pública.

Saliente-se que, neste caso, a sede do INEM em Faro dista menos de um

quilómetro.

Será preciso morrerem mais pessoas para haver uma remodelação dos

dirigentes do INEM?

Haja respeito e vergonha!

PALADINOS DA TRANSPARÊNCIA...

O financiamento da Somague ao PSD

A notícia de que o Tribunal Constitucional considerou provado que a Somague pagou uma factura no valor de 233.415 euros por serviços prestados ao PSD e à JSD pela empresa Novodesign quase tem passado desapercebida, como se de um assunto pouco relevante se tratasse. Mas não é bem assim, a Somague é uma grande empresa de obras públicas e, portanto, depende dos “favores” do Estado, o PSD era liderado pelo actual presidente da Comissão da EU e o montante não é propriamente irrelevante.

Perante todo este silêncio vale a pena tecer alguns comentários.É evidente que os partidos que governam, e quando se fala em governar fala-se também das autarquias e dos governos regionais, vivem de financiamentos, ninguém acredita que as quotas e os subsídios do Estado cheguem para as despesas correntes.

Portanto, ninguém quer discutir o assunto, até porque as grandes empresas de obras públicas deverão ter cuidado de distribuir ovos por todos os ninhos.À frente da Somague está um tal Vaz Guedes que, para além de contar com uma boa imprensa (nos dias de hoje para se ter boa imprensa basta ter dinheiro para alimentar burros a pão-de-ló) foi um dos fundadores do Compromisso Portugal, uma agremiação que de vez em quando se reúne para dizerem o que o Governo deve fazer. Ou seja, os mesmos que exigem transparência do Estado são os que corrompem o sistema político.

A Somague não é uma fundação, trata-se de uma grande empresa de obras públicas vendida recentemente a capitais espanhóis pelo mesmo Vaz Guedes que em tempos mobilizou empresários para a defesa da manutenção dos centros de decisão em Portugal. A Somague pertence hoje à Sacyr Vallermoso mantendo-se os Vaz Guedes na sua gestão, o que se compreende pois como se vê conhecem bem o “mercado português”.

Como se pode perceber pelas notícias nem sequer houve um grande cuidado em dissimular a operação, alguém escreveu mesmo nas facturas que foram pagas que se tratava de trabalhos para o PSD. Isto significa um grande à vontade neste tipo de pagamentos por parte da Somague. À vontade e impunidade.Espera-se agora que o Ministério Público não se limite a investigar esta operação, que já está bem analisada pelo Ministério Público.

É mais do que evidente que esta operação não passa da ponta do iceberg e que os pagamentos da Somague deveriam ser passados a pente fino e, com base nos elementos aí colhidos, partir para uma análise do financiamento das campanhas partidárias.

In O JUMENTO, 22-08-07

FUNÇÃO PÚBLICA - O bombo da festa

PARA SE SER FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONVÉM SER POBRE
Na ex-URSS não teriam feito melhor, se um funcionário público tiver riqueza acima do estabelecido pela Lei Geral Tributária pode ser sujeito a um processo disciplinar, para que isso suceda nem é necessário que existam provas. Por lei um funcionário público que tenha um carro de valor superior a 50.000€ ou uma moto de valor superior a 10.000€ é automaticamente suspeito.
Incompreensivelmente o Tribunal Constitucional achou que um cidadão pode ser sujeito a um processo disciplinar mesmo que para tal não exista uma única prova só porque tem riqueza acima do padrão estabelecido por um qualquer secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Isto é, se receber uma herança e se lembrar de comprar a moto ou o carro que sempre desejou pode ser automaticamente ser alvo de um processo disciplinar e, como se isso não bastasse, tal é comunicado ao Ministério Público como se de um criminoso se tratasse.
Se isto não é inconstitucional o que será?

In O JUMENTO, 21-08-07

PARAÍSO ROSA

Regime rosa

O Estado pode agora despejar inquilinos sem recurso aos tribunais.
E apenas por um triz (pelo menos para já) não quebra automáticamente
o sigilo bancário dos contribuintes inconformados. Há um Estado que
nos direitos sociais (saúde, educação), em nome da ideologia do "menos
Estado", alija responsabilidades. Com alarde, envia os cidadãos para as
mãos dos privados. "O mercado que regule" é o lema. Mas há outro
Estado. Em direitos individuais, de modo musculado e pela calada,
torna-se "mais Estado", tentacular, e esmifra os direitos dos cidadãos.

In EXPRESSO, 18-08-07

MANIPULAÇÕES

O grande empregador

Qualquer que seja a análise que se possa fazer aos dados do desemprego aponta para uma situação miserável, mesmo com a divergência entre os dados do INE e do Governo não há margem para alegrias e muito menos para análises oportunistas e pouco rigorosas como a que fez o secretário de Estado da Segurança Social. Contabilizar os empregos criados, esquecer os que foram para o desemprego e atribuir e insinuar que esses empregos foram obra do Governo é puro oportunismo.

In O JUMENTO, 18-08-07

LIMPEZA DE CURRICULUM

Página de Sócrates na Wikipédia alterada em PC do Governo

Segundo o jornal Público, um cibernauta anónimo usou um computador do
Governo para retirar da página Wikipédia dedicada ao primeiro-ministro
todas as referências ao caso da licenciatura na Universidade Independente (UNI).

As alterações foram feitas numa primeira vez, a 2 de Abril e, após a Wikipédia
as ter reintroduzido, voltaram a ser apagadas pelo mesmo computador do
Governo uma semana depois (entre o meio-dia e as 14h30).

Pergunta do Papa Açordas: A quem interessará estas alterações ou limpezas?

Acaba-se com a UNI e limpa-se a página da Wikipédia, nada mais simples...

BURROS versus BOYS

Na Namíbia, os burros usam reflectores nas orelhas a fim de evitar
acidentes de viação.
Segundo o Público, os acidentes com estes afáveis criaturas representavam,
antes da iniciativa, 25 por cento das ocorrências nas estradas namibianas,
vitimando cerca de 90 pessoas por ano.
Actualmente, não há registo de acidentes envolvendo burros sinslizados
com reflectores.

Uma boa ideia para ser usada nas orelhas dos...boys...novos pides...bufos...

PS - AVISO AO GOVERNO

Alfredo Barroso, um dos mais proeminentes socialista, escreveu no
Jornal de Notícias:

"Lamento que o PS seja hoje um instrumento de defesa

dos grandes interesses financeiros e do empobrecimento

da classe média e dos trabalhadores em geral."

Um recado que Sócrates não pode ignorar.

PARA MEDITAR

A JOANA E A MADELEINE

A Joana era algarvia, a Madeleine era inglesa. A Joana era uma menina trigueira e mal vestida, a Madeleine era loura e bonita. A Joana não sabia o que eram férias, a Madeleine fazia férias na terra da Joana. A mãe da Joana era uma trabalhadora doméstica, a mãe da Madeleine é médica. A Joana tinha um padrasto, a Madeleine tinha uns pais exemplares. As duas crianças desapareceram de locais que ficam a meia dúzia de quilómetros de distância, mas separados por um imenso mundo.
No caso da Joana ninguém colocou a hipótese de rapto, da mesma forma que no caso da Madeleine ninguém imaginou o homicídio como hipótese provável. Olhava-se para a mãe da Joana e percebia-se logo uma assassina, olha-se para os país da Madeleine e percebe-se logo o sofrimento de pais cuja filha foi roubada. A mãe da Joana queixou-se de ter sido alvo de agressões por parte da PJ que alguém justificou com uma queda, a mãe da Madeleine tem direito a reuniões semanais para ouvir explicações da PJ e quando algo não lhe agrada exige a antecipação da reunião.
Se à mãe da Madeleine faltasse uma mão seria deficiente física, a mãe da Joana seria maneta.

In O JUMENTO, 15-08-07

TONTERIAS

Falta de sensibilidade democrática

Como era de esperar o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a norma mais idiota adoptada pelo ministro Finanças, nem ao diabo passaria pela cabeça levantar o sigilo bancário de um cidadão só porque este se sentiu no direito de reclamar de uma decisão do fisco.
O mais grave desta medida está na incompetência da equipa do ministério das Finanças e na falta de sensibilidade democrática do ministro. É inexplicável que não tenha havido um jurista com competência e/ou coragem para alertar o ministro da a inconstitucionalidade evidente da norma que se pretendia adoptar. É inaceitável que o ministro não tenha a sensibilidade democrática necessária para perceber que nunca poderia adoptar uma medida vingativa contra o cidadão que façam uso dos seus direitos quando é o fisco que está em causa.
O ministro mandou a famosa ética republicana à fava mas esqueceu um pormenor, em Portugal existe um Estado de Direito e cabe ao Tribunal Constitucional a defesa da saúde desse Estado de Direito.

In O JUMENTO, 15-08-07

OS CEM ANOS DO NASCIMENTO DE TORGA

Assinala-se nesta data, 12 de Agosto, o centenário do nascimento de

Miguel Torga, um dos maiores escritores da Portugalidade, como

tiveram oportunidade de dizer Manuel Alegre e António Arnault.

Como prova da sua (in)cultura, o Governo não se fez representar

ao mais alto nível.

Os membros do Governo, porventura, alguma vez leram Miguel Torga?...

ou andaram todos na Independente?...

Em Monchique há, pelo menos, um socialista que pensa pela sua cabeça

"A Comissão Política Concelhiae os autarcas co Partido Socialista de Monchique
aprovaram, por unanimidade, um voto de confiança no presidente da Câmara
Carlos Tuta, exigindo, ao mesmo tempo, a demissão do vereador Carlos Henrique
Alves, que foi candidato e eleito nas listas do PS.

Esta situação surge depois de o vereador Carlos Henrique, em conjunto com os
vereadores do PSD, terem aprovado na autarquia uma decisão onde era solicitado
ao Juventude Desportivo Monchiquense a devolução de uma verba resultante
do corte de cortiça dos sobreiros à volta do campo de futebol.

Alegavam que esses sobreiros eram pertença da Câmara Municipal, o que não
corresponderá totalmente, visto aquela parcela de terreno teria sido doada ao
clube, apesar de a autarquia nunca ter feito a entrega formal.

Esta tomada de posição conjunta entre o vereador eleito pelo PS e os representantes
da oposição causou vivo desagrado na Câmara de Monchique, já que isso poria
em causa a maioria socialista daq autarquia. Ou seja, os socialistas sentem-se
incomodados, porque perderam a maioria no executivo camarário, depois do
presidente Carlos Tuta ter retirado a confiança política, os pelouros e o tempo
inteiro ao vereador Carlos Henrique Alves." ( Barlavento)

Um artigo do jornalista Hélder Nunes, do jornal Barlavento.

Nota do Papa Açordas: Ficámos a saber que em Monchique ainda há um
socialista que pensa pela sua cabeça...

Mas... "quem se mete com o PS, leva..." dixit Jorge Coelho.

PARA MEDITAR

MÁRIO SOARES aconselha menos arrogância

ao Governo de Sócrates.

Será preciso dizer mais?

DRAPALG

SINDICATO DOS QUADROS TÉCNICOS DO ESTADO (STE)

Amanhã, segundo informa hoje o Público, o Sindicato dos Quadros Técnicos
do Estado (STE) vai apresentar o pedido de aplicação de uma medida cautelar
relativamente à concretização da lista de supranumerários da Direcção
Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALG). De acordo com
os responsáveis desta estrutura sindical, o Tribunal Administrativo de Lisboa
indeferiu as anteriores providências devido, principalmente, ao facto dos
trabalhadores, na altura, ainda não terem sofrido consequências negativas
pelo facto de serem colocados em mobilidade especial.
Agora, numa altura em que vários funcionários já viram o seu salário reduzido
em um sexto por estarem há mais de dois meses como supranumerário,
o STE tem maior confiança numa decisão favorável por parte do Tribunal.

DÚVIDAS

Arquivamentos na República

Do comunicado da PGR de hoje, sobre o Inquérito à licenciatura de José Sócrates:“29 diligências, das quais 27 inquirições, duas buscas e recolha de variada documentação proveniente da Câmara Municipal da Covilhã, Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Direcção-Geral do Ensino Superior, Inspecção-Geral do Ensino Superior e Ordem dos Engenheiros" , para chegar a uma conclusão: arquive-se, nos termos do artº 277 º2 do C.P.P.
No dia 11 de Abril de 2007, José Sócrates chegou às instalações da RTP1, numa comitiva de cinco carros de Estado, com o estadão de primeiro-ministro, com assessores e seguranças, para responder a perguntas de dois jornalistas, sobre dois anos de governo. A entrevista, no entanto e como se previra, centrou-se no assunto relevante da sua licenciatura, cujas dúvidas José Sócrates admitiu então serem legítimas, depois de apodar de caluniadores quem as levantou em primeiro lugar, particularmente nos blogs ( hoje, já depois de conhecido este comunicado, voltou a apodar de caluniadores os que colocaram dúvidas sobre o seu percurso académico e retomou a tese da campanha ). A este propósito, importaria esclarecer que o que o DCIAP fez e faz, é apenas investigar a prática de crimes. Há outros aspectos de relevância importante, no caso concreto que nada têm a ver com responsabilidade criminal, mas com a pura e simples vergonha ou com a ética política e pessoal, se se quiser. Há perguntas cuja resposta não está dada e que o Inquérito em causa, certamente não dá nem deve dar. Por exemplo, como é que se compreende que haja dois documentos na A.R, fotocópias, um deles rasurado, sobre habilitações literárias, sem que se tenha descoberto o original? Há resposta cabal e decente para isto, há? Enfim.
Durante semanas, um silêncio ensurdecedor, adensou dúvidas sobre a correcção na obtenção dessa licenciatura, levantadas em primeira mão, por António Balbino Caldeira e desenvolvidas pelo Público.
Na entrevista, dois pormenores, entre vários, mereceram atenção de quem esteve atento.
O primeiro, na altura em que José Sócrates na RTP1 mostrou um papel, supostamente um certificado de licenciatura, emitido pela Universidade Independente, em Agosto de 1996. Este documento, mostrado na altura por José Sócrates, serviu para demonstrar que afinal a sua data de licenciatura tinha sido em 8 de Agosto de 1996 e não, como se dissera e glosara jocosamente por esse país fora, num Domingo de Setembro desse ano.
Dias depois, a TVI noticia que afinal, existia um documento, ( seria o mostrado por José Sócrates, na RTP1, com evidente relevância jurídica?) que fora usado posteriormente (em 2000?), para reclassificação profissional naquela Câmara, pelo mesmo, e era apócrifo, pois continha dados posteriores à suposta data de emissão e que demonstravam contradição com outros existentes.
Afinal, José Sócrates, através do seu gabinete de primeiro-ministro (?) , perante esse novo dado de facto, deu o dito por não dito e voltou à data jocosa, como sendo a da sua verdadeira licenciatura: o Domingo, dia 8 de Setembro de 1996.
Foi este assunto que agora foi investigado pelo DCIAP. O comunicado de hoje é taxativo:
“Da análise conjugada de todos os elementos de prova carreados para os autos, resultou não se ter verificado a prática do crime de falsificação de documento autêntico (...), na modalidade de falsidade de documento, ou de crime de uso de documento autêntico falso, envolvendo a licenciatura em Engenharia Civil de José Sócrates”.
Das duas, uma: ou o documento mostrado por José Sócrates na RTP1 é verdadeiro, autêntico, não apócrifo e atestado válido que a licenciatura em engenharia civil ocorreu no dia 8 de Agosto de 1996 e isso foi devidamente apurado através das 29 diligências realizadas, ou não é, como o gabinete do primeiro-ministro acabou por reconhecer.
Além disso, se o documento mostrado na RTP1, for o certificado apócrifo, implicitamente reconhecido como falso pelo primeiro-ministro, e se for esse o apresentado na Câmara da Covilhã em devido tempo, continua a dúvida sobre a natureza e relevância das investigações do DCIAP. Afinal , o que é que se investigou mesmo? O documento mostrado por José Sócrates era verdadeiro ou não? E o seu detentor, sabia ou não desse pormenor juridicamente relevante?
Atenta a natureza do assunto, supõe-se que será legítimo perguntar e saber como se fizeram as investigações, para que não ofereça qualquer dúvida mínima acerca do modo como se faz investigação criminal em Portugal, neste como noutros casos.
Esse é o primeiro aspecto que merece consideração, sobre o processo agora arquivado.
O segundo, ligado a este, por motivos óbvios e que deveria igualmente ter sido averiguado, supondo-se que o terá sido, tem ainda a ver com datas, coincidências e amizades perigosas. O percurso académico de José Sócrates no seu núcleo central, encontra sempre um nome no caminho: António José Morais, o professor do ISEL que acompanhou a transferência de José Sócrates para a UNI; que lhe fez o plano das equivalências e que o acompanhou já como docente nessa universidade, nas quatro das cinco cadeiras para a licenciatura, responsável por isso pela aprovação nessas cadeiras esseciais e fulcrais para a licenciatura. Morais, em Março de 1996 fora nomeado por Armando Vara, director do GEPI, um organismo do Estado que acabou envolvido em negócios com uma empresa de consultadoria de que Morais…chegara a ser sócio.
À parte o pormenor esquisito de José Sócrates em declarações publicitadas pelo Público, ter referido inicialmente que não se recordava dos seus professores na UnI, subsiste ainda outra questão básica e central, ainda não esclarecida: José Sócrates disse, para toda a gente ver e ouvir, na RTP1, em 11.4.2007, que apenas conheceu António José Morais, enquanto seu professor. Nem esclareceu que tinha sido no ISEL e ficou a impressão que fora apenas na UnI. Portanto, para registo futuro, ficou a afirmação de José Sócrates de que só conheceu António J. Morais, enquanto seu aluno. O mesmo António J. Morais, confirmou tal facto , numa entrevista ao Diário de Notícias de 22 de Abril de 2007.Agora só falta saber se isto é verdade e se de facto, José Sócrates disse a verdade. Disse? Apurou-se? Se este assunto não foi abordado, ponderado ou investigado minimamente, resta ainda uma conclusão: a investigação criminal em Portugal, relativamente a certos assuntos, continua na mesma. Arquive-se, portanto.

In GRANDE LOJA DO QUEIJO LIMIANO, 01-10-07

ANTÓNIO COSTA REFÉM DO BE

Durante a campanha para a Câmara de Lisboa, o candidato do Bloco de
Esquerda, José de Sá Fernandes, andou a pregar que António Costa
iria fazer uma coligação, primeiro com Carmona Rodrigues e depois
com Helena Roseta.

Sabe-se agora, que a manobra não passou de um exercício para afastar
essa hipótese, pois quem estava interessado num acordo com o candidato
do Partido Socialista era o próprio Sá Fernandes.

Na minha terra, a isto chama-se política suja, mas como estes políticos
já nos habituaram a tanta sujeira, esta será mais uma.

Mas o A.Costa que não se esqueça: o acordo com o BE é curto, e não
resolve qualquer dos inúmeros problemas de Lisboa.

Deste modo, terá de ir pedir "batatinhas" a outro lado...

DÚVIDAS...DÚVIDAS...

ARQUIVADO O INQUÉRITO AO DIPLOMA DE SÓCRATES

«A Procuradoria-Geral da República arquivou o inquérito à licenciatura em Engenharia do primeiro-ministro José Sócrates, considerando que da análise aos elementos de prova recolhidos resultou «não se ter verificado» a prática de crime de falsificação de documento, noticia a Lusa. » [Portugal Diário]

Parecer:
É evidente que não havia nada a investigar no plano criminal, ainda que as dúvidas sobre as prestação académica de Sócrates sejam mais que muitas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao PGR se não tem onde gastar o dinheiro.»

in O JUMENTO, 02-08-07