Supremo Tribunal valida escutas a Passos Coelho

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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça decidiu validar as escutas telefónicas entre o primeiro-ministro, Passos Coelho, e José Maria Ricciardi, presidente do BES Investimento, avança este sábado oExpresso. Em causa está uma conversa escutada no âmbito das investigações ao caso “Monte Branco”.

A conversa telefónica entre Passos e Ricciardi foi escutada em Dezembro de 2011 durante as investigações à suspeita de tráfico de influências, corrupção e informação privilegiada no caso das privatizações da REN e da EDP. Essa investigação foi conduzida pelo procurador Rosário Teixeira, que entendeu a conversa entre o chefe de Governo e o presidente do BESI como uma forma de pressão sobre o primeiro-ministro. Mas como se tratava de uma escuta em que Passos Coelho tinha sido envolvido "fortuitamente", a sua transcrição teria que ser validada pelo Supremo. O pedido de validação foi remetido ao presidente do Supremo, Noronha Nascimento, em 8 de Outubro.

Segundo uma fonte judicial citada pelo Expresso, apesar das escutas só terem chegado ao Supremo oito meses depois de terem sido realizadas, Noronha do Nascimento cedeu ao argumento apresentado pelo procurador Rosário Teixeira. Houve um atraso na entrega do conteúdo das escutas por estas, por si só, não provarem nada “mas conjugadas com outra prova entretanto recolhida, nomeadamente nas buscas, ganharam peso”, adiantou a mesma fonte.

José Maria Ricciardi admitiu a 31 de Outubro, numa entrevista à TVI24, que falou com Passos Coelho mas disse não considerar “ilícito nenhum falar com o primeiro-ministro” ao telefone. O banqueiro disse ainda não temer ser constituído arguido neste processo, por não ver razões para isso.

Passos Coelho também reagiu ao envolvimento do seu nome nas escutas, sublinhando que foi com “perplexidade” que leu na altura a notícia avança pelo Expresso. O primeiro-ministro considerou ter havido uma quebra do segredo de justiça e sustentou que é preciso saber quem é o responsável. Passos disse, no entanto, estar “muito consciente” das suas conversas ao telefone e privadas e garantiu “não ter nenhum receio de que venham ao conhecimento público”.

Notas do Papa Açordas: Afinal havia outra, como na canção... Afinal, a conversa telefónica não era assim tão inofensiva dada a sua validação pelo Supremo... E agora, o rapazinho de Massamá continua a não ter receio que a conversa chegue ao domínio público?...

Funcionarios navarros "en lucha"

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Funcionarios navarros "en lucha"

Varios cientos de empleados públicos se han concentrado frente al Parlamento de Navarra para decir a la presidenta Yolanda Barcina que no les callará con decisiones como la de prohibir en edificios y vehículos públicos carteles o pancartas contra los recortes. (Villar López / EFE)-(20minutos.es)

Isabel Jonet acusada de usar a fome como arma política

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 Poderia ser apenas uma questão de canja ou caldo, mas as declarações da presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, Isabel Jonet, desencadearam uma violenta onda de protestos, com insinuações de índole pessoal, acusações de activismo político e até um pedido de demissão.

A sopa em que mergulhou a polémica tem como principal ingrediente o facto de Jonet ter afirmado que “os portugueses vivem muito acima das possibilidades” e que, por isso, vão ter que “aprender a viver com menos”. “Vamos ter que empobrecer muito, vamos ter que viver mais pobres”, disse, em conclusão, a presidente do Banco Alimentar (BA), na quarta-feira em directo no programa Última Edição, na SIC Notícias, onde se debatiam as causas e consequências da actual situação de crise generalizada.

As reacções de indignação multiplicaram-se logo nas redes sociais e, numa carta aberta publicada nesta quinta-feira na Internet pelo Movimento Sem Emprego, Jonet é acusada de proferir “insultos”, “declarações aviltantes” e de “mascarar de caridade o saque que estão a fazer às nossas vidas”. 

Redigido em tom agressivo e desafiador, o documento dirige-se à responsável pelo BA dizendo que “o tamanho dos seus disparates não abafa os murmúrios da pobreza e miséria”. Assumindo-se como a voz do “milhão e meio de desempregados”, diz ainda que “o tempo não é de substituir o ‘Estado Social’ pelo ‘Estado de Caridade’, mas de pelo menos ter tanto cuidado com os pobres como com aquilo que se diz”.

Contactada pelo PÚBLICO, Isabel Jonet disse não querer fazer qualquer comentário sobre a polémica suscitada pelas suas afirmações, deixando entender que a questão poderá ser devidamente enquadrada e esclarecida no âmbito duma próxima campanha para a recolha de alimentos.

Notas do Papa Açordas:  Será que a senhora Jonet pensa que a sua fama é directamente proporcional à fome e à miséria dos outros? Ou estará apenas a dar o seu apoio às políticas do seu líder Passos Coelho? Há uma que é certa,: jamais contribuirei para o "seu" Banco Alimentar!...

Petição Pública:  Petição Pela Demissão Imediata de Isabel Jonet, Presidente do Banco Alimentar Contra A Fome


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FMI alerta que austeridade pode tornar-se “socialmente insustentável”

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) avisa que a austeridade em países da periferia da zona euro, como Portugal, corre o risco de se tornar política e “socialmente insustentável”, numa altura em que cresce a contestação interna às medidas de contenção nas economias em dificuldades.

O alerta consta de um relatório divulgado na quinta-feira a propósito da cimeira do G20 do início da semana, no México, e enfatiza o aviso que o FMI tem feito em relação ao impacto da austeridade.

A instituição, que em Outubro reconheceu ter calculado mal o impacto da austeridade na economia, já alertara, no caso português, para a reduzida margem de manobra do programa de ajustamento face a choques adversos. E revelara alguma apreensão com aquilo que considera ser a degradação do consenso social e político em relação ao programa português.

O perigo de as economias periféricas – sob maior pressão dos mercados financeiros – não conseguirem realizar as reformas e medidas para diminuírem a dívida é real e serão ainda precisos alguns anos para se verem os efeitos das reformas orçamentais e estruturais, considera a instituição liderada por Christine Lagarde.

Agora, tendo em conta os riscos políticos que considera existir nos países em dificuldades, nota que um “novo agravamento das tensões” na zona euro obrigaria os Governos a acelerarem o esforço de ajustamento orçamental, com um impacto no crescimento das economias.

Quanto a Portugal, o FMI já observara que os riscos em torno do nível de endividamento português aumentaram, embora considerando que se mantém sustentável.

Notas do Papa Açordas: Parece que só os nossos desgovernantes, actualmente em funções, não pensam assim...Pode ser que venham a ter uma desagradável surpresa!...

Después de Sandy, llega la nieve a NY

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Después de Sandy, llega la nieve a NY

Vista de una calle en Nueva York (EE UU) tras una tormenta de nieve, al tiempo que la región aún se recupera del huracán Sandy que afectó a la Gran Manzana en su paso por la costa noreste del país, causando 40 muertes, 22 de ellas en la ciudad, y devastación. Unos 66.000 clientes en esta ciudad están aún sin el servicio de energía eléctrica.

(Rainer Jensen / EFE)-(20minutos.es)

Silva Peneda: quanto mais tarde renegociarmos com a troika, piores serão as condições

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O presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Silva Peneda, reiterou esta quinta-feira que a necessidade de renegociar o programa da troika é defendida de forma unânime por todos os membros do órgão. E que, quanto mais tarde for feita, piores serão as condições.

Silva Peneda falava numa audição conjunto do CES nas comissões parlamentares de Economia e Obras Públicas, de Segurança Social e do Trabalho e de Orçamento e Finanças, que está a decorrer na Assembleia da República.

O presidente do CES começou por reconhecer que tem havido alguma “polémica” sobre a forma como o órgão decidiu apreciar a proposta do Orçamento do Estado (OE) de 2013 e, nomeadamente, a conclusão de que é preciso renegociar o programa da troika, conseguindo taxas de juro mais favoráveis nos empréstimos e prazos mais alargados para a amortização desta dívida.

“É uma opinião partilhada de forma unânime [dentro do CES]”, salientou Silva Peneda. “Quanto mais tarde for aberto o processo de negociação, teremos de fazê-lo em condições piores do que se o fizermos já”, avisou.

O presidente do CES reiterou a mensagem que o órgão tinha já deixado no seu parecer sobre o OE do próximo ano: as previsões do Governo são optimistas e subestimam o impacto que o “enorme aumento de impostos” irá ter sobre a procura interna. “Temos a convicção segura de que o crescimento do PIB será menor e que taxa de desemprego será maior”, declarou.

Notas do Papa Açordas: Será que o rapazinho de Massamá ainda não se convenceu da necessidade da renegociação?...

Lista mensal de Aposentados e Reformados da CGA - mês de DEZEMBRO/2012

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» Lista mensal de Aposentados e Reformados:

dezembro 2012 (PDF)

Aviso n.º 14931/2012, D.R. n.º 215, 2.ª Série, de 2012-11-07. Declaração n.º 232/2012, D.R. n.º 215, 2.ª Série, de 2012-11-07. Declaração de retificação n.º 1434/2012, D.R. n.º 215, 2.ª Série, de 2012-11-07. Declaração de retificação n.º 1435/2012, D.R. n.º 215, 2.ª Série, de 2012-11-07. Declaração de retificação n.º 1436/2012, D.R. n.º 215, 2.ª Série, de 2012-11-07.

Victoria demócrata

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Victoria demócrata

Una cascada de confeti cubre el escenario en el que celebran la victoria el presidente estadounidense, Barack Obama, el vicepresidente Joe Biden y sus respectivas familias durante la fiesta organizada por el comité de campaña demócrata en el centro de convenciones McCormick Place en Chicago, Illinois (Estados Unidos).

(Tannen Maury / EFE)-(20minutos.es)

Cae una enorme roca en la carretera

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Cae una enorme roca en la carretera

Unos miembro del departamento de emergencias tratan de levantar una roca de 80 metros cúbicos que ha caído en una carretera cerca de Mulegns, Suiza. No ha habido que lamentar heridos, pero el desprendimiento ha bloqueado completamente la carretera. (Arno Balzarini / EFE)-(20minutos.es)

Primeira medida de Seguro num Governo seria "negociar com os nossos credores"

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O secretário-geral do PS, António José Seguro, defendeu nesta terça-feira que caso fosse eleito para liderar um Governo, a sua primeira medida seria bater-se por mais um ano e juros mais favoráveis.

Em entrevista à SIC, depois de insistir na importância da aposta no crescimento económico para a recuperação do país, Seguro garantiu que a sua primeira medida como primeiro-ministro seria apanhar um avião.

“Iria negociar com os nossos credores, não com os técnicos que vêm a Portugal mas com os responsáveis do FMI, do BCE e da Comissão Europeia para dar mais tempo e juros mais favoráveis.”

Uma iniciativa com o objectivo de criar condições para uma maior confiança que potenciasse políticas de crescimento económico. 

Sobre a proposta de refundação vinda da maioria PSD/CDS, Seguro reiterou as suas posições. Admitiu debater formas de tornar o Estado mais eficiente e anunciou a existência de um grupo de trabalho no PS que, desde Janeiro, está a preparar uma proposta de reforma fiscal por forma a tornar o sistema mais justo.

A entrevista foi dada poucas horas depois de ir à residência oficial do Presidente da República. Da audiência nada transpirou a não ser a forma como Cavaco Silva classificou a reunião, definindo-a como um “encontro bastante frutuoso”.

Notas do Papa Açordas: Este que está, o sr. Passos "de" Coelho, já sabemos que não serve... vamos dar uma hipótese ao sr.Seguro...

Congreso del Partido Comunista de China

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Congreso del Partido Comunista de China

Policías paramilitares chinos juran ante la bandera del Partido Comunista Chino (PCC) velar por la seguridad del 18 Congreso Nacional del PCC en Hangzhou, China. (GTRES)-(20minutos.es)

Rodean el Parlamento británico

Rodean el Parlamento británico

Cientos de indignados del movimiento Anonymous protestan en Londres, donde pretendían rodear el Parlamento en Westminster, que estaba cercado por la policía. Diez personas fueron arrestadas. (GTRES)-(20minutos.es)

Bastonário dos advogados acusa deputados de traírem eleitores

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O Bastonário da Ordem dos Advogados afirmou, esta terça-feira, perante dezenas de estudantes da Escola Secundária de Penafiel, que os deputados da maioria parlamentar "estão a trair o mandato de quem os elegeu, para cumprir as ordens de quem os escolheu como deputados".

Convidado pelos estudantes de Ciências Sociais e Humanas, Marinho Pinto deu uma aula sobre "A Justiça e o Estado e o Estado da Justiça" e abordou questões da actualidade, nomeadamente, a "refundação do Estado" que considera ser "uma tentativa de fraude à lei".

"O Estado está plasmado na Constituição, refundar o Estado é alterar a Constituição. Então alterem a Constituição, mas segundo as regras da própria ordem constitucional, porque senão é um golpe de estado. Criem as maiorias e os consensos políticos necessários, ou, então, façam uma revolução ou um golpe de estado", desafiou.

Sobre o actual sistema político, o Bastonário disse que os deputados da maioria parlamentar têm um duplo vínculo: um ao directório partidário - que os incluiu na lista de candidatos - e um vínculo aos eleitores, a quem apresentaram um programa, a quem fizeram promessas e que os elegeram. "Infelizmente estão a trair o mandato de quem os elegeu para cumprir as ordens de quem os escolheu como deputados. Isto é uma negação qualificada das funções de um parlamento numa República; é uma negação qualificada de um parlamento num Estado de direito democrático", frisou, sublinhando "a forma como algumas irreverências foram domesticadas na própria maioria", e a forma como "a maioria, acriticamente, está a votar medidas contra as quais se proclamava contra, durante o período eleitoral".

Aos jornalistas, Marinho Pinto disse estar contra a possibilidade de privados poderem ter acesso a dados pessoais de cidadãos. "Os cidadãos são os proprietários dos seus dados pessoais. Se esses cidadãos consentirem que os seus próprios dados fiquem na posse de privados, com todos os perigos que isso significa, designadamente o tráfico de dados, que é hoje uma realidade nas sociedades modernas, esses cidadãos poderão fazê-lo".

Já o Estado "não tem direito de, tendo recolhido esses dados para fins públicos - e tendo recolhido numa base legal completamente diferente - entregá-los a privados". "Sei que é apetecível, mas há um limite para privatizar as funções do Estado e a questão de dados de vida pessoal da vida dos cidadãos é um desses limites", concluiu. (Jornal de Notícias)

Notas do Papa Açordas: Não podia estar mais de acordo...

El paro sube a 4,83 millones...

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El paro sube a 4,83 millones...

Funcionarios del Ministerio de Empleo protestan junto a la sala donde los secretarios de Estado de Empleo y Seguridad Social, Engracia Hidalgo y Tomás Burgos, respectivamente, han resentado los datos de paro registrado en el Servicio Público de Empleo Estatal (SEPE) y los de afiliación a la Seguridad Social correspondientes al mes de octubre. El desempleo registrado en España subió por tercer mes consecutivo en octubre y sumó 128.242 personas, el 2,73 % más que en septiembre, con lo que el total de desempleados se situó en 4.833.521.

(Ángel Díaz / EFE) - (20minutos.es)

2012 vai ser o ano com menos bebés de que há registo

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Entre Janeiro e Setembro deste ano foram feitos apenas 67 mil testes do pezinho, menos 6500 que em igual período de 2011. Isto significa que 2012 ficará para a história como o ano em Portugal com menos bebés de que há registo.

Para a directora do programa do teste do pezinho, que além do despiste de várias doenças permite acompanhar o número de nascimentos em Portugal, os dados de 2012 representam uma “evolução da natalidade em Portugal muito preocupante”. Em declarações à TSF, Laura Vilarinho acrescentou que as previsões indicam que, até ao final do ano, o número de crianças nascidas em Portugal não vai ultrapassar as 90 mil.

A responsável pela Unidade de Rastreio Neonatal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) afirma, também, que a diminuição do número de nascimentos é uma tendência que se verifica nos últimos 30 anos, ainda que com algumas excepções. Em 2011, a barreira dos 100 mil nascimentos também não foi ultrapassada em Portugal, situando-se nos 97.200. No ano anterior, tinham nascido 101.381 crianças.

Esta contabilidade é feita através do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, conhecido como o “teste do pezinho” e que consiste no rastreio a 25 doenças através de uma amostra de sangue. A amostra de sangue é colhida no pé da criança entre o seu terceiro e sexto dia de vida e permite acompanhar estes dados de forma mais imediata. Porém, só os dados anuais do Instituto Nacional de Estatística permitem dar os números finais e oficiais.

Notas do Papa Açordas: Com a política deste desgoverno o que é que queriam? Que as pessoas se sentissem seguras, confiantes no futuro,  e fizessem mais filhos? Não, enquanto o país estiver em recessão económica e com esta instabilidade toda, não há crescimento da natalidade!...

Seguro: “O PS não será muleta do Governo"

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António José Seguro afirmou nesta sexta-feira que o PS “não será muleta do Governo”, respondendo assim ao convite feito pelo primeiro-ministro aos socialistas para participarem na reforma do Estado.

O secretário-geral do PS, que, durante a tarde, já tinha respondido por carta ao convite de Passos Coelho, deixou claro à noite, durante um encontro com militantes em Vila Nova de Gaia, que não está disposto para colaborar.

Acusando o Governo de querer destruir o Estado social “que demorou décadas a levantar”, garantiu que o PS “será intransigente na defesa do Estado social”. “Em nenhuma circunstância o PS será muleta deste Governo e não seremos cúmplices da sua política de empobrecimento”.

Afirmando que o Governo ignorou até agora as propostas dos socialistas, Seguro perguntou à plateia: “Porque só agora o Governo se lembrou do PS. Porque só agora diz que precisa muito do PS. Agora é que pedem ajuda? Ajuda para o quê?”

Seguro não deu resposta, mas lembrou o facto de “um conselheiro de Estado e antigo presidente do PSD [Marque Mendes]” ter vindo a público dizer que a reforma do Estado já estava em andamento, que já estavam em Portugal os membros do FMI e até onde iam ser feitos os cortes. “Isto é sério? Mas em que país é que o primeiro-ministro pensa que está.”

O secretário-geral socialista concluiu que “qualquer que seja o diálogo em que o PS entre será sempre em defesa do Estado social”.

Notas do Papa Açordas: O Secretário-Geral do PS está a jogar pelo seguro. Faz bem em não aceitar o convite do puto de Massamá, pois só serviria para mais tarde o conotarem com toda a MERDA que ele está fazendo...

Conselho Económico e Social considera que OE não promove crescimento económico

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O Conselho Económico e Social (CES) considerou que a proposta de Orçamento do Estado para 2013 não responde à necessidade de crescimento económico, de melhoria do financiamento da economia e de aumento do emprego.

“O processo de consolidação orçamental preconizado irá contribuir para a degradação da atividade económica, que tem vindo a decrescer desde 2011", diz o projeto de parecer sobre o Orçamento do Estado (OE) que o plenário do CES vai discutir e votar segunda-feira.

No documento, a que a agência Lusa teve acesso, o CES prevê que as medidas orçamentais propostas para 2013 contribuam ainda mais para a degradação das condições de financiamento e das condições sociais.

"O CES alerta para que a consolidação orçamental, só por si, não cria condições para um maior crescimento económico. Pode, inclusivamente, sendo realizada de forma inadequada, pô-la em causa", diz a proposta de parecer, que ainda pode sofrer alterações na segunda-feira, antes de ser aprovada.

O Conselho defende a necessidade de retoma de investimento para fomentar o crescimento económico.

"Neste sentido, o CES constata com preocupação o declínio do investimento público e privado", salientou.

Notas do Papa Açordas: Oxalá o Orçamento de Estado de 2013 não seja mais que um nado-morto!...

'Sharecropper's Family, Hale County, Alabama 1936'

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'Sharecropper's Family, Hale County, Alabama 1936'

Walker evans retrata a una familia de Alabama en 1932, en plena depresión (Walker Evans - On loan from the private Florida collection - © Walker Evans Archive, The Metropolitan Museum of Art)-(20minutos.es)

Vasco Lourenço acusa Governo de empobrecer o país intencionalmente

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Vasco Lourenço acusa o Governo de estar a empobrecer o país de forma “intencional” e ao serviço do capital financeiro internacional, o que classifica de “criminoso”.

“É criminoso. Na minha opinião, não é falta de competência, porque eu não quero acreditar que eles [o governo] sejam tão estúpidos que não percebem que assim não atingimos a recuperação mantendo o bem-estar da população”, afirma. 

Em entrevista à Lusa, o “capitão de Abril” mostra-se convicto de que o empobrecimento do país é intencional, fruto de uma ideologia neoliberal que quer “empobrecer o povo, provocar desemprego, criar a situação de terra queimada para a seguir tentar plantar de novo começando quase do zero”. 

Para Vasco Lourenço, a prossecução desta política vai gerar situações “absolutamente degradantes”, como o aumento dos suicídios, da emigração e a destruição do país. “Por isso, não os considero absolutamente nada patrióticos. Estarão ao serviço do capital financeiro internacional. Ao serviço do nosso país eu penso que não estão”. 

Na lógica do destruir para plantar de novo, o responsável não tem dúvidas de que os novos “agricultores” seriam empresas estrangeiras, uma vez que já se está “a vender ao desbarato e a retalho o país”. 

Vasco Lourenço lamenta que o Governo diga “ufanamente que as exportações estão a aumentar e encubra que a grande fatia das exportações é o ouro que está a ser comprado às pessoas” e que depois é fundido e exportado. 

O “capitão de Abril” não tem dúvidas de que Portugal está mais perto da ditadura do que da democracia. 

Notas do Papa Açordas: Grande parte do povo português concorda com as palavras de Vasco Lourenço, talvez só pecam por defeito...

PT leva a tribunal investigador que encontrou “fortes indícios” de corrupção na TDT

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A Portugal Telecom promete levar a tribunal o investigador que, no âmbito de uma tese de doutoramento, considerou haver “fortes indícios” de corrupção no processo de instalação da Televisão Digital Terrestre, anunciou hoje a empresa.

“A Portugal Telecom repudia veementemente todas as acusações de que foi alvo, pondo em causa o seu bom nome e reputação, proferidas pelo senhor Sérgio Denicoli, e que estão relacionadas com a implementação da rede de Televisão Digital Terrestre. São declarações insultuosas, caluniosas, sem qualquer fundamentação e que denotam ignorância e até má-fé por parte de quem as proferiu”, refere a empresa numa nota enviada à Lusa, na qual se afirma que “a Portugal Telecom não pode deixar passar em claro mais esta grave ofensa ao seu bom nome, por parte do senhor Sérgio Denicoli, pelo que irá recorrer ao meios judiciais para repor a verdade e defender os seus direitos”. 

O investigador da Universidade do Minho Sergio Denicoli afirmou na terça-feira que há “fortes indícios” de corrupção na implementação da TDT em Portugal e sublinhou que o processo foi conduzido de forma a “não funcionar”. 

“Houve uma TDT planeada muito diferente da que foi implementada. Foram prometidos, por exemplo, muitos canais, mas ficou-se apenas pelos quatro que já existiam no analógico. Isso ocorreu por interferências políticas e económicas, o que nos leva a crer que pode ter havido a captura do regulador pela Portugal Telecom [PT], ou seja, a ANACOM teria trabalhado em favor da PT”, disse à Lusa o investigador. 

Sérgio Denicoli defendeu na terça-feira, na Universidade do Minho, a sua tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação, especialidade de Sociologia da Comunicação e da Informação, intitulada “A implementação da televisão digital terrestre em Portugal”, tendo concluído que a PT foi, “de longe, a principal beneficiada” com a TDT, tendo conseguido 715 mil novos clientes para a MEO. 

Notas do Papa Açordas: Aposto que a PT não vai levar o caso a tribunal pela simples razão de que não tem razão. Toda a gente sabe que a TDT foi implantada de forma a beneficiar a PT, daí os 750 mil novos clientes para a MEO. Gostava era que houvesse uma investigação séria à ANACOM e à forma como foi feita esta adjudicação...