Dirigente socialista da CGTP adverte "ministros que se dizem de esquerda" sobre Código do Trabalho

Reunião da Comissão Política Nacional do PS
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O dirigente socialista e da CGTP-IN Carlos Trindade advertiu ontem “os ministros que se dizem de esquerda” que as propostas de revisão do Código de Trabalho vão mexer com as condições de vida de “milhões de trabalhadores”.

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As palavras de Carlos Trindade, membro da tendência sindical socialista da CGTP-IN, foram proferidas no final da reunião da Comissão Política Nacional do PS, ontem à noite.

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Além das intervenções do secretário-geral do PS, José Sócrates, e do ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, Carlos Trindade foi o único membro da Comissão Política Nacional do PS que pediu a palavra para falar sobre a revisão do Código de Trabalho – o tema que dominou a reunião da Comissão Política Nacional do PS.

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Notas do Papa Açordas: Não falam porque têm medo de perder o "tacho"...Vá lá que entre aqueles socráticos todos, lá apareceu um socialista...

Os fundamentalismos do Fisco...

Os dois imóveis têm um valor superior a 38 mil euros
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Fisco coloca à venda prédios por dívida de 236 euros

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Penhora desrespeita o princípio da proporcionalidade. A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) penhorou e colocou à venda dois imóveis, cujo valor patrimonial é superior a 38 mil euros, a um contribuinte com uma dívida de 235,88 euros.

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Deste montante, no entanto, apenas 75,43 euros correspondem ao não pagamento da contribuição autárquica e o restante diz respeito a acréscimos legais, como juros de mora e custas do processo, conforme informa o Público.

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O anúncio de venda foi publicado ontem e anteontem na imprensa e explica que a dívida se refere ao não pagamento de contribuição autárquica e marca a data em que a venda irá efectuar-se. "No dia 27 de Junho de 2008, pelas 10 horas, neste serviço de finanças [Porto de Mós] irá proceder-se às vendas judiciais por meio de propostas em carta fechada, pelo valor base dos bens imóveis infra descritos e penhorados no processo de execução fiscal supra identificado", lê-se no anúncio.

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Notas do Papa Açordas: Conheço um casal cujos ordenados foram penhorados por uma dívida de 5 euros. Tratava-se de uma importância em dívida, relativa à liquidação atrasada da contribuição autárquica. Como não foi logo feita a conta do relaxe, e os contribuintes não terem sido avisados, o Fisco penhorou os dois vencimentos...Neste caso, cerca de 3.000 euros...

Galp explica o inexplicável...

Galp passou ao contra-ataque e devolve pressões ao Governo
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Petróleo pesa um terço no custo total dos combustíveis

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A Galp abastece diariamente cerca de 300 mil clientes e cinco mil empresasO presidente executivo da Galp Energia, Manuel Ferreira de Oliveira, juntou-se ontem ao coro de protestos contra a actual carga fiscal sobre os combustíveis e, embora se tenha escusado a dizê-lo directamente, usou uma boa parte da conferência de imprensa para pressionar o Governo a baixar os impostos sobre os combustíveis.

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Na bateria de números que levou para o encontro com os jornalistas, mostrou que o crude explica cerca de um terço do preço de venda ao público (ver gráfico), que a culpa, desta vez, não é das margens de refinação - caíram 47 por cento nos primeiros três meses do ano - e reteve o seu discurso nos impostos, por representarem entre 47 e 59 por cento do valor final, mais do que em Espanha.

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Notas do Papa Açordas: A mim não me convence...São desculpas muito esfarrapadas, isto é, muito políticas...

La hambruna crece en Etiopia

----------------------------------------------------------------------Anita Powell / AP

La hambruna crece en Etiopía. Un niño de tres años de edad recibe atención médica y alimentación en un centro de emergencias al sur del país. Pesa menos de cuatro kilos. El programa de alimentos de la ONU calcula que unos 2,7 millones de etíopes necesitarán ayuda alimentaria de emergencia por la hambruna provocada por la sequía; casi el doble de las personas que requirieron de este auxilio el año pasado. (20 Minutos)

Baptista diz que PS/Porto "é um cadáver"

Pedro Baptista, candidato ao PS/Porto, acusa a Distrital de "não passar de uma caixa de ressonância do poder central" e o seu líder de "falta de formação democrática".

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Reagindo à entrevista de Renato Sampaio ao JN, em que o líder do PS/Porto adiantou que se vai recandidatar, Pedro Baptista disse que "a Distrital é um sujeito passivo, um cadáver".

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O actual líder da Federação, prossegue, revela "uma inconsciência inacreditável ao continuar a tratar com os pés dossiês como o de Matosinhos, sem nada fazer para evitar o aparecimento de candidaturas independentes na área socialista".

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A Renato Sampaio acusa, também, de dar "mostras" de uma "falta de formação democrática" por considerar, no que toca à data do congresso distrital, "que o administrativo, com que designa os estatutos, não se poder sobrepor ao político, com que designa a arbitrariedade de os desrespeitar".

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Quanto ao facto de ter feito parte do Secretariado, quando o mandato da Distrital foi alargado 14 meses, como lembrou Renato Sampaio, argumenta que "nenhum erro pode servir para justificar outro" e que, naquele caso, o calendário eleitoral assim o exigia. (Jornal de Notícias)

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Notas do Papa Açordas: O que se passa com o PS/Porto, é o que se passa com todas as federações e concelhias. O diagnóstico é simples: o partido não funciona porque o socialismo foi metido algures (o Soares ainda o punha dentro da gaveta, mas de vez em quando aparecia), este é que não aparece. Deixou de ser Partido Socialista para ser o Partido de Sócrates e, neste, não alinho...e que tenham uma grande derrota em 2009...

Taxa de pobreza infantil: 23%...

CNE recomenda fusão dos ciclos para minorar transições bruscas
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Transição de um só docente para vários cria problemas já reconhecidos pela tutela

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A reestruturação da organização escolar, fundindo o 1.º e o 2.º ciclos e alargando o ensino da monodocência até aos 12 anos, são algumas das medidas propostas pelo Conselho Nacional da Educação (CNE) num estudo em que caracteriza a situação das crianças portuguesas dos zero aos 12 anos. Mais pobres dos que os adultos, mais vitimizadas do que em qualquer outro país da Europa, as crianças portuguesas são das que menos brincam com os pais e têm na televisão a principal fonte de entretenimento.

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Mais do que o diagnóstico do sistema educativo, é o retrato da criança portuguesa como produto de uma sociedade em que "melhoraram vários indicadores sociais, mas agravaram-se as desigualdades", com evidentes consequências nas aprendizagens e nas assimetrias de acesso ao saber. Embora considerem "assinaláveis" os progressos registados, os autores do estudo "A educação das crianças dos 0-12 anos" sublinham que há, na sociedade portuguesa, "crianças maltratadas, mal-amadas, mal acolhidas pela escola".

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Taxa de disponibilidade

Fernando Ruas diz que muitos municípios já tinham esse imposto
ANMP nega que câmaras estejam a criar taxa de disponibilidade nas facturas de água
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O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, negou hoje que os municípios estejam a criar uma taxa de disponibilidade nas facturas da água para substituir o valor dos contadores.

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Fernando Ruas garantiu que "muitos municípios já tinham esta taxa da disponibilidade, antes da lei dos contadores". "Ficámos admirados com a ideia que surge na imprensa de que o Governo esteja surpreendido com esta taxa de disponibilidade", acrescentou.

Eu concordo

Eu concordo

A açorda do dia

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El precio de matar. Balas a la venta en una tienda de Douglas, Arizona, EE. UU. Una caja de estas municiones hechas en Rusia costaba cuatro dólares (unos 2,5 euros) hace un año; ahora cuesta el doble, y las fabricadas en Estados Unidos pueden llegar a costar el triple. Los consumidores creen que esta subida se debe a los altos precios del metal y la creciente demanda que generan los conflictos y guerras. (20 Minutos)

A MENTIRA DO DIA D´O JUMENTO

Depois de ter posto à prova a paciência dos portugueses o inspector-geral da ASAE começa a ter dificuldades em manter a sua fotografia nas primeiras páginas dos jornais. Primeiro foram os restaurantes decadentes da capital, seguiram-se as feiras e as sandes de courato, depois as lota, por fim as instituições de solidariedade social.

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Com o mercado do protagonismo a minguar restava ao inspector-geral da ASAE puxar pela imaginação para decidir qual foi o seu ataque. A não ser que decida inspeccionar as cozinhas dos casinos, algo pois provável pois devem haver dúvidas sobre se os casinos do Stanley Ho fazem parte do território nacional, restava ao inspector-geral ir à sacristia da Sé de Lisboa inspeccionar as condições em que é guardado o tinto da missa, designadamente, para saber se o vinho vem em mini-garrafas ou se as sobras são criminosamente guardadas para a missa seguinte.

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Porém, o inspector-geral teve dúvidas pois há problemas na regulamentação da Concordata, além disso com a proximidade do 13 de Maio ainda lhe poderia aparecer alguma assombração. Optou por testar a paciência dos militares, para se assegurar se já se esqueceram de golpes e conselhos da revolução, a ASAE vai inspeccionar as cantinas militares, começando desde já pela cozinha do farol do Bugio.

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Todavia, como os seus ninjas não foram treinados para operações navais, a ASAE já está a preparar uma força de fuzileiros com a qual poderá chegar a objectivos difíceis como o Bugio, as Berlengas, o dragaminas Lagoa ou as fragatas da classe Meko, mais conhecidas, por NRP Aldeia do Meco, NRP Praia do Meco e o NRP Badameco. De fora ficam os novos submarinos de Paulo Portas, são à prova de Azia, perdão, ASAE. (O JUMENTO)

Subida do PCP e Bloco "dá sinais" de ser estrutural

Primeiro foi o PS a mostrar sinais de preocupação, com o discurso do Governo a chegar-se notoriamente à esquerda. Na passada semana foi o PSD, pela voz de Manuela Ferreira Leite, a vir dizer que o crescimento do PCP e BE é preocupante. As várias sondagens dão os dois partidos em subida - em conjunto atingem níveis próximos ou acima dos 20%. Razão para os dois "grandes" se preocuparem?

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"Há sintomas de ser uma alteração estrutural, que veio para ficar", defende Rui Oliveira e Costa, responsável da Eurosondagem, referindo que esta tendência já se fez sentir "em 2007 e tem-se acentuado em 2008". Pedro Magalhães, investigador do Instituto de Ciências Sociais e director do centro de sondagens da Universidade Católica defende que é preciso mais tempo para avaliar, dado que estamos perante uma "tendência que tem cerca de seis meses". Mas este é um cenário "que tem lógica se observarmos o que se passa no panorama político": "O governo do PS tem tomado uma série de medidas que afectam os interesses de grupos sociais e de grupos de cidadãos que podem ser mobilizados pelos partidos mais à esquerda.

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"Significará isto que o eleitorado que está a reforçar os dois partidos vem do PS? Pedro Magalhães diz que as sondagens não permitem dar uma resposta clara - o que exigiria estudos de painel, pouco utilizados em Portugal. "Mas julgo não estar a cometer nenhum erro se disser que os eleitores que têm reforçado o PCP e o BE - sobretudo o Bloco - são eleitores da ala esquerda do PS", acrescenta. Os mesmos que se desviaram dos candidatos oficiais nas presidenciais e nas autárquicas de Lisboa, para votar em Manuel Alegre e em Helena Roseta.

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Já quanto à hipótese de esta deslocação de eleitorado poder fazer mossa à maioria absoluta do PS, o investigador coloca-a em conjunção com outro factor, que poderá vir a revelar-se o mais determinante para os socialistas - "a desmobilização dos seus eleitores para a abstenção". De acordo com o investigador, este fenómeno tende a ter mais impacto do que a deslocação de voto entre partidos. Ainda assim, se a este cenário se acrescentar a "possibilidade de alguns eleitores converterem a insatisfação no PCP e no BE", então o PS tem boas razões para se preocupar.

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Também Oliveira e Costa sustenta que o impacto dependerá sempre de uma conjugação de factores. O papel preponderante será do PSD: esta subida tem "menos efeitos para retirar a maioria ao PS do que se houvesse uma subida do PSD". Mas aponta os resultados em que este cenário se tornaria possível - "Para serem estes partidos a tirar a maioria ao PS, o PSD tinha que ficar entre os 32 e os 34%, e a esquerda com um resultado próximo dos 20%. Assim , a maioria absoluta do PS é uma impossibilidade.

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"Olhando para os resultados das três sondagens que periodicamente se publicam em Portugal (da Universidade Católica, Eurosondagem e Marktest) a tendência de subida à esquerda é consensual. Já o resultado do PS, tendo em comum uma liderança destacada, é mais díspar, sobretudo no que se refere à maioria absoluta. Um cenário "preocupante"No PS a subida de comunistas e bloquistas é reconhecida, mas em muitos casos é relativizada. Em muitos, mas não em todos. Vítor Ramalho, nome da ala esquerda do partido, diz que o cenário é preocupante. E acredita mesmo que PCP e BE "vão crescer mais". Porquê? "É uma esquerda reivindicativa e que está no terreno. É fácil explorar as dificuldades das pessoas num momento de crise." E muitas vezes o PS não está lá a fazer o contraponto, explicando aos eleitores as medidas do governo: "O partido está secundarizado em relação ao governo. O partido enfraqueceu, o ideário tornou-se pragmático." Para Vítor Ramalho os socialistas têm de dar primazia ao seu ideário, "retornar à defesa das causas do PS". E dar "prioridade absoluta" ao partido como veículo de transmissão desses valores.(Diário de Notícias)

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Notas do Papa Açordas: Não é surpresa para nós. Há muito vimos alertando que há um grande descontentamento entre os militantes do PS e o eleitorado que vota nesta área, devido às políticas de direita do grande líder Kim Sócrates...coreanamente falando...

Combustíveis: ministro diz que "situação é muito preocupante"

Resultado da investigação da AdC pronto até final de Maio ou início de Junho
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O ministro da Economia, Manuel Pinho, considera «muito preocupante» o aumento dos preços dos combustíveis e garantiu aguardar o estudo pedido à Autoridade da Concorrência para ter a certeza que «não existem factores anormais» a empolá-los.

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«A situação é muito preocupante porque tem impacto sobre o poder de compra das famílias e sobre a vida das empresas», reconheceu o ministro, quando questionado pelos jornalistas sobre as subidas nos preços dos combustíveis, e citado pela «Lusa».

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Notas do Papa Açordas: Se estivesse realmente preocupado já tinha actuado, e há muito tempo. Na minha terra, chama-se a isto: verter lágrimas de crocodilo...

Há quem diga que a criminalidade decresceu...

Assaltos a residências disparam em Lisboa

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Em cada hora, pelo menos três residências são assaltadas em Portugal. Por dia, serão mais de 60 e, no final do ano, o número será superior a 22 mil. As médias podem ser calculadas a partir dos dados fornecidos, ao JN, pelo Gabinete Coordenador de Segurança, relativos às ocorrências registadas em 2007 pela PSP, GNR e Polícia Judiciária.

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Contas feitas, o distrito de Lisboa foi o líder - com uma média de 13 casos por dia - tendo ultrapassado o de Faro que, em 2006, surgia no topo dos furtos em habitações, facto que poderá ser explicado pela grande quantidade das designadas "casas de férias" neste último distrito.

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O Porto - nove casos por dia - mantém a terceira posição, com um total de 3440 situações, ainda que tenha registado um decréscimo de quase 500 relativamente ao ano anterior. Na região Norte, apenas Braga e Bragança registaram aumentos, pouco significativos. Mais a Sul, Setúbal acompanhou a tendência de Lisboa (mais cerca de 600 casos), com um quadro negro.

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Ainda a Nova PAC...

Comissão Europeia prepara alterações às ajudas
PAC vai perder equilíbrios favoráveis a Portugal
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As ajudas agrícolas absorvem uma parcela importante de fundos da União Europeia. A Comissão Europeia prepara-se para alterar de forma drástica as futuras regras de distribuição das ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) dedicadas ao desenvolvimento rural, de um modo que vai acabar com alguns dos mecanismos mais favoráveis a Portugal.
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Esta alteração está prevista nas propostas legislativas que Bruxelas apresentará amanhã aos governos dos Vinte e Sete para adaptar os apoios agrícolas à situação actual dos mercados internacionais (o chamado "exame de saúde" da PAC).
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As propostas confirmam as principais pistas de reflexão que a Comissão colocou em Novembro passado à discussão dos governos, nomeadamente no que se refere à eliminação dos entraves à produção e à simplificação de alguns dos seus mecanismos.

O gasóleo, em Portugal, sobe de preço mais do que o petróleo

Estudo - Economista Eugénio Rosa acusa Governo e autoridade da concorrência

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Gasóleo sobe 13%. O gasóleo, em Portugal, sobe de preço mais do que o petróleo.

Eis a conclusão de um estudo da autoria do economista Eugénio Rosa.

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O especialista lembra que o custo do gasóleo progrediu, nos primeiros quatro meses deste ano, quase 13 por cento em Portugal; o do petróleo, em euros, sete por cento (metade). Na gasolina sem chumbo 95 o preço aumentou consoante o petróleo em Londres.

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Eugénio Rosa aponta o dedo às petrolíferas que operam em Portugal por "cobrarem preços superiores aos da União Europeia a 15, obtendo lucros elevados."Quanto aos impostos sobre os produtos petrolíferos, o economista diz que os praticados em Portugal são iguais aos da União Europeia a 15.

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É preciso ter em atenção, como frisa Eugénio Rosa, que "o combustível vendido num dia não foi produzido com o petróleo adquirido pelas petrolíferas nesse dia", mas "três ou seis meses antes, quando o preço da matéria-prima era muito mais baixo."E estranha que o Governo e a Autoridade da Concorrência nada façam contra o que classifica de "escândalo". (Correio da Manhã)

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Notas do Papa Açordas: Há muito que temos a certeza que Portugal é um país governado por "bananas", basta verificar o que se passa com os combustíveis. Este governo, está a cavar a sepultura da economia portuguesa., ao se recusar a fazer incidir a taxa de ISP sobre o litro de combustível, e nunca sobre o seu valor, como acontece agora. Assim, ao subir o petróleo, o imposto sobe e quem ganha é o governo...

Contadores: Autarquias criam nova taxa

As autarquias resolveram criar uma nova taxa sobre os serviços de abastecimento de água, para evitar a perda de receitas decorrente da proibição de cobrar valores referentes ao aluguer dos contadores, uma decisão que a Associação para a Defesa do Consumidor (DECO) contesta.

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A uma semana da entrada em vigor da nova Lei dos Serviços Públicos Essenciais votada e aprovada no Parlamento, o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), contactado pela rádio TSF confirmou que as autarquias vão contornar a lei para não perderem receitas.

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De acordo com Fernando Campos, a taxa de aluguer dos contadores desapareceu porque a lei assim o determinou, mas os municípios têm de repercutir nos preços os custos que têm, pelo que actualizaram o preço do metro cúbico e aplicaram a taxa de disponibilidade de serviço, tal como previsto na lei.

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Esta decisão das autarquias é contestada pela DECO. Luís Pisco, jurista da associação, defendeu aos microfones da TSF que a taxa em causa “é ilegal” e aconselhou os consumidores a reclamarem. Várias associações de consumidores estão dispostas a seguir o conselho e avançar para os tribunais. (Correio da Manhã)

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Notas do Papa Açordas: Os presidentes de Câmara são insaciáveis, Como são obrigados a deixar de cobrar o aluguer dos contadores, criam a taxa de disponibilidade. Claro está, que este ano não há eleições autárquicas, e como pensam que os eleitores são parvos e esquecidos, toca a criar a nova taxa... Oxalá para o ano sejam corridos...

Vestigio

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Vestigio. La columna de un edificio, en pie tras derrumbarse el resto del inmueble por el terremoto en la localidad china de Yingxiu. (20 Minutos)

Oftalmologia - Autarcas querem analisar projecto do Governo

Doentes esperam viagem a Cuba
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O programa de cirurgias oftalmológicas em Cuba, desenvolvido pelos municípios algarvios de Vila Real de Santo António, Aljezur e Castro Marim, vai manter-se para já, com os autarcas a quererem conhecer "em detalhe" o projecto de choque do Governo para combater as listas de espera antes de tomar uma decisão sobre a sua continuidade.

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Isso mesmo refere o autarca vila-realense que, nesse sentido, vai ter, a 27 de Maio, uma reunião com o secretário de Estado da Saúde. Mas Luís Gomes sublinha que "todos os 150 pacientes [quase todos com cataratas] por nós enviados a Cuba foram operados com sucesso. Temos cem em lista de espera e há mais 500 à espera de diagnóstico".

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Isso mesmo refere o autarca vila-realense que, nesse sentido, vai ter, a 27 de Maio, uma reunião com o secretário de Estado da Saúde. Mas Luís Gomes sublinha que "todos os 150 pacientes [quase todos com cataratas] por nós enviados a Cuba foram operados com sucesso. Temos cem em lista de espera e há mais 500 à espera de diagnóstico".

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Já Manuel Marreiros, presidente da Câmara de Aljezur, está neste momento em Cuba, a acompanhar os primeiros quatro doentes daquele concelho que ali vão ser intervencionados.

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Castro Marim – cujo responsável o CM não conseguiu contactar – ainda não arrancou.

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O protocolo com Cuba foi também proposto a Alcoutim, mas o autarca Francisco Amaral fez as contas e optou por continuar a mandar os doentes do seu concelho a uma clínica em Faro, mediante um protocolo com a Misericórdia. "Desde 1999 já foram operadas 84 pessoas e agora há quatro à espera. Cada cirurgia custa-nos cerca de mil euros", esclarece. (Correio da Manhã)

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Notas do Papa Açordas: Os autarcas não confiam no governo e, como tal, têm desconfiança nas medidas agora avançadas pela ministra do Manuel Alegre... Ver para crer...

Redução de efectivos na Função Pública foi de 5,3 %

Há 1.750 funcionários em regime de mobilidade especial

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A Administração Pública registou uma redução de quase 40 mil efectivos em 2006 e 2007, correspondente a uma diminuição de 5,3 por cento, revela o relatório de orientação da política orçamental, entregue esta sexta-feira na Assembleia da República.

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De acordo com a agência «Lusa», a redução de efectivos na Função Pública foi mais acentuada em 2006, quando as 30.272 saídas de funcionários corresponderam a 8.915 entradas, resultando num saldo de menos 21.357.

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No ano seguinte, em 2007, ocorreram 30.692 saídas e 12.676 admissões, perfazendo um saldo negativo de 18.016 funcionários públicos.

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No total dos dois anos, saíram da Administração Pública 60.964 funcionários e entraram 21.591, correspondentes a uma redução de 39.373 efectivos.

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Actualmente, estão 1.750 funcionários no regime de mobilidade especial, que «tem sido utilizado como um mecanismo de promoção da mobilidade dos recursos humanos e da racionalização da sua gestão na Administração Públlica», refere o relatório. (Agência Financeira)

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Notas do Papa Açordas: Ainda hoje perguntamos o porquê da mobilidade, pois não entendemos que esses funcionários continuem sem frequentar formação profissional, e sem serem colocados noutros serviços, que deles têm necessidade. Será porque não são do partido do poder? Creio que sim!!!...