Economista diz que o Estado ajudou colégios a tornarem-se num "negócio lucrativo"

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Eugénio Rosa analisou os Orçamentos de Estado dos últimos 16 anos.

O economista Eugénio Rosa considerou que a atribuição de verbas públicas a colégios privados representa uma “duplicação de custos” para o Estado e para os contribuintes. Este antigo deputado do PCP e doutorado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão analisou os relatórios do Orçamento de Estado entre 2001 e 2016 e constatou que neste período o OE financiou o ensino básico e secundário privado lucrativo com 4.464,4 milhões de euros.

Para além dos contratos de associação, celebrados para os colégios garantirem ensino gratuito aos seus alunos, o Estado também financia o ensino privado através de outros tipos de acordos. São eles os contratos simples (em que as famílias podem ver garantido o pagamento de metade das propinas), os contratos de patrocínio (destinado às escolas do ensino artístico especializado) e os contratos de desenvolvimento (para a expansão do pré-escolar). Em 2014, cerca de um quarto dos alunos que frequentavam o ensino particular beneficiavam de um destes apoios do Estado.

Num estudo divulgado neste domingo pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) e que está disponível no site pessoal de Eugénio Rosa, o economista constata que, "em 2016 com o actual Governo PS, o financiamento das escolas privadas aumentou”, passando de 239,9 milhões de euros para 254,3 milhões. Destes, 139 milhões estão destinados aos colégios com contratos de associação. “Apesar disso as exigências dos grupos privados da educação não diminuíram”, alerta o economista, acrescentando a este respeito: “O que os preocupa é manter indefinidamente um negócio altamente lucrativo financiado com o dinheiro dos impostos portugueses.”

Em Portugal continua a não existir um estudo fidedigno sobre o custo médio por aluno e, por conseguinte, por turma, o que tem resultado em valores para todos os gostos. Todos os estudos realizados até agora apontam para o mesmo cenário: o ensino público sai mais barato ao Estado do que o financiamento ao privado. Mas todos eles acabam por pecar por excesso ou defeito.

Eugénio Rosa recupera agora um estudo do Tribunal de Contas (TdC) sobre o custo por aluno no ensino público e privado, divulgado em Outubro de 2012. O próprio TdC alertou então que o valor calculado para o ensino público “não devia ser considerado para anos subsequentes”, por não terem sido levados em conta os sucessivos pacotes de austeridade entretanto já aplicados e que levaram a uma diminuição significativa das despesas na educação.

Ou seja, se o valor calculado para o ensino público pode pecar por excesso, a conclusão geral a que chegou o TdC sai reforçada. E esta é que em média o custo por aluno é mais barato na escola pública do que nos colégios com contratos de associação. No geral o custo médio por aluno no ensino público calculado pelo TdC era de 4415 euros, enquanto nos colégios com contrato subia para 4522.

Os dados que serviram de base ao relatório do TdC são de 2009/2010, porque então eram os únicos disponíveis. Nessa altura existiam 93 escolas com contratos de associação, que recebiam mais de 100 mil euros por ano por cada turma financiada pelo Estado. O número de colégios com contratos baixou agora para 79 e o financiamento por turma também desceu, nos últimos anos, para os 80.500 euros anuais. Esta informação não é referida no estudo de Eugénio Rosa. (Público)

RAMADÁN EN LOS RESTOS DE SIRIA

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RAMADÁN EN LOS RESTOS DE SIRIA 

Soldados del Éjercito Libre Sirio esperan para comer su iftar, comida que rompe el ayuno durante el Ramadán, en la zona controlada por los rebeldes de Jobar, Damasco, Siria. (Mohammed Badra / EFE)-(20minutos.es)

'JÚPITER CALIENTES' EN CÚMULOS ESTELARES

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'JÚPITER CALIENTES' EN CÚMULOS ESTELARES

Un equipo de astrónomos del Instituto Max Planck de Garching (sur de Alemania), del observatorio de La Silla (Chile), encontró que, al menos en un cúmulo estelar denominado Messier 67, hay más planetas conocidos como Júpiter calientes que lo que se creía hasta ahora. En la imagen, recreación artística de uno de estos mundos. (ESO / EFE)-(20minutos.es)

EXPLOSIÓN DE UN CAMIÓN DE GAS

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EXPLOSIÓN DE UN CAMIÓN DE GAS 

Una dotación de bomberos trabaja en las labores de extinción de un camión contenedor de gas licuado de petróleo (LPG, en inglés) envuelto en llamas tras explotar en una carretera en la ciudad de Babay, Filipinas. (Robert Dejon / EFE)-(20minutos.es)

HAWKING VISITA CANARIAS

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HAWKING VISITA CANARIAS

El físico británico, Stephen Hawking (i), anunció en Guía de Isora, (Tenerife), los ganadores de la primera edición de la medalla Hawking a la Comunicación sobre Ciencia y cuya entrega se realizará dentro de la tercera edición del festival Starmus que dirige Garik Israelian (d), y que se celebrará del 27 de junio al 2 de julio en Tenerife y La Palma. (Ramón de la Rocha / EFE)-(20minutos.es)

UNA SILLA CON MUCHO MENSAJE

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UNA SILLA CON MUCHO MENSAJE

Vista de la escultura Silla rota (Broken Chair) tras ser restaurada en frente del Palacio de las Naciones, en la sede de la ONU en Ginebra (Suiza). La obra, del artista suizo Daniel Berset, representa a las víctimas de las minas antipersona. (Magali Girardin / EFE)-(20minutos.es)

Imposto sobre veículos importados de outro Estado-membro é ilegal

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O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) considerou hoje que o imposto sobre veículos usados importados de outro Estado-membro aplicado em Portugal viola as regras da livre circulação de mercadorias.

Em causa está, concretamente, o artigo 11.º do Código do Imposto sobre Veículos (CIV), ao abrigo do qual, considera o tribunal europeu, Portugal discrimina negativamente os veículos usados importados de outro país da UE, nomeadamente no que respeita às tabelas de desvalorização.

"Portugal aplica aos veículos automóveis usados importados de outros Estados-membros um sistema de tributação no qual, por um lado, o imposto devido por um veículo utilizado há menos de um ano é igual ao imposto que incide sobre um veículo novo similar posto em circulação em Portugal e, por outro, a desvalorização dos veículos automóveis utilizados há mais de cinco anos é limitada a 52%, para efeitos do cálculo do montante deste imposto, independentemente do estado geral real desses veículos", considera o tribunal.

O acórdão salienta que o imposto a pagar em Portugal pelos veículos automóveis usados importados de outros Estados-membros "é calculado sem tomar em consideração a desvalorização real desses veículos, de maneira que não garante que os referidos veículos sejam sujeitos a um imposto de montante igual ao do imposto que incide sobre os veículos usados similares disponíveis no mercado nacional".

Na sequência deste acórdão, a Comissão Europeia deverá impor um prazo para que Portugal altere a legislação em causa.(Notícias ao Minuto)

UN PEZ NADA EN LA GRAN BARRERA DE CORAL

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UN PEZ NADA EN LA GRAN BARRERA DE CORAL

Con el próximo estreno de la película animada Finding Dory (Buscando a Dory), la actriz Ellen DeGeneres y grupos ecologistas redoblan sus mensajes para salvar a los animales exóticos marinos y la Gran Barrera de Coral australiana. En la imagen, un pez nadando por sus aguas. (Karen Burke da Silva - Universidad de Flinders / EFE)-(20.minutos.es)

DISNEY DESEMBARCA EN SHANGHAI

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DISNEY DESEMBARCA EN SHANGHAI

Un grupo de personas observa un espectáculo de Mickey Mouse, en el Shanghai Disney Resort durante una sesión de prueba. Este es el sexto parque temático de Disney en el mundo y el primero con sede en China. Su apertura esta prevista para este jueves. (Ming De / EFE)-(20minutos.es)

BARRIENDO CON CABEZA

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BARRIENDO CON CABEZA

Un barrendero usa una escoba con una cabeza de muñeca en la entrada del Palacio de Miraflores, durante un acto de Gobierno en Caracas (Venezuela). (Miguel Gutiérrez / EFE)-(20minutos.es)

Tribunal de Contas alerta para “desmantelamento faseado” da ADSE

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Relatório diz que permanência debaixo da alçada do Ministério da Saúde pode gerar conflito de interesses

O adiamento da refundação da ADSE, a sua descapitalização e a redução do pacote de benefícios oferecidos “podem resultar no eventual desmantelamento faseado” do sistema complementar de saúde dos funcionários e aposentados do Estado. A chamada de atenção é deixada pelo Tribunal de Contas (TdC) no relatório que avalia o seguimento dado pelo anterior e pelo actual Governo às recomendações deixadas nas auditorias feitas entre 2011 e 2014.

“O adiamento sucessivo da decisão sobre a refundação da ADSE, a ausência de explicação sobre o racional do eventual retorno do financiamento da ADSE através dos impostos, bem como o recurso a formas de descapitalização da ADSE ou ainda a restrição do pacote de benefícios sem a participação dos quotizados/financiadores, podem resultar no eventual desmantelamento faseado da ADSE”, lê-se no relatório.

Neste contexto, a concorrência do sector segurador surge também como uma ameaça, uma vez que ele "beneficia com o desmantelamento da ADSE ou com a saída por renúncia" dos seus quotizados.

No documento, o TdC tece duras críticas à actuação dos vários Governos e do Estado na gestão da ADSE, notando que a têm vindo "a instrumentalizar para realizarem as suas políticas financeiras e sociais, descapitalizando-a, em prejuízo da sua sustentabilidade e à revelia da participação dos quotizados/financiados/beneficiários nessas decisões”.

O Tribunal considera que esta é uma das grande ameaças à sustentabilidade e à própria existência do sistema. Mas há outras, nomeadamente o entendimento do ministro da Saúde de que o rendimento disponível dos trabalhadores e aposentados da função pública entregue de forma voluntária sob a forma de descontos à ADSE, “pode ser utilizado” para financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Notas do Papa Açordas: Não serão horas de pedir contas ao sr. Passos "de" Coelho?...

ATENTADO EN BEIRUT

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ATENTADO EN BEIRUT

Trabajadores recogen cristales en el lugar donde se ha producido un atentado a la entrada de una sucursal del banco Blom Bank, en Beirut (Líbano). (Nabil Mounzer / EFE)-(20minutos.es)

REZOS POR EL REY

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REZOS POR EL REY

Una mujer reza por el rey Bhumibol Adulyadej de Tailandia ante las puertas del hospital Siriraj, en Bangkok. Adulyadej, el monarca que más tiempo lleva en el trono, se recupera tras ser sometido a una operación para corregir una obstrucción arterial (Narong Sangnak / EFE)-(20minutos.es)

Catarina Martins quer Governo a "pôr na ordem" patrões dos estivadores

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A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE) expressou hoje o desejo de que o Governo socialista tome uma posição de força face aos empresários dos portos, comentando a greve dos estivadores.

"Julgo que é preciso intervenção do Governo, sim. É preciso pôr as empresas e patrões do trabalho portuário na ordem porque, basicamente, o que querem é poder contratar pessoas ao dia", afirmou Catarina Martins à margem de uma visita à Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, em Lisboa.

A dirigente bloquista defendeu que "é preciso explicar-lhes [aos patrões] que a contratação de pessoas ao dia era uma coisa comum no século XIX, que, ao longo do século XX, a legislação foi adaptada para que as pessoas fossem respeitadas" e que o BE não vai aceitar, "no século XXI, voltar à contratação à hora ou ao dia como no século XIX".

"O que é preciso é respeitar os direitos de todos os trabalhadores, trabalhem eles nos portos ou noutro sítio qualquer. Nenhum trabalhador é menos que o outro. Todos devem ser respeitados", concluiu.

Os operadores do Porto de Lisboa vão avançar com um despedimento coletivo por redução da atividade, depois de o sindicato dos estivadores ter recusado, na sexta-feira, uma nova proposta para um novo contrato coletivo de trabalho, sem especificar quantos dos 320 estivadores serão abrangidos.

A última fase de sucessivos períodos de greve, que se iniciou há três anos e meio, arrancou a 20 de abril com os estivadores do Porto de Lisboa em greve a todo o trabalho suplementar em qualquer navio ou terminal, isto é, recusam trabalhar além do turno, aos fins de semana e dias feriados.

De acordo com o último pré-aviso, a greve vai prolongar-se até 16 de junho.(Notícias ao Minuto)

Costa defende consensos alargados e diz que é preciso dar tempo ao PSD

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O primeiro-ministro defendeu hoje que Portugal precisa de "consensos alargados sobre os grandes desafios", apontando como exemplo a qualificação dos portugueses como base para a competitividade, e considerou que é preciso dar tempo ao PSD.

António Costa assumiu esta posição em declarações aos jornalistas, no último dia de uma visita a Paris em conjunto com o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, depois de considerar que existe "uma grande unidade na defesa dos interesses nacionais" entre Governo e Presidente da República.

Questionado sobre a relação com o PSD, respondeu: "Eu acho que é preciso dar tempo e também respeitar as diferenças dos outros. E acho que temos de conseguir ir superando e vencendo essas diferenças".

"O país viveu aqui momentos de alguma tensão. Acho que hoje estão superados, e estou certo de que também o PSD se saberá juntar a esse movimento, que é um movimento que todo o país deseja, de nos concentrarmos nos desafios do futuro", acrescentou.(Notícias ao Minuto)

Notas do Papa Açordas: Pois é, Passos Coelho ainda não fez o luto...

Sondagem: PS, PSD e BE sobem, Governo desce

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In "Expresso"

PRUEBAS EN EL NUEVO CANAL

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PRUEBAS EN EL NUEVO CANAL

El buque MN Baroque realiza el primer cruce de prueba en la esclusa de Agua Clara (Atlántico) del Canal Ampliado de Panamá, en la provincia de Colón del país centroamericano. (Alejandro Bolívar / EFE)-(20minutos.es)

UNA CORONA MUY LONGEVA

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UNA CORONA MUY LONGEVA 

Retrato realizado por la fotógrafa estadounidense Annie Leibovitz, que muestra a la Reina de Inglaterra, Isabel II, con su marido el Duque de Edimburgo en el castillo Windsor, Gran Bretaña, con motivo del 90 aniversario de la Reina de Inglaterra. (Annie Leibovitz / EFE)-(20minutos.es)

Sanções? Bruxelas devia antes "ressarcir Portugal pelo dano causado"

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A porta-voz do Bloco de Esquerda disse hoje, em Santarém, que a Comissão Europeia não tem que sancionar Portugal, mas sim "ressarcir o país pelo dano que foi causado" pelas políticas que impôs.

Catarina Martins, que visitou a Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, afirmou ter "registado" do discurso com que o Presidente da República assinalou hoje o Dia de Portugal a ideia de que é o povo que "puxa o país", frisando que o facto de os portugueses serem capazes de tomar as suas próprias decisões "não é ser menos solidário com os outros países, com os outros povos".

"No momento em que há tanta chantagem sobre possíveis sanções sobre o nosso país pela Comissão Europeia é o momento também de dizer que em Portugal a política de austeridade já foi sancionada nas urnas pelo povo português que é quem pode ou não sancionar", afirmou.

Para Catarina Martins, o que o país tem que discutir não é se a Comissão Europeia vai ou não aplicar sanções mas sim "como é que se vai reparar a vida de tanta gente que sofreu uma política de austeridade que foi feita em nome de consolidar as contas públicas e ao fim e ao cabo só trouxe mais problemas como a própria Comissão acaba por reconhecer".

"A Comissão Europeia não pode agora dizer que quer sanções para o nosso país pelos resultados desastrosos da própria política que a Comissão Europeia apoiou e que quis. A Comissão Europeia devia estar a pensar como compensar o nosso país, como responder às pessoas que perderam o emprego, perderam salário, perderam a pensão por uma política desastrosa. A Comissão Europeia não tem que sancionar o nosso país, tem sim é de ressarcir o nosso país pelo dano que foi causado", declarou.

Sobre as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, que atribuiu ao povo o papel determinante quando o país foi posto à prova, lutando por ele, mesmo quando as elites falharam, a líder bloquista lembrou que foi o povo que reagiu com manifestações, cantando a 'Grândola' e 'o povo é quem mais ordena', contra as imposições da 'troika'.

Catarina Martins concordou ainda com a crítica às elites, afirmando que foi "a elite económica e o poder político que alternou durante tanto tempo que faz passar a ideia que o país é inviável e que tudo o que resta é discutir se a banca há de ser mandada por capital angolano ou por capital espanhol".

"Vemos que realmente as elites falharam em muito. É altura de dizer que no nosso país tem de o povo ter uma palavra, temos de ser capazes de decidir sobre os nossos setores estratégicos essenciais e decidir em nome do emprego, em nome da dignidade", afirmou.

Sobre a declaração da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) contra a aplicação de sanções a Portugal e a Espanha, a porta-voz do BE afirmou que "quando uma coisa é muito óbvia, mesmo quem tem posições diferentes sobre a economia acaba por dizer o mesmo".

Catarina Martins visitou hoje a 53.ª Feira Nacional da Agricultura/63.ª Feira do Ribatejo, que decorre até domingo no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém.(Notícias ao Minuto)

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MUERE PILOTO DE ELITE RUSO AL ESTRELLARSE SU CAZA CERCA DE MOSCÚ   

Un miembro del grupo de pilotaje de elite "Russkie Vítiazi" (Caballeros rusos) ha muerto al estrellarse su caza Su-27 (Sukhoi) en las afueras de Moscú, cuando volvía a la base de una demostración acrobática, informó el Ministerio de Defensa de Rusia. (Maxim Shipenkov / EFE)-(20minutos.es)