India está de celebración

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India está de celebración

Devotos sij portan el libro sagrado de su religión, el Sri Guru Granth Sahib Ji, durante una procesión religiosa realizada en la víspera del 478 aniversario del nacimiento del cuarto gurú, Sri Guru Ramdas Ji, en la ciudad de Amritsar, India (Raminder Pal Singh / EFE)-(20minutos.es)

Empresa de que Passos foi gestor dominou fundo gerido por Relvas

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A Tecnoforma, uma empresa de que Passos Coelho foi consultor e administrador, dominou por completo, na região Centro, um programa de formação profissional destinado a funcionários das autarquias que era tutelado por Miguel Relvas, então Secretário de Estado da Administração Local

Os números são esmagadores: só em 2003, 82% do valor das candidaturas aprovadas a empresas privadas na região Centro, no quadro do programa Foral, coube à Tecnoforma. E entre 2002 e 2004, 63% do número de projectos aprovados a privados pelos responsáveis desse programa pertenciam à mesma empresa. 

Ao nível do país, no mesmo período, 26% das candidaturas privadas que foram viabilizadas foram também subscritas pela Tecnoforma.

Miguel Relvas era então o responsável político pelo programa, na qualidade de secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, Paulo Pereira Coelho era o seu gestor na região Centro, Pedro Passos Coelho era consultor da Tecnoforma, João Luís Gonçalves era sócio e administrador da empresa, António Silva era seu director comercial e vereador da Câmara de Mangualde. Em comum todos tinham o facto de terem sido destacados dirigentes da JSD e, parte deles, deputados do PSD.

O programa Foral foi lançado por António Guterres em 2001, com dinheiro do Fundo Social Europeu e do Estado português. E ao longo dos cerca de seis anos da sua execução absorveu cerca de 100 milhões de euros. 

Notas do Papa Açordas: Continuará a comadre Cândida de Almeida a dizer que os políticos não são corruptos? Espero que já tenha mudado de opinião... agora que perdeu a esperança de ir para a PGR... Afinal, o sr. Passos Coelho tem muitos telhados de vidro...

Lista mensal de Aposentados e Reformados da CGA - mês de Novembro/2012

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» Lista mensal de Aposentados e Reformados:

novembro 2012 (PDF)

Aviso n.º 13310/2012, D.R. n.º 194, 2.ª Série, de 2012-10-08. Declaração n.º 201/2012, D.R. n.º 194, 2.ª Série, de 2012-10-08. Declaração n.º 202/2012, D.R. n.º 194, 2.ª Série, de 2012-10-08. Declaração n.º 203/2012, D.R. n.º 194, 2.ª Série, de 2012-10-08. Declaração n.º 204/2012, D.R. n.º 194, 2.ª Série, de 2012-10-08. Declaração de retificação n.º 1277/2012, D.R. n.º 194, 2.ª Série, de 2012-10-08.

Pela boca morre o peixe

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 Pela boca morre o peixe

   
«Em 1999, salvo erro, Paulo Portas - então "Paulinho das Feiras" - recitava à exaustão uma ladainha de campanha eleitoral que era, no fundo, a sua cartilha contra "o esbulho" fiscal com que o Ministério das Finanças de então massacrava os contribuintes. Rezava mais ou menos assim: "Se bebo um café, pago IVA; se trabalho, pago IRS; se tenho uma empresa, pago IRC; se compro um carro, pago imposto automóvel; se fumo um cigarro, pago imposto sobre o tabaco; se morro, pago imposto sucessório, a mais criminosa das taxas, em que o Estado, depois de nos tirar tudo o que pode em vida, vem buscar o resto depois da morte..." E seguia por aí adiante.
   
Treze anos passados, o CDS - que à época era PP - entra para a história como cúmplice do maior assalto fiscal de que há memória na história recente de Portugal. E, Paulo Portas, queira ou não, será recordado como um dos principais rostos do "esbulho"e do "bombardeamento fiscal" praticados pelo atual Governo.
   
O mesmo Paulo Portas que, bruscamente no verão passado, escreveu uma carta aos militantes do seu partido garantindo que não autorizaria mais aumentos de impostos porque o País atingiu "o limite" em matéria fiscal. O mesmo Paulo Portas que, na última campanha eleitoral, se assumia como uma espécie de provedor do contribuinte que recusaria qualquer agravamento fiscal.
   
Em suma, o mesmo Paulo Portas que jurara a pés juntos que só iria para o Governo caso tivesse força. Ora o que o novo pacote de austeridade, melhor dito, brutalidade, veio demonstrar foi a inutilidade deste CDS. A sua incapacidade e falta de força para influenciar ou condicionar a governação.
   
Dito isto, aqueles que pensavam que as notícias do fim da coligação PSD-CDS eram manifestamente exageradas, enganaram--se. O casamento de conveniên- cia chegou ao fim e os dois partidos, como disse Miguel Sousa Tavares, limitam-se agora a dormir em quartos separados até que o divórcio seja consumado.
   
Quinta-feira, na Assembleia da República, findo o debate das moções de censura, Paulo Portas voltou a vestir o fato de líder da oposição ao Governo de que faz parte, e demarcou-se do "enorme" aumento de impostos anunciado na véspera por Vítor Gaspar. E, ficou a saber-se no dia seguinte, o CDS prepara uma "bateria de alterações" ao Orçamento do Estado - como se, estando no Governo, não fosse corresponsável pela elaboração do documento original - e equaciona mesmo a possibilidade de abandonar o barco.
   
Como se percebe, continuamos em ambiente de crise política. E Cavaco Silva, ao fazer questão de recordar os poderes presidenciais como "moderador em caso de conflitos" institucionais, mostrou estar consciente de que a rutura está iminente. O mesmo Presidente da República que, no discurso do 5 de Outubro, fez questão de ignorar o "melhor povo do mundo" que desespera por uma palavra de esperança. O mesmo Presidente da República que, por muito menos do que isto - por ventura terá mudado de opinião -, denunciou que "há limites para os sacrifícios que se podem pedir ao comum dos cidadãos". Enfim, o mesmo Presidente da República que hasteou a bandeira nacional de pernas para o ar, na metáfora perfeita de um País em sobressalto que não vislumbra o limite para os sacrifícios que podem ser-lhe pedidos, por uma coligação que agoniza ligada ao ventilador, e com políticos que fogem e se escondem do povo.
  
É evidente que a consolidação orçamental tem de ser feita. As nossas dívidas têm de ser pagas. Os nossos compromissos têm de ser honrados. Por ventura, a austeridade é inevitável. Mas por que carga de água não nos disseram tudo? Porque diabo nos prometeram, há pouco mais de um ano, que as medidas que estavam em execução eram suficientes? Por que que raio não nos contaram que o objetivo era empobrecer, matar a classe média e liquidar a economia? Por que razão nos querem agora sacar seis vezes mais do que é oficialmente necessário, alcandorando os remediados à categoria de ricos? Porquê?
  
Como diz o povo, seguramente o melhor do mundo, pela boca morre o peixe.» [DN]
   

Autor: 

 
Nuno Saraiva. 

In "O JUMENTO"

Passos Coelho

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Passos Coelho diz que sabe para onde vai. O problema é que não recebeu mandato para saber para onde vai mas sim para cumprir um programa eleitoral com que ganhou as eleições. É essa a diferença entre os ditadores, mesmo os imbecis, e os democratas, uns sabem para onde vão, os outros respeitam a vontade do povo quanto ao caminho a seguir.

Mesmo assim é muito duvidoso que Passos Coelho saiba para onde vai na condição de timoneiro de um governo naufragado, a verdade é que ele não passa de um mero grumete de um barco onde o verdadeiro capitão é o Gaspar. E chamar grumete a Passos Coelho já é um elogio, ele faz lembrar os papagaios dos barcos de piratas.
  
«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou neste sábado que o Governo sabe para onde vai, depois de ser questionado sobre a advertência feita pelo Presidente da República, Cavaco Silva, de que Portugal precisa de ter um rumo.» [CM]

In "O JUMENTO"

El regalo del Führer

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El regalo del Führer

Un Mercedes Benz de 1932 regalado por el dictador Adolf Hitler al antiguo rey iraquí Ghazi se expone en un museo de Bagdad, Irak.

(EFE)-(20minutos.es)

Eduardo Catroga foi o “último” a reconhecer que o “governo está a assaltar-nos”, diz Louçã

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O dirigente bloquista Francisco Louçã afirmou hoje, nos Açores, que Eduardo Catroga foi o "último" a reconhecer que o "Governo está a assaltar" o país, com o aumento dos impostos e diminuição de salário.

"Catroga é o último a reconhecer aquilo que todos os portugueses já sabem: o governo está a assaltar-nos", afirmou Francisco Louçã em Rabo de Peixe, ilha de São Miguel, à margem de uma ação de campanha para as eleições regionais açorianas de 14 de outubro.

Em entrevista à TSF e ao suplemento Dinheiro Vivo, Eduardo Catroga considerou que o Governo cometeu um "erro político enorme" ao não informar os portugueses sobre "a verdadeira dívida pública e o verdadeiro défice público" do país.

Para Louçã, as sucessivas declarações de "um dirigente do PSD ou de uma personalidade laranja que foge do Governo como o diabo da cruz" constituem "um sinal de crise política, um sinal de desagregação" do Governo, que se tem furtado ao debate político.

"Passos Coelho prefere a Eslováquia e Malta e só foi ao parlamento falar do colossal aumento de impostos porque o Bloco de Esquerda lá tinha uma moção de censura", acusou Louçã.

"Não podemos aceitar, nos Açores como no continente, o enorme aumento de impostos que o PS negociou com a troika há um ano atrás e que o PSD e o CDS estão a multiplicar de todas as formas inimagináveis", acrescentou o dirigente bloquista.

Notas do Papa Açordas: Este sr.Catroga é mesmo castiço. Depois de andar a negociar, por parte do PSD com o governo de então, logo que teve oportunidade, aproveitando a compra de parte da EDP pelos chineses, abocanhou-se com cerca de 50 mil euros/mês pagos por aquela companhia... Nada mau!...

Conselho de Ministros de alta tensão. Não há amigos de Gaspar

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Ministros juntam-se pela terceira vez para discutir o Orçamento. Portas quer mais cortes na despesa e não deverá estar sozinho

O governo volta este domingo a reunir-se para – pela terceira vez – discutir o Orçamento do Estado para 2013. Uma reunião que promete decorrer num ambiente de alta tensão, com Paulo Portas a levar para o encontro dos membros do executivo a exigência que já fez publicamente na última quinta-feira, no parlamento: o CDS quer mais cortes na despesa e menos sobrecarga fiscal sobre os contribuintes.

De acordo com fontes centristas, o partido quer que esta discussão decorra no seio do governo, por forma a que o Orçamento do Estado (OE) que der entrada na Assembleia da República a 15 de Outubro contemple já cortes expressivos na despesa, em contraponto a algum alívio fiscal face às medidas anunciadas por Vítor Gaspar. E, a mostrar que o CDS não admite sair deste processo de mãos vazias, os democratas-cristãos fazem questão de sublinhar que o próprio primeiro-ministro já deu mostras de abertura nesse sentido.

Isto sem prejuízo de o parceiro minoritário da coligação vir também a apresentar propostas no parlamento de alteração ao OE para 2013.

Mas Paulo Portas não deverá ser a única voz no Conselho de Ministros a criticar o caminho traçado pelo ministro das Finanças. Tal como já sucedeu com o anúncio da subida da TSU – o jornal “Público” noticiou então que ministros como Miguel Macedo ou Paula Teixeira da Cruz fizeram chegar ao primeiro-ministro o seu desagrado com a medida – o aumento da carga fiscal está longe de ser pacífico nas hostes sociais-democratas. E Vítor Gaspar não deverá ser o único alvo da reunião do Conselho de Ministros. “Numa altura destas, onde anda o ministro da Economia?”, questiona fonte da maioria, criticando o apagamento “total” de Santos Pereira.

Notas do Papa Açordas:  O desgoverno mais parece uma matilha de cães, cada um ladra para o seu lado e, os  chefes Paulinho e Pedrinho cada vez os atiçam mais...

Compras y salidas preventivas ante las elecciones en Venezuela

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Compras y salidas preventivas ante las elecciones en Venezuela

Detalle de un anuncio de restricción de venta de atún en un supermercado de Caracas (Venezuela), donde decenas de personas esperaban pacientemente en fila para pagar su carrito lleno de comida. Ante las inminentes elecciones presidenciales, muchos venezolanos realizan compras apresuradas para llenar sus despensas, mientras que algunas empresas internacionales han establecido planes de contingencia permitiendo que sus empleados expatriados salgan del país "de forma preventiva". (Carola Solé / EFE)-(20minutos.es)

Marques Mendes: Governo fez “ataque à mão armada” aos portugueses

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Luís Marques Mendes, antigo presidente do PSD, fez na noite desta quinta-feira um cerrado ataque ao Governo, acusando-o de ter feito “um assalto à mão armada” aos portugueses e de estar “desorientado”.

No seu habitual comentário no jornal Política Mesmo da TVI24, o Conselheiro de Estado de Cavaco Silva, considerou excessivo o aumento de impostos. E deu como exemplo o facto de os contribuintes que ganham 80 mil euros por ano irem pagar um total de 65% de impostos.

“É um bom ordenado, mas não são milionários, são classe média. (…) Vão dar dois terços para o Estado e só ficam com um terço do ordenado. Vão trabalhar oito meses para o Estado e apenas quatro para si. Isto é uma espécie de assalto à mão armada ao contribuinte. (...) É matar a classe média.”

Outro exemplo deste “assalto”, segundo Marques Mendes, é o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). O social-democrata lembrou a cláusula de salvaguarda deste imposto, decretada por este Governo, que estipulava um tecto máximo de aumento de 75 euros, em vigor nos anos de 2013 e 2014.

“O mesmo Governo que criou esta cláusula, retirou-a agora. Isto é um ataque sem precedentes à classe média”, acrescentou.

O conselheiro de Estado sublinhou ainda que o Orçamento do Estado vai ter dois terços em cobrança de impostos e um terço no corte da despesa, “exactamente o contrário do que o Governo disse que ia fazer”. “Mais impostos vão dar mais recessão” afirmou, acrescentando que este era a receita do Partido Socialista.

Marques Mendes concluiu que o Governo “anda desorientado”, dando como exemplos os casos da privatização da RTP, a Taxa Social Única, as divisões na coligação e as críticas dos ministros aos empresários.

Notas do Papa Açordas: Afinal, não foi apenas o deputado António Filipe, do PCP, que comparou o governo de Passos Coelho à gatunagem, foi também o ex-Presidente do PSD Marques Mendes que acusou-o de ter feiro "um assalto à mão armada"... É preciso mais alguém dizer isto para o "rapazinho" Coelho se convencer? Haja vergonha!...

Gas lacrimógeno contra antibélicos turcos

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Gas lacrimógeno contra antibélicos turcos

Agentes antidisturbios turcos usan gas lacrimógeno contra los manifestantes durante una protesta contra el Gobierno por la decisión debatir en el Parlamento una moción que autorice el envío de tropas a Siria en respuesta al impacto de un misil que causó cinco muertos en un pueblo fronterizo turco, en Ankara, Turquía.

(Evrim Aydin / EFE)-(20minutos.es)

Cavaco altera local das comemorações do 5 de Outubro “por razões de segurança”

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Cavaco Silva pediu a Costa para não discursar na praça do município com medo das manifestações

Pela primeira vez desde 1910, as comemorações oficiais do 5 de Outubro não vão ser realizadas na Praça do Município, por motivos de segurança.

Ao que o i apurou, o Presidente da República Cavaco Silva pediu ao Presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, para alterar o local das comemorações, invocando o risco de manifestações populares.

Assim, a Câmara Municipal de Lisboa mudou o cenário das comemorações oficiais, durante as quais discursam o Presidente da República, o presidente da Câmara de Lisboa e o presidente da Assembleia Municipal, para um local fechado chamado Pátio da Galé, onde já decorreu a ModaLisboa.

Notas do Papa Açordas: E  o povo, pá?!... Agora até já o Cavaco anda a fugir do povo!... Oxalá que a manifestação à porta do Pátio da Galé seja enorme e ruidosa... Lembrem-se, que só tem medo do povo quem anda a tramar o povo!...

Deputados do CDS para as finanças escusam-se a aplaudir Passos

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 Os quatro deputados centristas que pertencem à comissão de Orçamento e Finanças e à comissão de acompanhamento das medidas da troika não aplaudiram de pé a primeira intervenção do primeiro-ministro no debate das moções de censura apresentadas esta quinta-feira pelo PCP e BE.

João Almeida, Adolfo Mesquita Nunes, Vera Rodrigues e Michael Seufert não acompanharam as bancadas do CDS e do PSD no aplauso de pé após o discurso de Passos Coelho, o que reflecte o incómodo entre os centristas sobre as medidas anunciadas ontem pelo ministro das Finanças.

Também o deputado eleito pela Madeira, José Manuel Rodrigues, um crítico do funcionamento da coligação, ficou sentado no momento do aplauso.

Já ontem, para reagir ao aumento de impostos anunciado por Vítor Gaspar, o CDS escolheu Hélder Amaral, vice-presidente da bancada, e não João Almeida, que é porta-voz do partido, ou o líder parlamentar, Nuno Magalhães.

Notas do Papa Açordas: Quem não sente, não é filho de boa gente... Pois bem, e a verdade é só uma: o CDS está contra os aumentos!...  Não vale a pena desmentir...o que me leva a crer que é o CDS que vai destruir a coligação...

Arte chino en Alemania

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Arte chino en Alemania

Una escultura de la seria Fix, del artista chino Mou Baiyan, es exhibida cerca del New Galery de Kassel (Alemania). Un total de 19 artistas chinos presentan sus trabajos en esta ciudad alemana.

(Uwe Zucchi / EFE)-(20minutos.es)

Quinze pessoas com deficiência passaram a noite em protesto em São Bent

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As 15 pessoas com deficiência que passaram a noite em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para protestar contra os cortes nos apoios, tentam ter boa disposição. Mas garantem que só saem dali quando forem recebidas pelo Governo. Até agora apenas foram ao encontro deles dois deputados do Bloco de Esquerda.

Nesta manhã, são vários os anónimos que por ali passam a deixar comida, solidários com a manifestação e que não ficam indiferentes às cadeiras de rodas e até a uma cama de hospital que ali estão.

Os motivos que movem os manifestantes são diferentes, mas há uma tónica comum: o corte de quatro milhões de euros para apoios técnicos. Isto num orçamento que era de 12 milhões. Em causa estão materiais como fraldas, sondas, medicação e materiais como aparelhos auditivos, cadeiras de rodas ou computadores para uso profissional.

Eduardo Jorge, 50 anos, acamado após um acidente de trabalho aos 29 anos, saiu de Abrantes de táxi para recuperar a "liberdade de comandar a sua vida". Vive com 400 euros por mês e são cada vez mais os pedidos que vê recusados, nomeadamente o acesso a cuidados especializados. 

Manuela Ralha, 45 anos, há oito numa cadeira de rodas após um acidente de viação, continua a lutar em tribunal para ser indemnizada, o que a impede de aceder a qualquer ajuda. Com quatro filhos, esta antiga professora de dança e música, depende agora da família.

"Direitos humanos não são regalias", "deficientes são eficientes" e "exigimos dignidade" são algumas das frases nos cartazes. Há também várias frases de apoio de figuras públicas como José Jorge Duarte, Nuno da Câmara Pereira, Sao José Lapa, Simone de Oliveira, Fernanda Freitas, Rui Veloso ou José Luis Peixoto.

Esta manhã já passou por ali a actriz Luísa Ortigoso e o actor Miguel Melo. O grupo Homens da Luta - que representou Portugal no Festival da Eurovisão em 2011 - esteve lá ontem. Gel passou mesmo a noite no local e continua lá, solidário e destacando que "é um protesto mais do que justo e com nada de político".

Notas do Papa Açordas: Os deficientes precisam. urgentemente, de ajuda contra estes desgovernantes malfeitores...Oxalá, que eles, um dia, tenham de lutar contra as agruras de uma paralesia...  Oiçam os deficientes e vejam as dificuldades que lhes assistem...Não sejam filhos da puta!...

Manifestación en Grecia

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Griegos discapacitados y pensionistas se manifiestan frente a la sede del ministerio de Trabajo mientras los representantes de la troika internacional se reúnen con el ministro griego de trabajo, en Atenas, Grecia.

(Simela Pantzartzi / EFE)-(20minutos.es)

OE2012. Cortes na função pública explicam dois terços da redução da despesa

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Dois terços da redução na despesa corrente primária da administração central corresponde à diminuição das despesas com pessoal, afirmam os técnicos de apoio à comissão parlamentar do Orçamento.

Num relatório sobre a execução orçamental nos primeiros oito meses deste ano, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) regista que as despesas com pessoal da administração central e segurança social diminuíram 15,5 por cento relativamente ao mesmo período de 2011 – uma redução de 1.342 milhões de euros.

Este impacto dos custos com pessoal na despesa corrente primária (grosso modo, os gastos de funcionamento do Estado sem contar com juros) tem duas explicações: a suspensão do subsídio de férias dos funcionários públicos e,”em menor grau”, a redução no número de funcionários.

A redução dos gastos deverá ser maior ainda no final do ano, quando forem incorporados os efeitos da suspensão do subsídio de Natal.

A redução do défice orçamental, “em termos ajustados”, continua “bastante aquém da prevista para o conjunto do ano” no orçamento retificativo, afirma ainda a UTAO.

No retificativo, o Governo comprometia-se a apresentar um défice de 4,5 por cento do PIB este ano. Perante receitas fiscais aquém das expectativas, o Executivo negociou com a ‘troika’ uma nova meta orçamental, de 5 por cento do PIB.

Notas do Papa Açordas: Estes "corajosos" desgovernantes apenas conseguem tirar subsídios aos funcionários públicos... Aí fazem filhoses, como se diz na minha terra... A despesa do Estado continua a subir, a receita a diminuir, mais desemprego e consequente mais recessão... ATÉ QUANDO?...

Escola abre inquérito disciplinar a aluno que insultou Passos Coelho

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O presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), Manuel Meirinho, anunciou um inquérito disciplinar ao aluno que, na semana passada, insultou o primeiro-ministro durante a homenagem a Adriano Moreira.

Manuel Meirinho foi cabeça de lista do PSD pela Guarda nas últimas eleições legislativas, mas suspendeu o mandato no Parlamento para dirigir o ISCSP. 

Na quarta-feira, Pedro Afonso, 20 anos e aluno do ISCSP, insultou e assobiou Pedro Passos Coelho durante um evento na faculdade. O incidente foi filmado por uma câmara da TVI, que registou também imagens de um dos membros do corpo de segurança do primeiro-ministro a pedir a identificação ao aluno. O mesmo segurança foi depois filmado a empurrar o repórter de imagem do mesmo canal para o impedir de gravar a situação.

Ao Diário de Notícias explicou que “no domínio interno há um regulamento e há um código de conduta da Universidade Técnica de Lisboa, à luz dos quais este acto tem de ser analisado. Há uma função pedagógica que a presidência do ISCSP procurará sempre pôr em prática, mas há também uma função disciplinar”. O responsável escusou-se a adiantar quais poderão ser as consequências, garantindo apenas que todos os envolvidos serão ouvidos.

O aluno assegurou, também ao Diário de Notícias, que hoje voltaria a fazer o protesto, ainda que eventualmente utilizando outras palavras. Contou que, apesar de se considerar apartidário, esteve quase a filiar-se no PSD e que a crise está a fazer-se “sentir bastante” na família dele. “Não quis comprometer o instituto, mas temos de mostrar a nossa indignação”, defendeu, acrescentando que acredita que se a situação tivesse acontecido com uma pessoa de outro partido teria outro desfecho.

Notas do Papa Açordas: O ex-deputado Meirinho talvez não saiba que, antes de um processo disciplinar tem que haver um processo de averiguações... Mas a escumalha do PSD é assim... Governa pelo medo, há que meter medo a toda a gente!... Será que vão ressuscitar a PIDE?... Não me admira nada!!!...

Ministério Público não encontrou "ilícitos criminais" na licenciatura de Miguel Relvas

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O Ministério Público (MP) não encontrou “ilícitos criminais” durante as averiguações ao caso da licenciatura de Miguel Relvas na Universidade Lusófona, não tendo, por isso, sido instaurado qualquer inquérito ao ministro dos Assuntos Parlamentares, confirmou esta segunda-feira a Procuradoria-Geral da República.

“Relativamente aos chamados ‘casos Miguel Relvas’ não foi instaurado qualquer inquérito, tendo cessado as averiguações feitas por não terem sido encontrados ilícitos criminais”, afirmou a Procuradoria-Geral da República, em resposta a uma pergunta da agência Lusa sobre os factos recentes que envolveram o ministro.

A 12 de Setembro último, o Ministério Público havia anunciado que estava a averiguar o caso relacionado com a licenciatura de Miguel Relvas na Universidade Lusófona e que já tinham sido juntos ao processo “documentos necessários”.

O caso da licenciatura tornou-se polémico devido ao número de equivalências que este obteve na Universidade Lusófona. Miguel Relvas licenciou-se em Ciência Política e Relações Internacionais em 2007, depois de ter sido admitido em 2006 e de lhe terem sido atribuídos 160 créditos dos 180 necessários para concluir a licenciatura. Esses créditos foram-lhe atribuídos com base na experiência profissional e académica que demonstrou. Apenas teve de fazer quatro disciplinas.

No despacho assinado por Fernando Santos Neves, director do curso - que em 2006 também era reitor desta universidade privada -, são descritos todos os cargos e funções públicas ou privadas desempenhadas por Miguel Relvas que serviram para justificar as unidades de crédito que lhe foram concedidas para a sua inscrição e matrícula no curso de Ciência Política e Relações Internacionais.

Em meados de Julho passado, a reitoria da Lusófona do Porto comunicou a demissão de Fernando Santos Neves.

Também, na altura, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou concordar com uma eventual investigação às licenciaturas de 2006 feitas com base em créditos ou validações.

Notas do Papa Açordas: Só podia ser assim!... Então a srª Cândida de Almeida não declarou Há uns dias que não havia corrupção na política?... logo, os políticos TODOS, no entender de tão estimável senhora, são uns anjinhos!... E o sr. Relvas passou a ser o expoente máximo das NOVAS OPORTUNIDADES!...Amén!...

Bruxelas já aprovou medidas alternativas às mudanças na TSU

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O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, revelou esta segunda-feira que a Comissão Europeia já aprovou as medidas alternativas que o Governo apresentou para compensar o recuo nas mudanças na Taxa Social Única (TSU).

“Nós, Comissão, já demos a nossa aprovação a medidas alternativas que foram apresentadas pelo Governo”, disse Durão Barroso na atribuição do Prémio de Inovação Europa Social em memória de Diogo Vasconcelos, ao ser questionado pelos jornalistas a propósito do recuo do Governo face à TSU e à análise da Moody’s, que considera que o abandono das alterações à TSU pode ser negativo para a imagem externa de Portugal.

O líder da CE considerou que o programa apresentado “é essencial para que Portugal possa continuar a dispor de financiamento”, frisando ser também indispensável para os portugueses “um certo consenso à volta de um programa que deve ser respeitado”.

“Estou absolutamente esperançado que os governos da zona euro vão seguir a recomendação da Comissão, que é a de libertar a tranche para Portugal, já no próximo dia 8 de Outubro”, ou seja, “não vai haver entrave por causa daquilo que foi em Portugal a alteração de uma das medidas apresentadas pelo Governo”.

Sobre se podia concretizar as medidas alternativas, Durão Barroso sublinhou que compete ao Governo a divulgação concreta das mesmas.

“O Governo estará talvez à espera da aprovação pelos parceiros das medidas que podem garantir os objectivos da consolidação orçamental. Nós, Comissão, estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para garantir que estas reformas se façam da forma mais harmoniosa possível”, disse.

Notas do Papa Açordas: É sempre a mesma merda: primeiro, apresenta os cortes em Bruxelas  e, só depois, aos parceiros políticos e sociais... Até quando vamos permitir isto?...