quarta-feira, 6 de agosto de 2008

PS (Coimbra) quer perda de mandato de Carlos Encarnação

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PS recorre para conseguir perda de mandato do presidente da Câmara de Coimbra

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O Partido Socialista interpôs recurso para o Tribunal Central Administrativo Norte de uma acção para a perda de mandato do presidente da Câmara Municipal de Coimbra (Carlos Encarnação), que lhe fora desfavorável em primeira instância.
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“Por uma questão de defesa de princípios recorreremos para o Supremo Tribunal Administrativo, em caso de necessidade”, declarou hoje à Lusa a jurista e vereadora socialista na Câmara de Coimbra Fernanda Maçãs.
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Segundo a autarca, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra rejeitou a pretensão por “razões formais”, por entender que no caso em vez da perda de mandato do presidente da Câmara, eleito pelo PSD, deveria ser proposta a dissolução do órgão – o executivo camarário.
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No entanto, a dissolução do órgão seria um acto inútil, sem implicações práticas para a vereação actual, pois os factos que deram causa à acção reportam-se ao mandato anterior.
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Não sendo considerado processo urgente, a juíza titular, Beatriz Cruz, só irá emitir despacho para o recurso subir ao Tribunal Central Administrativo Norte após as férias judiciais, presumivelmente na primeira semana de Setembro, apurou a agencia Lusa junto do tribunal de Coimbra.
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Nota do Papa Açordas: O PS devia era ter vergonha, respeitar o trabalho que Carlos Encarnação tem feito na cidade de Coimbra.E, já agora, quando é o julgamento dos casos de corrupção em que estão envolvidos dirigentes do PS/Coimbra?
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