domingo, 10 de agosto de 2008

O terror mora em casa

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Violência doméstica já matou mais mulheres desde Janeiro do que em todo o ano de 2007. Uma em cada três portuguesas sofre ou já sofreu os efeitos do flagelo
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AGOSTINHO SANTOS
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A violência doméstica continua a registar números impressionantes. Desde Janeiro, já morreram mais mulheres do que em todo o ano passado - cerca de 30 vítimas, contra as 24 registadas em 2007.
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Os autores dos crimes são, normalmente, os maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros, namorados ou ex-namorados. No ano passado, e de acordo com o Relatório Anual de Segurança, foram registadas 21 907 ocorrências em todo o território nacional. Um aumento de 6,4% face ao ano transacto. Em oito anos, PSP e GNR concentraram um total de 132 mil ocorrências.
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A grande fatia dos casos diz respeito a violência exercida sobre cônjuges (81%), na sua esgamadora maioria praticada por homens sobre as mulheres.
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A UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), associação feminista que desde há quatro anos apresenta dados sobre violência doméstica com base na pesquisa nos órgãos de Comunicação Social, assume a denúncia deste flagelo social quase como uma missão.
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Segundo a sua vice-presidente, Maria José Magalhães - que também é professora universitária e investigadora na Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto - em Portugal, em cada três mulheres, uma é, ou foi, vítima de violência doméstica. É um número elevado. E o drama é transversal, atingindo todas as classes sociais, idades, culturas e graus académicos.
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No conjunto da criminalidade englobada na violência doméstica, e ainda de acordo com o Relatório de Segurança de 2007, verifica-se que o recurso a armas - sobretudo brancas e de caça - foi residual (9%), embora as autoridades sublinhem que "não se deverá considerar irrelevante", uma vez que se traduz num total de 2000 casos.
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Cada vez com maior frequência, o uxoricídio (homicídio de mulheres nas relações de intimidade) e tentativas de assassinato e agressões constituem notícia nos media. Há já mesmo uma tese académica defendida por Artemisa Coimbra, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto, elaborada a partir dos crimes de homicídio e agressões a mulheres noticiados pelo Jornal de Notícias.
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Maria José Magalhães considera urgente acabar com o drama, ou pelo menos minorá-lo, e garante que a UMAR tem desenvolvido uma série de acções ligadas à prevenção primária, secundária e terciária. Na área da prevenção primária, esta investigadora diz que as acções têm lugar nas escolas e nas associações culturais e recreativas e "incidem na educação das crianças, dos jovens e dos adultos para a mudança de comportamentos e atitudes". Ao nível da prevenção secundária, e tendo em conta que o problema muitas vezes já existe, é necessário dar resposta social imediata que contribua para minorar o drama.
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"A sociedade portuguesa - diz - está muito deficitária, principalmente a nível da prevenção primária e secundária.A UMAR tem lutado para que haja um maior investimento quer financeiro, quer de recursos humanos".
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E porquê? A resposta não tarda: "As mulheres e as jovens que são vítimas de violência precisam de uma resposta global, consistente, de qualidade e de continuidade. É importante - prossegue Maria José Magalhães - receber a vítima e a sua família até ao seu processo de autonomização que engloba o encontrar de casa, segurança, estar bem economicamente e o acompanhamento das crianças nas escolas. Tudo o que estiver a montante disto é insuficiente e pode levar a vítima a voltar para o agressor e, como tal, pôr de novo a sua vida em risco".
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Desde 2007 que o regime jurídico-penal que rege a violência doméstica sofreu uma alteração. A Lei n.º 59/2007 veio consagrá-la como um crime autónomo, introduzindo uma agravação do limite mínimo da pena - no caso de os crimes serem perpetrados na presença de menores ou terem acontecido no domicílio da vítima. O novo regime, mercê da revisão do Código do Processo Penal, reforçou, ainda, as medidas protectoras da vítima.
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Portugal deu passos importamtes no que se refere ao acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica, dispondo, já, de 34 casas de abrigo, que permitem assegurar o conforto e bem- estar de centenas de vítimas.
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Considerando que actualmente a violência doméstica mata mais do que o cancro da mama, a dirigente da UMAR refere como fundamental a criação de novos centros de atendimento que possam, de forma eficaz e rápida, responder ao problema.
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Tendo em conta que o Norte e a Área Metropolitana do Porto (AMP) são bastante atingidos pelo flagelo - embora se verifique uma homogeneidade territorial -, a sua instituição pretende abrir com a maior brevidade (já existem instalações) o Centro de Atendimento da UMAR/Porto. A nova estrutura contemplará as valências social, psicológica, jurídica e educacional e estará disponível 24 horas. (Jornal de Notícias)
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2 comentários:

Pata Negra disse...

Uma em cada três, acho muito! A não ser que seja considerado violência doméstica os homens não fazerem tudo o que as mulheres querem! Vão brincar aos nºs para outro lado! Porra, eu vivo cá em Portugal, vivo entre homens e mulheres, convivo, não sou nenhum papa açordas (sem ofensa ao compadre, claro!), por este andar ainda acabam a dizer quatro em cada três!
Um abraço sem fé em dados

Anónimo disse...

Este assunto não é tratado por se "achar muito"! É-o por investigação científica e rigorosa. Além disso, estes dados não são só de Portugal; são dos restantes países europeus, que também o concluem por investigação. Aconselho-o a ler os trabalhos publicados sobre esta matéria, em especial os do Professor Manuel Lisboa.
Um "grunhido" ensurdecedor para si.
Amarilis