sexta-feira, 14 de março de 2008

Portugal real

Se não comes a papa vais para professor!





Os tempos estão difíceis para quem tem de educar filhos, começa a ser difícil convencê-los, persuadi-los ou mesmo assustá-los, técnicas como as do lobo mau ou da bruxa já não servem, prometer-lhes carreiras bem sucedidas é coisa do passado e nem sequer podemos recorrer à técnica do avião para os convencer a comer a sopa.
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Com a extinção da espécie o lobo mau já não mete medo a ninguém, depois dos livros e filmes do Harry Potter de pouco serve dizer-lhes que vem aia a bruxa, ou não acreditam ou são capazes de achar divertido, convencê-los a comer a sopa começa a ser problemático.
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E se a sopa é um tormento, o que dizer de os levar a estudar? Se lhes dizemos que se não estudarem para ser excelentes alunos não serão bem sucedidos lembram-nos o caso de José Sócrates que começou a desenhar monos na Guarda e acabou a mandar construir aeroportos.
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Se os ameaçamos com o desemprego dizem-nos que ganham mais um repositor do Continente do que um jovem arquitecto no atelier do Manuel Salgado ou que a empregada doméstica tem mais sucesso profissional do que os jovens advogados que não ganham para os fatos que compram na Zara.
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Nem sequer o chumbo os assusta, respondem-nos que daí a uns tempos voltam a estudar nas Novas Oportunidades, não só levam o diploma como ainda podem ter um computador quase à borla e, se o primeiro-ministro voltar às cerimónias do género Taparware para distribuir PCs, ainda poderão levar uma medalha.
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Nos tempos que correm a vida dos pais não é nada fácil, uma palmada é agressão, dizer que não vão sair à noite é coacção psicológica, os fantasmas foram desmascarados, o sucesso depende mais da conta bancária dos pais do que do esforço dos filhos.
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Acho que só me resta dizer-lhes que se não comem a papa vão para professores! Ganham mal, são desconsiderados socialmente, têm emprego precário, sujeitam-se a tudo o que os alunos dizem e fazem e no fim são obrigados a manter o sorriso, tratar os mariolas como crianças vulneráveis, trabalhar em escolas que parecem aquartelamentos no Iraque e aturar sucessivas reformas pedagógicas e da carreira. ( O JUMENTO)
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Nota do Papa Açordas: Apoiamos na íntegra este post do Jumento. Quando fala no arquitecto, refere-se a um pedido do Serviço de Emprego para o Fundão, em que o ordenado oferecido é de 6oo euros!!! Vale a pena ter estudado? É a mesma quantia oferecida para um operador de supermercado com o 9º ano.... Atenção!!! isto passa-se no Portugal real, não no Portugal do sr.sócrates...

A direita sem partido

A direita sem partido
Vasco Pulido Valente
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Em 1979 e 1980, fiz duas campanhas pelo PSD, ou, para ser exacto, uma pelo PSD, interna, e outra pela AD. Nessa altura, o PSD era ainda em substância o partido o partido do país rural, católico e conservador e, geograficamente, o partido do centro, do Norte e do Nordeste. Ou, por outras palavras, do Portugal em que a oposição à ditadura fora rara e disseminada e mais tarde o PREC mal tocara. Em Lisboa e e no Porto, mas sobretudo no Porto, ainda duas cidades do passado que mal começavam a mudar, parte da velha classe média e da pequena burguesia tradicional também votavam PSD, por horror à "revoluição" e medo de qualquer espécie de socialismo. O PSD parecia o único partido "nacional", coisa de que ele próprio se gabava (falsamente porque pouco penetrava no Sul) e o único partido, como se dizia, "interclassista".
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De qualquer maneira, logo do princípio houve uma claríssima divisão entre o PSD rural, católico e do Norte e o PSD urbano e secular, que aspirava à modernidade, entre PSD da "Marinha" (de Cascais, claro) e o PSD das "bases", como já à época ele gostava de se descrever. Várias cisões (nenhum partido teve tantas) provaram, de resto, a natureza heterogénea e volátil dessa aliança, que não podia durar. Em 1980, Sá Carneiro uniu o PSD (e a Direita) contra a esquerda e, a seguir, em 1987, Cavaco conseguiu formar um grande "bloco" contra a herança do PREC. Estes dois triunfos deram uma falsa impressão da força e da vitalidade do PSD. De facto, Sá Carneiro e Cavaco ganharam, apesar do partido e não por causa do partido. Quando um morreu e o outro saiu, o partido voltou ao caos.
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E, desta última vez, voltou ao caos num Portugal diferente. Num Portugal até certo ponto "modernizado", em que a influência da Igreja deixara de pesar decisivamente, o interior rural se "desertificava" e aparecera uma nova classe média, produto do regime, com uma intensa vontade de ascensão social e sem vestígio de respeito pelo precário equilíbrio antigo PSD. O partido de Menezes, que só por acaso usa o mesmo nome, é o partido dessa nova classe média e não representa mais do que 20 a 30 por cento do eleitorado. Talvez suba ocasionalmente nas sondagens por impopularidade de Sócrates, mas salvo desastre, a maioria do país nunca lhe confiará o governo; a ambição nua e crua, a brutalidade táctica e um populismo meio louco valem o que valem. Entretanto, dividida e desorientada, a direita responsável do PSD está sem partido. E precisa de um. (Público)
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Nota do Papa Açordas: Um excelente artigo de opinião de Vasco Pulido Valente, sobre o momento actual do PSD. A ler na íntegra.

quinta-feira, 13 de março de 2008

Situação "calamitosa" na saúde militar...

Defesa: Situação «calamitosa» na saúde militar mobiliza oficiais no Porto
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A Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA) promoveu hoje, no Porto, um encontro sobre a situação «calamitosa» em que se encontra a Assistência na Doença aos Militares (ADM), que provoca um «crescente descontentamento» entre os militares.
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A AOFA, que já marcou outros encontros para Évora, Entroncamento e Oeiras, afirma que a degradação dos serviços prestados pela ADM configura um «claro desrespeito» pelo estatuto da Condição Militar.
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A «degradação» do funcionamento da ADM, após a fusão da assistência à saúde dos militares dos três ramos das Forças Armadas, está a provocar a «indignação» das associações representativas dos militares na reserva e reforma.
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Na terça-feira, uma delegação da AOFA foi recebida no Parlamento pelo Partido Socialista e pelo CDS-PP a quem explicaram as razões de queixa dos militares no que respeita à assistência na doença e aos complementos de reforma. Estão previstas reuniões com os restantes partidos com assento parlamentar e com a Comissão Permanente de Defesa.
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Num comunicado conjunto divulgado na passada quarta-feira, as quatro associações sócio-profissionais de militares «insistiram que os militares apenas vão poder incluir nas declarações de IRS, relativas a 2007, cerca de 20% das despesas com a saúde não comparticipadas».
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O texto, subscrito pelas associações dos Militares na Reserva e Reforma (ASMIR), dos Oficiais (AOFA), dos Sargentos (ANS) e dos Praças da Armada (APA), criticou a posição do Ministério da Defesa segundo a qual «as despesas não incluídas na declaração relativa a 2007 (...) o serão na respeitante a 2008».
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Segundo o comunicado, os militares «sofrem uma dupla penalização porque vão ter de aguardar, não se sabe até quando, o pagamento das comparticipações a que têm direito, e suportar, durante mais um ano ou, talvez, para sempre, e encargos com o IRS que não deviam ter lugar».
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Em documento enviado aos associados, a AOFA chama a atenção para o facto do prazo dado às entidades prestadoras de serviços e convenções para renovarem os acordos com a ADM terminarem no final de Março e que de momento se desconhecem que protocolos e convenções vão ser renovados.
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As preocupações desta associação aumentaram com o «crescente número de acordos já denunciados, particularmente com clínicas dentárias, e de outras especialidades médicas».
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A indignação da associação assenta no facto de muitos cônjuges de militares beneficiários da ADSE terem sido obrigados a optar até 25 de Janeiro, definitivamente, por um subsistema de saúde (ADM) cuja assistência afirmam ser «desconhecida e incerta».
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A AOFA afirma que os militares não receberam qualquer informação do ministério da Defesa, do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA) ou da ADM para que pudessem ter feito uma «opção consciente» entre os sistemas de saúde.
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«Este tratamento é da maior desconsideração e desmerecido para os militares e suas famílias», afirma a AOFA, no comunicado.
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«A recente substituição da direcção do IASFA, veio criar nova oportunidade de colaboração, com alguma esperança de se poder vir a contribuir para ultrapassar as dificuldades por todos sentidas», declara.
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O ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, terá reconhecido, em audiência concedida à AOFA, em 27 de Fevereiro, a «necessidade de se estabelecer um canal de diálogo, a fim de mais facilmente serem solucionados os graves problemas existentes na Assistência na Doença aos Militares (ADM) e se consagrar a prestação deste serviço em consonância com os princípios do Estatuto da Condição Militar (ECM)», acrescenta.
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A associação diz ter desencadeado uma série de iniciativas para se procurar «uma resposta para a situação calamitosa em que se encontra a ADM», entre petições, conferências de imprensa e, recentemente, uma série de reuniões de debate com os oficiais, para encontrar novos caminhos para um problema que se agrava». (RTP)
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Nota do Papa Açordas: Esta situação deve ser rotulada pelo sr.Vitalino Canas como uma excelente "obra" do governo...Como se diz na minha terra, podem limpar as mãos à parede...

Triste celebração...

PS desmobilizado a celebrar a governação
Maioria celebrou três anos de Governo sem novidades

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José Sócrates discursou durante mais de uma hora, retomando, no essencial, a intervenção que fez na última sessão das Novas Fronteiras (em 25 de Fevereiro passado).Ninguém tocou no protesto que uniu dois terços de uma classe (os professores) contra o Governo.
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Faltaram figuras de topo no partido, como Jorge Coelho, ou António Vitorino ou Alberto Martins (líder parlamentar) ou António José Seguro (deputado "pai" da reforma do Parlamento).
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No dizer de um dos participantes, a reunião da comissão política nacional do PS, anteontem à noite, na sede do partido, convocada para assinalar os três anos de Governo do PS, foi "uma missa".
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Após a reunião, o porta-voz dos socialistas, Vitalino Canas, colocou a cereja no topo do bolo: "Quando se fazem balanços é, certamente, para realçar aquilo que se fez bem. E, foram tantas as coisas que fizemos bem, que não temos de perder tempo com o que fizermos mal."Por outras palavras: "Todos os objectivos que o PS e o Governo se propuseram foram alcançados." O PS, disse, encontra-se "em excelente forma" e de "cara lavada".
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Ontem ao princípio da tarde, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, suavizava as declarações de Vitalino, numa conferência de imprensa após o Conselho de Ministros: "O PS sempre teve a preocupação de olhar a realidade como ela é." E acrescentou: "Temos com certeza problemas mas estamos a vencer esses problemas. Estamos a alcançar resultados". Deu dois exemplos: a contenção do défice público e o fim da crise orçamental no sistema de Segurança Social.
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Nessa conferência de imprensa foi anunciada a aprovação do novo mapa judiciário, que agora está pronto para seguir para o Parlamento. Face às resistências à aprovação do diploma já verbalizadas pelo PSD - e sendo que a matéria faz parte do pacto sobre justiça que os dois partidos assinaram em Setembro de 2006 -, Pedro Silva Pereira lamentou que o partido de Menezes "não esteja à altura de assumir os seus compromissos". Disse porém esperar ainda que seja possível "um consenso". O mapa será apresentado terça-feira. (Diário de Notícias)
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Nota do Papa Açordas: Este Vitalino Canas até parece ser o Bobo da corte. Cada vez que abre a boca é só asneirada que sai... Quem é que lhe diz que, só reconhecendo os seus erros é que pode melhorar o desempenho. Quanto aos três anos de governo, é para esquecer....

quarta-feira, 12 de março de 2008

IUC - pedido de apreensão do veículo poderá ser feito através da Internet

Debate parlamentar sobre o Imposto Único de Circulação
Pedido de apreensão do veículo poderá ser feito através da Internet

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A medida é destinada aos cidadãos que venderam um veículo há anos e que agora se viram confrontados com o pagamento do IUC. Os contribuintes vão poder fazer o pedido de apreensão do automóvel através da Internet, a partir de Abril, anunciou hoje o secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, durante um debate parlamentar sobre o Imposto Único de Circulação (IUC).
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A medida é destinada aos cidadãos que venderam um veículo há anos – mas cujo registo não foi feito – e que agora se viram confrontados com o pagamento do IUC. Os contribuintes podem agora fazê-lo online desde que possuam cartão do cidadão ou senha no sistema do Ministério das Finanças, esclareceu ao PÚBLICO João Tiago da Silveira, no final do debate.
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Até agora, o pedido de apreensão podia ser feito apenas nos serviços da ex-Direcção-Geral de Viação, nas conservatórias e junto das autoridades policiais, no âmbito do regime transitório criado este ano pelo Governo para salvaguardar a desactualização do registo automóvel.
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Desde o início de 2008 e até à passada segunda-feira foram apresentados 6552 pedidos de apreensão de veículos, o que representa um aumento de 350 por cento face ao primeiro trimestre de 2007, segundo o ministério da Justiça. Ao abrigo do regime transitório, o pedido de apreensão do veículo é suficiente para evitar que os cidadãos paguem um imposto de viaturas que já venderam há muito tempo. De igual modo foram canceladas 58.540 matrículas, o que representa um aumento de mais de 1000 por cento face ao primeiro trimestre de 2007.
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Com base nas propostas do Automóvel Clube de Portugal, o PSD, o CDS-PP e o PCP apresentaram hoje várias alterações ao regime do registo automóvel e do IUC, designadamente a actualização da data até 31 de Janeiro deste ano permitida no regime transitório, e a obrigação de ser o vendedor a fazer o registo. O Bloco de Esquerda propôs que o pagamento do IUC – obrigatório no mês da matrícula do veículo – pudesse ser antecipado. O PS, pela voz do deputado Ricardo Rodrigues, rejeitou os pedidos de apreciação parlamentar, mas reafirmou a disponibilidade para aperfeiçoar a lei. O secretário de Estado da Justiça reafirmou ao PÚBLICO que “é prematuro alterar um regime que só está em vigor há mês e meio”. Em relação à proposta do ACP de obrigar os vendedores a fazer o registo, João Tiago Silveira diz que essa medida por si só “possibilitaria as mais variadas fraudes”. (Publico)
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Nota do Papa Açordas: Oxalá funcione como o secretário de estado diz, eu não acredito, mas....

Perante os fortes o Governo é fraco...Parabéns à Anadia...

Governo pode reabrir urgências em Anadia
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Populações de Anadia e concelhos limítrofes podem estar a poucos dias de ver reabrir serviço de urgências do Hospital
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*O Governo poderá estar a um passo de chegar a acordo com a Câmara de Anadia para pôr termo ao polémico encerramento das urgências do hospital local, que motivou já 19 manifestações na Bairrada e fomentou protestos noutros pontos do país. A ministra da Saúde, Ana Jorge, reuniu, anteontem, com o presidente da autarquia, Litério Marques, e apresentou uma solução que prevê cedências de ambas as partes. A proposta, conforme revelou ao JN fonte ministerial, poderá passar pela reabertura das urgências entre as 8 e as 24 horas e a troca da actual ambulância de suporte básico de vida por uma de suporte imediato de vida, para cobrir ocorrências nocturnas.
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Ao JN, fonte oficial do Ministério da Saúde confirmou a reunião com o autarca de Anadia, ocorrida "a pedido da senhora ministra", mas recusou pormenores, assim como revelar se este recuo do Governo é extensivo a outros casos de urgências encerradas pelo Executivo de José Sócrates.
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Litério, apesar de instado pelo JN a revelar o conteúdo da conversa, foi parco em palavras "Confirmo a reunião, da qual saí com a ideia de que há uma forte possibilidade de chegarmos a acordo. Gostei da postura dialogante e sensível da senhora ministra".
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No final da reunião de anteontem, ficou combinado que cada uma das partes iria estudar as propostas apresentadas e voltar a reunir, brevemente, para selar já um eventual acordo. O JN sabe que o presidente da Câmara não ficou agradado com a hipótese de ter as urgências fechadas durante a noite. Contudo, "para não complicar politicamente a vida da ministra, admite a possibilidade de abrir mão dessa exigência", disse ao JN uma fonte médica.
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Litério Marques terá explicado a Ana Jorge que, após o fecho das urgências, o hospital viu-se obrigado a criar um serviço interno próprio, com uma escala médica 24 horas por dia, para apoio permanente aos acamados. "Dinheiro esbanjado", na opinião do autarca, "uma vez que com as urgências abertas, os médicos, com um só ordenado, davam apoio aos dois lados".
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Ontem, no Parlamento, onde esteve pela primeira vez a responder aos deputados, Ana Jorge sublinhou a palavra diálogo. "Dinamizar o diálogo com as autarquias, com as comunidades, com as pessoas", assegurou. "Estarei sempre disponível para esse diálogo, em nome da necessidade de explicar medidas e encontrar alternativas", acrescentou numa declaração que foi lida como uma tentativa de suavizar o tom crispado que era associado ao seu antecessor. A abertura de "serviços de urgência básica" e "a melhoria de serviços existentes" são as suas prioridades. Por isso, levou o anúncio da próxima abertura da urgência do centro de saúde de Estremoz, a 30 de Março, revelando que "seguir-se-ão vários outros num calendário pautado pelo ritmo das obras e dos processos de reequipamento que lhes estão associados".
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Amanhã, o Tribunal Administrativo de Viseu vai dar início à audição das testemunhas arroladas pela Câmara de Anadia no âmbito da providência cautelar interposta para tentar travar o fecho das urgências. (Jornal de Notícias)
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Nota do Papa Açordas: O sr. Sócrates não aguentou com 19 manifestações das gentes de Anadia contra o fecho das urgências, tanto assim, que agora vem dizer que as urgências podem vir a ser reabertas... Ainda há dias aqui se escrevia que era preciso perseverança e manifestação para frente! Este governo contra os fortes é tremendamente fraco e mais uma vez ficou provado...

Um país desmotivado...

Um país desmotivado
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Ainda que o nosso treinador não tenha decidido regressar às Beiras como fez Camacho, nem o Presidente esteja em condições de dar jogadas psicológicas, é um facto que uma boa parte dos cidadãos deste país estão desmotivados quanto os do Benfica. Só que neste caso Sócrates continua a ganhar o campeonato por ausência de adversário.
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Aumentos de impostos justificados por relatórios elaborados à pressa por mão amiga, reformas feitas por “cientistas” que esquecem que as instituições são organizações humanas cujo sucesso depende da motivação das pessoas e um discurso plástico e desumanizado afastaram uma boa parte dos portugueses das mudanças promovidas pelo governo.
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A Administração Pública é reformada porque os funcionários são uns mandriões, a justiça tem novas regras porque os magistrados são uns privilegiados, as escolas mudam porque os professores não ensinam, as empresas não são competitivas porque as leis laborais promovem a preguiça, em suma, o país não passa da cepa torta porque os portugueses são uns malandros. Tem sido esta a mensagem promovida por Sócrates e alguns dos seus ministros.
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As reformas são introduzidas como uma inevitabilidade e sob a forma de pastilhas, quando a primeira dose já foi digerida e pensamos que acabou o tratamento vem uma segunda dose como se os portugueses fossem uma bactéria multiresistente que tem de ser submetida a tratamentos sucessivos.
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Ao longo de três anos foram submetidos a vagas sucessivas de medidas inevitáveis e só agora começam a respirar porque Sócrates receia que com as eleições legislativas seja ele a vítima da cura, todos sabemos que logo a seguir o tratamento regressa com doses ainda maiores.
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Os cidadãos estão desmotivados porque o progresso resultante destas políticas de fazer inveja aos Chicago Boys não vão ser distribuídos equitativamente, os funcionários sabem que ou vão ser despedidos ou vão ver os seus rendimentos a degradar-se continuamente, os desempregados que conseguirem emprego sabem que vão ganhar menos que dantes e poderão ser despedidos a qualquer momento. Não há qualquer contrato social com os portugueses, os sacrificados são os do costume, os beneficiados serão os mesmos de sempre.
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O diálogo é um luxo reservados aos que viajam nas comitivas governamentais, que deslumbram ao assessores do primeiro-ministro cujo exercício preferido é saber qual a percentagem do PIB que acompanham Sócrates nas viagens do estrangeiro. O governo é firme com os assalariados e extremamente dialogante com os empresários, para os primeiros reservou a flexibilidade no vínculo labora, para os segundos adoptou a flexibilidade nas grandes decisões tal como sucedeu com a localização do novo aeroporto de Lisboa.
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Sócrates tem o discurso do Chalana, principalmente quando se dirige a audiências ensaiadas, onde o casting foi dispensado porque os figurantes pertencem ao partido, mas a verdade é que muitos portugueses estão tão desmotivados como Camacho disse estarem os jogadores do Benfica.
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Nunca Portugal se identificou tanto com o Benfica, todos prometem ganhar campeonatos e o regresso ao tempo das vitórias, algumas velhas glórias como Soares lá vão tentando o regresso aos sonhos como faz Eusébio, mesmo sem dinheiro fazem-se grandes aquisições como o Cardoso ou o aeroporto, no fim andamos desesperadamente a tentar ganhar o campeonato da segunda circular. Como se tudo isto não bastasse ganhamos os jogos fora como sucedeu com o Tratado e perdemos os jogos em casa onde os adeptos já não dispensam o lenço branco no bolso, mesmo sabendo-se que continuarão a torcer pela equipa no próximo jogo.
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Ao fim de três anos Sócrates ainda não percebeu o que Camacho entendeu em poucos meses, os seus jogadores estão desmotivados, muitos não jogam e outros são mal pagos, apenas a vedetas estão contentes. (O JUMENTO)
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Nota do Papa Açordas: Sou militante do Partido Socialista, não do Partido de Sócrates, e vai ser um dos dias mais felizes da minha vida, o facto do sr. Sócrates não obter a maioria absoluta nas eleições de 2009...

Propaganda governamental...

PS fala em “esquizofrenia dos recuos"Quando se faz a avaliação da actuação do Governo
A Comissão Política Nacional do PS reuniu, ontem à noite, para fazer a análise a três anos de governação socialista.
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No final, o porta-voz do PS, Vitalino Canas, considerou existir "uma esquizofrenia dos recuos", quando questionado sobre a eventualidade de o Governo fazer cedências depois de ter sido confrontado com uma manifestação de protesto de cerca de cem mil professores.
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"Se há flexibilidade fala-se em recuos, se não há [flexibilidade], então [o Governo] é arrogante e autoritário. Devemos ultrapassar essa esquizofrenia", declarou o porta-voz do PS.
Segundo Vitalino Canas, "quem esteve atento" às posições assumidas pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, "sabe que a avaliação é para ser aplicada com flexibilidade e em dois anos".
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"Este ano apenas cerca de sete mil professores vão ser avaliados", declarou, e o modelo de avaliação dos docentes "será afinado à medida que for progredindo".
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O porta-voz do PS declarou também que a direcção do partido "soube ler" as consequências políticas da manifestação de professores do passado sábado, mas frisou: "em democracia não se governa de acordo com os resultados das manifestações, mesmo que nelas se revelem interesses legítimos".
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Vitalino Canas disse ainda que "todos os objectivos a que o PS e o Governo se propuseram foram alcançados”, nomeadamente a consolidação das contas públicas ou a criação de novos empregos, "94 mil nestes últimos três anos".
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Sobre o que correu mal, o porta-voz socialista desdramatizou. "Quando se fazem balanços é, certamente, para realçar aquilo que se fez bem. E, foram tantas as coisas que fizemos bem, que não temos de perder tempo com o que fizermos mal", sublinhou. (Jornal de Notícias)

Nota do Papa Açordas: Este Vitalino Canas, que poucas pessoas conhecem e me parece o ministro da propaganda de Saddam, está a gozar com a malta. Então, não vê a miséria que este governo implementou... o desemprego...os subsídiodependente... É preciso o eleitor estar de olhos fechados para ir votar no PS.,.. ou então... é sadomasoquista...

Políticas fiscais oportunistas

Políticas fiscais oportunistas
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Os políticos não resistem à tentação de recorrer aos poucos instrumentos de política económica para tentarem ajustar os ciclos económicos ao ciclo político, tentando coincidir os melhores momentos da economia ou os seus períodos de recuperação com os momentos eleitorais. Isso sucede, designadamente, com a política fiscal, aumentam-se os impostos depois de se ganharem as eleições e reduzem-se a tempo de o efeito da diminuição da carga fiscal no bolso dos cidadãos se fazer sentir em cima dos actos eleitorais.
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Isto significa que os governos prescindem dos instrumentos de política económica para amortecer os efeitos das crises em favor de assegurar a sua sobrevivência. Mas como a economia depende cada vez mais de factores que lhe escapam e não têm argumentos consistentes para justificar as suas políticas socorrem-se da mentira, mentem para justificar o aumento da carga fiscal e voltam a mentir para explicar a redução dos impostos.
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Quando chegam ao governo chegam à brilhante conclusão de que a situação das contas públicas era mais grave do que a que imaginavam quando fizeram as promessas eleitorais e quando se aproximam das eleições multiplicam-se em explicações para chegarem à conclusão de que a melhor ocasião para reduzir os impostos coincide inevitavelmente com as eleições.
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O défice orçamental vai aumentando ou diminuindo não em função de uma política económica consistente e a pensar no futuro da economia a médio e longo prazo para ser gerido em função dos objectivos políticos pessoais dos governantes, a política económica deixa de estar ao serviço da economia e dos cidadãos para passar a ser instrumento de gestão do poder político de quem governa. O resultado é desastroso e injusto.
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É desastroso porque quando é necessário adoptar medidas de correcção não existem recursos e injusto porque quando a carga fiscal aumenta são os pobres que a suportam e quando diminui são os ricos os que mais beneficiam. A carga fiscal deixa de ter um efeito distributivo, o seu aumento gera desemprego e na hora da redução a fatia de leão favorece os investidores na esperança de estes criarem emprego a curto prazo, a fim de dar a ilusão de que tudo está a melhorar na hora das eleições. A política fiscal acaba por gerar uma transfega de rendimentos dos mais pobres ou menos ricos para os mais ricos.
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Nos momentos difíceis os capitais abrigam-se em aplicações mais seguras ou rentáveis, fugindo aos aumentos da carga fiscal que é suportada pelos trabalhadores, já que estes não podem aplicar o seu trabalho na bolsa de Nova Iorque ou convertê-lo em títulos do tesouro. Quando os impostos diminuem alguém descobre que é melhor investir no futuro e que deverão ser os impostos sobre os rendimentos do capital a beneficiar da folga orçamental criada à custa dos menos privilegiados.
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Esta gestão do défice público é incompetente, oportunista e geradora de injustiça social, comprometendo a estabilidade e o futuro do desenvolvimento pois os recursos públicos deixam de ser investidos em função dos indicadores económicos para passarem a ser investidos em função das sondagens eleitorais. (O JUMENTO)
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Nota do Papa Açordas: "O JUMENTO" desmistifica aqui, e muito bem, os golpes sujos que os políticos usam na manipulação da política económica, nos ciclos eleitorais.
Os eleitores deverão estar atentos e aplicar a respectiva punição nas alturas certas.

terça-feira, 11 de março de 2008

MAI e o baile mandado...

Ministro diz que programa do Governo é de manutenção de estruturas

MAI pretende abrir novas esquadras da PSP e mais postos da GNR
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O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, garantiu hoje que o Governo pretende abrir novas esquadras da PSP e mais postos da GNR, além de manter as actuais estruturas, no âmbito do programa "Policiamento de Proximidade".
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"O programa do Governo não é de encerramento de postos e de esquadras", mas sim "de manutenção e de abertura de novos" para "reforçar o sentimento de segurança", disse Rui Pereira aos jornalistas à margem das comemorações do 141º aniversário do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa.
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Na edição de hoje, o PÚBLICO avança que o Ministério da Administração Interna (MAI) suspendeu o encerramento de 110 postos da GNR em todo o país. A medida devia ter sido iniciada em Janeiro, mas foi abandonada depois de algumas das principais estruturas associativas da Guarda se terem manifestado contra.
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Rui Pereira lembrou que há seis meses tinha anunciado na Assembleia da República que "não havia encerramentos" de postos da GNR e esquadras da PSP, adiantando que a notícia do PÚBLICO "não faz qualquer sentido".
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Contactado pela Lusa, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), José Manageiro, disse que o ministro da Administração Interna "sempre" manifestou a intenção em não encerrar postos.
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No início do processo de reestruturação da GNR, quando António Costa era ministro, existiam algumas propostas que admitiam a possibilidade de encerrar postos com menos de 12 agentes, mas depois de analisados "diversos factores" chegou-se à conclusão que "não era possível fechá-los", adiantou José Manageiro. (Público)
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Nota do Papa Açordas: Depois de espalharem a notícia de que iam fechar 110 postos da GNR, o ajudante em serviço no MAI, vem dizer que os postos não fecham e que até vão abrir mais!!! Em que ficamos? Será porque a criminalidade diminui, como diz o MAI? Ou será que 2009 é ano de eleições?

Marinho Pinto desafia Assembleia da República

Bastonário reuniu-se com Bloco de Esquerda
Marinho Pinto desafia AR a tornar incompatíveis cargos de advogado e deputado

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O bastonário da Ordem dos Advogadas, António Marinho Pinto, desafiou hoje o Parlamento a ter "a coragem" de tornar incompatíveis os cargos de advogado e deputado, porque misturar as duas funções "não é bom para a democracia".
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"O Parlamento deveria ter a coragem de legislar nesta matéria", afirmou Marinho Pinto, após uma reunião com o coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, e a deputada Helena Pinto para apresentar cumprimentos como bastonário.
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Marinho Pinto considera que quem legisla "não pode, ao mesmo tempo, aplicar profissionalmente, nos tribunais, as leis que faz no Parlamento". Além disso, para o bastonário existe o risco de se subverter as "regras da sã concorrência".
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"Advogado que é deputado tem condições para ser preferido, por vezes não tanto pela qualidade dos serviços jurídicos, mas pela facilidade que tem, como deputado, aos centros de poder", justificou.Francisco Louçã acompanhou as declarações do bastonário, mas não se comprometeu com esta ideia, lembrando que o Bloco propôs, há duas semanas, que os deputados não possam representar o Estado em negócios.
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O coordenador do BE quer primeiro ver e ler "as propostas da Ordem" para depois se pronunciar. No final da reunião, na sede do BE, em Lisboa, Marinho Pinto e Louçã concordaram na necessidade de combater a corrupção, "um cancro na sociedade portuguesa", nas palavras do bastonário dos advogados.
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Esta nova incompatibilidade, segundo o bastonário, deveria ser consagrada no Estatuto do Deputado e no Estatuto da Ordem dos Advogados.
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"Não é bom para a democracia nem para o Estado de Direito que pessoas que estão a fazer leis no Parlamento tenham, ao mesmo tempo, clientes privados potencialmente interessados nessas leis", concluiu.Marinho Pinto está também preocupado com "a falta de transparência" dos negócios do Estado e defendeu um debate alargado nesta questão.
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"É preciso mais transparência e combater com tenacidade esta cultura de opacidade que existe em torno dos negócios do Estado, negócios com promotores imobiliários, aquisições de equipamento de centenas de milhões de euros para as Forças Armadas, às vezes de duvidosa necessidade", disse.
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O bastonário criticou igualmente a "promiscuidade em que titulares de cargos públicos depois vão representar interesses privados com quem negociaram enquanto detinham esses cargos". "É preciso debater sem complexos, sem preocupações de visar esta ou aquela pessoa", defendeu.
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O deputado Francisco Louçã afirmou que o Bloco se revê "na visão" da Ordem sobre o estado da Justiça em Portugal, prometendo continuar a fazer propostas no combate à corrupção. "Justiça que é tão cara não é justiça para todos. Justiça que é tão lenta não é justiça para todos", concluiu. (Público)
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Nota do Papa Açordas: Uma boa proposta do Bastonário, que vai contra o desejo de alguns "barões"...

Mobilidade - Seguem-se as repartições de Finanças...


Finanças prevêem fechar um terço das repartições

Funcionários terão de mudar de residência
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O fecho de 121 serviços locais do Fisco - as antigas repartições de Finanças -, dispensa de pelo menos dois mil funcionários tributários em todo o país em resultado de concentrações de serviços, fusões das tesourarias com os serviços de cobrança das autarquias e da Segurança Social são algumas das directrizes propostas pelo Executivo, inscritos no PRACE - o programa de restruturação da administração central - para reordenar a máquina fiscal.
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O plano para "encolher" o fisco , que só espera aprovação pelo Executivo, começa nas estruturas de topo. "A redução de 21 direcções distritais para 12 direcções regionais irá permitir uma forte descida do número de funcionários", descreve o relatório, a que o DN teve acesso, sem apontar números ou cifras. Esta é a primeira fase de decapitação da máquina. Numa segunda fase, "quando os serviços estiverem consolidados", as direcções regionais passam a ser apenas cinco.
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Mais doloroso para os funcionários do fisco será a extinção de serviços locais. Pelo menos 121 serviços fecham as portas. Aqui o documento, afirma, preto no branco que a redução de funcionários "atingirá, no máximo, um terço do número actual de funcionários", calculado em pelo menos seis mil. Não existem números exactos relativos a dispensas de funcionários públicos com o surgimento das futuras direcções regionais, mas a comissão do PRACE refere que "poder-se-á dizer que pelo menos 57% (dos funcionários) se deverão manter".
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Apesar deste números, a comissão do PRACE, que elaborou o relatório, acredita numa "redução bastante inferior" de funcionários. É que, em paralelo à concentração de serviços, "aconselha" o surgimento de uma nova uma geração de lojas do cidadão, onde seriam colocados os funcionários dispensados da máquina fiscal.
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Os sindicatos - que já estão a contestar o relatório - preparam uma "resposta firme ao Governo". Amândio Alves, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos (STI), lembra ainda que "as lojas do cidadão não têm competências, só fazem atendimentos".
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Como benefício para os cofres do Estado, o estudo refere que a extinção de serviços locais de cobrança "irá ocasionar uma importante redução do número de pessoal da carreira de chefia tributária", estimado no final de 2005 em 1229 efectivos.
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A implementação do plano, depositado no Ministério das Finanças, implica a deslocação de centenas ou mesmo milhares de funcionários do Fisco. Aos funcionários serão dadas três alternativas geográficas, mais próximas. Caso não aceitem as alternativas os funcionários serão colocado na mobilidade especial.
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Em todas as zonas do país haverá "deslocalizações" das repartições de Finanças e em alguns casos os funcionários poderão estar sujeitos a deslocações de dezenas de quilómetros. A desertificação fiscal do Interior em favor do litoral é um ponto salientado pelos sindicatos. A margem esquerda do rio Guadiana fica sem serviços da administração tributária.
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O relatório aponta casos concretos de concentração de repartições. Por exemplo, no Minho, Norte do país, existem actualmente dez serviços locais de cobrança - a comissão defende a fusão de cinco serviços. Assim, Caminha seria "fusionada" com os serviços de Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura. Monção e Melgaço e Valença seriam integrados num único serviço. Outro exemplo: em Trás-os-Montes, dos 14 serviços do Fisco deverão restar apenas cinco. O Porto e Coimbra deverão manter a actual estrutura, mas a Beira Interior, actualmente com nove repartições, terá apenas "três serviços locais para esta região". Em todo o Sul do país é proposta a supressão de alguns serviços, mas a Grande Lisboa mantém a presença e em alguns casos - Sintra, Amadora, Cascais - é proposta o reforço dos serviços. (Diário de Notícia)
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Nota do Papa Açordas: Este (des)governo está a contribuir para a desertificação do país e a fomentar a pressão sobre o litotal. Fecham escolas, postos da GNR e PSP, urgências, SAP´s, serviços públicos... Quem fechará este governo?

segunda-feira, 10 de março de 2008

Ministério "contra" a Agricultura

Serpa: Agricultores acusam Governo de "comprometer" negócios ao recusar apoios à electrificação rural
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A Associação de Agricultores de Serpa acusou hoje o Ministério da Agricultura de "comprometer" muitos negócios instalados na serra daquele concelho ao recusar apoios a 117 projectos de electrificação rural, que há sete anos esperavam aprovação.
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"É lamentável que o ministério tenha levado sete anos a responder, para, no final, recusar apoios aos 117 projectos de electrificação apresentados, alegando falta de verbas", disse hoje à agência Lusa Diogo Morgado, da Associação de Agricultores do Concelho de Serpa (AACS).
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A decisão do Ministério da Agricultura "compromete muitos negócios instalados em 78 mil hectares na Serra de Serpa e por onde, em pleno século XXI, não passa um único fio de electricidade", alertou o responsável.
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"São sobretudo explorações agrícolas, algumas com olival de rega, outras com gado e salas de ordenha, e queijarias, que dificilmente vão poder continuar a funcionar com recurso a geradores a gasóleo", explicou Diogo Morgado.
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Como exemplo, o responsável citou o caso de "uma queijaria que funciona com quatro geradores, que trabalham 24 horas por dia e gastam cerca de cinco mil euros de gasóleo por mês".
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De acordo com Diogo Morgado, nos 78 mil hectares sem electricidade na Serra de Serpa havia 265 intenções de projectos de electrificação, mas só 117 é que avançaram.
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"As pessoas fizeram os projectos de electrificação e, em 2001, os 117 projectos foram apresentados ao Ministério da Agricultura, para conseguir ajuda financeira, através do anterior quadro comunitário de apoio", explicou.
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Desde então, "o Ministério da Agricultura enviou várias cartas a informar as pessoas de que os projectos estavam em processo de avaliação".
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"Agora, passados sete anos, o Ministério da Agricultura enviou uma carta final a informar as pessoas que os projectos não foram aprovados, por falta de verbas, e sugerindo para apresentarem novas candidaturas em 2012", disse Diogo Morgado.
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"As pessoas vão ter que esperar mais quatro anos? Será que já não basta os sete anos de espera?", questionou o responsável.
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Diogo Morgado citou também o caso de nove pessoas que, seguindo o "conselho" da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, que "dizia que os projectos colectivos de electrificação seriam mais fáceis de aprovar", "associaram-se num projecto colectivo e gastaram 29 mil euros, para tudo ficar em águas de bacalhau".
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"A AACS vai avançar com uma queixa-crime em Bruxelas contra o Estado português", adiantou Diogo Morgado, referindo que "as pessoas querem saber porque é que o Ministério da Agricultura levou tanto tempo a apreciar os projectos e o que fez com as verbas previstas no anterior quadro comunitário de apoio para financiar projectos de electrificação".
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"Em Serpa não foram gastas de certeza", afirmou, frisando que, "desde 1997, não foi executado nenhum projecto de electrificação no concelho com ajudas comunitárias".
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"Só queremos que os 117 projectos candidatados sejam apoiados para poderem avançar", disse, explicando que, "segundo a EDP, quando estes projectos tiverem electricidade instalada, será mais fácil e mais barato fazer puxadas para outros projectos".
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"O Estado quer que as pessoas continuem a viver e a trabalhar no mundo rural para combater a desertificação, mas como é que isso é possível sem electricidade?", questionou Diogo Morgado, referindo que, "em todo o Alentejo, existem 1.300 projectos de electrificação rural sem apoios comunitários". (RTP)
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Nota do Papa Açordas: Já alguma vez este governo e o respectivo ministério estiveram com a agricultura portuguesa? Não! Estiveram sempre de costas voltadas, e estes projectos não foram aprovados, não por falta de financiamento comunitário, mas sim por falta da contribuição portuguesa!!! Foi mais uma medida economicista que tantos fundos comunitários tem feito perder...Oxalá os agricultores portugueses saibam dar a resposta na altura certa...

Sócrates desvaloriza protesto de professores

José Sócrates admite melhorias no sistema de avaliação
Sócrates mantém ministra e desvaloriza protesto dos professores

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O primeiro-ministro, José Sócrates, disse hoje que mantém a confiança na ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e na política em curso para o sector, apesar do protesto dos professores que levou cem mil pessoas ontem às ruas em Lisboa.
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Sócrates disse que não vai demitir Maria de Lurdes Rodrigues. “Isto nunca esteve em causa”, afirmou, à saída de um encontro com jovens quadros, da inicitiva “Geração de Ideias”.
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A manifestação de sábado não vai alterar a política do Governo. “As pessoas têm o direito de se manifestar. Mas era o que faltava se a acção governativa dependesse agora do nível das manifestações”, afirmou o primeiro-ministro. “Quem determina a acção governativa são os portugueses quando escolhem o governo. É bom que não nos esqueçamos disso”, completou.
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José Sócrates admitiu, porém, que o sistema de avaliação dos professores, em curso desde Janeiro, poderá ser melhorado. “Nós estamos muito disponíveis para ouvir boas sugestões para que os métodos de avaliação melhorem. É este trabalho, aliás, que a ministra está a fazer com as escolas, com os conselhos directivos”, afirmou. (Público)
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Nota do Papa Açordas: Se o sr. Sócrates estivesse interessado na melhoria do ensino em Portugal, já teria mudado a respectiva ministra. Ao mantê-la, presume-se que queira nivelar tudo pela bitola do ensino que era ministrado na Independente, será?

Desnorte total!


Desnorte total!
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Santos Silva adora o papel de ideólogo ao serviço das políticas de direita. A propósito de tudo e de nada mete a colherada e teoriza sobre as fronteiras entre a esquerda e a direita. Dá-lhe gozo subir a escadaria parlamentar, puxar do léxico académico, citar metáforas doutorais e convocar a retórica em socorro do imaginário esquerdismo das políticas do seu governo. É o académico travestido em político que se deleita a disfarçar a vida e as consequências dramáticas das suas políticas. Este é o retrato robot de Santos Silva, ministro da propaganda, retrato de um homem que abusa da metáfora para se reclamar de esquerda, esquecendo que o que verdadeiramente distingue as políticas são os interesses que servem e quem delas beneficia.
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Sendo uma espécie de estereótipo político, era também expectável que fosse dos primeiros a vergar perante as ondas de choque de oposição ao seu Governo. É sempre assim, quem mais usa a retórica como máscara mais depressa a deixa cair quando se tornam evidentes as consequências negativas das suas políticas. Foi o que lhe sucedeu, sobretudo depois do Governo ter julgado que a contestação popular seria estancada com a mudança de caras na Saúde. Ao contrário do imaginado, a oposição alargou-se e converteu-se num gigantesco protesto na educação, área onde o autoritarismo impera desde o início da legislatura. O desnorte instalou-se no núcleo duro de José Sócrates, a falta de discernimento começou a tocar de forma mais marcante os seus principais arautos, a começar por Santos Silva.
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O espectro avassalador de dezenas de milhares de professores nas ruas de Lisboa foi a gota de água em direcção à desorientação generalizada. Valeu tudo para tentar impedir e intimidar, desde a cegueira de ver comunistas em todo o lado até à ordem - igualmente fascizante - para indagar nas escolas o número de aderentes. Era, porém, tarde demais, nada seria já capaz de suster a torrente de protesto de uma classe profissional profundamente espezinhada por José Sócrates.
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Foi sem surpresa que se assistiu ao desespero completo tomar conta de Santos Silva, fazendo-lhe cair a máscara com fragor. Insultou os comunistas e os democratas portugueses. O país sabe há muito, e muito bem, quem mais lutou e sofreu - com a prisão e a própria vida - pela liberdade em Portugal. Mas no sábado, o que o país não sabia e ficou a saber foi que Santos Silva nunca lá esteve, na luta contra Salazar e pela Democracia. Mas se tivesse querido, e tivesse tido coragem, até já tinha boa idade para se ter dado por ele... (Honório Novo - Jornal de Notícias)
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Nota do Papa Açordas: Um excelente artigo do deputado do PCP, Honório Novo, sobre a figura burlesca de Santos Silva. Este ministro faz-me lembrar o ministro da propaganda de Sadam Hussein, quando, anunciava êxitos militares e os tanques americanos entravam em Bagdad...

A violência doméstica

A violência escondida
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A violência contra as mulheres ganhou visibilidade nos media nas últimas décadas, sobretudo nos casos extremos como o homicídio, mas existe "uma violência endémica" grave que continua na obscuridade.A análise é de Rita Basílio de Simões, que lança hoje em livro a dissertação de mestrado em Comunicação e Jornalismo "A Violência contra as Mulheres nos Media Lutas de Género no Discurso das Notícias (1975-2002)".
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De acordo com esta investigadora da Universidade de Coimbra, a violência "endémica contínua" inclui os maus tratos psicológicos e "fica completamente na obscuridade, apesar de causar milhares de vítimas".
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Outra conclusão é a de que "a construção noticiosa da violência contra as mulheres assenta num repertório de incidentes isolados, baseados nas circunstâncias particulares dos agentes envolvidos, sendo, em geral, pobres os horizontes de sociabilidade contidos nesses discursos".Desse repertório "são sistematicamente excluídos aspectos relacionados com a diferença de poder social entre sexos, bem como com a aparente incapacidade política para a erradicar, apesar da intervenção jurídico-institucional", analisa a autora.
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Verifica-se ainda "uma certa tendência para desresponsabilizar o agressor" nas notícias analisadas.
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Na perspectiva de Rita Basílio de Simões, é importante a diversificação das fontes de informação. A eleição de formatos jornalísticos mais interpretativos e o recurso a vozes alternativas, nomeadamente de mulheres sobreviventes, são outras das medidas preconizadas pela autora.
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Nota do Papa Açordas: Era tempo do governo se debruçar sobre este tema e legislar de uma forma rápida e eficaz. Ainda hoje, se a mulher maltratada pelo marido apresentar queixa na polícia, é obrigada a voltar a viver com o agressor...Isto, só em Portugal!...

domingo, 9 de março de 2008

Não é possível

Não é possível

Vasco Pulido Valente
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Onde está o Sócrates decisivo, determinado, "duro", que não dobrava nem torcia? Onde está o Sócrates que punha os privilegiados na ordem, a bem do povo e do futuro? Onde está esse ferrabrás que varria a feira? Está hesitante, inseguro, sem saber se avança ou se recua e está, sobretudo, sózinho. As primeiras "reformas", que foram feitas contra gente indefesa, como os reformados, pareceram provar que ninguém lhe resistia, excepto como de costume um PC inócuo. Mas, pouco a pouco, com a ajuda da estagnação económica e de um autoritarismo cada vez mais presunçoso e fátuo, as coisas começaram a mudar. A televisão e os jornais deixaram de o poupar e os portugueses saíram para a "rua". Às dezenas, primeiro, e a seguir aos milhares. Os comunistas, claro, mas também o cidadão comum que nunca na vida se "metera em nada".
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Imediatamente a íntima fraqueza da personagem ficou à vista. Por um lado, o primeiro-ministro deu em fazer a sua própria apologia, com a fogosidade e o exagero de um treinador de futebol: a vaidade é frágil. E, por outro, cedeu à berraria que vinha de fora, demitindo Correia de Campos. Não percebeu dois pontos de uma luminosa evidência: que o sacrifício de Correia de Campos se reflectia nele e o tornava vulnerável; e que não se concilia um adversário fugindo em puro pânico. Os professores, que desceram ontem a Lisboa, traziam Correia de Campos na cabeça e, agora, quer a ministra fique, quer não fique, o tempo das "reformas" já passou.
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O "anti.Guterres" falhou como falhou Guterres. Pior ainda: falhou com muito menos dignidade. A manifestação do PS da próxima semana não é, como se disse por aí, uma resposta à "rua". É uma típica "manifestação de desagravo", essa velha missa de fiéis defuntos para gozo e glorificação do chefe, de que Salazar tanto gostava. Se fosse uma resposta seria com certeza uma entrevista na televisão (desta vez não negociada), em que Sócrates mostrasse um módico de força e de firmeza e, com sorte, conseguisse convencer o país que não tencionava governar para a hipotética maioria de 2009. Só que Sócrates, hoje provávelmente espantadíssimo com a ingratidão da Pátria e a irracionalidade dos portugueses, governa mesmo para a maioria em 2009. E para isso precisa de cultivar a fantasia do "anti-Guterres", de que aliás se orgulha, e fazer, de facto, o que Guterres fez. Não é possível. (Público)
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Nota do Papa Açordas: Um excelente artigo de opinião de Vasco Pulido Valente, onde desmistifica o mito de Sócrates. A não perder.

Mil professores de Viana impedidos pela GNR de participar na Marcha


Mil professores de Viana impedidos pela polícia de participar na Marcha
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Participaram cerca de 100 mil professores na Marcha da Indignação, mas podiam ter sido mais. A Brigada de Trânsito da GNR reteve ontem na área de serviço de Aveiras 20 autocarros que transportavam cerca de mil docentes e já não conseguiram chegar a Lisboa à hora da manifestação.
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Segundo fonte do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, as viaturas foram detidas numa operação de fiscalização da polícia pelo facto de haver passageiros em pé, o que indicava que não iam a respeitar a obrigatoriedade de uso do cinto de segurança. O próprio secretário-geral da Fenprof confirmou ao DN que a polícia montou uma operação em grande escala nas estradas portuguesas para fiscalizar a regularidade do transporte dos professores, nomeadamente ao nível da verificação da colocação de cintos de segurança e do excesso de velocidade. Apesar de reconhecer que a operação da GNR teve base legal, Mário Nogueira considerou a acção da polícia desproporcionada, tendo em conta o dia em que foi feita. "Achamos este excesso de zelo muito estranho, precisamente na data em que ia realizar-se a maior manifestação de professores da história portuguesa. Queremos acreditar que tudo isto é coincidência, embora já comecem a ser demasiadas coincidências a envolver professores, polícia e a manifestação".
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No entanto, para o líder da Fenprof, neste tipo de situações não existem coincidências e o facto de a GNR não ter sido mais tolerante em dia de manifestação só pode ter uma explicação: "A actuação da polícia num dia destes é incompreensível e só demonstra o estado em que está o Governo de José Sócrates, que está a viver um período de democraticidade muito complicado". -
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Este episódio segue-se à visita de dois agentes da PSP a duas escolas de Ourém, na quinta-feira, a que os sindicatos garantem ter-se juntado outras em Santarém e noutros pontos do País. Face a estas notícias, o ministro da Administração Interna ordenou a abertura de um inquérito por parte da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI). "Atendendo à natureza das notícias vindas a público, determinei ainda na quinta-feira que a IGAI levasse a cabo um processo de averiguação para se apurar o que se passou e se alguma coisa de errado foi feita", assegurou Rui Pereira.
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Mais uma vez, a actuação da polícia é criticada pelos sindicatos, mesmo depois de o ministro, em vésperas da Marcha da Indignação, ter recomendado às autoridades que evitassem "qualquer atitude ou práticas policiais que, independentemente da boa intencionalidade, sejam vistas como interferência ou condicionamento de exercício do direito da manifestação". Desta forma, o ministro deu a entender que está preocupado com a imagem social da polícia nos últimos tempos. (Diário de Notícias)
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Nota do Papa Açordas: Até parece que Rui Pereira tem dois discurso, um para as forças policiais no sentido de darem mais porrada, e o outro, virado para o exterior, a aconselhar calma e compreensão a essas mesmas forças. Isto é o Estado Policial no seu melhor!!! É como o outro que diz: Se Salazar fosse vivo, era um aprendiz de Sócrates!...

sábado, 8 de março de 2008

Professores: 100 mil em Lisboa


Marcha da Indignação
Professores: 100 mil em Lisboa
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Vieram de todo o pais e encheram a capital de bandeiras brancas. Gritam «indignação», pedem «respeito» e estão «de luto pela educação». «Equipa ministerial não tem condições para continuar», diz Fenprof
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Professores: o maior protesto de sempre
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Cerca de 100 mil professores encheram as ruas de Lisboa e caminham, na «Marcha da Indignação», entre a Praça do Marquês de Pombal e o Terreiro do Paço. Um mar de gente, pintado com duas cores: branco pelas bandeiras e preto pelas roupas.
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«Respeito», «Indignação» e «Estamos de luto pela educação» gritam os docentes.
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A organização confirmou aos jornalistas que, de acordo com números da PSP, estão cerca de 100 mil pessoas na manifestação.
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Mário Nogueira, da Fenprof, não podia estar mais satisfeito com o desenrolar desta «Marcha da Indignação». «Após esta manifestação com mais de dois terços da classe de professores, esta equipa ministerial não tem condições para continuar», defendeu.
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Todavia, o sindicalista considera que «isto já não é um problema do Ministério da Educação, é um problema do Governo e o primeiro-ministro tem de assumir a sua responsabilidade». Mas o porta-voz do PS, Vitalino Canas, garantiu que o partido vai «olhar com atenção para os sinais», mas acrescentou que o Governo não irá mudar as suas políticas educativas.
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Mário Nogueira acrescenta que «não há hipótese de diálogo com esta ministra» e que a única solução é «parar o sistema de avaliação e implementá-lo no próximo ano, de forma faseada». «Porque», justifica, «é preciso experimentá-lo antes de implementá-lo».
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Muitas mulheres trazem consigo uma flor. Hoje é também Dia da Mulher e os «homens» não esqueceram de presentear as «colegas».
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Nem todos os que estão na marcha são professores e fazem questão de o afirmar. Por empatia, por laços familiares ou por qualquer motivo, há quem ali esteja apenas para «apoiar» os docentes e «criticar» o Governo.
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De visita ao Brasil, Cavaco Silva pediu «respeito pelo direito de manifestação».
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Já o PCP defendeu que «ninguém pode ficar indiferente», principalmente o Governo.
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O Bloco de Esquerda considera este protesto «uma grande moção de censura ao Governo».
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Paulo Portas, líder do CDS, chama a atenção para o elevado número de professores presentes na «Marcha da Indignação» e diz que esta é «chumbo sem direito a segunda época» para a ministra.
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As centenas de autocarros que trouxeram os professores a Lisboa seguiram todos, já vazios, para a zona da Avenida da 24 de Julho, onde vão aguardar o fim da marcha.
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No entanto, Mário Nogueira afirmou que nem todos os autocarros chegaram à capital. «Pelo menos 20 veículos ficaram retidos em Aveiras», garante o sindicalista. Ao Portugal Diário a GNR negou que isso tivesse acontecido.
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Cerca de 120 elementos da PSP acompanham a manifestação, segundo números avançados pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira. (Portugal Diário)
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Nota do Papa Açordas: Já que o Presidente da República exigiu respeito pelo direito de manifestação, era bom que mandasse averiguar porque é que os autocarros estiveram retidos em Aveiras. Este facto, não augura nada de bom... Entre os manifestantes haviam muitos militantes do PS, que não se importaram de mostrar os cartões de militante perante as câmaras presentes...

Veículos sem inspecção há mais de cinco anos terão a matrícula automáticamente cancelada

Os automóveis que não tenham ido à inspecção obrigatória nos últimos cinco anos terão a matrícula automáticamente cancelada, segundo um diploma anteontem aprovado em Conselho de Ministros.Esta é uma das medidas adoptadas para sanear a base de dados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, onde permanecem inscritos muitos carros que já foram para a sucata. Os seus proprietários arriscavam-se a pagar, indefinidamente, o Imposto Único de Circulação (IUC).
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De acordo com uma legislação em vigor desde 2000, todos os veículos em fim de vida têm de ser encaminhados para centros autorizados de recolha e desmantelamento. E só com os certificados de destruição passados por esses centros é que é possível cancelar a matrícula.
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Muitos condutores, no entanto, continuaram a se desfazer dos seus automóveis em sucatas ilegais ou abandonando-os na rua. Na prática, um número indeterminado de viaturas já destruídas continuam a estar em nome dos seus ex-proprietários. E é sobre estes que recai o novo IUC, que entrou em vigor para todo o parque automóvel em Janeiro passado.
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Acabar com o passivo
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O decreto-lei anteontem aprovado, passa uma borracha neste passivo de "carros-fantasma". O cancelamento automático da matrícula para carros sem inspecções desde 2003 vale para todos os automóveis comprados entre Janeiro de 1980 e Dezembro de 2000. Ou seja, uma pessoa que tenha um carro de 1990 e o tenha mandado para a sucata em 2001, não tem com o que se preocupar: o IMTT se encarrega de cancelar a matrícula. Nos casos, porém, em que os carros ainda existam, os seus proprietários podem requerer novamente a matrícula, bastando levar o automóvel a uma inspecção extraordinária.
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Todos os outros casos serão também resolvidos até ao fim de 2008 - seja os dos carros comprados a partir de 2001, seja os dos mais antigos, mas destruídos ilegalmente depois de 2003.
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Nestas situações, porém, são os ex-proprietários que têm de pedir o cancelamento da matrícula. E têm de o fazer logo: haverá um período máximo de seis meses, que se esgota em Dezembro deste ano.
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Depois disso, quem não seguir a lei e abater os carros velhos em centros credenciados terá de pagar o IUC indefinidamente.
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Mesmo sem a ameaça do IUC, a recolha legal de veículos em fim de vida tem aumentado substancialmente. Em 2006, foram 20.020 viaturas, segundo dados da Valorcar, a empresa formada pelo sector automóvel para garantir as metas de recolha e reciclagem de veículos.
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No ano passado, o número mais do que duplicou, atingindo 44.892 veículos. Este ano, só nos dois primeiros meses, os centros de abate autorizados receberam já 14.870. Nesse ritmo, o ano terminará com quase 90.000 mil veículos abatidos abatidos conforme manda a lei.
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Não se sabe ao certo quantos carros são deitados fora todos os anos. Em 2004, falava-se em 170.000 automóveis por ano. (Público)
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Nota do Papa Açordas: Estas medidas foram preconizadas pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP), e ainda bem que o governo as aproveitou. A pressa em colocar o IUC em funcionamento foi tal, que este governo só fez asneira...