PSP sem boquilhas para testes de álcool

A PSP de Lisboa está sem boquilhas para fazer testes de alcoolemia, e teve de pedir aulguns aparelhos emprestados à Brigada de Trânsito da GNR, segundo avança o Diário de Notícias.

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A denúncia foi feita ao jornal por fonte da polícia, que pediu o anonimato.

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Estes aparelhos são usados para medir o volume de álcool nos automobilistas. Neste momento, a PSP tem de poupar as boquilhas que a BT lhe facultou, para usar apenas em caso de acidente.

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"Foram dadas indicações para poupar essas boquilhas utilizando-as só em caso de acidente e evitar gastá-las noutras acções, como operações stop para controlo de alcoolemia", contou a fonte ao diário.

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As boquilhas começaram a escassear em Dezembro do ano passado. A PSP terá pedido então 500 boquilhas à BT, que acabou por mandar mil para repartir entre as divisões de LIsboa.

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O Presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia, António Ramos, explicou ao diário que esta situação surgiu em consequência da descida de investimento em equipamentos da PSP.

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A falta de boquilhas só deverá ser resolvida no final deste mês ou no início de Março. (Portugal Diário)

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Nota do Papa Açordas: A miséria que grassa na Administração Pública é tanta, que os dirigentes, qualquer dia, exigem aos funcionários que levem o papel higiénico de casa...

"Ainda há socialismo no PS?"

"Ainda há socialismo no PS?"

Vasco Pulido Valente

Manifestamente, a remodelação de Sócrates não sossegou Manuel Alegre. Afinal, a nova ministra da Saúde, a dra. Jorge, não passava de uma quase anónima apoiante da candidatura presidencial do "milhão de votos". Sexta-feira, já Alegre veio repetir que "não se revê neste PS". Na opinião dele, "este PS" optou pela "via gestionária", que na essência não se distingue da "conservadora", e criou na sociedade política portuguesa "uma alternativa sem alternativas". Pior, "ainda haverá socialismo" no PS? Ainda lá "se fala de socialismo"? Alegre acha que não. O partido está entregue a um "nomenclatura impenetrável" e, fora da "muralha de betão armado" que a rodeia, o bom povo anda na rua "à espera de uma Maria da Fonte qualquer ou de um salvador qualquer, seja ele quem for".

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Mas Manuel Alegre não tenciona abrir uma cisão ou fundar um partido. Por três razões. Porque existe "boa gente" no PS. Porque não considera o PS "pernicioso para a democracia". E porque "as pessoas" têm com o PS "uma relação sentimental, quase religiosa", quase "mística", e, mesmo detestando Sócrates, não querem "romper" com a sua igreja. Por tudo isto, Alegre pensa em coisas mais vagas como "criar um mecanismo de debate" e uma "corrente de opinião" no próprio partido, para "quebrar" a tal "muralha de betão armado", e talvez, como na campanha para a Presidência ou na Câmara de Lisboa, em apadrinhar de longe um "movimento de cidadãos", efémero e confuso, que, sem ele evidentemente perceber, é a versão pacífica e moderna da "Maria da Fonte".

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Sucede que falta uma razão às razões de Manuel Alegre: o vazio ideológico e programático do "alegrismo". Contra a política de Sócrates não propõe mais do que uma simpática e compreensível tristeza e uma agitação interna (ou externa) de que espera, por milagre, nem ele sabe bem o quê. Claro que debita as fórmulas do costume: quer reforçar e não "esvaziar" o Estado Providência, quer "garantir" os "direitos sociais" e quer (calculem) "desbloquear o sistema". Alegre sabe que o mundo mudou e o que ele quer, no fundo, é um indefinido (e indefinível) socialismo para um mundo diferente. Não lhe ocorre por um segundo que o socialismo fazia parte do mundo velho e morreu com ele. Como, de resto, não ocorre a milhões de portugueses. Não foi por acaso que Manuel Alegre se tornou um perigo para Sócrates. (Público)

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Nota do Papa Açordas: Um interessante artigo de opinião de Vasco Pulido Valente, que merece uma leitura mais atenta.

À esquerda

À esquerda

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Criar um novo partido à esquerda do PS, algures no intervalo que deveria separar o PS do PCP e do BE, é entregar o partido à indefinição centrista, à sede de poder pelo poder e às facções mais à direita que por lá militam. Parece haver quem queira retirar como consequência lógica dos resultados eleitorais de Manuel Alegre e de Helena Roseta a criação de uma nova força partidária, a qual resolveria os diferendos vividos. Mas o problema não reside em Manuel Alegre, Helena Roseta ou nos militantes que se identificam com uma linha ideológica mais à esquerda.

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O problema reside precisamente no facto de o PS se ter transformado num partido com uma matriz muito próxima do centro-direita. A ala à esquerda do PS não precisa de outro partido; precisa que o PS volte a ser um partido de esquerda.Faz falta ao sistema político-partidário uma força de esquerda com a implantação eleitoral do PS. A co-habitação de um partido como o PSD com esta versão do PS é redundante e empobrecedora. Além disso, compreensivelmente, o PSD faz muito melhor de PSD do que o PS. Esta aventura pelo centro-direita do PS de Sócrates só tem resultado bem porque os sociais-democratas optaram consecutivamente por soluções tão populistas como pouco credíveis nas figuras de Santana Lopes e de Luís Filipe Menezes.

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Ao contrário do que muita gente pensa, a culpa da crise no PSD não é da responsabilidade de Sócrates, mas ainda dos efeitos dos governos e do PS de António Guterres. Deixem o PSD voltar a encontrar uma referência séria para líder, com um discurso ideologicamente coerente e sério, para ver o pandemónio em que se vai transformar o Largo do Rato nas mãos da elite dirigente que os anos Sócrates têm promovido. (Bios-Politikos)

Os cabeçudos da Justiça

A Justiça portuguesa virou corso carnavalesco. Toda a gente parece dançar ao ritmo de um conjunto de cabeçudos que vão fazendo palhaçadas atrás de disparates, num pagode sem descrição.

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O Carnaval são três dias. Mas para estes cabeçudos dura o ano inteiro e já dura há vários anos. Eles marcam o ritmo - lento, muito lento, quase parado. Só que, o que é mais espantoso, nenhum até agora dançou.

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Alberto Costa, por exemplo, anda disfarçado de ministro da Justiça vai para três anos. O facto de continuar em funções significa tudo o que o primeiro-ministro pensa sobre essa matéria. Ou seja, Sócrates acha que a Justiça tem o ministro que merece. E, se acha, é porque acha que a Justiça merece muito pouco ou nada.

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Sócrates já demonstrou que não tem consideração por juízes e magistrados do Ministério Público - tanto assim que quis reduzi-los a meros funcionários públicos - e pouco ou nada se importa com o estado a que a Justiça chegou.

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Outro exemplo, Alípio Ribeiro. O director da PJ disfarçou-se vá lá saber-se de quê para vir dizer que a constituição dos McCann como arguidos no caso do desaparecimento da pequena Maddie foi "precipitada". Aqui, se houve precipitação, foi do próprio autor de tão burlesca declaração. Terá pensado Alípio Ribeiro que, por ser Carnaval, ninguém leva a mal?

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Andou meio Portugal a defender a imagem da Polícia portuguesa no estrangeiro e que faz o seu principal responsável?

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Ainda assim, Alípio Ribeiro pode estar descansado. Porque Alberto Costa, com a sua máscara de ministro, veio renovar-lhe confiança absoluta: "O facto de o director nacional da PJ continuar em funções significa tudo o que eu penso sobre essa matéria".

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Mas o que pensa ele? Provavelmente, só o director da PJ sabe.

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Gonçalo Amaral foi afastado da coordenação de investigação do caso Maddie na sequência de declarações precipitadas em que acusava a polícia britânica de andar a reboque do casal McCann.

Na altura, Alípio Ribeiro considerou "óbvias" as razões para o afastamento de Gonçalo Amaral. E Alberto Costa reforçou a decisão, reafirmando a sua inteira concordância com Alípio Ribeiro. E disse mais, que era tempo de "trabalho e não de comentário", porque o importante era ver o caso esclarecido. Ou seja, para o ministro, Gonçalo Amaral não tinha nada que andar a fazer declarações incómodas aos jornais em vez de se dedicar à investigação.

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Portanto, é tudo óbvio e sobre este assunto estamos devidamente esclarecidos.

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Como esclarecidos ficamos sobre a Justiça que temos com as decisões conhecidas na quarta-feira de cinzas - isto é, quando seria suposto já ter passado o Carnaval - que determinaram o arquivamento do processo relativo às agressões a Ricardo Bexiga e a "omissão" do crime de homicídio na acusação contra os assaltantes de uma bomba de gasolina em Benavente, apesar de se ter verificado uma morte e de estar devidamente identificado no processo o autor do disparo fatal.

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No caso em que a vítima foi o antigo autarca socialista de Gondomar, e que tinha como co-arguidos o presidente do FCP, Pinto da Costa, a sua antiga companheira Carolina Salgado e o líder do Superdragões, Fernando Madureira, o Ministério Público foi forçado ao arquivamento por "falta de provas". A equipa coordenada por Maria José Morgado não deixou, porém, de estranhar que a investigação realizada no Porto, nunca se tenha preocupado em realizar diligências básicas como tirar as impressões digitais do carro de Bexiga ou examinar o local do crime para encontrar a arma utilizada pelos agressores (um barrote de madeira).

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No caso de Benavente, o Ministério Público acusou os três assaltantes por quatro crimes de roubo agravado, um furto qualificado, um de resistência e coacção sobre funcionários e um de detenção de arma proibida. Homicídio, nada. Ora, consta dos autos que um dos assaltantes "apontou a espingarda em direcção aos militares (da GNR, que os surpreenderam em flagrante delito) e premiu o gatilho, não obstante encontrar-se na sua linha de fogo Eduarda Maria Ferreira" e que os ferimentos causados pelo disparo "foram causa directa e necessária da morte" da vítima. Assim sendo, como pode o MP ter "omitido" a acusação pelo crime de homicídio? Será que chegou à conclusão de que se tratou de suicídio? Ou que foi mera falta de pontaria?

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Trata-se, óbviamente, de um caso de aberratio ictus, que consta dos manuais de Direito. Como esta decisão deve passar a constar como exemplo da aberração a que chegou a nossa Justiça.

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E eles ainda continuam em funções. (Mário Ramires - SOL)

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Nota do Papa Açordas: Um excelente artigo de Mário Ramires, sobre a realidade da nossa (in)Justiça... É lamentável, e não me admira que seja adoptado como case-study por universidades estrangeiras...

AS EXPLICAÇÕES DE JAIME SILVA PARA O AUMENTO DO PREÇO DO TRIGO

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As explicações de Jaime Silva a propósito do aumento do preço do trigo estão longe de ser rigorosas, assim como os comentários que teceu a esse propósito. Não é verdade que estejamos perante movimentos especulativos, não se pode confundir os futuros das bolsas de valores com os contratos de futuros na bolsa de Chicago. O aumento dos preços prende-se com a inexistência de stocks à escala mundial e ao aumento da procura internacional.

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Também não é verdade que a existência de stocks estratégicos resolvam o problema a não se que se proíbam as exportações pois a causa do aumento dos preços situa-se no aumento da procura por parte de alguns países como a China. Além disso é duvidoso que esses stocks estratégicos respondessem a situações prolongadas como a actual, que já dura duas campanhas de comercialização.

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Por fim, ao contrário do que o ministro disse não é só o preço do leite que vai aumentar, igual aumento de preços vão registar as carnes de bovino, de suíno e de aves de capoeira.(O JUMENTO)

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Nota do Papa Açordas: Por estas explicações vê-se logo a sabedoria do rapaz...

Guilherme Silva questiona Sócrates

Deputado do PSD pede que Sócrates dê explicações sobre subsídio de exclusividade

O deputado do PSD Guilherme Silva quebrou hoje o silêncio partidário sobre a polémica com o subsídio de exclusividade do ex-deputado José Sócrates, nos anos 90, defendendo que o primeiro-ministro deve explicações à Assembleia da República.

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Guilherme Silva afirmou que “o ideal” era o primeiro-ministro ir dar explicações à Comissão da Ética, da Assembleia da República, embora admita que o faça por escrito, dado que “há uma situação nebulosa” quanto ao subsídio de exclusividade que recebeu enquanto deputado.

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“Se eu sou deputado e também tenho um escritório aberto e não entra nenhum cliente, azar o meu. Não vou é dizer à Assembleia que quero um subsídio de exclusividade”, argumentou Guilherme Silva, que falou em nome pessoal, sem que tal vincule o PSD.

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O PÚBLICO noticiou no sábado passado que José Sócrates acumulou actividades profissionais no sector privado, entre finais de 1988 e princípios de 1992, com as funções de deputado do PS, que exercia em regime de exclusividade.

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As explicações dadas pelo actual chefe do Governo e secretário-geral do PS são, para Guilherme Silva. "insuficientes". (Público)

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Nota do Papa Açordas: À direcção do PSD, oficialmente, não lhe interessa falar neste caso, dado os seus telhados de vidro. Não me admira nada que Guilherme Silva seja repreendido por este acto.

Do outro mundo...

Do outro mundo...
Constança Cunha e Sá

A investigação do Público sobre a actividade profissional do eng. Sócrates, causou uma viva e estridente indignação entre muitas alminhas que pairam por aí, a grande altitude, indiferentes aos "pequenos pecados" que recheiam o curriculum do primeiro-ministro e a milhas dos jogos mesquinhos que animam esta "campanha pessoal e política". Antes de mais, porque qualquer trabalho jornalístico, digno desse nome, deve incidir sobre os inegáveis méritos que nos oferece o presente e não sobre o longínquo e insignificante passado de quem actualmente nos governa. Dá ideia de que tudo o que se escreva sobre os anos 80 é, como disse o engº Sócrates, um esforço desesperado de "arqueologia jornalística" que só os obscuros interesses da Sonae conseguem justificar. Em Portugal, ao contrário de outros países mais picuínhas, o passado prescreve rápidamente: um político surge do nada, dependente das circunstâncias e das necessidades do dia.

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Pouco importa que, na altura, o actual primeiro-ministro já fosse dirigente do PS e deputado na Assembleia da República. E pouco importa também, como é óbvio, que o actual primeiro-ministro possa estar a mentir sobre a autoria dos projectos que assinou ou que aqueles "caixotes" irrepreensíveis tenham sido concebidos por si. O que importa, sim, é assinalar a "campanha" de um jornal que tem o atrevimento de tornar públicas as actividades públicas de uma figura pública. Como é que, depois da "novela do canudo", António Cerejo tem o descaramento de aparecer, agora, com esta "soap opera dos projectos"? Esta sim, é a pergunta que se impõe. O facto de o Ministério Público ter arquivado o processo da licenciatura do eng. Sócrates sem se dar ao trabalho de explicar como é que apareceu um certificado falso, na Câmara da Covilhã, ou um documento rasurado na Assembleia da República é, para estas impolutas alminhas, um pormenor insignificante em que não vale a pena pensar, É assim que florescem as mais subtis manobras de intimidação.

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Com um sentido de oportunidade único, o dr. Telmo Correia aproveitou a madrugada do dia em que o Governo do eng. Sócrates tomou posse, para aumentar significativamente a produtividade nacional. Numa maratona legislativa digna de um atleta de alta competição, o antigo ministro do CDS assinou 300 diplomas que esperavam pacientemente que ele pusesse os pés no seu gabinete. Como é natural, no meio de toda esta azáfama, o dr. Telmo não teve tempo para perceber bem o que estava a despachar: mesmo sem existir um registo exacto do tempo que demorou, calcula-se que o antigo ministro tenha actuado a uma velocidade vertiginosa, conseguindo estabelecer um recorde único de assinaturas, por minuto, que devia, desde já, merecer as honras do Guiness Book e garantir a admiração de todos os seus compatriotas. Não se lhe pode, pois, exigir grandes explicações sobre alguns diplomas mais complexos - como ele, aliás, já demonstrou. Compreensívelmente, o dr. Telmo Correia despachou a segunda versão do parecer da Inspecção-Geral de Jogos, que impedia a devolução ao Estado do edifício do Casino de Lisboa, sem medir bem as consequências do seu irreflectido acto. As toscas explicações que deu sobre este delicado despacho mostram bem a inconsciência que presidiu a essa gloriosa madrugada.

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Mas, independentemente da importância do Guiness e do aumento da produtividade, não deixa de ser estranho que um ministro decida assinar centenas de despachos, depois de a maioria de que faz parte perder as legislativas e umas horas antes do novo Governo entrar em funções. Por muito injusto que isso possa parecer ao CDS (e com certeza que deve parecer), a suspeita sobre a assinatura da segunda versão do parecer da Inspecção-Geral de Jogos estende-se à quantidade de despachos assinados, não se percebendo como é que um ministro, nas vésperas de abandonar a sua pasta, chega a estes níveis de actividade. Um excesso de quem tinha o trabalho em atraso? Ou, pior ainda, a velha e conhecida impunidade de quem se serve de um cargo público e acha que pode despachar tudo o que quer? Nenhuma das alternativas favorece a imagem de um partido que não se esquiva a criticar a falta de "credibilidade" do actual primeiro-ministro, apesar da falta de credibilidade que episódios como este suscitam.

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E agora um pequeno apontamento ou uma pequena benção, se quiserem, que pode animar a nossa triste periferia: uma sondagem feita em Inglaterra, revela que 23 por cento dos inquiridos considera que Winston Churchill foi apenas uma personagem de ficção, desconhecendo, em absoluto, as funções que, durante a Segunda Guerra, exerceu essa misteriosa figura. Em contrapartida, 58 por cento dos súbditos de Sua Magestade acha que Sherlock Holmes andou, de facto, pelas ruas de Londres, à cata de assassinos, com uma lupa e o seu conhecido cachimbo. Presume-se que, perante isto, os portugueses se sintam mínimamente satisfeitos. Por cá, ninguém pensa que Carlos da Maia existiu realmente - até porque quase ninguém sabe quem é esse tal Carlos da Maia. Melhor ainda: como se viu por um concurso qualquer apresentado na RTP, toda a gente sabe que Salazar não foi propriamente fruto de uma ficção, havendo mesmo quem chore pela sua morte na certeza de que ele, se pudesse voltar, metia isto tudo na ordem. Analfabetos? Nós?

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Segundo li num jornal, esta semana, o prof. Marcelo Rebelo de Sousa considera que as declarações de Alípio Ribeiro, o actual director da PJ, sobre o "caso Maddie" são "uma coisa do outro mundo". E são. Infelizmente, esse outro mundo parece que é o nosso. (Público)

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Nota do Papa Açordas: Um excelente artigo de opinião de Constança Cunha e Sá, cuja leitura aconselhamos aos nossos leitores.

Barrocal algarvio vê nascer 1700 camas turísticas

Querença
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Em zona de sensibilidade ecológica, junto ao sítio classificado da Fonte da Benémola, vai nascer o primeiro projecto turístico do barrocal algarvio, com 1700 camas, com 1700 camas - dois hotéis, 12 blocos de apartamentos e 35 moradias.

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A associação ecologista Almargem diz que este não é o modelo de desenvolvimento que defende para o interior: "É mais um exemplo do modelo já gasto do litoral que se quer importar para o interior. "O plano de pormenor, aprovado por unanimidade na assembleia de Loulé, apresenta-se como defensor de uma filosofia de "equilíbrio" com os valores paisagísticos em que se insere, prometendo repovoar zonas abandonadas.

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O projecto, desenvolvido por um grupo finlandês, levou 18 anos até ser aprovado e passou por vicissitudes várias para se ajustar às condicionantes ambientais. Por esta propriedade, com 144 hectares, cruzam-se as ribeiras da Fonte da Benémola e Fonte Filipe, as nascentes do principal aquífero da região Querença-Silves. Para os ecologistas, o campo de golfe que está projectado ocupa "áreas do leito de cheia" e poderá colocar em causa valores naturais. Por outro lado, em vez de utilizar os efluentes tratados para rega dos espaços verdes, está previsto o recurso à abertura de furos.

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O Governo deu o aval a este projecto em 2004, mas a Comissão Europeia, levantou objecções,entendendo que estava a ser subvalorizado um sítio de interesse comunitário. Sublinham os ambientalistas que a aprovação agora só se verificou porque, com a entrada em vigor do novo Prot, o projecto estava "sob ameaça de não conseguir passar". A Almargem diz que "nunca esteve contra a possibilidade de se desenvolver na área da Quinta da Ombria um projecto turístico", mas reitera a crítica à "proposta de ocupação maciça para uma área de baixa densidade geográfica". (Público)

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Nota do Papa Açordas: Depois de terem estragado o litoral algarvio, viram-se agora para o Barrocal... O Algarve está a saque... ganha aquele que mais estragar...

Governo obrigado a revelar contratos

Supremo Tribunal obriga Governo a revelar
os contratos do Estado com os advogados
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O Supremo Tribunal Administrativo (STA) deu razão ao Sol na acção interposta contra o Governo, por ter recusado o acesso aos documentos e informações, relativos à contratação de advogados pelo Estado. O comportamento é classificado pelo STA como "inaceitável".

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A decisão do STA, obriga todos os ministros - com excepção de Jaime Silva, titular da Agricultura, que já antes tinha sido condenado no mesmo sentido pelo Tribunal Central Administrativo do Sul - a cederem os contratos requeridos pelo SOL.

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Trata-se de uma decisão judicial histórica: é a primeira vez que o STA se pronuncia sobre um caso de recusa da Administração Central em ceder documentos públicos aos jornalistas, e por criar doutrina para futuras decisões dos tribunais de primeira e segunda instância.

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Na origem desta decisão estão os requerimentos que o Sol enviou a 22 de Agosto de 2006 para todos os ministérios, pedindo o acesso aos contratos estabelecidos com advogados ou juristas externos ao Estado nos anos de 2005 e 2006. A contratação directa de advogados pelo Estado, sem concurso ou critérios préviamente definidos, é uma das questões actualmente mais polémicas nos meios jurídicos.

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(...) Para o STA, o comportamento do Governo é "inaceitável", porque, "perante um pedido de informações em que não está em causa nenhuma limitação", a Administração não pode responder com um "venha, consulte e informe-se". Para o STA, violou-se assim o princípio de colaboração e o dever de informar a que todos os ministros estão obrigados. Ao agirem dessa forma, os governantes praticaram "uma verdadeira denegação do direito de acesso às informações pretendidas". Sendo certo "que, a terem sido contratados advogados e juristas, foram-no com a utilização de dinheiros públicos, relativamente aos quais qualquer cidadão tem o direito de saber como foram gastos, e que, tratando-se de informação não reservada, a Administração está obrigada a prestá-la". (Sol)

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Nota do Papa Açordas: Talvez agora se perceba o porquê da animosidade dos "grandes" advogados para com Marinho Pinto...

Conselho de Reitores acusa Gago de "interferência excessiva"...

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas considera que o ofício que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior enviou a algumas universidades, pedindo que tomem medidas para fazer face à difícil situação financeira em que se encontram, é "uma interferência excessiva" na vida das instituições.

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Em declarações à TSF, o reitor Fernando Seabra Santos, defendeu que essa "interferência" não se justifica desde logo porque a situação das instituições de ensino decorre "em larguíssima medida não tanto de questões de gestão interna, mas da diminuição brutal dos financiamentos transferidos anualmente para as universidades", segundo informa o jornal Público.

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A base de dados disponível no site do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, mostra que, entre diferentes tipos de formação superior inicial, havia, no passado, 272 cursos no ensino público que tinham apenas entre 1 e 20 alunos inscritos.

Governo retira da Ren parte da Comporta

12.500 hectares junto à costa atlântica
Governo retira da REN parte da Comporta

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O Conselho de Ministros aprovou uma nova proposta de delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) na Herdade da Comporta, que se estende por 12.500 hectares dos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola. Neste imenso território, próximo da costa atlântica, o Grupo Espírito Santo pode, a partir de agora, construir o seu megaempreendimento turístico que vai ocupar uma área de 744 hectares nos dois municípios alentejanos.

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A sociedade Herdade da Comporta-Actividades Agro Silvícolas e Turísticas possui 624 hectares de praias e dunas, 8194 hectares de florestas e mato e 1698 hectares de sapal junto ao estuário do Sado. A proposta aprovada pelo Governo, em 24 de Janeiro, através do Despacho n.º 2173/2008, enquadra-se nos objectivos dos planos de pormenor das áreas de desenvolvimento turístico (ADT) 2 e 3, e corresponde às zonas definidas para o efeito nos planos directores municipais (PDM) de Alcácer do Sal e Grândola.

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O projecto para a ADT 2 abrange um território com 346,7 hectares, no concelho de Alcácer do Sal, e corresponde a três por cento da Herdade da Comporta. Neste espaço serão instaladas 3467 camas turísticas e 1470 camas residenciais em dois hotéis, dois aparthotéis, três aldeamentos turísticos e 250 moradias. Está ainda prevista a instalação de dois campos de golfe.

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O projecto para a ADT 3, que se localiza no concelho de Grândola, abrange uma área com 377 hectares para a qual está programada a instalação de 4478 camas turísticas e 1496 residenciais, em quatro hotéis e 11 aldeamentos turísticos. O projecto inclui também um campo de golfe de 18 buracos que se estende por 88,8 hectares.

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A construção deste conjunto de equipamentos turísticos e residenciais representam, segundo a organização ambientalista Quercus, "uma ameaça para 131 hectares de habitats prioritários" nas ADT 2 e 3, que estão referenciados na rede Natura 2000. Este sítio de importância comunitária Comporta/Galé abrange uma área de 32.051 hectares, dos quais 2582 hectares se situam no concelho de Alcácer do Sal e 5656 hectares no concelho de Grândola.

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"Carência de emprego"

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O Governo contrapõe que o plano integra um estudo de incidências ambientais, a salvaguarda de zonas de habitats e a aplicação de medidas compensatórias. E frisa que o empreendimento da Herdade da Comporta cumpre as exigências impostas pelos PDM de Alcácer do Sal e Grândola e os "dispositivos previstos" no Plano Regional de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano.

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O despacho governamental destaca ainda que o empreendimento se insere numa região de "debilitado desenvolvimento económico resultante do envelhecimento populacional, da desertificação do território e da carência de emprego", mas que também está em condições de oferecer serviços e equipamentos dirigidos a segmentos "do turismo de natureza e desportivo, do turismo residencial, do turismo de lazer, do turismo de negócios e do turismo de saúde".

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O volume de investimento que vai ser aplicado no projecto da Herdade da Comporta está estimado em 1130 milhões de euros, um montante que o Governo admite possa vir a ter "impactos muito significativos em termos de emprego, prevendo-se a criação de cerca de seis mil postos de trabalho directos, o que corresponderá a, aproximadamente, cerca de 45,5 por cento da população economicamente activa do total dos dois concelhos". Os dois municípios alentejanos, no seu conjunto, têm cerca de 30 mil habitantes. (Público)

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Nota do Papa Açordas: Mais uma machadada na REN, e beneficia quase sempre os mesmos: o grupo do divino...

Cursos a mais, alunos a menos...

Por terem menos de 20 alunos
Quase 200 licenciaturas podem encerrar por falta de alunos
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Quase 200 licenciaturas universitárias correm o risco de desaparecer do ensino superior público e privado por no final do anterior ano lectivo terem menos de 20 alunos cada uma, noticia hoje o "Jornal de Notícias" (JN).
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Ao todo, são 124 cursos de instituições públicas e 61 de privadas que, nalguns casos têm apenas três ou cinco alunos, sustenta o diário, com base em dados do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência e Ensino Superior.
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Entre politécicos e universidades, Portugal tem cerca de 3500 cursos dos vários graus de ensino, que vão do bacharelato ao doutoramento.
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O ministro Mariano Gago, que, diz o JN, tem por princípio não financiar licenciaturas com menos de 20 alunos, já terá enviado um ofício a algumas instituições em dificuldades por escassez de alunos, sugerindo a dispensa de professores e o encerramento de cursos.
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As universidades do Algarve, Évora e Trás-os-Montes foram algumas das instituições que receberam "sugestões" do Governo para encerrar ou fazer a fusão de cursos, de modo a conseguir a reabilitação económica das instituições num prazo de dois a três anos.
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O Ministério de Mariano Gago propõe ainda o aumento de propinas dos alunos e a venda de património como formas de aumentar as receitas.
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Para cortar nas despesas, recomenda o cancelamento de qualquer concurso para admissão de docentes, a não renovação de contratos a docentes e a redução do tempo a outros, bem como maiores restrições na concessão de licenças sabáticas aos professores. (Público)

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Nota do Papa Açordas: Há cursos que foram criados só para irem buscar a comparticipação do Estado. Não têm qualquer utilidade! E porquê tantos cursos de direito?

Verdades

O pobre e o rico são duas pessoas
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O soldado defende os dois
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O contribuinte paga para os três
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O trabalhador trabalha para os quatro
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O vadio come dos cinco
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O usurário vigariza os seis
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O advogado defende os sete
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O bêbedo ri-se dos oito
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O confessor absolve os nove
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O médico mata os dez
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O cangalheiro enterra os onze
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E a caixa de previdência
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Fica com o dinheiro dos doze

O PSD NO SEU MELHOR

O PSD NO SEU MELHOR

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«António Preto, deputado do PSD cujo nome apareceu associado a um processo de corrupção em 2003 no Centro de Exames da Tábua e que foi apanhado numa escuta policial em que recebia uma mala de dinheiro de um empresário da Amadora, Sobral de Sousa, será o relator do novo projecto de transposição da Directiva europeia de combate ao branqueamento de capitais e utilização do sistema financeiro para o financiamento do terrorismo.» [Correio da Manhã]

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Parecer:
Nada a comentar.
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Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo precioso contributo.»
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In O JUMENTO, 04-02-08

SALDANHA SANCHES, O CIDADÃO EXEMPLAR

Os residentes de um prédio na Rua Guerra Junqueiro, em Lisboa, foram surpreendidos com obras que visam transformar um apartamento de habitação num consultório especializado em artes aprendidas fora das faculdades. Pensando que se tratava de um consultório médico os residentes promoveram uma reunião de condóminos, já que os novos residentes nem se deram a conhecer, nem avisaram os restantes habitantes do prédio da realização de obras ou da transformação de um apartamento reservado a habitação, promoveram uma reunião do condomínio.

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No dia da reunião foram surpreendidos com a presença do ilustre Saldanha Sanches, conhecido jurista da praça que não foi a "professore" devido a uma chuva de bolas pretas e esposo de Maria José Morgado. Afinal, o tal "consultório" destinava-se à sua filha. Talvez porque pensasse que os habitantes do prédio fosse velhinhos amedrontáveis o conhecido defensor televisivo das virtudes públicas "entrou" de forma arrogante, dizendo aos restantes condóminos que sabia bem que a lei proibia a construção do consultório mas ia aproveitar um buraco na mesma lei para ali instalar a filhota. E que os outros condóminos podiam muito bem ir para a justiça pois ainda se arriscavam a ter de lhe pagar uma indemnização.

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Pois é, o nosso Saldanha Sanches não só está transformando uma habitação num ginásio, como ainda põe em causa a segurança dos vizinhos promovendo a destruição de paredes interiores do apartamento que põe em causa a estrutura de um edifício antigo.

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Será que as obras estão devidamente licenciadas, que a CML autorizou transformações que põem em causa a segurança do prédio? Como Saldanha Sanches foi um dos promotores de António Costa seria de esperar que neste caso a autarquia actuasse de forma exemplar.

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Nota do Papa Açordas: Saldanha Sanches é um simples munícipe da cidade de Lisboa, pelo que terá de cumprir todas as disposições camarárias e Leis da República...(O JUMENTO)

Empresas Públicas não lançam concursos

Em 25 empresas, só duas cumpriram a lei que obriga à publicitação de adjudicações. Auditoria critica recurso insistente ao ajuste directo.
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O Tribunal de Contas auditou as empreitadas que foram lançadas, nos anos de 2005 e 2006, por 31 entidades: 25 empresas públicas, sejam elas sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos, ou entidades públicas empresariais, (foram auditadas algumas empresas executoras do programa Polis, empresas do grupo das águas de Portugal e de diversos sectores da economia, como a ANA, os CTT, a Estradas de Portugal ou a RAVE) e seis entidades pertencentes à administração central directa do Estado. Todas elas têm o denominador comum de realizarem empreitadas de obras públicas com financiamento público e comunitário. O TC concluiu pela quase generalidade de incumprimento das disposições legais que visam assegurar a transparência da actuação administrativa.

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Os donos de obra pública são obrigados, por Lei, a publicitar no Diário da República´as adjudicações de empreitadas que efectuam, "contribuindo para criar condições de uma sã concorrência e permitir o respectivo controlo". Porém, lê-se no relatório de auditoria do TC, "num conjunto de 25 empresas públicas, apenas duas cumpriram o estipulado na lei" (a ANA e a Águas do Mondego). E, das seis entidades dependentes da administração directa do Estado, também apenas uma cumpriu - o gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna. (Público)

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Nota do Papa Açordas: Para quê fazer concursos´? Só servem para perder tempo. Entregam-se aos habituais empreiteiros que já sabem onde os administradores moram...

Jackpot oferecido à Estoril Sol

Telmo Correia assinou 300 despachos na madrugada da tomada de posse de Sócrates
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O deputado do CDS-PP, Telmo Correia, assinou cerca de três centenas de despachos como Ministro do Turismo, na madrugada do dia em que o novo executivo, liderado por José Sócrates, foi empossado no Palácio da Ajuda, segundo informa o jornal Público. Apesar de estar em gestão corrente, o ex-ministro do Governo de Santana Lopes, fez uma verdadeira maratona que não lhe deu tempo para se inteirar do que estava a assinar à pressa, após ter passado mais de uma dezena de dias sem ir ao Ministério do Turismo.

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Entre os documentos assinados, estava a segunda versão do parecer da Inspecção-Geral de Jogos que implicava a não devolução ao Estado do edifício do Casino de Lisboa, no Parque Expo, no final da concessão à Estoril Sol.

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O despacho de Telmo Correia foi lacónico e destinava-se a preencher uma lacuna que teria sido detectada pelo administrador da Estoril Sol, Mário Assis Ferreira, e que obrigaria a que o edifício do Casino de Lisboa revertesse para o Estado no fim da concessão daquela zona de jogo.

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O Departamento Central de Investigação e de Acção Penal (DCIAP) vai investigar os meandros da não-devolução ao Estado do edifício onde funciona o Casino de Lisboa, processo esse resultante das escutas telefónicas feitas a Abel Pinheiro, empresário e à data, director-financeiro do CDS-PP.

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Nota do Papa Açordas: Nada mau. Um negócio destes é que estava mesmo a calhar...

A corrupção em Portugal

A Corrupção em Portugal

Vasco Pulido Valente

O advogado Marinho Pinto, bastonário da Ordem, denunciou estentóriamente a corrupção do Estado e o mau funcionamento da justiça. Como os tempos são o que são, ninguém ouviu ou se importou com o que ele disse sobre a justiça (de resto, muito interessante e oportuno) e toda a gente se agarrou com volúpia e gula ao velho e gasto assunto da corrupção. Pacheco Pereira, por exemplo, exigiu o regresso à "ética republicana", embora não se conheça qualquer república, nem a romana, com a mais vaga sombra dessá "ética". E o general Garcia Leandro, que dirige o Observatório de Segurança, ameaçou o país com "uma explosão social" contra o regime e, surpreendentemente, revelou que já o convidaram para "encabeçar um movimento de indignação". Pior ainda, o general confessa que a sua própria "capacidade de resistência" a "tanta desvergonha" começa a "enfraquecer" e fala ominosamente do "final" da monarquia.

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Talvez convenha perceber duas coisas sobre a corrupção. Primeira, onde há poder, há corrupção. E onde há pobreza, há mais corrupção. Destes dois truísmos resulta necessáriamente que quanto maior é o poder ou a pobreza, maior é a corrupção. Portugal junta a uma atávica miséria um estado monstruoso e autoritário e, por consequência, tem as condições perfeitas para produzir uma enorme quantidade de corrupção. Em Portugal nada se salva da corrupção: nem a administração local, nem a administração central, nem os partidos, nem os "negócios", nem os governos, nem o futebol. A corrupção está intÍma da cultura "nacional", no centro da ordem estabelecida, na maneira como os portugueses tratam de si e se tratam entre si.

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Não vale a pena, por isso, declamar, perorar, rugir e chorar. O mal só tem dois remédios: o enriquecimento do país, por um lado, e, por outro, uma drástica redução do Estado e, principalmete, da autoridade do Estado. Quanto ao enriquecimento, não parece próximo. Quanto à redução de um Estado com 700.000 funcionários, ninguém até hoje o conseguiu reformar. Pelo contrário, aumentou sempre, intocável e triunfante. Quarta ou quinta-feira, o dr. Silva Lopes perguntava na televisão por que não se metiam, pelos menos, meia dúzia de corruptos na cadeia. Como em Espanha. Ou em França. Ou na América. Não se metem, porque, a meter meia dúzia, acabavam por se meter uns milhares, ou umas dezenas de milhares. E também, evidentemente, porque nenhuma sociedade se persegue a si mesma. (Público)

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Nota do Papa Açordas: Um excelente artigo de opinião de Vasco Pulido Valente sobre a corrupção.

Lili Caneças versus Tó da ASAE...

A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO: LILI CANEÇAS PEDE AUDIÊNCIA A CAVACO
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O Jumento soube que Lili Caneças pediu uma audiência ao Presidente da República para se queixar da concorrência desleal que personalidades como o Tó da ASAE lhe estão a fazer na comunicação social, ocupando o espaço que tradicionalmente era o seu. Lili Caneças está mesmo indignada depois de ter visto a sua fotografia ser substituída nas reportagens dedicadas às festas da passagem de ano pela do Tó a fumar a cigarrilha, onde é que já se viu uma coisa destas, em vez de ter sido a Lili a vedeta da noite do Casino Estoril apareceu no seu lugar um suburbano a desempenhar o papel de socialite.

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A indignação de Lili vai ainda mais longe pois queixa-se de que o Tó da ASAE está a acabar com os barbecues da Pedreira dos Húngaros, onde em tempos a conhecida vedeta nacional se fez acompanhar de uma televisão.

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Mas como um mal nunca vem só Lili Caneças não sabe o que responder a Luís Filipe Menezes que acabou de a pedir em casamento, depois de há umas semanas o líder do PSD ter dito que queria ser como Sarkozy ficou surpreendido com o casamento do presidente francês com a modelo Carla Bruni. Confrontado com a possibilidade de nunca poder imitar Sarkozy se não chegar ao poder, restou a Menezes apressar-se a arranjar par à altura da Bruni, Menezes tentou encontrar solução entre as nossas debutantes, depois de muitas tentativas concluiu que o melhor era ir ter com a Lili antes que esta arranjasse algum milionário.(O JUMENTO)

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Nota do Papa Açordas: O nosso colega Jumento acaba de caracterizar, e muito bem, estas duas personagens do anedotário nacional...

Sócrates e a violação do regime legal de dedicação exclusiva

Entre finais de 1988 e o final de 1991
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Sócrates acumulou subsídio de exclusividade como deputado com funções privadas

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O ex-deputado José Sócrates recebeu indevidamente um subsídio de exclusividade da Assembleia da República, entre finais de 1988 e princípios de 1992, por acumular as suas funções parlamentares com a actividade profissional de engenheiro técnico, enquanto projectista e como responsável pelo alvará de uma empresa de construção civil. Sócrates nega que tal tenha acontecido, mas diversos documentos por ele assinados confirmam a violação do regime legal de dedicação exclusiva.

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Declarando “sob compromisso de honra” que “exerceu as funções de deputado em regime de exclusividade” entre Outubro de 1988 e o final de 1991, o então porta-voz do PS para a área do Ambiente requereu ao presidente da Assembleia da República que lhe fosse pago, relativamente àquele período, um subsídio mensal para despesas de representação reservado aos deputados em dedicação exclusiva. O pedido foi feito em Fevereiro de 1992 porque o processamento do abono em causa, correspondente a 10 por cento do vencimento (100 euros, vinte mil escudos à época), tinha estado congelado desde a publicação da lei que o criou, em Agosto de 1988, devido à existência de dúvidas sobre o conceito de dedicação exclusiva.

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Ultrapassado este impasse em Janeiro de 1992, graças a um parecer da Procuradoria-Geral da República que fazia equivaler a exclusividade à impossibilidade legal de desempenho de “qualquer actividade profissional” – sem falar em actividade remunerada –, José Sócrates e muitos outros deputados requereram o pagamento rectroactivo do subsídio desde Outubro de 1988.

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No caso do actual primeiro-ministro, os serviços da assembleia chamaram-lhe a atenção, logo após a entrega do requerimento, para o facto de a sua declaração de IRS mostrar que tinha exercido a actividade de engenheiro técnico em 1989, situação que contrariava a declaração feita no requerimento. O deputado informou então, por escrito, que “a verba de 95 000$00”, constante da sua declaração de IRS, se referia a “um projecto executado no mês de Março de 1989” – informação que aliás não coincide com a que agora deu ao PÚBLICO sobre o mesmo assunto (ver outro texto).

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Perante este esclarecimento, o presidente da Assembleia autorizou que fosse pago a José Sócrates o subsídio respeitante aos períodos entre 15 de Outubro de 1988 e o fim de Fevereiro de 1989 e 1 de Abril de 1989 e 31 de Dezembro de 1991. De fora ficou, portanto, o mês de Março de 1989, o único, de acordo com as declarações entregues pelo deputado, em que exerceu a sua actividade privada entre Outubro de 1988 e o final de 1991 – o que também não confere com as suas respostas ao PÚBLICO.

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Em Abril de 1992, porém, José Sócrates assinou um documento relacionado com a revalidação do alvará de uma firma de construção civil da Covilhã, entretanto falida, que mostra uma realidade diferente. “Em 30/07/80 fiz um contrato verbal em regime de profissão livre a tempo parcial com a firma Sebastião dos Santos Goulão, na qual exerço as funções de consultor técnico”, afirma o deputado nesse documento. A acreditar nesta declaração, Sócrates exerceu a sua actividade profissional em todo o período relativamente ao qual declarou a dedicação exclusiva e recebeu indevidamente o subsídio correspondente. Para esclarecer melhor o alcance daquela afirmação, o PÚBLICO pediu a José Sócrates que explicitasse o seu sentido, tendo-lhe sido respondido (em Dezembro) que não havia mais comentários a fazer.

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Por outro lado, uma declaração subscrita por ele próprio em 13 de Abril de 1992 vai ainda mais longe: “(...) declaro por minha honra (...) que pertenço ao quadro técnico da firma Sebastião dos Santos Goulão, Industrial de Construção Civil, na qual exerço as funções que competem à minha profissão por forma efectiva e permanente (...).” Nesta altura, já no decurso da VI Legislatura, José Sócrates, mediante um novo requerimento, já estava a receber, desde Janeiro de 1992, o subsídio de exclusividade que manteve até ao fim do mandato, em 1995.

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As relações profissionais de Sócrates com aquela firma não foram, no entanto, além de Abril de 1992, na medida em que a Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares (actual Instituto da Construção e do Imobiliário) recusou o nome do então deputado como responsável pelo renovação do alvará da empresa (garante da sua capacidade técnica), por não ter sido junto ao processo o respectivo certificado de habilitações ou a carteira profissional de engenheiro técnico civil.Mas para lá da sua ligação a esta empresa em violação do regime de dedicação exclusiva, José Sócrates manteve no mesmo período a sua actividade profissional como projectista de edifícios. Numa pesquisa que ficou longe de ser exaustiva (ver edição de ontem), o PÚBLICO encontrou nos arquivos da Câmara da Guarda diversos documentos por ele assinados em 1989 e 1990 e relativos aos projectos de quatro edifícios.

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Um desses projectos prende-se com um prédio de três pisos que começou a ser construído em 1989 na Rua da Ferrinha, na Guarda, com projecto de José Sócrates e sob a sua responsabilidade técnica. O proprietário, Elpídeo Gomes, garante, todavia, que nunca lhe encomendou nenhum serviço. Dois outros referem-se a obras, feitas em 1989 e 1990, da empresa Joaquim Caldeira & Filhos, em Porto da Carne. O último tem a ver com uma moradia mandada fazer na Guarda, em 1990, por Manuel dos Santos Miguel. Os donos destas três últimas obras disseram igualmente ao PÚBLICO que desconhecem qualquer ligação do então deputado aos seus projectos.

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Nas respostas que enviou ao PÚBLICO o primeiro-ministro diz, contudo, que depois de ser eleito deputado, no final de 1987, a sua actividade privada se tornou “muito residual” e se resumiu a projectos feitos “a pedido de amigos, sem remuneração”.

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Relativamente às funções desempenhadas por José Sócrates na empresa Sebastião dos Santos Goulão verifica-se uma outra situação delicada, na medida em que o então responsável pelo alvará da firma foi simultaneamente técnico da Câmara da Covilhã entre 1980 e 1987, até ser eleito deputado. Embora a legislação da época seja pouco clara quanto às incompatibilidades dos consultores técnicos que são funcionários das autarquias, o princípio geral seguido desde antes do 25 de Abril é o de que estes não podem ter responsabilidades nas empresas de construção civil sediadas no concelho em cuja câmara trabalham. Tanto mais que o estatuto disciplinar dos funcionários públicos sempre contemplou o dever de isenção e imparcialidade, o qual é susceptível de ser posto em causa quando há acumulação de funções privadas e públicas daquele género.

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No caso de José Sócrates o eventual conflito de interesses nunca foi suscitado pelos seus superiores. Mas o PÚBLICO encontrou no arquivo municipal da Covilhã processos de obras feitas pela firma de cujo alvará ele era responsável em que as vistorias camarárias eram feitas por ele próprio e mais dois colegas.(José António Cerejo - Público)

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Nota do Papa Açordas: Que mais se descobrirá?