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 Jumento do dia

    
Teodora Cardoso

Afinal a desgraça não foi assim tão grande e Teodora Cardoso que durante meses foi uma endiabrada opositora deste governo vem admitir que Portugal não cumprirá a meta dos 2,5% de défice por pouco, digamos que por um danoninho. Se fizermos a projecção das previsões de Teodora Cardoso teremos de concluir que daqui a dois meses ainda vai concluir que o défice respeita.

Mas, o mais lamentável na posição do seu Conselho Superior de Finanças Públicas está em ignorar o mais importante dos fatores que contribuíram negativamente para as contas de 2016, algo que ignorou todos estes meses, a receita fiscal negativa que resultou dos reembolsos do IVa e dos abusos na retenção na fonte de IRS.

«O Conselho das Finanças Públicas mantém a previsão de que o Governo vai falhar a meta do défice acordada com Bruxelas (2,5%), mas por pouco. No relatório publicado esta terça-feira, a entidade liderada por Teodora Cardoso mantém “em termos prospetivos para o conjunto do ano a projeção que publicou em setembro.” Ou seja: 2,6% do PIB de saldo global e 2,8% quando descontadas as medidas extraordinárias.

A CFP destaca que mantém igualmente os “riscos assinalados” em setembro, “em boa parte decorrentes das especificidades do exercício orçamental de 2016”. Para o segundo semestre, em particular nos últimos três meses, a perspetiva não é otimista nem do lado da despesa (devido ao impacto das 35 horas nos encargos salariais da função pública), nem do lado da receita (com o abrandamento do crescimento da receita fiscal, devido à descida do IVA na restauração e à conjuntura internacional). Como consta no relatório os riscos são:

O aumento das despesas com pessoal (em função da reversão faseada das reduções remuneratórias dos trabalhadores públicos e da diminuição do horário semanal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas de 40 para 35 horas a partir de 1 de julho), o impacto negativo na receita do IVA decorrente da diminuição da taxa deste imposto para o sector da restauração a partir de julho, conjugados com o abrandamento do crescimento da receita fiscal e uma evolução da economia nacional e internacional abaixo do previsto no cenário macroeconómico subjacente ao OE/2016 tornam o exercício de execução orçamental na segunda metade do ano (e em particular nos últimos três meses) particularmente exigente.”» [Observador]

In "O Jumento"