sexta-feira, 11 de julho de 2008

Lei de Segurança Interna - PS autista aprova...

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Ponto mais polémico resida na figura do secretário-geral de segurança
PS aprova sozinho Lei de Segurança Interna com voto contra de Alegre e oposição

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A Lei de Segurança Interna foi hoje aprovada em votação final no Parlamento apenas com os votos do PS, mas dois deputados socialistas - Manuel Alegre e Teresa Alegre Portugal - juntaram-se à oposição no voto contra. Na votação na generalidade, a 8 de Maio, a bancada do PSD e Manuel Alegre tinham optado pela abstenção.
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Quanto à votação final global da lei de organização e investigação criminal, a proposta do Governo foi aprovada apenas pelos deputados do PS e teve os votos contra de toda a oposição, do CDS-PP ao Bloco de Esquerda.
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O ponto mais polémico da lei de segurança interna reside na figura do secretário-geral de segurança, havendo críticas sobre a alegada interferência deste na área da investigação criminal que é da competência do Ministério Público. As suas funções, que incluíam a coordenação das forças policiais, passam agora a ser delimitadas a situações como ataques a órgãos de soberania, hospitais, prisões e escolas, sistemas de abastecimento de água e electricidade, bem como estradas e transportes colectivos.
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Notas do Papa Açordas: O PS ao aprovar esta lei contra toda a oposição, mais dois dos seus deputados, está a cavar a sua própria sepultura. O PS, não é dono da verdade total e, ignorar outras correntes de opinião, só mostra o seu autismo político. Paz à sua alma...
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