Sócrates não rima com democracia...

Oposição apresenta casos de “atropelos” à democracia no Parlamento
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A oposição confrontou hoje o Governo com casos de “atropelos” à democracia, como as “visitas” da polícia a sedes de sindicatos ou a contagem de dias de greve para avaliação de pessoal em centros de saúde.

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Na interpelação do PSD sobre a qualidade da democracia, no Parlamento, a deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda (BE), lembrou o caso das deslocações de polícias à sede de um sindicato de professores em véspera de uma manifestação de professores contra o Governo, há um ano.

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Helena Pinto acusou o Governo de não respeitar o relatório da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) que recomendava que a recolha de informações sobre manifestações pelas polícias não fosse feita directamente aos organizadores.

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“Mas a atitude da polícia mantém-se”, afirmou a deputada bloquista, lembrando que já em Março as polícias também visitaram escolas em vários pontos do país, antes da marcha de 8 de Março que reuniu cerca de cem mil professores em Lisboa, para uma manifestação contra as políticas do Governo.

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O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, respondeu que a IGAI “concluiu que nenhuma infracção foi cometida” e acusou o BE de “só aceitar as decisões dos órgãos de Estado de Direito quando fazem o que o Bloco deseja”.

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----------Dias de greve na avaliação de desempenho

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Pelo CDS-PP, a deputada Teresa Caeiro, que se apresentou como alguém “entre os 30 e os 40 anos” que “nunca fez greve” mas que a defende como “um direito”, contestou a utilização, para avaliação de desempenho em vários centros de Saúde de Lisboa, do número de dias de greve.

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Augusto Santos Silva, que se apresentou como alguém “entre os 50 e os 60 anos” que fez muitas greves quando era estudante, criticou a utilização desse critério, admitindo ser “inconstitucional e ilegal”. “Qualquer decisão que viole a Constituição e a lei é nula e cumpre às instituições competentes avaliarem-na”, afirmou.

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Do PCP, as acusações de “atropelos” à democracia centraram-se nos casos de “perseguição” a piquetes de greve, por parte de empresas ou das forças policiais, ou ainda o processo contra um militar na reforma, autor de um blogue, com base no Regulamento de Disciplina Militar (RDM), que só se aplica aos militares no activo.

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“É intolerável. Não basta dizer que as Forças Armadas cumprem a sua missão e depois abrir processos contra militares por delito de opinião”, disse António Filipe.

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A interpelação do PSD ao Governo tem como tema “a qualidade da democracia e o exercício dos direitos fundamentais”. (Público)

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Nota do Papa Açordas: Este governo tem os tiques que o PS, quando na oposição, acusava os outros: autista, prepotente, ameaçador, em resumo, governo do quero, posso e mando.